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Um debate envolvendo especialistas e representantes de instituições que buscam a implementação da política de saneamento básico na Bahia começou hoje (16) no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro da Federação, em Salvador. Promovido pela Ufba com apoio do Ministério Público estadual e outras instituições, o seminário “Política e Planejamento do Saneamento Básico na Bahia – desafios e perspectivas da implementação” acontece até amanhã, das 8h às 18h, e se propõe a contribuir para a melhoria da qualidade do saneamento e a garantia de acesso a esse direito fundamental para toda a população.

Fonte: MP-BA

Objetivo é de aumentar o valor do contrato

O Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas-Boas, assinou na última segunda-feira (13) um Protocolo de Intenções com a Santa Casa de Misericórdia de Valença, durante encontro com o provedor da instituição, Guido Araújo Magalhães Junior e com o gestor administrativo Vinícius Aderne.

O protocolo visa ampliar os valores contratualizados com a Santa Casa, garantindo ampliação e manutenção dos serviços prestados. Segundo o termo, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia vai reavaliar os valores atuais contratualizados, com foco nos serviços para gestantes de alto risco, cuidados neonatais cirúrgicos, saúde mental, além da ampliação dos serviços de catarata.

O valor do incremento, que ainda será confirmado pela SESAB, vai ajudar a suprir o déficit oriundo dos cortes anteriores, além de promover a ampliação dos serviços prestados.

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

O Processo Seletivo (ProSel 2015.2) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) chegou ao fim na manhã desta terça-feira (14), com a realização das provas de Física, Química e Biologia. De acordo com a Comissão Permanente de Acesso ao Ensino Superior, o resultado deverá ser divulgado até o dia 30 de julho.

A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Uefs, professora Amali Mussi, avaliou positivamente o vestibular desse semestre. “Não tivemos ocorrências graves, nem nas unidades de saúde nem nos postos do Instituto de Identificação Pedro Melo. Realizamos um processo seletivo extremamente tranquilo”, ressaltou. Nessa edição do ProSel, o índice total de abstenções foi de 17,75%, o que significa que dos 10.623 candidatos, 1.886 deixaram de realizar as provas. Nove candidatos foram excluídos por porte indevido de telefones celulares.

Foram oferecidas 870 vagas distribuídas em 25 cursos. O número de vagas preenchidas pode ser ainda maior, já que são oferecidas duas a mais, por curso, para candidatos que comprovadamente residam em comunidades indígenas e quilombolas. As políticas de ações afirmativas da Uefs preveem, ainda, que 50% das vagas sejam destinadas a candidatos que tenham cursado, em escolas públicas, pelo menos dois anos do ensino fundamental 1 (6º ao 9º ano) e os três anos do ensino médio. Destas vagas, 80% são reservadas às pessoas que se declaram afrodescendentes.

Fonte: Secom Bahia

Foto: Paulo José

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintrafs), após o Ministério Público Estadual acionar as Empresas que prestam o serviço de transporte rodoviário coletivo urbano de passageiros em Feira de Santana na Justiça, emitiu nota pública falando sobre a situação que o sindicato chama de lamentável. Veja:

NOTA PÚBLICA

O transporte público do município de Feira de Santana vive hoje um caos absoluto. Além do péssimo serviço prestado à comunidade, com uma frota sucateada e insuficiente para a demanda, as empresas que o operam tem desrespeitado os trabalhadores rodoviários, cujos direitos trabalhistas não estão sendo cumpridos.

Essa situação lamentável tem sido denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintrafs) há meses. Além de contar com o apoio da imprensa, o Sintrafs tem prestado todas informações solicitadas pelo Ministério Público, através do promotor Sávio Damasceno, que fez um amplo trabalho de investigação do sistema de transporte da nossa cidade.

Em dezembro de 2014, após muitas tentativas de negociação para solucionar os problemas dos rodoviários (como o atraso de salário, falta de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, dentre outras questões) sem obter sucesso, os rodoviários fizeram uma grande paralisação. Na ocasião, o Sintrafs sugeriu em reunião realizada na sede do Ministério Público, com a presença dos representantes das empresa e do prefeito do município, que fosse feita uma INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA prevista no contrato de concessão, já que as empresas declararam não ter mais condições de operar o sistema.

Infelizmente ela não aconteceu. A prefeitura tomou uma medida emergencial para sanar o problema dos atrasos salariais dos trabalhadores, mas soluções para efetivamente resolver as dificuldades do sistema não foram apresentadas.

 Desde então a situação só se agrava. Tornou-se comum vermos ônibus quebrados em vias públicas, oferecendo riscos aos trabalhadores e sobretudo a população. O FGTS dos rodoviários continua sem ser depositado há 36 meses, muitos deles estão com férias vencidas há dois anos, além da eminência de perderem o plano de saúde.

A prefeitura deu início a uma licitação para a contratação de novas empresas para operarem o transporte. Mas, feita de maneira equivocada, foi suspensa pela Justiça por ordem de ações movidas pelas empresas participantes. Enquanto isso, a comunidade que precisa do transporte e os trabalhadores continuam sendo vítimas de um sistema monopolizado. Uma vez que o Poder Público Municipal permitiu que apenas uma empresa operasse o sistema, permitiu o monopólio e é também responsável por esse caos. Afinal, não houve uma fiscalização da qualidade do serviço, que resulta numa tarifa que não condiz com a realidade, além dos problemas com o transporte clandestino.

Diante disso, é de se comemorar o pedido do Ministério Público para determinação da intervenção administrativa nas empresas concessionárias do Sistema, em ação ajuizada na última semana. Nós apoiamos essa inciativa e entendemos que ela deve levar em consideração todos os aspectos do problema. Caso a Justiça acate o pedido, acreditamos que é fundamental nomear uma junta formada pela Prefeitura, representante dos trabalhadores e MP para resolver a questão. Nomear apenas a Secretaria de Transporte e Trânsito como interventora pode não ser a solução definitiva, uma vez que ela também foi e é responsável pela crise que vive hoje o sistema. Como o órgão que permite que veículos não aprovados em inspeção de segurança (feita por determinação do próprio MP) circulem pelas ruas, pode assegurar um sistema eficiente e seguro para a população?

De qualquer maneira, o pedido do Ministério Público pode ser  o começo da solução do problema. Estamos confiantes na Justiça pois ela é a garantia de que os nossos direitos, enquanto trabalhadores e enquanto cidadãos, não serão violados.

Entretanto, esperamos que dessa vez, a Prefeitura Municipal assuma seu papel e as suas responsabilidades sobre o problema criado por ela própria no sistema de transporte.

Alberto Nery

Prsidente do Sintrafs

Foto: Divulgação/SINPRF –BA

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta segunda – feira (13), os Policiais Rodoviários Federais da Bahia aprovaram por unanimidade o Estado de Greve da categoria. Além do Estado de Greve, na assembleia que aconteceu na sede da Sinprf, no Porto Seco Pirajá, os agentes aprovaram outros itens, a fim de pressionar o governo federal a conceder melhores condições de trabalho aos servidores, maior número de efetivo de policial e a reestruturação da carreira da classe.

O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia, Sinprf – Ba, Jorge Falcão destaca a importância do movimento. “A categoria está unida, até porque, temos lutado desde o mês de fevereiro, e o governo continua irredutível perante a solicitação dos trabalhadores, e por isso que hoje aqui, juntamente com os companheiros aprovamos o estado de greve”, declarou Falcão. O presidente ainda falou sobre as ações futuras da categoria no sentido de chamar atenção tanto da sociedade, e principalmente do governo às reivindicações dos servidores. “Até o meado de agosto nós do Sinprf – ba, promoveremos algumas ações; caminhadas na BR, doção de sangue, as cruzes nas estradas simbolizando os companheiros mortos durante o exercício de suas funções, dentre outras, com o objetivo de pressionar o governo a atender as nossas solicitações”, concluiu o presidente do Sinprf – Ba.

Veja as principais reinvindicações da categoria

• Melhorias das condições de trabalhos, a exemplo dos itens de segurança, Colete à Prova de Bala.
• Efetivo para suprir as demandas no Estado da Bahia.
• Melhorias nas condições salariais, pois, a maioria do PRFS têm nível superior, porém a remuneração continua defasado, quando se a outras carreira de Estado.
• Reestruturação da carreira.

Saiba as ações definidas pela categoria nesta segunda – feira (13)

• Estado de Alerta e Indicativo de Greve da Categoria.
• Mobilizações: Doação de Sangue e alimentos para a população.
• Cruzes nas Estradas, simbolizando os agentes mortos no exercício de suas funções.
• Caminhada na BR 324.
• Apagão nas Estradas (População será previamente comunicada).
• Jogos Nacionais.
• Dentre outras ações que a mídia será comunicada por meio de release.

O governador Rui Costa e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, assinam nesta quinta-feira (9), em Salvador, convênio com 113 municípios baianos, no valor de R$ 2,5 milhões, para aquisição de produtos alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa). A cerimônias ocorre às 14h30, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O valor destinado a cada município será definido com base no número de alunos matriculados no programa. Com esse convênio, o programa atinge a oitava etapa, fornecendo, além da alimentação escolar, material didático e pedagógico. O Topa é uma iniciativa do Governo Federal, desenvolvido pela Secretaria da Educação desde 2007, e já alfabetizou mais de 1,3 milhão de pessoas no estado.

Fonte: Secom Bahia

A paciente de iniciais B.S.S., 7 anos, que está internada no Hospital Estadual da Criança (HEC) desde o dia 1 deste mês por causa da síndrome Guillain-Barré, encontra-se estável, sob os cuidados da equipe médica e apresentando melhoras em seu quadro clínico após o início do uso de imunoglobulina na última terça-feira (7). A paciente não será mais transferida para outra unidade hospitalar. Ainda não há previsão de alta.

Uma mulher de 26 anos já morreu dentre os 55 casos que são suspeitos no estado – os dois primeiros registros foram anunciados em junho e a vítima fatal está entre eles, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

A síndrome

A Síndrome Guillain-Barré é uma doença neurológica rara, que não tem causa definida, mas pode ser associada a doenças virais. Ela causa fraquezas ascendentes e paralisias flácidas, que costumam começar pelos membros inferiores e podem atingir as vias respiratórias. De acordo com informações do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem 35 procedimentos para tratamento da síndrome, entre diagnósticos, clínicos, cirúrgicos, de reabilitação e medicamentos.

Com acordo firmado entre o Líder do Governo, Zé Neto (PT) e o líder da Oposição, Sandro Régis (DEM), a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (07) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para a elaboração do orçamento do Estado para 2016 e foi apreciada em dois turnos de votação e o Projeto de Lei Complementar 122, que trata da utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, além da capitalização do Fundo de Previdência (Funprev).

A LDO estabelece basicamente que as empresas de economia mista, a exemplo da Embasa, Ebal e da Bahiagás passem a publicar suas execuções orçamentárias pelo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan). A oposição pretendia que a publicação fosse mensal, mas o texto final apresenta a periodicidade de três meses. Com a aprovação da LDO, a Assembleia Legislativa entra em recesso e só retorna às atividades parlamentares em agosto.

Tem início nesta segunda-feira (6) a compensação de horas pelo funcionalismo público em função da suspensão do expediente do dia 23 de junho, véspera do feriado de São João. A determinação foi publicada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), através da Instrução Normativa 014/2015, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), documento que traz as regras para a compensação.

Os servidores com jornada de oito horas diárias irão realizar a compensação até o dia 15 de julho. Neste caso, o expediente será das 8h às 18h, iniciado meia hora mais cedo e tendo redução de trinta minutos no horário de almoço, respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas até o dia 13 de julho, das 11h às 18h.

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela Instrução Normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.

Fonte: Secom Bahia