:: ‘Bahia’

Quase 260 mil agricultores de 255 municípios do estado da Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí vão receber o pagamento do Garantia-Safra a partir do mês de dezembro. São 259.018 pessoas, precisamente. O seguro, referente à safra 2015/2016, será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem.

O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Coordenado pela Sead, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

Moradores de sete municípios da Bahia são beneficiados com a liberação de R$ 531 mil para construção e ampliação de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos estão previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e são repassados aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de cada região contemplada.

O Requalifica UBS é uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica em todo o Brasil. O Ministério da Saúde destina R$ 5,8 bilhões para construção e ampliação de cerca de 27 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros. “Por meio desse programa, a Saúde propõe uma estrutura física acolhedora com a melhoria nos padrões de qualidade para as unidades refletindo no atendimento à população”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O programa foi criado em 2011 e permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, ressaltou a importância da austeridade na gestão municipal. O discurso do prefeito foi realizado  na abertura do seminário Prefeitos Eleitos da Bahia que aconteceu na manhã desta segunda-feira (5),  no Hotel  Fiesta “É preciso arrecadar e fazer bem feito, retornando para o povo”. O ex- secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo, abriu o ciclo de palestras, expondo uma série de orientações para os prefeitos presentes. Citou uma boutade, reforçando o dito por Neto, a quem elogiou bastante como gestor público: “Não existe o senhor do bom começo. Só existe o Senhor do Bonfim”.

Em decorrência dos efeitos da estiagem, o Ministério da Integração reconheceu, nesta terça-feira (6), a situação de emergência em cidades da Bahia, Sergipe e Espírito Santo. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), as regiões afetadas podem solicitar o apoio do governo federal para ações de restabelecimento dos serviços essenciais, como o fornecimento de água tratada por meio da Operação Carro-Pipa.

A portaria também viabiliza o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Os municípios que tiveram a situação reconhecida são: Olindina e Santa Brígida, na Bahia; Ibiraçu e Pedro Canário, no Espirito Santo e Nossa Senhora de Lourdes, em Sergipe.

“A hora é de apertar o cinto”, recomendou o prefeito ACM Neto em seu pronunciamento na abertura do seminário Prefeitos Eleitos da Bahia, na manhã desta segunda-feira (5), no Hotel  Fiesta. Reconhecendo o momento difícil por que passa o País, sem expectativa de melhora da economia ainda no primeiro semestre de 2017, Neto aconselhou: “Sejam conservadores. Façam os ajustes e arrumem a casa”.

O prefeito de Salvador lembrou que, na semana passada, apresentou um projeto de reforma administrativa com o objetivo de economizar mais de R$ 100 milhões para a gestão de seu próximo mandato. Enfatizando a necessidade de controlar as despesas de maneira que não superem as receitas, Neto destacou que o início de governo é o momento de tomar medidas duras e difíceis, “sem as quais não se viabilizará a gestão”.

Admitindo que, da mesma forma que não se elege sozinho, o prefeito não governa sozinho, ACM Neto assinalou ser imprescindível a formação de uma equipe competente e de qualidade. “Os aliados precisam colaborar com nomes capazes e há áreas em que não cabe a influência política”.

Além de arrumar a casa com a organização administrativa e financeira, Neto afirmou que a presença do prefeito nas ruas ao lado das pessoas é muito importante para o êxito de uma gestão municipal. “Eu iniciei o meu mandato visitando, com os secretários, os bairros e conhecendo de perto os problemas e essa foi uma tônica de todo o governo”.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017 do Estado da Bahia aponta que serão alocados R$ 6,7 bilhões na função Saúde, representando 15,3% do total de recursos destinados à área social.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “este é um recorde histórico e deve ser comemorado, pois estamos ampliando a infraestrutura hospitalar e fortalecendo a regionalização do sistema saúde”, aponta, ao ressaltar ainda que “este é um cenário bem diferente de diversos estados do Brasil, onde o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de repasses federais têm provocado o fechamento de serviços e unidades de saúde”, afirma.

Segundo o secretário, em 2017 o governo do estado investirá R$ 600 milhões na construção, ampliação e reforma de unidades de saúde em diversas cidades, a exemplo de Candeias, Camaçari, Alagoinhas, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Salvador, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Santo Antônio de Jesus, Valença e Feira de Santana.

Além disso, quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção e com obras aceleradas em Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê e Guanambi. Com previsão de inauguração no primeiro semestre de 2017, as unidades serão geridas de forma compartilhada entre municípios e o Estado, por meio de Consórcio de Saúde. A meta é construir 28 policlínicas até o final de 2018, o que possibilitaria, simultaneamente, ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência na Bahia.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que esses equipamentos vão contribuir com a interiorização da saúde, e também para “desafogar” os grandes centros e evitar que os pacientes saiam dos seus municípios para serem atendidos. As policlínicas oferecerão até 18 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética.

Cada policlínica custará cerca de R$ 20 milhões entre obras e equipamentos, que serão assumidos integralmente pelo Governo do Estado. Já a manutenção mensal será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à sua população.

Outras obras também estão em ritmo acelerado. O Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Mulher, em Salvador, o Hospital da Chapada, em Seabra, e o Hemocentro de Barreiras entrarão em funcionamento em 2017.

O Deputado Estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), promove mais uma reunião de avaliação. Com o tema “Avalição e perspectivas do cenário político da Bahia e do Brasil”, o evento acontece no próximo dia 04 de dezembro (domingo), na Chácara da Luta, em Feira de Santana, a partir das 08h.

O objetivo da reunião é discutir o que foi realizado no ano e traçar metas futuras. O encontro contará com a presença de lideranças políticas das esferas estadual e federal, além de dirigentes de órgãos públicos, representantes de entidades civis organizadas e apoiadores.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quarta-feira (30), da Operação Manipulação. A ação, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), investiga esquema de desvio de verbas da Saúde por meio de fraudes em licitações, no município de Palmas do Monte Alto (BA).

O esquema foi descoberto pela CGU, em 2010, a partir de relatório do Programa de Fiscalização em Entes Federativos(31º Sorteio – Palmas do Monte Alto), que identificou a participação da Limpel Comércio e Representações nas fraudes. A empresa foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família, em Palmas de Monte Alto, no ano de 2008, após licitação fraudada. Outras constatações foram fracionamento de despesas de materiais hospitalares e sobrepreço na aquisição de produtos odontológicos.

As investigações da operação levaram à prisão preventiva de André Luis Costa Donato, ex-secretário municipal de Administração de Guanambi (BA). Em razão da prática de crimes similares, André Donato já foi condenado pela Justiça Federal em outras duas ações penais, em uma delas inclusive por formação de quadrilha voltada para a prática de fraudes a licitações.

Segundo denúncia do MPF, entre os anos de 2003 e 2004 os acusados teriam fraudado sete procedimentos licitatórios, todos na modalidade carta-convite, com a finalidade de reformar escolas municipais, em Guanambi (BA), envolvendo verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O esquema foi inicialmente descoberto em relatório da CGU (15º Sorteio – Guanambi).

De acordo com o MPF, Donato está atualmente envolvido em episódios de fraude a licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, como no caso de Pindaí (BA), em que o acusado mantém contrato fraudulento com a prefeitura municipal para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros.

Alunos de 16 escolas da rede municipal de Itabuna e quatro escolas da rede particulares – Moranguinho, Pio XII, Lua Nova e Carrossel – terão uma programação diferenciada na próxima semana, entre os dias 4 e 9 de dezembro nos períodos matutino e vespertino. Em vez de livros das disciplinas como geografia, português e matemática nestes dias as aulas serão sobre a história dos Jogos Olímpicos, com maior enfoque para as Olímpiadas e Paraolimpíadas Rio 2016 realizadas no meio do ano com sucesso no Rio de Janeiro.

Além disso, os estudantes também participarão de clínicas esportivas nas modalidades judô, tênis de mesa, esgrima, basquete, handebol, atletismo e luta olímpica e modalidades paraolímpicas, que serão ministradas na Praça Rio Cachoeira por professores e técnicos da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), contando com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação. O espaço ainda vai abrigar uma tenda interativa onde vão acontecer oficinas e palestras.

Com entrada gratuita, as atividades marcarão a execução do projeto “Bahia Território Esportivo” lançado pelo Governo do Estado. De acordo com o secretário de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva, por meio do projeto será possível aos alunos vivenciarem uma experiência olímpica e conhecer valores, história e curiosidades dos jogos olímpicos ao longo da história. O evento mobilizará alunos de 20 escolas, que também participarão de palestras que relacionam noções básicas das modalidades olímpicas, os valores inerentes ao esporte, o olimpismo e a educação formal.

O projeto, que também visa democratizar o acesso às atividades esportivas e de lazer nas escolas municipais de Itabuna e nas quatro escolas da rede particular de ensino, foi lançado no início deste mês depois de visita a Itabuna da coordenadora de eventos da Sudesb, Susi Dócio. Acompanhada do secretário municipal de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva, do diretor de Turismo, Marcos Alves de Souza, Kiko, e de assessores, a coordenadora visitou a Praça Rio Cachoeira que vai centralizar as atividades do “Bahia Território Esportivo” na cidade.