:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

Em reunião realizada na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), na terça-feira (28), ficaram definidos os projetos que serão executados em 2024 com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro). Estão reservados R$ 40 milhões para iniciativas a serem realizadas na região Oeste da Bahia para melhorar a infraestrutura logística para a agropecuária e financiar ações que visem o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

Os recursos do Prodeagro advém, basicamente, de renúncia fiscal do Governo da Bahia, concedida nas aquisições internas junto ao produtor rural não constituído como pessoa jurídica, credenciado pela Seagri e atuante nos setores produtivos da soja, do milho e do café. Seu conselho gestor é formado por representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação BA), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Desde 2016, o Prodeagro arrecadou R$ 185,5 milhões e investiu R$175,4 milhões. O destaque fica por conta dos recursos direcionados à recuperação e construção de estradas, que facilitam o escoamento da produção do oeste e barateiam o frete.

Nesse âmbito, foram investidos R$ 75 milhões em recuperação de estradas, sendo 43 estradas vicinais beneficiadas, totalizando 3 mil KM. Assim como 167 km de pavimentação, com previsão de mais 120 km para este ano. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o momento de discussão e apresentação de Emendas ao Orçamento do Estado da Bahia, exercício 2024, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) tem se preocupado com a disponibilização de suas Emendas Impositivas para entidades sociais que atendem as pessoas carentes em Feira de Santana e interior da Bahia. Primeiro foi o HDPA, que deve receber R$ 1,5 milhão. No mesmo propósito, Binho Galinha fez emendas também para a APAE, R$ 140 mil, e o Lar do Irmão Velho, R$ 100 mil.

“Fui eleito com o compromisso de ajudar aqueles que mais precisam, que estão desprotegidos dos órgãos públicos e que são os mais necessitados. Por isso estou encaminhando minhas emendas impositivas para o HDPA, APAE e Lar do Irmão Velho”, justificou Binho Galinha. (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública com intuito de debater a violência contra motoristas e mototaxistas de aplicativo na Bahia.

Além de tratar da violência contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos, os parlamentares também dialogaram sobre algumas demandas apresentadas pelos motoristas, a exemplo de falta de reconhecimento profissional, além da precarização das condições de trabalho e a ausência de benefícios trabalhistas.

Segundo o deputado Pablo Roberto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, esse movimento em prol da categoria não encerra na audiência. “Vamos continuar lutando por essa causa, defendendo essa pauta. Não podemos normalizar os três latrocínios a motoristas de aplicativos e os mais de 270 assaltos de janeiro a agosto deste ano. Essa infeliz realidade requer uma atenção especial por parte do parlamento”, disse o deputado.

Douglas Carvalho, motorista de aplicativo, presente na audiência desta manhã, comentou a importância dessa discussão. “Agradecer ao deputado Pablo Roberto pela coragem de abraçar esse tema, trazendo esse debate, e de enfrentar grandes empresas como a Uber, em prol da nossa classe de trabalhadores. Um debate extremamente importante e necessário, e que não vai parar por aqui, já que temos o comprometimento dos deputados da Comissão com a causa”, afirmou Douglas. :: LEIA MAIS »

Foto: Stafanny Lopes

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo PT, Zé Neto, reuniu-se com os vereadores Silvio Dias (PT), Professor Ivamberg (PT) Emerson Minho (DC), Luiz da Feira (AVANTE), Fernando Torres, que também é presidente (PSD), e os presidentes municipais de partidos da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues, Gerinaldo Costa, do PT; Aroldo Moreira, do PCdoB; Alan Ferreira, do Agir; além de Roberto Tourinho, do PSB; nesta segunda-feira (27/11).

Na ocasião, iniciaram diálogos para avaliar os desafios e caminhos, estratégias e regras para formação das chapas proporcionais para as eleições municipais de 2024.

A ideia, segundo Zé Neto, é ampliar o debate político na maior cidade do interior da Bahia, com perspectivas de formar um grupo coeso e unificado, sob a liderança do governador Jerônimo, que coordenará processo eleitoral em Feira e que coloca o município como uma das suas prioridades para a disputa eleitoral de 2024. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), realizará reunião dia 5 de dezembro, na sede do CAB, para discutir a disseminação e implementação da “metodologia Apac” (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no estado. Segundo o coordenador do Gaep, promotor de Justiça Edmundo Reis, a metodologia tem sido reconhecida nacionalmente como uma abordagem eficaz na reabilitação e reintegração de apenados na sociedade.

Edmundo Reis explica que a metodologia se baseia em “princípios de humanização da execução penal, buscando envolver a comunidade local no processo de recuperação dos condenados, tornando-os mais responsáveis por suas ações e, em última instância, reduzindo as taxas de reincidência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Dinaldo Silva

Um estudo sobre mortes maternas na Bahia revelou que as mulheres negras compõem o maior percentual dos óbitos no estado, representando 85,15% de um total de 102 mortes maternas. Os dados foram apresentados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), órgão da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), durante a reunião do Observatório de Maternidades ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 24, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no CAB.

De acordo com Karina Santana, enfermeira e sanitarista da Divep, a maior parte dos óbitos ocorreram na macrorregião de saúde leste, representando um total de 27,8% das mortes maternas no estado. Além disso, 15,5% dessas mães são adolescentes e36,4% tem acima de 30 anos. “Essas mulheres trabalham e muitas vezes são a única fonte de renda do lar, geralmente tem mais de um filho e daí, quando elas morrem provocam um desequilíbrio no lar com filhos órfãos e sem a renda que elas geravam”, afirmou Karina Santana. Ela complementou que o perfil das mulheres que morrem na gestação, parto ou puerpério no Estado da Bahia é formado majoritariamente por mulheres negras, com menos de dez anos de estudo, baixa condição socioeconômica, solteiras e com mais de dois filhos. O promotor de Justiça Rogério Queiroz ressaltou a importância do Comitê de Estudos da Morte Materna para se trabalhar na diminuição dos números.

Na Bahia, entre os anos de 2017 a 2021, foram registradas 70,8 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos. A taxa é considerada alta para a meta de 30 mortes/100 mil nascidos vivos pactuada pelo Brasil com a Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. A OMS define morte materna a que ocorre durante a gestação ou após 42 dias no puerpério, tendo como causa relacionada a gestação ou as medidas relacionadas a ela. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais de R$1 milhão investidos em obras que vão beneficiar pequenos produtores rurais. Este foi o resultado de uma série de entregas realizadas pelo Governo do Estado no município de Botuporã, região sudoeste da Bahia, na manhã deste domingo (26). Ampliação do mercado municipal Antônio José de Souza, 100 barracas de feira livre e uma unidade de processamento de derivados da mandioca, na comunidade de Baixão, para 20 mulheres, vão reforçar ainda mais a produção e comercialização de alimentos na região.

Para dar início às entregas, o governador Jerônimo Rodrigues, que passou toda a sua infância na zona rural, fez o percurso no boi premiado da tradicional Cavalgada de Umburana, até o Mercado Municipal, onde foi recepcionado por um grupo de sanfoneiros e autoridades locais. “Sou o governador que tem a história de vocês. O município onde nasci, Aiquara, tinha seis mil habitantes. Eu ainda morava na zona rural e tirei uma lição disso tudo. Sei o que é morar em uma casa sem água tratada, sem energia elétrica, sem posto médico ou escolas por perto. Sei o que significa morar em uma região sem estrada boa”, relembrou, acrescentando: “a vida era mto difícil, éramos esquecidos e a política não chegava até a gente. Então, estou aqui para mudar essa realidade através destas entregas, com o apoio da prefeitura”. Durante a fala, o governador também anunciou que vai ampliar a escola municipal de Botuporã.

Era perceptível a felicidade no rosto da lavradora Adelice Marques das Neves, de 65 anos, mãe de cinco filhos, que recebeu, pela primeira vez, em 15 anos, uma estrutura nova para comercializar os seus produtos. “É um momento de muita alegria pra todos nós que trabalhamos há muitos anos aqui, na sede e para os novos que também queiram vender os seus produtos. Esse é um espaço importante para garantir a minha renda. Aqui, eu vendo avoador, sequilho, pães, requeijão”, afirmou. Cada barraca de comercialização entregue foi construída em tubo industrial de aço carbono, com bancada em MDF.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, essa estratégia tem como objetivo qualificar ainda mais o local: “a ampliação garantiu a cobertura do espaço, protegendo o comprador e o vendedor do sol e da chuva. Já senti logo cedo a felicidade da população com tudo arrumado. Então, é um volume importante de investimentos na produção e na comercialização dos produtos de mulheres e homens do campo, que precisa ser valorizado”.

Para completar a série de inaugurações, o Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em convênio com a prefeitura municipal, também entregou a Praça Irmã Dulce no bairro Popular, que, agora, passa a contar com iluminação em LED, bancos em alvenaria e madeira, paisagismo e brinquedo infantil. Ainda foi inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem em ruas do Bairro Pé do Morro. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Estado da Bahia tem 18.376 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R＄ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 64 municípios do estado.

A cidade de Feira de Santana concentra a maior parte das novas moradias. São 2.185 unidades. Os municípios de Salvador (1.904), Vitória da Conquista (1.846), Camaçari (1.712) e Barreiras (500) aparecem na sequência das cidades com mais empreendimentos. Confira a lista completa divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NACIONAL – No país inteiro, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais.

As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fez um conclame a gestores públicos dos 417 municípios baianos na manhã desta quinta-feira, dia 23, durante assembleia do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems). Por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, a Instituição convidou os gestores a aderirem ao ‘Pacto Nacional pela Consciência Vacinal’. O pacto, explicou ela, é um acordo integrado, articulado, resolutivo e eficiente, que visa congregar sociedade civil, órgãos públicos e entidades privadas na busca pelo avanço das taxas de cobertura vacinal no país.

Todos os diretores da diretoria executiva do Cosems e todos os gestores municipais de saúde presentes no evento assinaram o termo de adesão ao pacto. Para Patrícia Medrado, ” a assembleia serviu como espaço amplo de adesão dos municípios à importante iniciativa”. Ela informou que os gestores que assistiram ao evento remotamente e ainda não fizeram a assinatura podem aderir ao pacto de forma eletrônica, por meio do portal do MP (aqui). No site, inclusive, há um espaço de reconhecimento aos municípios que já aderiram e àqueles que manifestaram seu interesse em aderir ao pacto vacinal, que foi lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A promotora de Justiça lembrou aos gestores que a luta pela ampliação da cobertura vacinal é urgente, pois a Bahia, assim como o Brasil, não está atingindo os índices considerados sanitariamente seguros. “Desde o tempo da aplicação do imunizante por pistola, a vacinação foi um compromisso da sociedade e do Poder Público, e em determinado momento – recente da nossa história -, os índices de vacinação começaram a cair”, lamentou Patrícia Medrado, afirmando que, por razões múltiplas, “a hesitação vacinal tenta se instalar como cultura em um país historicamente vacinador”. A todos que assistiam à assembleia, ela ressaltou que “embora úteis e necessárias, não foram as medidas farmacológicas, como os medicamentos, ou as não farmacológicas, como o distanciamento social, que nos fizeram sair do cenário pandêmico: foi a vacina”. :: LEIA MAIS »