:: ‘Bahia’

O presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26), e destacou a importância da relação do chefe do Poder Executivo com os municípios baianos. “Vim dar um abraço no governador Rui, que tem se mostrado um grande aliado dos municípios baianos. Ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios municipais de saúde é uma das provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios”, disse.

Eures estava acompanhando dos integrantes da diretoria executiva da chapa vencedora e da ex-presidente Maria Quitéria, que encerra seu mandato. “Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos”, afirmou Rui.

Já passava das 18h quando o novo presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, aclamado pelo público presente, fez um breve e caloroso discurso no auditório da instituição nesta quarta-feira, dia 25. “Parabenizo ao companheiro Luciano pelo grau de competitividade. Foi uma campanha enxuta com propostas. Agradeço a todos. Meu papel e o do grupo, unificar a entidade com mais força. A UPB tem que estar acima de nós para enfrentar o momento de crise financeira. Parabéns a Maria Quitéria, uma grande presidente e queremos que ela continue a fortalecer o municipalismo baiano. Que o Bom Jesus da Lapa e o Senhor do Bonfim fortaleça a todos”.

Prometendo lutar pela defesa dos municípios, o novo presidente foi eleito com 206 votos contra 139 do adversário Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. A chapa encabeçada por Eures, tem como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro).

A eleição, além de acirrada, mostrou a força e a beleza da democracia, levando as urnas 345 votantes, sendo 41 aptos que não votaram. Eures Ribeiro tem três bandeiras principais. A primeira é a derrubada do veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda que garante aos municípios os repasses referentes ao ISS sobre operações de cartões de crédito e débito. “A segunda diz respeito à Coelba, que cobra a taxa de iluminação, que vai para uma conta dela, mas é um imposto municipal. Essa taxa deve ir para o município, que faz o pagamento a ela depois”, explica.

Por fim, Ribeiro quer debater uma nova forma de regulação para a saúde no estado. “As pessoas morrem nas filas de regulação, em especial nos municípios de pequeno e médio porte. É preciso se pensar numa nova regulação. Mas temos também 97 pautas no Congresso e vamos lutar por elas”.

Ele vai conduzir a entidade em 2017, ano em que a grande maioria dos gestores públicos destacam ser difícil para a municipalidade, em virtude principalmente da queda de arrecadação e de receita nos cofres das prefeituras. Em meio a esse cenário, Eures não apenas terá que administrar “sua casa” (Bom Jesus da Lapa), mas, juntamente com a diretoria da entidade, buscar dar apoio aos 416 prefeitos da Bahia.

O modelo de consórcios de saúde implantado na Bahia pelo governador do estado, Rui Costa, deve ser adotado pelo Ministério da Saúde em todo o país. Esta foi uma das discussões que aconteceu durante a assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o objetivo de buscar caminhos que amenizem e solucionem os problemas da assistência à saúde no país.

A implantação de consórcios regionais foi sugestão apontada pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, que esteve reunido com os secretários de estado, entre eles o vice-presidente do CONASS e secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A iniciativa já acontece na Bahia, com o funcionamento de 14 consórcios interfederativos tripartites diversos e segue em avanço. Pagar a conta da saúde pública, enfrentar o alerta de avanço da febre amarela e levar o programa Mais Médicos aos locais carentes foram pontos de alerta também discutidos na reunião entre os gestores de saúde.

Regionalizar e ser mais eficiente são condições determinantes para o ministério, por isso, o modelo dos consórcios é visto como a melhor estratégia. De acordo com o secretário do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a gestão baiana está amplamente alinhada com esta sugestão. “Iniciamos os consórcios por determinação do governador Rui Costa e hoje estamos vendo este planejamento tomar forma. O ministro pretende implantar no país inteiro o novo modelo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). Na Bahia, o Estado entra com 40% do custeio e os municípios com o restante”, explicou o secretário.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), que esteve acompanhado pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e pelo ex-prefeito Marcos Teles. Ele foi eleito com 50,69% dos votos válidos no pleito de outubro.

Na reunião, o prefeito de Palmeiras – município situado na Chapada Diamantina – reivindicou o apoio do Estado para a realização do Carnaval 2017, destacando a vocação turística da cidade. “O Carnaval de Palmeiras, além de ser uma festa linda e muito importante para a Chapada Diamantina, movimenta a economia local e traz benefícios para o município”, afirma Ricardo Guimarães.

O prefeito e a deputada Ivana Bastos solicitaram ao secretário Josias Gomes a celebração de um convênio de cooperação técnica e financeira com a Bahiatursa para a realização do evento. “O prefeito está preocupado em desenvolver o potencial turístico do município”, afirmou a deputada Ivana Bastos.

Com mais de 90 anos de tradição, o Carnaval de Palmeiras recebe cerca de 40 mil pessoas durante os dias de festa, que movimenta a economia local. Segundo a parlamentar, as manifestações culturais tradicionais formam o patrimônio cultural imaterial de um povo e devem ser preservadas.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o anúncio do engenheiro agrônomo José Vivaldo Mendonça como novo titular da secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado (Secti) por indicação do seu partido, o PSB. Ele participou, nesta segunda-feira (23), da posse dos sete novos secretários do governo Rui Costa, em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O socialista declarou que se sente amplamente feliz com a posse do também feirense Fernando Torres, deputado federal que assumiu a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Nós juntos, tanto eu como o deputado Bebeto Galvão, os secretários Fernando Torres, Vivaldo Mendonça e a senadora Lídice da Mata vamos trabalhar para que Feira de Santana possa receber os benefícios que ela merece nesse momento de crise econômica e de desemprego”, destacou Angelo Almeida.

Ele adiantou que nas próximas semanas terá uma audiência com o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para tratar, juntamente com o titular da Secti, de uma demanda antiga da comunidade acadêmica que é “levar alta conectividade para o campus e fazer com que a tecnologia e a ciência cheguem realmente para ajudar a nossa juventude e fortalecer a nossa universidade”, afirmou.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vistoriou na manhã dessa terça-feira (24) as dependências do Hospital Municipal de Irecê. A visita foi acompanhada pela secretária de Saúde local, Ana Cácia, e serviu para avaliar o espaço, que será ampliado para realização de cirurgias eletivas e ortopédicas.

Segundo a superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs) da Sesab, Ana Paula Dias, a ampliação do Hospital Municipal garantirá o credenciamento junto ao órgão estadual. “Hoje os 17 leitos do espaço são insuficientes. São necessários pelo menos mais 13 para que os procedimentos cirúrgicos sejam realizados com aporte do governo do estado”, garantiu. Segundo Ana Paula Dias, a vistoria técnica realizada mostrou que as instalações do local são adequadas, e atendem as necessidade técnicas necessárias.

De acordo com a secretária de Saúde local, a visita foi positiva. “Vamos mandar a documentação para viabilizar o credenciamento”, destacou. Ela ressalta que os pacientes que já estão na fila serão operados no município vizinho de Lapão, onde um mutirão da Sesab vai executar os procedimentos cirúrgicos, com a mesma equipe que vai fazer as cirurgias no Hospital Municipal.

O  presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, rebateu nesta segunda-feira (23/1) críticas feitas pelo deputado Aleluia (DEM) à gestão do Governo do Estado. “Por mais que torça contra a Bahia, Aleluia não pode esconder o sol com a peneira. Mesmo diante de uma crise nacional, todo dia tem trabalho de Rui na capital e interior: metrô, novas ruas e avenidas, policlínicas, novos hospitais, estradas, sistemas de abastecimento de água, novas delegacias, mais viaturas. Isso só pra citar algumas”, afirmou Everaldo.

Na opinião do presidente petista, “não dá pra fazer a mesma avaliação da gestão de Neto, que sempre trabalhou em função dos mais ricos e começou a nova gestão da maneira mais simbólica possível: queimando R$ 1,5 milhão em fogos de artifício, no Réveillon”, criticou Everaldo.

A gestão de Rui foi defendida por Everaldo Anunciação, que acusou a Prefeitura de Salvador de falta de atuação diante da questão dos desabrigados. “Enquanto o prefeito continuar priorizando as festas e esquecendo de quem mais precisa, Aleluia deve se esforçar mais pra encontrar uma maneira inteligente de fazer oposição”, disse. (TB)

O secretário de Agropecuária, Indústria e Comércio de Ribeira do Pombal, Jairo Monteiro Nascimento Filho, foi recebido em audiência por Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia.

Segundo Jairo Nascimento, a União reconheceu no dia 16 de janeiro a situação de Emergência decretada pelo município em razão da seca prolongada que afeta Ribeira do Pombal. “Por isso, precisamos do envio de equipamentos como trator, retroescavadeira e outros para realizar obras que levem água a muitos distritos rurais”, diz o secretário.

Ele informa, ainda, que solicitou a implantação, pelo Detran, de sinalização horizontal e vertical nas ruas do município. “O pedido já está sendo analisado para ser impantado em Ribeira do Pombal”, diz.

Segundo o secretário, o município já tem cadastrado 300 agricultores familiares que irão receber seus títulos de posse da terra, o que deverá acontecer brevemente.

Considerada uma das principais referências em gestão de contratos de parcerias público-privadas (PPP) e concentrando 30% das PPPs na área de saúde no Brasil, a Bahia entrou em 2017 com seis contratos em execução e um em fase de consulta pública para a elaboração de edital – o do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O Estado lidera ainda a RedePPP, grupo intergovernamental coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que reúne gestores e especialistas de estados, Distrito Federal, municípios, órgãos federais e agências de fomento, além de contar com parcerias internacionais como a ONU, o Banco Mundial, a London School of Economics and Political Science e a Embaixada Britânica.

Entre os projetos já em execução na Bahia, está o Hospital do Subúrbio, a maior PPP na área de saúde do País e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em 2010, a unidade hospitalar recebeu prêmios importantes pela ONU, em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance e pelo Infrastructure 100, em 2012. Também já estão em execução no estado os projetos do Instituto Couto Maia, voltado para tratamento de doenças infecciosas; da Central de Diagnóstico por Imagem; da Arena Fonte Nova; do Emissário Submarino de Salvador; e do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas.

A mais recente PPP em execução na Bahia, criada em 2015, é a Central de Diagnóstico por Imagem, que está modernizando e ampliando a oferta de serviços e de exames para a população de Salvador e do interior. Em 2016, a PPP de Imagem investiu R$ 63 milhões em obras e equipamentos e gerou cerca de 400 empregos diretos, beneficiando mais de quatro milhões de pessoas.