:: ‘Bahia’

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O Governo da Bahia segue, este ano, mantendo 100% das escolas da rede estadual de ensino com acesso à água potável. A marca é alcançada desde 2019, cobrindo todas as unidades escolares, da capital e interior. Recentemente, foram anunciados novos investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão em infraestrutura para a rede escolar estadual e em projetos que já estão sendo implementados para melhorar ainda mais a qualidade de vida e garantir a permanência dos estudantes mais vulneráveis na escola.

Hoje, a água de qualidade chega a todas escolas da rede, graças aos projetos que têm sido desenvolvidos pelo governo para levar obras de abastecimento de água e saneamento para todo o estado. Praticamente, todos os estudos apontam que a ingestão de água potável não é só capaz de prevenir doenças, mas traz diversos benefícios para o corpo, como regular a temperatura corporal, facilitar a digestão de refeições, bem como auxiliar na absorção de nutrientes presentes nos alimentos e na eliminação de substâncias tóxicas do corpo.

“Como profissional da área de saúde por formação, entendo que garantir uma estrutura acolhedora, água e alimento de qualidade é fundamental não só para o bem-estar como para o desempenho do nosso estudante, que tem sido o foco do nosso governador Jerônimo Rodrigues”, afirma a secretária da Educação do Estado, a médica e professora Adélia Pinheiro.

Além de garantir que os estudantes possam contar com água potável nas escolas, o Governo da Bahia segue aprimorando a oferta da alimentação escolar em todas as unidades, na capital e no interior, com um cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, que considera as diferentes culturas nos 27 territórios de identidade. Em 2024, estão assegurados R$ 410 milhões para o Programa de Alimentação Escolar nas instituições de ensino do Estado da Bahia, sendo R$ 318 milhões oriundos do Governo do Estado, e R$ 92 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. :: LEIA MAIS »

Cinco homens, entre eles três policiais militares e um agente penal, foram alvos na manhã desta segunda-feira, dia 26, da ‘Operação Mosquete’, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotorias de Justiça Militares, e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Correg).  Eles são investigados pelo crime de tráfico de armas de fogo.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador, nas residências dos investigados, em estabelecimento comercial e nas sedes do 22º Batalhão da PM de Cajazeiras e da 23ª Companhia Independente (CIPM) de Tancredo neves. Os mandados foram expedidos pela Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador. Foram apreendidas miras de fuzis, munição e drogas. Os policiais são investigados de terem colocado à venda quatro fuzis modelo Colt por R$ 70 mil cada um, recolhidos pelos PMs em posse de integrantes de facção criminosa com atuação no bairro de Cajazeiras.  A comercialização teria acontecido via grupo fechado de aplicativo de mensagem formado por policiais.

Segundo as investigações, ainda no interior da viatura utilizada na apreensão, os policiais militares postaram as imagens das armas, com anúncio de preço. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodrigo Calzone

A tradicional Praia da Tiririca, no município de Itacaré, é um dos destinos mais procurados por surfistas e banhistas de todo o mundo. O local foi escolhido para abrir a temporada de competições da modalidade, com a realização do Itacaré Surf Festival, primeira etapa do Circuito Baiano de Surf de 2024, que acontece nos dias 24 e 25 de fevereiro.

A competição contará com atletas de base das categorias sub-8 ao sub-18, da categoria surf feminino e os profissionais. Cerca de 80 surfistas de diversas cidades da Bahia são esperados no evento. Esta etapa já é válida para o ranking estadual de 2024 e está aberta apenas para atletas filiados à Federação Baiana de Surf (FBSurf).

O evento também servirá como teste para as operações do novo Centro de Treinamento de Surf da Praia da Tiririca, o primeiro centro público do esporte na Bahia, que será inaugurado em breve, pelo Governo da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Moura/Secom-PMS

Os ambulantes que tiveram alguma mercadoria ou objeto apreendido por irregularidade durante o Carnaval de Salvador podem fazer a retirada dos pertences até o dia 19 de abril. A ação acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no Setor de Guarda de Bens (Segub), vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM).

Para retirada do material é necessário o pagamento da multa emitida durante o ato de infração, cujo valor será compatível com a gravidade da irregularidade.

Na primeira semana do início do prazo para devolução do material, 45 pessoas compareceram à Segub para realizar o processo.

O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, lembra que todo material recolhido representava perigo ao folião e até mesmo aos trabalhadores da folia. As ações da Semop também resultaram da retirada de produtos não autorizados para venda, ou seja, aqueles que estão fora dos portfólios dos patrocinadores oficiais da festa.

“Nossa intenção não foi punir, mas garantir que o Carnaval ocorresse no ambiente de paz e com menos riscos possíveis. Tem objetos que não podem integrar, de forma alguma, os circuitos da festa, como churrasqueiras, vidros, objetos de ponta e até mesmo o espetinho de churrasco, que pode se transformar em arma. Tudo que possa trazer uma sensação de insegurança precisa ser retirado da festa”, explica Carvalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Uma licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de contratar mão de obra especializada na área da saúde e orçada em mais de R$20 milhões, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e deve ser suspensa. A informação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que divulgou ontem (22), em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a decisão do órgão, tomada no último dia 20. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.

Jhonatas explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.

Ele ainda lembra que contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marquinho Viana (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão da “robótica educacional” nas escolas públicas da Bahia. Na justificativa do pedido, ele considerou os avanços tecnológicos alcançados nos últimos anos, em todos os campos do conhecimento, que resultaram “em grandes transformações e melhoria de vida da sociedade moderna”, e os objetivos do Governo do Estado “de proporcionar grandes benefícios para o povo da Bahia, através de programas de infraestrutura e de serviços”.

A indicação, prosseguiu Marquinho Viana, tem por objetivo “garantir profunda melhoria na qualidade e eficiência do ensino/aprendizagem”. A inclusão da disciplina, segundo o deputado, também vai contribuir para o desenvolvimento do raciocínio lógico e do pensamento crítico; vai ampliar o conhecimento e a criatividade, desenvolver o trabalho em equipe e estimular os estudantes a interagir em grupo com colegas e professores “na busca de resultados mais rápidos e produtivos, com a assimilação dos conhecimentos teóricos adquiridos em classe”. :: LEIA MAIS »

Conforme último ranking de infrações de trânsito mais flagradas pela PRF na Bahia, referente as mais registradas nas rodovias federais do estado em 2022, o número de veículos em velocidades até 20% superior ao limite máximo foi de 176.077, enquanto outros 29.779 trafegavam de 20% a 50% acima do limite. Foram flagrados 3.591 em estágios que superam em mais de 50% a velocidade máxima, ou seja, muito acima da velocidade limite da via sinalizada.

“A multa por excesso de velocidade pode variar entre média, grave e gravíssima, de acordo com a porcentagem de limite ultrapassada. Mas em todos os casos, além da multa, exceder o limite estabelecido, é um risco tanto para condutores e suas companhias no veículo, quanto para os pedestres, por isso, é importante manter a atenção redobrada” aponta, Roberson Alvarenga, especialista em trânsito e CEO da Help Multas, rede de franquias especializada em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH.

De olho no Estado, a Help Multas, que tem como objetivo otimizar o processo de realização de recursos e garantir soluções ágeis, pretende abrir 10 unidades em solo baiano em 2024. Para Roberson, essa é uma região de grande potencial para o crescimento da marca, considerando que muitos não conhecem todos os seus direitos de trânsito, como poder recorrer a uma multa em casos de infrações leve ou média e se não houver registro de nenhuma outra multa nos últimos 12 meses. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$410 milhões para este fim.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

Fachada do fórum de Riachão do Jacuípe – Foto: Divulgação/Ascom

As salas da advocacia situadas nas comarcas das cidades de Capela do Alto Alegre e Riachão do Jacuípe serão inauguradas no próximo dia 28, às 13:00 e 15:30, respectivamente. A informação é do presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo.

A proposta das salas é dar apoio físico aos advogados e às advogadas que atuam nas comarcas, bem como demonstrar o apoio ao exercício profissional através da oferta de um espaço de trabalho digno.

“São espaços que oferecem um local para atendimento de clientes e realização de reuniões com acesso a computadores com impressora e scanner. Além disso esses espaços representam a presença da Ordem nas instalações do Poder Judiciário, reforçando a igualdade entre os atores do sistema de justiça. :: LEIA MAIS »