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‘Promoção da Equidade de Gênero e Raça na Bahia’ é o tema do seminário que o Governo do Estado realiza nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, como atividade integrante das mobilizações do ‘Julho das Pretas’, ação promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) para marcar o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho).

O objetivo do seminário é debater políticas públicas na área e dar visibilidade às servidoras negras estaduais, além de estimular seu engajamento e empoderamento. A concentração para o evento será na rampa oficial de acesso à Assembleia, num ato de sensibilização sobre ocupação dos espaços de poder pelo segmento feminino. O evento é organizado pela Sepromi e as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Cultura (Secult).

Fonte: Secom Bahia

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Poder judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) está convocando seus filiados para participarem da Assembleia Geral com paralisação de 24 horas e indicativo de greve.

A Assembleia acontece nesta sexta-feira (24), às 9h, no Ginásio de Esportes dos Bancários, nos Aflitos/Centro. Nela ainda segue um calendário de mobilizações nas quais os servidores do judiciário baiano têm protestado contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, que segundo eles insiste em não pagar direitos adquiridos pela categoria.

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao Governo do Estado da Bahia considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Tribunal entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve: o corte do adicional de insalubridade.

Mais de 1,5 mil servidores recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação, ação esta, tomada com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle. Adicionalmente, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o governo e a categoria com a realização de reuniões,  tendo a última ocorrido no dia 16 de julho. Por fim, o Tribunal manifesta-se favorável ao término da paralisação em razão da essencialidade dos serviços de saúde e os graves prejuízos acarretados para a população.

Os municípios de Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Maragojipe, Muritiba e Santo Antônio de Jesus, estão entre as 70 cidades baianas que foram contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO), que autoriza rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. Conforme publicação do Ministério das Comunicações nesta quarta-feira (15), os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta às demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Fonte: Forte na Notícia

E o indicativo de greve dado pelos servidores da saúde do estado da Bahia teve resposta do estado. Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que respeita o indicativo de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), visto que uma mesa de negociação está aberta envolvendo também as secretarias estaduais da Administração, Relações Institucionais e Casa Civil. “O diálogo com a categoria continua e a Sesab garante que não haverá prejuízos ao atendimento da população”, concluiu.

Governador Rui Costa (PT)

Questões envolvendo os interesses dos estados nordestinos serão defendidas pelo governador Rui Costa em sua participação nesta sexta-feira (17), em Teresina, no Piauí, do IV Encontro de Governadores do Nordeste Gestão 2015-2018.

O encontro, cujo tema é Justiça, Ciência, Tecnologia e Inovação e Previdência Social, transcorrerá durante todo o dia. Às 17 horas, os governadores da região, em coletiva à imprensa, divulgarão a Carta de Teresina, documento contendo a posição dos gestores sobre os assuntos discutidos ao longo da reunião.

Participam do evento, também, os ministros da Secretaria de Assunto Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A agenda do encontro prevê palestras dos ministros ao longo da manhã, após a abertura, às 9 horas, com pronunciamento do governador do Piauí, Wellington Dias. À tarde, os governadores da região se reúnem para elaborar a Carta de Teresina, encerrando a reunião às 18h30, após a coletiva de imprensa.

Fonte: Secom Bahia

Um debate envolvendo especialistas e representantes de instituições que buscam a implementação da política de saneamento básico na Bahia começou hoje (16) no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro da Federação, em Salvador. Promovido pela Ufba com apoio do Ministério Público estadual e outras instituições, o seminário “Política e Planejamento do Saneamento Básico na Bahia – desafios e perspectivas da implementação” acontece até amanhã, das 8h às 18h, e se propõe a contribuir para a melhoria da qualidade do saneamento e a garantia de acesso a esse direito fundamental para toda a população.

Fonte: MP-BA

Objetivo é de aumentar o valor do contrato

O Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas-Boas, assinou na última segunda-feira (13) um Protocolo de Intenções com a Santa Casa de Misericórdia de Valença, durante encontro com o provedor da instituição, Guido Araújo Magalhães Junior e com o gestor administrativo Vinícius Aderne.

O protocolo visa ampliar os valores contratualizados com a Santa Casa, garantindo ampliação e manutenção dos serviços prestados. Segundo o termo, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia vai reavaliar os valores atuais contratualizados, com foco nos serviços para gestantes de alto risco, cuidados neonatais cirúrgicos, saúde mental, além da ampliação dos serviços de catarata.

O valor do incremento, que ainda será confirmado pela SESAB, vai ajudar a suprir o déficit oriundo dos cortes anteriores, além de promover a ampliação dos serviços prestados.

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

O Processo Seletivo (ProSel 2015.2) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) chegou ao fim na manhã desta terça-feira (14), com a realização das provas de Física, Química e Biologia. De acordo com a Comissão Permanente de Acesso ao Ensino Superior, o resultado deverá ser divulgado até o dia 30 de julho.

A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Uefs, professora Amali Mussi, avaliou positivamente o vestibular desse semestre. “Não tivemos ocorrências graves, nem nas unidades de saúde nem nos postos do Instituto de Identificação Pedro Melo. Realizamos um processo seletivo extremamente tranquilo”, ressaltou. Nessa edição do ProSel, o índice total de abstenções foi de 17,75%, o que significa que dos 10.623 candidatos, 1.886 deixaram de realizar as provas. Nove candidatos foram excluídos por porte indevido de telefones celulares.

Foram oferecidas 870 vagas distribuídas em 25 cursos. O número de vagas preenchidas pode ser ainda maior, já que são oferecidas duas a mais, por curso, para candidatos que comprovadamente residam em comunidades indígenas e quilombolas. As políticas de ações afirmativas da Uefs preveem, ainda, que 50% das vagas sejam destinadas a candidatos que tenham cursado, em escolas públicas, pelo menos dois anos do ensino fundamental 1 (6º ao 9º ano) e os três anos do ensino médio. Destas vagas, 80% são reservadas às pessoas que se declaram afrodescendentes.

Fonte: Secom Bahia