:: ‘Bahia’

A produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, assinalou acréscimo de 10,4% em agosto de 2016, frente ao mês imediatamente anterior, após recuar 11,4% em julho e 1,2% em junho. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 11,3%. A variação acumulada entre janeiro e agosto de 2016 registrou queda de 4,3% em relação ao mesmo período de 2015.

No acumulado nos últimos 12 meses, a atividade registrou taxa negativa de 5,9%, frente ao mesmo período anterior, queda mais intensa do que a observada em julho último (-4,7%). As infaormações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

No confronto com igual mês do ano anterior, a indústria apresentou decréscimo de 11,3%, com 8 das 12 atividades pesquisadas assinalando queda na produção. O principal impacto negativo no período foi observado no setor Derivados de petróleo (-24,3%), pressionado, principalmente, pelo menor processamento de óleo diesel, óleos combustíveis, gasolina, parafina e GLP.

Outros resultados negativos no indicador foram registrados em Metalurgia (-21,2%), Indústria extrativa (-25,1%), Veículos (-8,5%), Produtos de minerais não-metálicos (-18,3%), Produtos químicos (-1,0%), Celulose, papel e produtos de papel (-1,1%) e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-5,1%). Em sentido contrário, as principais contribuições positivas vieram de Produtos alimentícios (6,7%), atribuída a maior produção de açúcar cristal, carnes de bovinos frescas ou refrigeradas, leite em pó e massas alimentícias secas; e de Couros, artigos para viagem e calçados (13,5%), em razão da maior fabricação de tênis e calçados femininos de material sintético e de calçados masculinos de couro. Cabe mencionar também os avanços vindos de Bebidas (6,5%) e de Produtos de borracha e de material plástico (0,1%).

No período de janeiro a agosto de 2016, comparando-se com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou taxa negativa de 4,3%. Sete dos 12 segmentos da indústria geral apresentaram resultado negativo, com destaque para Veículos, que registrou queda de 24,3%, pressionado pela menor produção de automóveis e de painéis automotivos.

Vale citar ainda a redução de Derivados de petróleo (-5,5%), Indústrias extrativas (-19,7%), Produtos de minerais não-metálicos (-17,8%) e Produtos de borracha e de material plástico (-4,8%). Positivamente, o setor de Metalurgia, teve a maior influência positiva no indicador, com aumento de 16,3%, explicado, em grande medida, pela maior produção de barras, perfis e vergalhões de cobre e de ligas de cobre. Importante ressaltar também os resultados positivos assinalados por Produtos químicos (3,2%), Produtos alimentícios (4,1%), Bebidas (11,7%) e Couros, artigos para viagem e calçados (1,3%).

No acumulado dos últimos 12 meses, a indústria do estado teve retração de 5,9%, em relação ao mesmo período anterior. Nove dos 12 segmentos da indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para Veículos (-28,0%), Derivados de petróleo (-6,6%), Indústrias extrativas (-16,2%), Produtos minerais não metálicos (-15,9%), Produtos de borracha e de material plástico (-4,0%) e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-37,2%). Positivamente, registraram aumento na produção Metalurgia (14,3%), Produtos alimentícios (2,7%) e Bebidas (9,2%).

COMPARATIVO REGIONAL – A redução no ritmo da produção industrial nacional, com taxa de 5,2%, na comparação de agosto de 2016 com o mesmo mês do ano anterior, foi acompanhada em 12 dos 14 locais pesquisados, com destaque para os recuos mais acentuados assinalados por Espírito Santo (-23,9%), Bahia (-11,3%), Goiás (-7,6%), Amazonas (-7,4%), Mato Grosso (-6,4%) e Minas Gerais (-5,5%). Por outro lado, Pará (17,0%) e Santa Catarina (1,8%) obtiveram resultados positivos nesse mês.

Assim como a média nacional registrou taxa negativa de 8,2% no período de janeiro a agosto de 2016, 12 dos 14 locais pesquisados também apontaram taxas negativas. As principais quedas no período foram observadas nos estados de Espírito Santo (-22,6%),   Amazonas (-14,0%) e Pernambuco (-14,0%). Já Pará (11,1%) e Mato Grosso (7,3%) registraram avanços. A Bahia ocupou o 12º resultado negativo no período.

A estiagem enfrentada pelos baianos tem provocado problemas no abastecimento de água potável, além de prejuízos na agricultura e na pecuária em algumas regiões da Bahia, principalmente no Semiárido e, como ‘um ponto fora da curva, os municípios das regiões sul e extremo sul também foram afetados por estiagem em 2015/2016.

Nesta sexta-feira (7), o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconheceu os decretos municipais de Situação de Emergência de Iraquara (Chapada Diamantina), Livramento de Nossa Senhora (Sertão Produtivo), Poções (Vitória da Conquista) e Santa Maria da Vitória (Bacia do Rio Corrente). A Portaria de n° 181, que contempla esses municípios, foi assinada pelo Secretário Nacional de Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As chuvas que caíram nos últimos dias foram de baixa intensidade e mal distribuída espacialmente, e, por isso, não houve ainda alteração da escassez de águas nos reservatórios ou rios que abastecem os municípios das regiões atingidas pela seca. Desde o início do ano, 277 municípios foram homologados pelo Estado, sendo 109 reconhecidos pelo governo federal, totalizando uma população estimada em 3,3 milhão de pessoas.

Atualmente, 90 municípios estão declarados em Situação de Emergência em decorrência da estiagem ou seca, sendo avaliados pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Destes, 81 já estão reconhecidos pelo Ministério da Integração, o que poderá trazer benefícios a 1,5 milhão de pessoas atingidas. Os moradores de Canudos, Cansanção, Chorrochó, Curaçá, Iramaia, Lagoa Real, Maracás, Quinjingue, Saúde e Uauá estão sendo atendidas via convênio carro-pipa com a Sudec. Os demais reconhecidos são atendidos pela Operação Pipa do Exército Brasileiro, com recursos do governo federal.

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia que altera o parágrafo 2º do artigo 130, da Lei 10.845/2007, para transformação das 1ª e 2ª Varas Criminais em Varas Criminais Especializadas, “com competência para processar e julgar os crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, as relações de consumo, a fé pública e a administração pública, conforme deliberação do Tribunal Pleno em Sessão Plenária realizada no dia 23 de setembro”.

A proposta, segundo a presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto Santiago, “se justifica dada a necessidade de adequação da estrutura legislativa para melhor operacionalizar o funcionamento das respectivas unidades judiciárias, com supedâneo em expedientes propostos pelos Magistrados e Ministério Público do Estado da Bahia”.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária desta terça-feira (04.10), pela desaprovação das contas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração referentes ao período de 1º de janeiro a 15 de setembro de 2009, além de impor multa de R$ 2 mil a três gestores daquele período: Nilton Silva Filho (diretor-presidente), Rafael Avena Neto (como diretor-presidente interino) e Astor Moura de Araújo (diretor administrativo-financeiro). No seu voto, o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, concordou com o posicionamento e as recomendações feitas pelos auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), pela Assessoria Técnico-Jurídica (ATEJ) e pelo Ministério Público de Contas (MPC).

No mesmo julgamento foram aprovadas as contas de Hari Alexandre Brust (diretor-presidente entre 15.09 e 31.12) e Vinicius Neves de Almeida (diretor administrativo-financeiro), com ressalvas e aplicação de multas de R$ 1 mil aos gestores. Foram aprovadas de modo pleno as contas de Juvenal Maynart Cunha (diretor administrativo-financeiro entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro) e de Rafael Avena (no exercício do cargo de diretor técnico). Os auditores da 2ª CCE apontaram a existência de graves irregularidades nas gestões referentes ao período de 1º de janeiro a 15 de setembro de 2009, entre as quais destacaram-se a contratação de pessoal sem concurso público, falta de aplicação de disponibilidades financeiras (causando prejuízos aos cofres da companhia), dispensa emergencial de processos licitatórios (sem a observância das normas legais) e falhas no controle interno.

Dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia conduzidos coercitivamente na manhã de hoje, dia 4, com a deflagração da ‘Operação Leopoldo’, são suspeitos de cobrarem 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder decisão favorável em causa judicial que, segundo estimativas, varia entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão. As informações foram prestadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco) em coletiva à imprensa realizada nesta tarde. A operação foi deflagrada pelo MP com apoio logístico e operacional da Polícia Rodoviária Federal. Além das conduções coercitivas, foram apreendidos documentos, computadores e telefones celulares em endereços residenciais em Lauro de Freitas e Salvador.

A cobrança envolveu também três advogados, que assim como os desembargadores aposentados, foram ouvidos hoje pelo MP e depois liberados. Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Luciano Taques, os envolvidos forjaram a celebração de contratos com escritórios de advocacia, que não resultaram em qualquer serviço efetivo, “mas apenas se prestaram a garantir formalmente o eventual pagamento de uma importância posterior como se fosse honorário advocatício”. A causa refere-se a uma ação de inventário, que tramita na Justiça desde a década de 90, em que herdeiros de uma pessoa falecida com títulos de crédito em um banco ingressaram, em 2010, com recurso junto ao TJ para reverter uma decisão favorável à instituição financeira.

A negociação da propina, denunciada por um dos herdeiros, teve início após dois anos do processo parado no Tribunal. A cobrança da vantagem indevida, que não chegou a ser paga, teria sido solicitada por uma ex-desembargadora, então relatora da ação, e intermediada por outro desembargador, que estabeleceu a negociação com os advogados e herdeiros. Os nomes dos ex-magistrados e dos advogados não foram divulgados para não atrapalhar o andamento das investigações. Luciano Taques informou que o material apreendido será analisado pelo Gaeco, sendo que os aparelhos informáticos serão encaminhados para o Departamento de Perícia Técnica (DPT).

O Partido Socialista Brasileiro (PSB-Bahia) elegeu, neste domingo (2), o prefeito mais jovem da legenda no município de Itaquara, na região do Vale do Jiquiriçá, a 319 km de Salvador. Com apenas 23 anos, o advogado Marco Aurélio Costa (Marco Aurélio de Dr. Geo), da coligação Juventude e Honestidade de Mãos Dadas (PSB / PSL / PSD / PP), obteve 50,36% dos votos válidos e passará a exercer o comando do Executivo Municipal de Itaquara, pelos próximos quatro anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

A presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, comemorou a vitória do correligionário em sua primeira disputa eleitoral e destacou que a marca de Marco Aurélio significa o desejo de renovação na política. “Espero que Marco Aurélio, como jovem que é, possa expressar o desejo de ideias renovadas e busque apresentar a sua cidade políticas  inovadoras para trazer emprego e renda para o município”, disse.

Em sua página no facebook, o prefeito eleito agradeceu aos 2.572 eleitores que votaram no 40 neste domingo  e se comprometeu a fazer uma gestão para “mudar a história de Itaquara com honestidade, transparência e sem perseguição”.

No início de 2015, a Rede SAC contava com 55 unidades de atendimento ao cidadão. Hoje, esse número ampliou em 11%, e corresponde a 62. A elevação da capacidade de atendimento também inclui a capilaridade da Rede, que hoje está presente em 25 Territórios de Identidade. No Plano Plurianual (PPA) atual, constam projetos que abrangem os 27 Territórios de Identidade do Estado – e um número cada vez maior da população baiana que tem acesso aos serviços e documentos para garantir o exercício da cidadania.

Em maio de 2015, cerca de 40 mil habitantes do município de Rio Real, pertencente ao território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, receberam as instalações do Ponto Cidadão. A unidade compacta da Rede SAC, oferta cerca de 1.600 senhas de atendimento por mês, acessíveis também à população de outros municípios vizinhos, a exemplo de Itapicuru, Crisópolis, Aporá, Acajutiba, Jandaíra, Esplanada e Conde.

O Território de Identidade Sertão Produtivo, em que o município de Caetité está inserido, também foi contemplado com uma nova unidade da Rede SAC. O Ponto Cidadão Caetité, inaugurado em agosto de 2015, tem capacidade para realizar cerca de 4,3mil atendimentos mensalmente, estando a disposição dos  mais de 52 mil cidadãos caetiteenses, além da população circunvizinha que habita outros 10 municípios.

O 20o Ponto Cidadão, inaugurado em dezembro de 2015, está localizado em Cícero Dantas, município distante 300 quilômetros da capital baiana, pertence ao Território de Identidade Semiárido Nordeste II. A unidade da Rede SAC tem capacidade para realizar pouco mais de 3 mil atendimentos por mês. Já o Ponto Cidadão Bom Jesus da Lapa, inaugurado em março deste ano, é a primeira unidade da Rede SAC no Território de Identidade Velho Chico e levou o acesso à documentação básica para cerca de 70 mil habitantes. Com capacidade para realizar uma média de 5,5 mil atendimentos por mês, a unidade também recebe moradores de cidades limítrofes como Riacho de Santana, Paratinga, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Malhada e Macaúbas.

O Posto SAC Guanambi é a 60a unidade da Rede. Inaugurada em abril, a estrutura foi construída em uma área de 804 m2, com capacidade para realizar 18.200 atendimentos por mês. Responsável pela implantação da unidade, a Saeb realizou um investimento de aproximadamente R$3,6 milhões. A unidade conta com serviços de diversos órgãos, dentre os quais TRE, Detran, SineBahia, Planserv, Ceprev, CPF, SSP, Sefaz Estadual, Sefaz Municipal, Junta de Saúde Militar e Banco Mais BB.

Em junho deste ano, a cidade de Teixeira de Freitas, distante 800 km de Salvador, recebeu novas instalações da Rede SAC. Após 18 anos prestando serviços aos mais de 157 mil cidadãos locais e outros de cidades vizinhas, o Posto SAC Teixeira de Freitas, ganhou novas instalações, agora em uma área construída de 1.096,23 m2. A capacidade de atendimento mensal também foi ampliada e hoje é de 21 mil.

Em Ribeira do Pombal, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da administração entregou mais uma unidade da Rede SAC aos cidadãos baianos. Inaugurado em julho deste ano, o Ponto Cidadão beneficia cerca de 180 mil habitantes, sendo 51.418 do próprio município, e 127.174 das cidades circunvizinhas Tucano, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Quijingue e Banzaê. A Rede SAC chegou a 62 unidades de atendimento, com o Ponto Cidadão Euclides da Cunha, inaugurado no início de setembro, com a presença do governador Rui Costa.

Atualmente, a Rede SAC é composta por 15 Postos fixos em Salvador e RMS, além de outros 21, no interior do estado. Estão disponíveis também 23 unidades do Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento, criada em 2007, e três unidades do SAC Móvel, que atendem à população do interior baiano, onde não há unidade da rede.

As unidades disponibilizam à população mais de 700 serviços, prestados por 43 instituições parceiras. Até agosto de 2016 A Rede SAC registrou uma média mensal de 930 mil atendimentos, realizados presencialmente, via telefonia e meios digitais. Em 2015, foram emitidos, dentre outros documentos, 1,1 milhão de carteiras de identidade, 247 mil carteiras de trabalho e 400 mil carteiras de habilitação.

A Polícia Federal deflagrou hoje (4/10) a Operação Hidra de Lerna, para investigar um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. Policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão, deferidos pelo STJ.

A operação de hoje deriva de três colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal. De acordo com o que foi apurado, os investigados realizavam triangulações, com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais.

Para isso, a empreiteira sob investigação contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas. Ela remunerava serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil. A PF também investiga a ocorrência de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.

**Hidra de Lerna: Tal qual a monstruosa figura da mitologia helênica, que ao ter a cabeça cortada ressurge com duas cabeças, a Operação Acrônimo, ao chegar a um dos líderes de uma Organização Criminosa, se deparou com uma investigação que se desdobra e exige a abertura de dois novos inquéritos.

O Partido Comunista do Brasil estará à frente de 12 prefeituras baianas, a partir de janeiro de 2017, pelo resultado das eleições do último domingo (02/10), no estado. As urnas revelaram que, apesar do cenário de crise em 2016, o PCdoB-Bahia conseguiu manter a média alcançada nas eleições de 2012, quando 13 prefeitos comunistas foram eleitos.

Na lista dos 12 municípios conquistados pelo PCdoB-Bahia, estão: Caetanos (Paulo de Reis), Campo Alegre de Lourdes (Dr. Enilson), Capela do Alto Alegre (Dr. Nei), Iramaia (Professora Bete), Itiúba (Cecília), Juazeiro (Paulo Bomfim), Licínio de Almeida (Dr. Fred), Rodelas (Geraldinho de Livino), Serrolândia (Gonçalves do Sacolão), Tanque Novo (Vanderlei Cardoso), Uauá (Lindomar Dantas) e Várzea do Poço (Carneiro).

Para o presidente estadual, Daniel Almeida, apesar do cenário adverso em que se deu o processo eleitoral, o PCdoB baiano se mantém forte. “O resultado é positivo, levando em conta as condições da disputa: um ambiente de golpe contra a democracia, de ataques a setores democráticos e populares, de dificuldade de financiamento das campanhas, o PCdoB manteve a sua força e o seu espaço no estado”, defendeu.

O número de prefeituras do partido pode ainda aumentar, com a judicialização de algumas eleições, a exemplo da disputa no município de Correntina, em que o candidato do PCdoB, Maguila, busca rever o indeferimento da candidatura. Em Correntina, Maguila teve a maioria de votos, mas a votação é considerada nula até o momento.

Vices

O PCdoB na Bahia ainda elegeu 18 vice-prefeitos/prefeitas, nos municípios de Brumado, Caetité, Catolândia, Chorrochó, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibirapitanga, Itambé, João Dourado, Lapão, Ouriçangas, Retirolândia, Rio do Pires, Santana, Serra Preta, Tanhaçu, Terra Nova e Ubaitaba. Os números de vereadores e vereadoras ainda não foram computados.

Grandes projetos

Embora não tenha tido êxito na eleição de Alice Portugal prefeita da capital, o PCdoB manteve o projeto em outro município importante: Juazeiro, na região norte, com a eleição de Paulo Bomfim, sucessor do prefeito Isaac Carvalho. Segundo Daniel, o partido ganhou em apostar grandes projetos majoritários e deverá continuar perseguindo essa tática nas eleições municipais e, quem sabe, nas estaduais.

Em Salvador, o partido conseguiu manter as duas cadeiras que possui na Câmara municipal – permanece Aladilce Souza e entra Hélio Ferreira. O presidente estadual também considerou positivo o resultado porque “em geral, os partidos de esquerda perderam espaço nas câmaras municipais nas eleições deste ano”.

Vitória da base

Daniel Almeida também comemorou a vitória do governador Rui Costa, que conquistou cerca de 280 prefeituras vinculadas a partidos da base de sustentação do seu governo, inclusive as 12 do PCdoB. “Isso demonstra a força do projeto que lideramos na Bahia”.