:: ‘Bahia’

Em discurso realizado na semana passada, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Fábio Souto (DEM) esboçou preocupação quanto à situação do Centro de Convenções do Estado.

De acordo com o parlamentar, o trade turístico baiano não está satisfeito com a queda na ocupação hoteleira, após o fechamento do Centro. “O governo diz que vai fazer um Centro de Convenções novo e não começa. A Bahia saiu do terceiro lugar em atração de eventos, seminários, simpósios e congressos para o oitavo lugar. Imaginem o que representa isso em relação à geração de empregos em nosso Estado?”, frisou Fábio.

Na ocasião, Souto também aproveitou para enfatizar o fato de vários projetos dos deputados serem aprovados na Casa Legislativa e que, de acordo com ele, são engavetados pelo governador. “O governador tem a prorrogativa de aprovar, sancionar o projeto, ou vetar. Nesse último caso, mandar para a Assembleia para que o veto do projeto seja novamente votado por essa Casa, mas não faz nada disso!”, salientou. O democrata destacou que dessa forma a Alba perde autonomia.

Para destacar o papel dos medalhistas e atletas baianos que ajudaram o Brasil a conquistar o maior número de medalhas na história dos Jogos Olímpicos, o deputado estadual Bobô (PCdoB), presidente da Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer, encaminhou, à Assembleia Legislativa da Bahia, Moção de Aplauso, com menção honrosa, aos atletas baianos medalhistas nas Olimpíadas Rio 2016, Robson Donato Conceição (medalha de Ouro no boxe), Isaquias Queiroz dos Santos (duas medalhas de Prata e uma de Bronze na canoagem), Erlon de Souza Silva (medalha de Prata na canoagem C2, com Isaquias) e Walace Souza Silva (medalha de Ouro no futebol masculino).

“Diante desses grandes feitos, reafirmo o compromisso do meu mandado de deputado estadual, pelo PCdoB, de contribuir para o desenvolvimento do esporte na Bahia e para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Esses atletas ajudaram o nosso País a conquistar o maior número de medalhas na participação brasileira na história dos Jogos Olímpicos. Orgulham a Bahia e são vistos como heróis olímpicos. O melhor é que serão vistos como exemplos de superação e de comportamento exemplar para nossas crianças e jovens. Eles possuem a mesma história de milhões de brasileiros de família humilde, que viram no esporte a possibilidade de uma vida digna”, afirma o parlamentar.

Segundo ainda Bobô, as conquistas mostram que, se o poder público e as grandes empresas investirem mais no esporte, seremos uma potência esportiva e uma Nação com mais justiça social. “Nesse momento extraordinário para a Bahia e o Brasil, é fundamental reforçar a importância de o esporte se tornar política de Estado e ferramenta de transformação de vidas. Mas do que celebrar as medalhas, exaltamos histórias de vida vencedoras de novos heróis baianos e orgulhos nacionais”, enfatiza.

Uma série de ações, principalmente na área de saúde marcará a visita do governador Rui Costa, nesta segunda-feira (22), a Vitória da Conquista. A partir das 9h30, Rui inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo 3, construída ao lado do Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde foram investidos R$ 6 milhões.

Durante o evento, que será realizado na UPA, localizada na Rua Filipinas, bairro Jardim Guanabara, Rui assina também memorando de entendimento com a empresa Cristália, por meio da Bahiafarma, para produção de medicamentos oncológicos; entrega três viaturas para os municípios de Barra do Choça, Planalto e Mortugaba e 71 títulos de domínio de terra, além de autorizar o funcionamento total do Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

À tarde, o governador inicia as atividades às 15h, com a inauguração do Centro POP Adulto, na Avenida Augusto Seixas, no bairro Recreio; e, por fim, às 16h30, inaugura a Escola Municipal Padre Isidório, localizado na rua principal do Povoado da Estiva.

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas das entidades representativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), apresentou, em julho, um quadro de menor pessimismo comparativamente ao mês anterior.

O indicador apontou o quarto avanço seguido da confiança. O ICEB marcou -333 pontos no referido mês, melhora de 13 pontos em relação a junho (-346 pontos). A melhora de agora sucede um avanço de 80 pontos em maio e um de 62 pontos em junho. Ainda em patamares bem baixos, não há clareza quanto a um resgate da confiança no curto prazo.

Apesar do progresso neste mês, a expectativa geral do empresariado baiano continuou na zona de Pessimismo. A melhora do nível de confiança, captada na passagem de junho a julho, não foi disseminada por todos os quatro grupamentos de atividades. No caso, Serviços foi o único setor a apontar recuo da confiança.

O setor de Agropecuária completou três meses seguidos de recuperação, o que contribuiu para firmar o segmento como o menos pessimista. Na Indústria, as expectativas melhoraram pelo quarto mês consecutivo. A confiança da atividade fabril atingiu o menor nível de pessimismo desde janeiro de 2015. Com a única queda entre os setores, o nível de confiança do setor de Serviços interrompeu o movimento de queda do pessimismo após três meses seguidos de avanço do indicador. O nível de confiança do setor de Comércio apresentou o quarto avanço seguido, no entanto, o segmento manteve, pela quinta vez ininterrupta, o título de atividade mais pessimista.

Do conjunto de itens avaliados, PIB Nacional, PIB Estadual e Crédito foram as variáveis com piores expectativas do empresariado baiano. Em contrapartida, Inflação, Juros e Vendas apresentaram os indicadores de confiança menos deteriorados.

Nesta sexta-feira (19), às 17 horas, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instala o primeiro Cartório Integrado da Justiça baiana. A unidade, localizada no primeiro andar do Fórum Cível Orlando Gomes, Nazaré, em Salvador, reúne os serviços das 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Varas de Relações de Consumo da Capital – todas com acervo 100% digital.

A união dos serviços em um só lugar promete maior agilidade na tramitação dos processos. Isso porque haverá uma mudança na forma de gestão das pessoas e dos fluxos de trabalho.

Os servidores passam a atuar divididos em quatro grupos: atendimento, movimentação de processos, expedição e administrativo. Antes, quem atendia no balcão da vara fazia também outras funções como sair para cumprir uma decisão ou atender o gabinete, o que não vai mais acontecer.

A mudança no fluxo de trabalho, conforme o Diretor de 1º Grau, Cícero Moura, envolve a melhor utilização do sistema SAJ pelos servidores, que passaram por capacitação tanto para aprimorar o uso da ferramenta e movimentação dos processos, quanto para identificar competências.

“Com essa divisão de atividades buscamos dar efetividade e celeridade aos processos. Não é questão só de reunir os cartórios, é encontrarmos uma melhor forma de atuação e valorização do primeiro grau”, explica Moura. O diretor acrescenta que as mudanças proporcionarão aos magistrados das varas a oportunidade de padronizar procedimentos e melhorar a prestação jurisdicional.

“Teremos de certa forma um apoio mais específico direcionado para o cumprimento dos atos processuais, o que vai demandar maior especialização. Estou satisfeita com a mudança, todos os colegas estão capacitados e será muito bom, porque haverá uma divisão de trabalho”, afirmou a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, que era titular da 5ª Vara de Relações de Consumo.

A iniciativa do TJBA é inspirada no Cartório do Futuro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em funcionamento desde 2014. A capacitação, promovida pela Universidade Corporativa do TJBA, para os juízes e servidores do Cartório Integrado, contou com a participação da escrivã Leila Cristina dos Santos, diretora geral do Cartório do Futuro.

O diretório estadual do PT na Bahia promoveu hoje (17) encontro entre os candidatos a prefeito e o governador Rui Costa. O partido lançou 121 candidaturas no estado, sendo que 14 nos 35 maiores municípios.

O governador Rui Costa, destacou as ações do partido citando relatório do Banco Mundial sobre as ações do governo brasileiro iniciadas em 2013. No documento o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-Bird afirma que esta é “A Década de Ouro” do país em função da inclusão social, distribuição de renda, geração de emprego, investimento em educação e moradia.

O governador disse ainda que apesar dos ataques da grande mídia as pesquisas mostram que o PT é o partido de maior preferência na Bahia e em todo o Norte/Nordeste. Sobre a campanha Rui Costa afirma que é preciso ter honestidade e humildade na hora de conversar com a população “sobre as nossas realizações”.

Mais de 300 mulheres que têm a mariscagem como principal atividade econômica serão beneficiadas com a inauguração, nesta quarta-feira (17), da primeira unidade de beneficiamento de mariscos do distrito de Bom Jesus dos Pobres, em Saubara, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O equipamento comunitário pretende diminuir a incidência da atuação do atravessador, principalmente nas baixas estações, e garantir melhores condições de trabalho às mulheres da localidade. Foram investidos na unidade quase R$ 90 mil, apoio financeiro de caráter não-reembolsável.

A construção do empreendimento social e a aquisição de equipamentos de proteção individual e liberação de capital de giro resultado do convênio entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre) e a Associação de Marisqueiras e Pescadores de Bom Jesus dos Pobres (Amapeb). A entidade participou com outras 75 organizações sociais do Edital 001/2012 de ‘Apoio a Projetos Produtivos para Mulheres Rurais’, quando foram selecionadas pelo Governo do Estado um total de 34 organizações sociais de 27 municípios baianos.

No edital 001/2012 as instituições selecionadas pelo Governo do Estado dividiram o montante de R$ 3 milhões, cabendo R$ 1,4 milhão à Setre, R$ 1,2 milhão à Secretaria da Agricultura (Seagri) e R$ 400 mil à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). No total, foram selecionadas 34 organizações sociais dos municípios de Nordestina, Biritinga, Feira de Santana, Ichu, Inhambupe, Novo Triunfo, Serra Preta, Ribeira do Pombal, Presidente Tancredo Neves, Saubara, Cansanção, Jeremoabo, Araci, Santa Luz, Laje, Ibirapitanga, Valença, Vera Cruz, São Domingos, Itiúba, Maraú, Senhor do Bonfim, Condeúba, Conceição do Coité, Valente, Sátiro Dias e Serrinha.

Os benefícios do Governo do Estado foram repassados para as entidades, de acordo com os requisitos do edital. O valor de cada projeto corresponde à quantidade de mulheres no grupo, sendo R$ 3 mil por integrante. O valor total ficou entre R$ 30 e R$ 90 mil para cada instituição selecionada. Os recursos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Bahia (Funcep), do Tesouro do Estado ou de outras fontes captadas pelo Estado da Bahia, sob a forma de doação ou empréstimo.

Atividade

A mariscagem é uma atividade milenar, que tem baixo impacto ambiental. Em áreas costeiras, como Bom Jesus dos Pobres, as atividades de catação e mariscagem ficam a cargo das mulheres, ainda que a elas sejam conferidos menor reconhecimento e remuneração dentro do sistema produtivo.  O trabalho das marisqueiras é exercido de forma agachada e com utensílios artesanais. As condições de trabalho compreendem jornadas iniciadas antes do amanhecer, nos mangues e praias, e que se alongam no decurso do dia, no ambiente doméstico, no beneficiamento dos mariscos.

No período de baixa estação, a atuação exploratória do intermediário faz com que as mulheres sejam prejudicadas na sua remuneração, porque trocam toda a produção do dia por alimentos não-perecíveis. A economia local na localidade baseia-se nos circuitos de veranistas entre os meses de dezembro e abril, quando a demanda por mariscos aumenta e a venda é efetivada diretamente para o consumidor final, com preços justos. Daí a sua importância socioeconômica para as comunidades costeiras na Bahia.

O Tribunal Regional do Trabalho realiza na próxima quarta-feira (17/8), mais um leião judiciário no Polo da Justiça do Trabalho em Juazeiro, dessa vez apenas na modalidade eletrônica. Os 26 lotes oferecidos já estão disponíveis para lances no site www.nordesteleiloes.com.br, e o destaque vai para um prédio (lote 13) com estrutura de escola, com quatro salas, medindo cada uma 9×4 m, avaliado em R$ 2 milhões. O imóvel localizado no município de Remanso, no norte do Estado, possui três banheiros, pista para dança, palco e outras benfeitorias, e pode ser arrematado com o lance inicial de R$ 1 milhão.

Outra boa oferta é um ônibus de cor prata (lote 21), ano 2011, modelo Scania Marcopolo Paradiso R, em bom estado de conservação e funcionamento. O veículo está avaliado em R$ 550 mil, mas o lance inicial é de R$ 165 mil.

EM SALVADOR – Já o leilão realizado pelo TRT na manhã da última quarta-feira (10/8), no auditório do Fórum Juiz Carlos Araújo de Oliveira, em Salvador, teve 17 lotes arrematados, e resultou na movimentação de um total de R$ 91.039. O evento foi coordenado pela juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT.

O bem que recebeu o maior lance foi o veículo Mercedes Bens Sprinter 2012 (lote 33), arrematado por R$ 35.900. Outra oferta com valor expressivo foi um título do Yacht Clube da Bahia (lote 31) arrematado por R$ 13 mil. O pregão encerrou com 15 lotes sustados, sendo um por pagamento de dívida e sete por acordo das partes.

O governador Rui Costa visita, nesta sexta-feira (12), às 9h, em Camaçari, a fábrica da Tecsis – Tecnologia e Sistemas Avançados, que está iniciando operações na Bahia. Fabricante de pás para turbinas destinadas às empresas do setor de energia eólica, principalmente para a Gamesa e Acciona, que operam na Bahia, a Tecsis detém aproximadamente 10% das vendas mundiais de pás para parques de geração de energia eólica, excluindo a China.

Nas três unidades fabris do País – localizadas em Sorocaba e Itu, no estado de São Paulo, e Camaçari, na Bahia, emprega seis mil trabalhadores. Foram investidos R$ 100 milhões pela empresa paulista na unidade de Camaçari.