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Justiça Eleitoral na Bahia discute intolerância religiosa nas eleições
A Escola Judiciária (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu nesta sexta-feira (16/9) o Fórum “Intolerância Religiosa nas Eleições” para discutir as diversas formas de abuso religioso que, porventura, possam ocorrer no período eleitoral.
A abertura do evento foi feita pela diretora da EJE-BA, a juíza Fabiana Pellegrino, responsável pela iniciativa. “Uma política de estado é imprescindível. Temos que discutir a igualdade e é importante falarmos da questão pontual da discriminação religiosa e também da discriminação racial”, afirmou.
Para a realização do fórum, três linhas de abordagens foram definidas. A primeira mesa contou com as participações do desembargador Lidivaldo Britto e das secretárias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis e de Políticas para Mulheres (SPM), Olívia Santana, que debateram sobre o abuso do poder religioso nas eleições. “É lamentável ainda ver nas propagandas eleitorais a prática da intolerância religiosa”, ressaltou a secretária da Sepromi.
A segunda mesa discutiu os aspectos jurídicos e sociológicos da intolerância religiosa e os debates ficaram por conta do filósofo José Antônio Saja e do advogado Hermes Hilarião. Por fim, a terceira mesa foi conduzida pelo procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Mello; pela promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e pela advogada Maíra Santana Vida, que discutiram os procedimentos para evitar a propagação de mensagens que atentem contra a liberdade de crença de todas as religiões.
Em agosto, o custo da cesta básica cai em três dos quatro municípios baianos pesquisados
A Cesta Básica composta por 12 produtos (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) sofreu aumento em Vitória da Conquista, em agosto de 2016, e redução em outros três municípios baianos. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).
Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 327,66 em agosto de 2016, representando um decréscimo de -1,2% quando comparado com o mês de julho de 2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações negativas: Feijão rajado (-3,7%), Tomate (-3,0%), Carne bovina (Cruz machado) (-2,1%), Banana da prata (-1,6%), Pão francês (-1,1%), Óleo de soja (-1,0%) e Farinha de mandioca (-0,6%). Por sua vez, cinco registraram variação positivas: Café moído (3,5%), Arroz (2,9%) Leite pasteurizado (2,7%), Manteiga (2,6%), Açúcar cristal (0,8%).
Já em Vitória da Conquista, o custo da cesta passou para R$ 334,57 no mês de agosto, representando aumento de 0,9% quando comparado ao mês imediatamente anterior. Dos produtos que compõem a ração essencial mínima, oito registraram variações positivas: Arroz (3,7%), Banana-prata (4,8%), Café (0,7%), Farinha de Mandioca (1,9%), Feijão (15,2%), Leite (4,4%), Manteiga (5,4%) e Óleo (1,7%). Por sua vez, quatro produtos registraram variação negativa: Açúcar (-2,2%), Carne Bovina (-2,0%), Pão Francês (-5,6%) e Tomate (-8,3%).
Ilhéus, com uma redução de -0,5% quando comparado ao mês anterior, o preço da cesta passou para R$ 374,11 no mês de agosto Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, seis tiveram seus preços reduzidos, foram eles: feijão (-8,9%), açúcar (-3,6%), tomate (-2,7%), carne (-2,2%), arroz (-0,6%) e óleo de soja (-0,3%). Em contrapartida, os outros seis: café (8,6%), farinha (8,5%), leite (7,1%), banana (5,1%), manteiga (3,9%) e pão (0,6%) apresentaram aumento de preço.
E em Itabuna, a cesta passou a custar R$ 348,81 no período, representando uma redução de -1,8% quando comparado ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o arroz registrou o maior aumento de preço (7,4%), seguido por farinha (4,7%), leite (4,3%), manteiga (3,8%), café (2,8%), carne (2,1%) e óleo de soja (1,1%). O pão não apresentou variação de preço. O feijão foi o item que apresentou maior queda de preço (-11,6%), seguido por banana (-8,4%), tomate (-3,0%) e açúcar (-2,1%).
TCE desaprova contas de quatro unidades da Sedes e multa gestores
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas de quatro unidades da Secretaria de Desenvolvimento e Combate à Pobreza (Sedes), relativas ao exercício de 2013, multando os gestores em valores que variaram entre R$ 3 mil e R$ 5 mil e imputando débitos a dois deles. Além de ser multado no valor de R$ 5 mil, o gestor da Diretoria Geral, Péricles Cerqueira Monteiro, será obrigado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.748, 29, enquanto Ângela Maria Gonçalves (Superintendência de Assistência Social), terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 11.659,06, valores que deverão ser atualizados monetariamente.
Também tiveram as contas desaprovadas e foram multados em R$ 3 mil os gestores Marlúcia Alves Nunes (Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar) e Raimundo Nonato Teixeira Filho (Fundo Estadual de Assistência Social). Por sua vez, tiveram aprovadas as prestações de contas as unidades Cordec (Coordenação de Defesa Civil), Fecriança (Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente) e Diretoria Geral (esta última relativa ao período de 1º.11 a 31.12), sob responsabilidade, respectivamente, dos seguintes gestores: Salvador Brito de São José, Tania Maria Borges Timóteo de Almeida e Maristela Olveira Nery Lopes.
O voto do conselheiro relator Pedro Henrique Lino, que ainda recomendou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual, foi acompanhado pelos conselheiros Antonio Honorato e Carolina Matos Alves Costa, sendo vencido o voto do revisor Marcus Presídio, que divergiu parcialmente e foi acompanhado pelo conselheiro João Evilásio Bonfim.
Governador assina protocolos com empresas de energia solar
Dois protocolos, um deles de intenção e o outro de continuidade das obras, serão assinados nesta quarta-feira (14) pelo governador Rui Costa e as empresas Globo Brasil e a italiana Enel Green Power, respectivamente. A reunião com o governador Rui Costa e os executivos das duas companhias ocorre na Sala de Reuniões da Governadoria, a partir das 11h30.
O investimento previsto pela Enel para implantação de um parque solar no distrito de Mariquitas, município de Tabocas do Brejo Velho, é da ordem de R$ 458 milhões. A unidade será a maior usina de energia solar da América Latina e terá capacidade de 254 MW. Já a Globo Brasil vai assinar protocolo de intenções com o governo baiano para fabricar painéis solares em sua unidade de Camaçari. Com prazo de implantação de 15 meses, a empresa investirá na fábrica um montante de R$ 244,77 milhões.
Bancários fecham 873 agências na Bahia em sete dias de greve
Na Bahia, o sétimo dia de greve dos bancários, nesta segunda-feira (12/09), teve 873 agências fechadas. São 257 em Salvador e outras 616 no interior. O número mostra que a categoria está em peso na paralisação por tempo indeterminado. O Estado conta com 1.232 unidades.
Agências de bancos públicos e privados estão sem funcionar em todas as regiões do Estado. Do BB são 286. Tem ainda a Caixa (197), o BNB (59), o Bradesco (188), Itaú (79), Santander (40), HSBC (17). Os demais bancos somam sete unidades fechadas. O autoatendimento, no entanto, funciona normalmente e quem precisa fazer operação pode utilizar os terminais eletrônicos.
Os bancários entraram em greve por tempo indeterminado na última terça-feira (06/09), depois de cinco rodadas de negociação com a Federação Nacional dos Bancos e a apresentação de uma proposta de reajuste salarial de 6,5%. Índice elevado para 7% depois do início da paralisação.
Pontos considerados importantes para os trabalhadores ficaram de fora, como o investimento em segurança para coibir os constantes ataques e a ampliação do quadro de funcionários para reduzir as filas. Nesta terça-feira (13/09), às 14h, em São Paulo, acontece nova negociação.
A Campanha de Multivacinação na Bahia será de 19 a 30 de setembro
No período de 19 a 30 de setembro acontece na Bahia a Campanha de Multivacinação. De acordo com Ramon Saavedra, coordenador do Programa Estadual de Imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a campanha, que terá o sábado (24) como O Dia de Mobilização Nacional, tem entre os objetivos resgatar as crianças e adolescentes não vacinados ou complementar os esquemas de vacinação, manter eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis e, principalmente, melhorar as coberturas vacinais.
A multivacinação é uma estratégia que o Ministério da Saúde vem adotando com a finalidade de atualizar o esquema vacinal da população menor de cinco anos, incorporando em 2016, as crianças de nove anos e adolescentes de 10 anos e menores de 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias). “A estratégia é realizar em curto espaço de tempo (duas semanas) as ações necessárias para oferecer à população alvo as vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde”, explica Saavedra.
Como nos anos anteriores, as vacinas serão administradas de forma seletiva para possibilitar a atualização da Caderneta de Vacinação. Esta ação envolve as três esferas gestoras do SUS, contando com recursos da União e das secretarias estaduais e municipais de Saúde. “Serão oferecidas 14 tipos de vacinas para as crianças e cinco para os adolescentes. É fundamental que todos compareçam a um dos 3.345 postos de vacinação no Estado para que possam tomar as vacinas que faltam e, desta forma, ficar protegidos das doenças imunopreveníveis”, esclarece o coordenador.
Ao comparecer a um dos postos de vacinação, os profissionais de saúde irão avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada, ou se há doses em atraso, para complementar o esquema. “Por isso é importante levar a Caderneta de Vacinação. A vacinação será de forma seletiva para a população alvo e, desta forma, não há uma meta pré-estabelecida a ser alcançada, no entanto será avaliado o número de doses aplicadas”, finaliza Ramon Saavedra.
Exportações baianas caem em agosto
As exportações baianas registraram em agosto, pelo terceiro mês consecutivo, queda de 8,7%, comparadas a igual mês do ano passado, alcançando US$ 647,2 milhões. A redução se deveu ao menor volume físico de embarques (quantum) em 10,1%, principalmente de produtos agrícolas, notadamente soja, derivados de cacau, frutas e café, que tiveram suas safras comprometidas devido à seca que está sendo considerada a mais intensa dos últimos 30 anos no estado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).
Somente a soja, que respondeu por 17% das exportações estaduais e 34% das do agronegócio em 2015, deverá ter uma safra 29% menor este ano. Até agosto, os embarques do setor para o exterior recuaram 18%, enquanto que a receita apurada caiu ainda mais, 29,1%, devido às baixas cotações no mercado internacional.
Já os produtos manufaturados registraram crescimento de 1,6% em agosto frente ao mesmo mês do ano passado. O desempenho positivo é fruto do aumento das vendas de automóveis que registraram incremento de 38,7% no mês. Além de intensificar os embarques a clientes tradicionais, como a Argentina, as vendas do setor, amparados pelo câmbio mais competitivo, se intensificaram para outros mercados da América Latina como Colômbia, Chile e Peru, permitindo escoar parte da produção não absorvida pela demanda doméstica. A estratégia tem ajudado o setor a atingir um crescimento nas exportações que chega a 9,2% no acumulado do ano.
A boa notícia para as exportações em agosto é que se por um lado os problemas climáticos observados na Bahia e em outras unidades da federação inibiram embarques, eles sobrepujaram quaisquer notícias ligadas à demanda e colaboraram para oferecer sustentação às cotações internacionais no último mês. Na média geral, os preços dos produtos exportados pelo estado variaram positivamente 1,5% em agosto, comparado a igual mês do ano anterior. Contudo, são janelas de oportunidade que tendem a se fechar com a normalização da oferta, ou com as incertezas do câmbio, mas, que ainda estão abertas e favoráveis às respectivas cadeias produtivas.
Importações – As importações tiveram um crescimento vigoroso em agosto que alcançou 44,7%, atingindo US$ 648,8 milhões. Apesar de no acumulado do ano, até agosto, continuar registrando uma queda de 22,7%, este é o maior crescimento das compras externas em 2016 na comparação com o ano passado.
A alta concentrou-se em combustíveis com aumento de 584,7%, principalmente nafta, óleo diesel e querosene. Também houve incremento nas compras de bens de capital em 41,1% pelo quarto mês consecutivo, puxado essencialmente pelos investimentos da indústria eólica, equipamentos para vias férreas, máquinas/ ferramentas de estampar/embutir e conversores elétricos.
A recuperação das importações em agosto pode ser um indicativo de que a economia está começando a se reerguer, mas também pode ser creditado em parte à apreciação do real frente ao dólar, já que a movimentação do câmbio tem efeito muito mais imediato nas importações.
Essa reação de agosto, já mostra o efeito que a recuperação da economia esperada para 2017 pode ter nas importações. O que é preocupante, dado a tendência do câmbio, é que o aumento de demanda poderá ser preenchido pela importação e não pela indústria doméstica, que está com muita ociosidade.
Ainda que a economia se recupere, os efeitos na compra de produtos intermediários (matérias primas e insumos para a indústria) devem demorar, já que as fábricas estão com equipamentos parados devido à recessão econômica. Em agosto, as importações desses produtos permaneceram em queda de 11,3%.
Centro de Convenções volta a funcionar em novembro
As obras emergenciais do Centro de Convenções da Bahia (CCB), em Salvador, serão concluídas em outubro. A informação foi divulgada pelo secretário de Turismo da Bahia, José Alves, nesta segunda-feira (12). Com o término das obras, fica assegurada a realização do Congresso Internacional de Odontologia, que reunirá oito mil participantes em Salvador, no mês de novembro.
Iniciada em setembro de 2015, a intervenção tem o objetivo de tornar o Centro de Convenções seguro e funcional. As obras receberam cerca de R$ 15 milhões em investimentos. No Teatro Iemanjá, vigas, dutos e telhas foram substituídos. As torres das saídas de emergência e portas corta-fogo foram recuperadas, assim como as instalações dos banheiros.
Os serviços incluíram recuperação de estruturas de concreto que apresentavam problemas. Também estão incluídos serviços de revisão hidráulica e elétrica, pintura, revisão de forro e substituição de carpete.