:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom-ViaBahia

Com a proximidade do Carnaval, a ViaBahia, concessionária responsável pela BR-324, está se preparando para um aumento significativo no fluxo de veículos durante o período festivo. Estima-se um crescimento de 4,3% no tráfego em comparação com dias convencionais. A estimativa começa a contar a partir da quinta-feira (8), com objetivo de garantir a segurança e a fluidez na rodovia.

Durante o período do Carnaval, a ViaBahia prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. Na sexta-feira (9), espera-se um aumento significativo no fluxo das 7h às 12h e das 14h às 18h, no sentido Feira de Santana. O sábado (10) seguirá com movimentação intensa das 6h às 12h, também em direção a Feira de Santana. Já no domingo (11) e na segunda-feira (12), a previsão é de um fluxo regular ao longo de todo o dia. Na terça-feira (13), antevê-se um aumento de movimento das 16h às 18h, no sentido Salvador. Por fim, na Quarta-feira de Cinzas (14), espera-se um fluxo intenso a partir das 10h até às 18h, no sentido Salvador.

A concessionária está atenta às expectativas do movimento de veículos na BR-324. Para atender a essa demanda, a ViaBahia vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio 2 (P2), localizada em Amélia Rodrigues, nos horários de pico. O número do quadro operacional também vai aumentar nas Praças de Pedágio para atender o fluxo do período. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia, é o que mostra um relatório do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A detecção ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela instituição. A identificação foi em amostras de Salvador e de outros 16 municípios baianos coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. “É importante que todos busquem os postos de vacinação tenham o esquema vacinal atualizado, principalmente neste momento que ocorrem festas com grandes aglomerações de pessoas vindas de diversas partes do país e até mesmo estrangeiros”, ressalta a secretária de Saúde, Roberta Santana.

De acordo ainda com a titular da pasta estadual, a Sesab, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, vem desenvolvendo, desde o dia 17 de janeiro, uma ação de vacinação neste período pré-carnavalesco que busca intensificar a imunização com a vacina bivalente. Do início da ação até esta quinta-feira (01), foram aplicadas 8.233 doses. :: LEIA MAIS »

Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou hoje, dia 2, o cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima, previsto para acontecer na festa da padroeira do município de Campo Alegres de Lourdes, no próximo dia 9. Ainda conforme a determinação judicial, o Município não deverá realizar quaisquer repasses de valores à Balada Eventos e Produções, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhões para se apresentar na cidade. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos.

Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que o MP informou que o valor gasto com a banda “Gusttavo Lima” representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e também de 2024. Além disso, a festividade expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias do Município, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhões previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr/SEC-BA

A Jornada Pedagógica 2024 na Bahia, com o tema “Aprendizagem para Cidadania, Liberdade e Democracia”, começou nesta quinta-feira (1º) e vai até 7 de fevereiro. Nesta fase inicial, há ênfase no reconhecimento da escola e na preparação para as atividades, incluindo dois processos formativos: um para capacitar os professores no uso do diário eletrônico e outro voltado ao conhecimento do tablet como recurso pedagógico central para o ano.

Nos primeiros dois dias, acontece o acolhimento e a integração da comunidade escolar. Nos dias 5, 6 e 7, há formações sobre o diário eletrônico e o uso pedagógico do tablet, visando fortalecer as habilidades dos professores para uma transição suave às inovações planejadas.

Adélia Pinheiro, secretária da Educação do Estado, destaca a relevância da jornada como parte do planejamento iniciado em dezembro de 2023 durante a pré-jornada: “a proposta é alinhar estratégias e fortalecer o vínculo com a comunidade escolar, considerando os desafios do novo ano letivo”.

A primeira etapa, até 7 de fevereiro, abrange atividades administrativas e momentos formativos digitais para professores e profissionais de apoio. A segunda etapa, programada para 20 a 23 de fevereiro, incluirá o diagnóstico inicial, seguido por ajustes no planejamento pedagógico nos dias 7 e 8 de março. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou hoje, dia 1º, uma ação civil pública contra o Município de Campo Alegre de Lourdes para que a Justiça proíba a realização das festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, previstas para ocorrer no dia 9 deste mês. Segundo os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da ação, há uma “manifesta desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”. Os promotores de Justiça ressaltaram que o Município se encontra em situação de emergência declarada em 12 de setembro, por força da escassez de água, com vigência prevista por 180 dias. Além disso, os gastos da festa comprometem, na totalidade, a previsão orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura para o ano 2023 e 2024.

O MP realizou diligências investigatórias, identificando que a festa, tradicionalmente promovida pelo Município, somente com a contratação da banda de Gusttavo Lima, gastará o valor de R$ 1,3 milhões, isto sem contar as despesas com estrutura de palco, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público. Também foi acionada a empresa Balada Eventos e Produções, responsável pela contratação do artista Gusttavo Lima. O MP tentou acordo com o Município, mas sem êxito, por isso ajuizou a ação civil pública diante da gravidade do caso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

O programa “Bahia sem Sonda”, lançado pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), completou um mês e já beneficiou mais de 100 pacientes com a realização de cirurgias de próstata.

Os procedimentos são realizados no turno da noite, quando o Hospital do Homem, unidade do HGRS, abre suas salas cirúrgicas com o objetivo de zerar a fila de espera dos pacientes que precisam de uma cirurgia “benigna de próstata”.

Joabe Carneiro, urologista coordenador do Hospital do Homem, explica que o programa é voltado para pacientes que estão em uso de sonda, com trocas regulares e aqueles que têm uma “certa brevidade em realizar a cirurgia”. Ele acrescenta que a ação será mantida para zerar a fila.

Um dos pacientes atendidos pela iniciativa é João Evangelista de Oliveira, morador da zona rural de Monte Santo, que fica a 370 quilômetros da capital baiana. Ele contou que estava há três meses esperando pela cirurgia de próstata e nem as fortes chuvas que caíram na região esta semana impediram que ele viesse para “a capital realizar o procedimento que eu esperei por tanto tempo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

As obras de extensão da pista do Aeroporto de Feira de Santana, que passará a ter entre 1.800 a 2 mil metros – 300 a 500 mais a depender dos estudos, possibilitando pousos e decolagens de aeronaves maiores, foram autorizadas na noite desta terça-feira (30) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O anúncio foi feito durante reunião com o deputado federal Zé Neto (PT), o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, e do secretário de Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência, Marcus Cavalcanti, em Brasília.

“Uma notícia excelente para Feira de Santana: nós fechamos um entendimento para que possamos viabilizar, o quanto antes, o projeto de ampliação da pista do aeroporto. Melhora a infraestrutura aeroportuária, fazendo com que novos voos cheguem à Feira, impulsionando não só o turismo de negócios, mas, sobretudo, o turismo de lazer, tendo em vista a importância desse aeroporto para a região e o estado da Bahia”, anunciou o ministro.

A intervenção, cujo projeto executivo será encaminhado pela Seinfra ao Ministério, nos próximos dias, vai, segundo Zé Neto, proporcionar melhores condições para voos comerciais diurnos e noturnos de grande porte no Aeroporto de Feira. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

Com o propósito de ampliar as opções de transporte em áreas rurais e de difícil acesso, bem como urbanas, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA), protocolou nesta semana, um requerimento destinado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia), Paulo Oliveira Costa, solicitando financiamento para a aquisição de picapes leves e intermediárias a serem utilizadas como táxis no Estado da Bahia.

“As picapes leves e intermediárias são veículos mais resistentes e com maior capacidade de carga, o que as tornam mais adequadas para o transporte de passageiros em condições adversas. Além disso, esses veículos são mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. Para tornar essa medida mais acessível aos taxistas, o Governo do Estado e o Banco de Desenvolvimento poderiam oferecer linhas de crédito com juros reduzidos e prazos de pagamento mais longos”, explica o parlamentar.

Conforme justifica, o investimento é importante para o desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, sobretudo porque são veículos mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. “As picapes leves e intermediárias poderiam ser utilizadas para o transporte de passageiros, carga e produtos agrícolas, o que contribuiria para a geração de empregos e renda. É importante ressaltar que essa indicação precisa ser aprovada pelo Governo do Estado e pelo Banco de Desenvolvimento da Bahia, no entanto, a proposta é bem fundamentada e tem o potencial de beneficiar a população baiana” justifica Samuel Júnior. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). :: LEIA MAIS »