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Justiça Eleitoral na Bahia discute intolerância religiosa nas eleições

elA Escola Judiciária (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu nesta sexta-feira (16/9) o Fórum “Intolerância Religiosa nas Eleições” para discutir as diversas formas de abuso religioso que, porventura, possam ocorrer no período eleitoral.

A abertura do evento foi feita pela diretora da EJE-BA, a juíza Fabiana Pellegrino, responsável pela iniciativa. “Uma política de estado é imprescindível. Temos que discutir a igualdade e é importante falarmos da questão pontual da discriminação religiosa e também da discriminação racial”, afirmou.

Para a realização do fórum, três linhas de abordagens foram definidas. A primeira mesa contou com as participações do desembargador Lidivaldo Britto e das secretárias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis e de Políticas para Mulheres (SPM), Olívia Santana, que debateram sobre o abuso do poder religioso nas eleições. “É lamentável ainda ver nas propagandas eleitorais a prática da intolerância religiosa”, ressaltou a secretária da Sepromi.

A segunda mesa discutiu os aspectos jurídicos e sociológicos da intolerância religiosa e os debates ficaram por conta do filósofo José Antônio Saja e do advogado Hermes Hilarião. Por fim, a terceira mesa foi conduzida pelo procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Mello; pela promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e pela advogada Maíra Santana Vida, que discutiram os procedimentos para evitar a propagação de mensagens que atentem contra a liberdade de crença de todas as religiões.

Em agosto, o custo da cesta básica cai em três dos quatro municípios baianos pesquisados

cesta básicaA Cesta Básica composta por 12 produtos (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) sofreu aumento em Vitória da Conquista, em agosto de 2016, e redução em outros três municípios baianos. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).

Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 327,66 em agosto de 2016, representando um decréscimo de -1,2% quando comparado com o mês de julho de 2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações negativas: Feijão rajado (-3,7%), Tomate (-3,0%), Carne bovina (Cruz machado) (-2,1%), Banana da prata (-1,6%), Pão francês (-1,1%), Óleo de soja (-1,0%) e Farinha de mandioca (-0,6%). Por sua vez, cinco registraram variação positivas: Café moído (3,5%), Arroz (2,9%) Leite pasteurizado (2,7%), Manteiga (2,6%), Açúcar cristal (0,8%).

Já em Vitória da Conquista, o custo da cesta passou para R$ 334,57 no mês de agosto, representando aumento de 0,9% quando comparado ao mês imediatamente anterior.  Dos produtos que compõem a ração essencial mínima, oito registraram variações positivas: Arroz (3,7%), Banana-prata (4,8%), Café (0,7%), Farinha de Mandioca (1,9%), Feijão (15,2%), Leite (4,4%), Manteiga (5,4%) e Óleo (1,7%). Por sua vez, quatro produtos registraram variação negativa: Açúcar (-2,2%), Carne Bovina (-2,0%), Pão Francês (-5,6%) e Tomate (-8,3%).

Ilhéus, com uma redução de -0,5% quando comparado ao mês anterior, o preço da cesta passou para R$ 374,11 no mês de agosto Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, seis tiveram seus preços reduzidos, foram eles: feijão (-8,9%), açúcar (-3,6%), tomate (-2,7%), carne (-2,2%), arroz (-0,6%) e óleo de soja (-0,3%). Em contrapartida, os outros seis: café (8,6%), farinha (8,5%), leite (7,1%), banana (5,1%), manteiga (3,9%) e pão (0,6%) apresentaram aumento de preço.

E em Itabuna, a cesta passou a custar R$ 348,81 no período, representando uma redução de -1,8% quando comparado ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o arroz registrou o maior aumento de preço (7,4%), seguido por farinha (4,7%), leite (4,3%), manteiga (3,8%), café (2,8%), carne (2,1%) e óleo de soja (1,1%). O pão não apresentou variação de preço. O feijão foi o item que apresentou maior queda de preço (-11,6%), seguido por banana (-8,4%), tomate (-3,0%) e açúcar (-2,1%).

TCE desaprova contas de quatro unidades da Sedes e multa gestores

img_7015-2O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas de quatro unidades da Secretaria de Desenvolvimento e Combate à Pobreza (Sedes), relativas ao exercício de 2013, multando os gestores em valores que variaram entre R$ 3 mil e R$ 5 mil e imputando débitos a dois deles. Além de ser multado no valor de R$ 5 mil, o gestor da Diretoria Geral, Péricles Cerqueira Monteiro, será obrigado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.748, 29, enquanto Ângela Maria Gonçalves (Superintendência de Assistência Social), terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 11.659,06, valores que deverão ser atualizados monetariamente.

Também tiveram as contas desaprovadas e foram multados em R$ 3 mil os gestores Marlúcia Alves Nunes (Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar) e Raimundo Nonato Teixeira Filho (Fundo Estadual de Assistência Social). Por sua vez, tiveram aprovadas as prestações de contas as unidades Cordec (Coordenação de Defesa Civil), Fecriança (Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente) e Diretoria Geral (esta última relativa ao período de 1º.11 a 31.12), sob responsabilidade, respectivamente, dos seguintes gestores: Salvador Brito de São José, Tania Maria Borges Timóteo de Almeida e Maristela Olveira Nery Lopes.

O voto do conselheiro relator Pedro Henrique Lino, que ainda recomendou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual, foi acompanhado pelos conselheiros Antonio Honorato e Carolina Matos Alves Costa, sendo vencido o voto do revisor Marcus Presídio, que divergiu parcialmente e foi acompanhado pelo conselheiro João Evilásio Bonfim.

Candidatura de Albercinho a prefeito de Ituaçu é indeferida

candidatura-de-albercinhoFoi indeferida a candidatura de Albercio da Costa Brito Filho, mais conhecido como Albercinho (PSD), à prefeitura de Ituaçu-BA. Após a decisão da Justiça quem pode ganhar mais força é a candidatura de seu adversário, Adalberto Luz (PTB) e Luiz Pessoa, vice.

Governador assina protocolos com empresas de energia solar

Energia SolarDois protocolos, um deles de intenção e o outro de continuidade das obras, serão assinados nesta quarta-feira (14) pelo governador Rui Costa e as empresas Globo Brasil e a italiana Enel Green Power, respectivamente. A reunião com o governador Rui Costa e os executivos das duas companhias ocorre na Sala de Reuniões da Governadoria, a partir das 11h30.

O investimento previsto pela Enel para implantação de um parque solar no distrito de Mariquitas, município de Tabocas do Brejo Velho, é da ordem de R$ 458 milhões. A unidade será a maior usina de energia solar da América Latina e terá capacidade de 254 MW. Já a Globo Brasil vai assinar protocolo de intenções com o governo baiano para fabricar painéis solares em sua unidade de Camaçari. Com prazo de implantação de 15 meses, a empresa investirá na fábrica um montante de R$ 244,77 milhões.

Bancários fecham 873 agências na Bahia em sete dias de greve

bancariosNa Bahia, o sétimo dia de greve dos bancários, nesta segunda-feira (12/09), teve 873 agências fechadas. São 257 em Salvador e outras 616 no interior. O número mostra que a categoria está em peso na paralisação por tempo indeterminado. O Estado conta com 1.232 unidades.

Agências de bancos públicos e privados estão sem funcionar em todas as regiões do Estado. Do BB são 286. Tem ainda a Caixa (197), o BNB (59), o Bradesco (188), Itaú (79), Santander (40), HSBC (17). Os demais bancos somam sete unidades fechadas. O autoatendimento, no entanto, funciona normalmente e quem precisa fazer operação pode utilizar os terminais eletrônicos.

Os bancários entraram em greve por tempo indeterminado na última terça-feira (06/09), depois de cinco rodadas de negociação com a Federação Nacional dos Bancos e a apresentação de uma proposta de reajuste salarial de 6,5%. Índice elevado para 7% depois do início da paralisação.

Pontos considerados importantes para os trabalhadores ficaram de fora, como o investimento em segurança para coibir os constantes ataques e a ampliação do quadro de funcionários para reduzir as filas. Nesta terça-feira (13/09), às 14h, em São Paulo, acontece nova negociação.

A Campanha de Multivacinação na Bahia será de 19 a 30 de setembro

Campanha de Multivacinação na BahiaNo período de 19 a 30 de setembro acontece na Bahia a Campanha de Multivacinação. De acordo com Ramon Saavedra, coordenador do Programa Estadual de Imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a campanha, que terá o sábado (24) como O Dia de Mobilização Nacional, tem entre os objetivos resgatar as crianças e adolescentes não vacinados ou complementar os esquemas de vacinação, manter eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis e, principalmente, melhorar as coberturas vacinais.

A multivacinação é uma estratégia que o Ministério da Saúde vem adotando com a finalidade de atualizar o esquema vacinal da população menor de cinco anos, incorporando em 2016, as crianças de nove anos e adolescentes de 10 anos e menores de 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias). “A estratégia é realizar em curto espaço de tempo (duas semanas) as ações necessárias para oferecer à população alvo as vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde”, explica Saavedra.

Como nos anos anteriores, as vacinas serão administradas de forma seletiva para possibilitar a atualização da Caderneta de Vacinação. Esta ação envolve as três esferas gestoras do SUS, contando com recursos da União e das secretarias estaduais e municipais de Saúde. “Serão oferecidas 14 tipos de vacinas para as crianças e cinco para os adolescentes. É fundamental que todos compareçam a um dos 3.345 postos de vacinação no Estado para que possam tomar as vacinas que faltam e, desta forma, ficar protegidos das doenças imunopreveníveis”, esclarece o coordenador.

Ao comparecer a um dos postos de vacinação, os profissionais de saúde irão avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada, ou se há doses em atraso, para complementar o esquema. “Por isso é importante levar a Caderneta de Vacinação. A vacinação será de forma seletiva para a população alvo e, desta forma, não há uma meta pré-estabelecida a ser alcançada, no entanto será avaliado o número de doses aplicadas”, finaliza Ramon Saavedra.

Exportações baianas caem em agosto

Exportações baianasAs exportações baianas registraram em agosto, pelo terceiro mês consecutivo, queda de 8,7%, comparadas a igual mês do ano passado, alcançando US$ 647,2 milhões. A redução se deveu ao menor volume físico de embarques (quantum) em 10,1%, principalmente de produtos agrícolas, notadamente soja, derivados de cacau, frutas e café, que tiveram suas safras comprometidas devido à seca que está sendo considerada a mais intensa dos últimos 30 anos no estado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Somente a soja, que respondeu por 17% das exportações estaduais e 34% das do agronegócio em 2015, deverá ter uma safra 29% menor este ano. Até agosto, os embarques do setor para o exterior recuaram 18%, enquanto que a receita apurada caiu ainda mais, 29,1%, devido às baixas cotações no mercado internacional.

Já os produtos manufaturados registraram crescimento de 1,6% em agosto frente ao mesmo mês do ano passado. O desempenho positivo é fruto do aumento das vendas de automóveis que registraram incremento de 38,7% no mês. Além de intensificar os embarques a clientes tradicionais, como a Argentina, as vendas do setor, amparados pelo câmbio mais competitivo, se intensificaram para outros mercados da América Latina como Colômbia, Chile e Peru, permitindo escoar parte da produção não absorvida pela demanda doméstica. A estratégia tem ajudado o setor a atingir um crescimento nas exportações que chega a 9,2% no acumulado do ano.

A boa notícia para as exportações em agosto é que se por um lado os problemas climáticos observados na Bahia e em outras unidades da federação inibiram embarques, eles sobrepujaram quaisquer notícias ligadas à demanda e colaboraram para oferecer sustentação às cotações internacionais no último mês. Na média geral, os preços dos produtos exportados pelo estado variaram positivamente 1,5% em agosto, comparado a igual mês do ano anterior. Contudo, são janelas de oportunidade que tendem a se fechar com a normalização da oferta, ou com as incertezas do câmbio, mas, que ainda estão abertas e favoráveis às respectivas cadeias produtivas.

Importações – As importações tiveram um crescimento vigoroso em agosto que alcançou 44,7%, atingindo US$ 648,8 milhões. Apesar de no acumulado do ano, até agosto, continuar registrando uma queda de 22,7%, este é o maior crescimento das compras externas em 2016 na comparação com o ano passado.

A alta concentrou-se em combustíveis com aumento de 584,7%, principalmente nafta, óleo diesel e querosene. Também houve incremento nas compras de bens de capital em 41,1% pelo quarto mês consecutivo, puxado essencialmente pelos investimentos da indústria eólica, equipamentos para vias férreas, máquinas/ ferramentas de estampar/embutir e conversores elétricos.

A recuperação das importações em agosto pode ser um indicativo de que a economia está começando a se reerguer, mas também pode ser creditado em parte à apreciação do real frente ao dólar, já que a movimentação do câmbio tem efeito muito mais imediato nas importações.

Essa reação de agosto, já mostra o efeito que a recuperação da economia esperada para 2017 pode ter nas importações. O que é preocupante, dado a tendência do câmbio, é que o aumento de demanda poderá ser preenchido pela importação e não pela indústria doméstica, que está com muita ociosidade.

Ainda que a economia se recupere, os efeitos na compra de produtos intermediários (matérias primas e insumos para a indústria) devem demorar, já que as fábricas estão com equipamentos parados devido à recessão econômica. Em agosto, as importações desses produtos permaneceram em queda de 11,3%.

Centro de Convenções volta a funcionar em novembro

 Centro de Convenções da BahiaAs obras emergenciais do Centro de Convenções da Bahia (CCB), em Salvador, serão concluídas em outubro. A informação foi divulgada pelo secretário de Turismo da Bahia, José Alves, nesta segunda-feira (12). Com o término das obras, fica assegurada a realização do Congresso Internacional de Odontologia, que reunirá oito mil participantes em Salvador, no mês de novembro.

Iniciada em setembro de 2015, a intervenção tem o objetivo de tornar o Centro de Convenções seguro e funcional. As obras receberam cerca de R$ 15 milhões em investimentos. No Teatro Iemanjá, vigas, dutos e telhas foram substituídos. As torres das saídas de emergência e portas corta-fogo foram recuperadas, assim como as instalações dos banheiros.

Os serviços incluíram recuperação de estruturas de concreto que apresentavam problemas. Também estão incluídos serviços de revisão hidráulica e elétrica, pintura, revisão de forro e substituição de carpete.



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