:: ‘Bahia’
Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS
Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. Entre 75 e cinco mil quilowatts, caracteriza-se a mini-geração, que se aplica a comércios, por exemplo.
A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente. Resolução anterior do Confaz, de 1997, já previa a isenção na aquisição dos equipamentos necessários para estimular o uso de energia sustentável nos imóveis residenciais, cooperativas, associações, além de pequenas e médias empresas.
O diretor de Tributação da Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, explica que a medida se aplica também a condomínios de apartamentos. Segundo ele, todo o processo é feito junto à Coelba. “A concessionária fará uma avaliação das instalações, nível de segurança, mas o fundamental é que o medidor de energia vai ser trocado. O normal só tem entrada e o outro é mais sofisticado, vai medir entrada e saída. A Coelba chancealando, ela mesma fará a compensação. O Estado já autorizou a concessão e a Coelba faz o processo”
Agentes penitenciários aprovados em concurso tomam posse
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) realizou a solenidade de posse de 86 novos agentes penitenciários, referente ao concurso público de 2014, na manhã desta segunda-feira (11). A nomeação dos agentes foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 7.
Na solenidade, o secretário Nestor Duarte Neto deu as boas-vindas aos agentes, que já começam a trabalhar nesta terça (12), nas unidades da capital baiana. Ele ressaltou que essa é uma grande conquista para a Seap, pois é o segundo concurso para agentes penitenciários promovido pelo Governo do Estado em menos de cinco anos.
Atualmente, a Bahia possui 1.300 agentes penitenciários. Com as novas posses, o sistema penitenciário do estado passa a ter 1.790 agentes. Outros 130 candidatos estão na fase de perícia médica pré-admissional e 52 iniciam ainda neste mês o curso de formação.
Segundo a Seap, 146 candidatos também serão nomeados em breve e os demais aprovados estão em outras fases e em processo de convocação. Conforme o edital do concurso, a secretaria tem até o mês de novembro para preencher as 490 vagas disponibilizadas pelo certame.
Fonte: Secom Bahia
Elaboração dos Planos Municipais de saneamento terá recurso de R$ 1,6 milhão do Governo
A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado ganhará impulso com o investimento de mais de R$ 1,6 milhão por parte do Governo do Estado. Uma parceria entre o Consórcio Portal do Sertão, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e suas vinculadas – Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) – vai permitir a capacitação de agentes em 18 cidades, visando a realização e execução do Plano em cada município. A assinatura do convênio acontecerá na próxima terça-feira (6), às 9h, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
As cidades de Ipecaetá, Antonio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Irará, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera serão as primeiras contempladas nesta etapa da ação. Os servidores municipais receberão informações, abrangendo quatro vertentes – abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais.
Fonte: Secom Bahia
Vereadores de 6 municípios do Extremo-Sul reivindicam obras diversas para a região
Uma comitiva de vereadores e lideranças de seis municípios localizados na região Extremo-Sul foi recebido na Secretaria de Relações Institucionais do estado da Bahia. No encontro, foram debatidas as principais demandas de cada cidade representada.
Estiveram presentes a vereadora Jocélia “Jú” Souza, do PT de Itamaraju, vereadora Julinda Morais, do PT de Caravelas, vereador Ednaldo Resende, do PT de Teixeira de Freitas, vereador Adilson Valejo, do PT de Alcobaça, vereador Manrick Teixeira, do PP de Veredas, Valdir Oliveira Costa, presidente do PRP de Medeiros Neto, Ernisvaldo Rodrigues Vieira, liderança de Medeiros Neto, e Reginaldo Oliveira Silva, liderança de Itamaraju.
ALBA debate transplante na Bahia
Atento à atual situação do transplante e doação de órgãos no estado da Bahia, o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia o deputado estadual José de Arimateia (PRB) realizou uma Audiência Pública durante toda a manhã desta terça-feira (29) e reuniu autoridades, pacientes transplantados, representantes de entidades relacionadas ao setor e envolvidos com a causa.
O proponente da cerimônia falou sobre a importância de uma campanha contínua de conscientização em torno do tema, em escolas e espaços públicos. “Sou a favor do incentivo constante, pois doar um órgão é um gesto nobre. A minha causa é a defesa pela vida”, disse Arimateia, lamentando a negativa familiar que já ultrapassa 70%.
Durante a apresentação ministrada pelo Coordenador da Central Estadual de Transplante na Bahia, Eraldo Moura, foi mostrada a situação do estado, que protagoniza entre os piores índices de doação de órgão. Segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), atualmente existem mais de dois mil pacientes na fila de espera para o transplante de órgão e tecidos e até o presente momento, 370 pessoas já foram transplantadas em 2015. O Governo do Estado pretende transplantar mais 250 pessoas, até o final do ano.
David Neto critica governo petista em discurso machista e sexista
Falando sobre a demissão de 1.200 funcionários da EBDA, o vereador David Neto (PTN) fez duras críticas ao governo petista chamando essa ação de falta de respeito com o homem do campo. “Esse PT só nos traz vergonha. É uma corrupção que eu nunca vi tanto ladrão na minha vida como tem nesse partido”, disse. Neto espera ainda que o povo de Feira de Santana tire o partido da cidade. Até aí tudo bem, nada de anormal em se tratando de um vereador de oposição ao governo do estado. Ele só está fazendo o seu papel.
Mas o vereador foi para a ceara nacional. Antes ele tivesse se atido apenas as críticas. Só que além de criticar duramente a presidente Dilma Rousseff ele perdeu a noção (prefiro pensar assim), chegando ao ponto de ser machista e até mesmo ao sexismo. “Precisamos tirar essa presidente, convocar novas eleições e colocar no lugar dela um homem de pulso”, disparou. Certamente para Neto só um homem é capaz de resolver a situação do Brasil.
Segundo o pai dos burros…
Machismo: é o comportamento, expresso por opiniões e atitudes, de um indivíduo que recusa a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros sexuais, favorecendo e enaltecendo o sexo masculino sobre o feminino. O machista é o indivíduo que exerce o machismo.
Em um pensamento machista existe um “sistema hierárquico” de gêneros, onde o masculino está sempre em posição superior ao que é feminino. Ou seja, o machismo é a ideia errônea de que os homens são “superiores” às mulheres.
A ideologia do machismo está impregnada nas raízes culturais da sociedade há séculos, tanto no sistema econômico e político mundial, como nas religiões, na mídia e no núcleo família, este último apoiado em um regime patriarcal, onde a figura masculina representa a liderança.
Sexismo: atitude, discurso ou comportamento, que se baseia no preconceito e na discriminação sexual: a exaltação exagerada do masculino ou do feminino é uma forma de sexismo.
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Karoliny Dias
Deputado apresenta projeto para professor pagar meia entrada em apresentações culturais
Esta tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 21.398/2015, de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que permite o acesso de professores do Estado da Bahia a eventos culturais e artísticos, mediante o pagamento de “meia entrada”. Assim como os estudantes, o parlamentar quer que os docentes tenham acesso a opções de lazer pagando mais barato. “O direito à cultura e à arte não deve sofrer limitações, ou seja, os professores estaduais podem acessar eventos desta natureza, pagando metade do preço do ingresso, a quantidade de vezes que julgarem conveniente para a sua formação moral e profissional”, explica o deputado.
Entre as opções de lazer estão apresentações de teatro, exposições cinematográficas e fotográficas, shows de cantores e bandas, apresentações de circo e similares, congressos e seminários científicos e apresentações em museus. Ainda segundo o projeto, é vedada a cobrança de taxa aos professores quando os eventos são produzidos pelas escolas estaduais.
Categoria decide por manutenção da greve do judiciário
Com greve deflagrada a partir do dia 30 do mês passado, a categoria do judiciário baiano se reuniu em Assembleia, na manhã desta sexta-feira (7) onde ficou decidida a continuação da greve por tempo indeterminado. Uma nova Assembleia foi marcada para o dia 14 deste mês, no Ginásio de Esportes dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos e saída em passeata rumo à frente do Fórum Ruy Barbosa.
De acordo com a avaliação da diretoria, o movimento grevista tem sido um movimento coeso, no qual, interior e capital tem se mobilizado e a pauta construída tem contemplado interesses de todos os cargos. Cerca de 80 comarcas participaram da Assembleia que de maneira democrática se expressaram e decidiram pela manutenção da greve por tempo indeterminado.
Isaías diz que Jorge Solla não tem moral para tratar de questões da saúde
Em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira (04), o vereador Isaías de Diogo (PPS) teceu duras críticas ao ex-secretário estadual da Saúde, o deputado federal Jorge Solla (PT), enfatizando, entre outras coisas, que o referido político não tem moral para tratar de questões da saúde.
O edil informou que hoje, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, acontecerá uma audiência pública para tratar da regionalização do SAMU, por iniciativa do deputado Jorge Solla e do vereador Beldes Ramos (PT).
“Eu vou estar presente lá nesse evento para fazer algumas perguntas ao ex-secretário Jorge Solla, que hoje é deputado federal e quer tentar moralizar a questão da saúde, algo que quando ele foi secretário não fez”, afirmou.
Fonte: Ascom Câmara