:: ‘Bahia’

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue buscando parcerias e alternativas para que o produto da agricultura familiar tenha escoamento e possa ser comercializado em maior escala. Na tarde desta segunda-feira (13), mais um passo foi dado: em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foi realizado o seminário ‘Inserção dos produtos da agricultura familiar nas unidades públicas de saúde do Estado da Bahia’.

Presente no evento, o secretário da SDR, Osni Cardoso, reforçou a capacidade produtiva e a importância da agricultura familiar para a garantia da saúde dos pacientes. “Diante do cenário exposto no evento, onde, atualmente, sete a cada dez unidades de saúde fazem a aquisição dos produtos de forma indireta e pontual, sem continuidade, a secretária da Sesab, Roberta Santana, fez um apelo para que, ainda esse ano, todas as unidades possam oferecer algum produto. Um fornecimento regular, mensal, com estruturação”, conta.

Com auditório lotado de nutricionistas, diretores de hospitais e fornecedores de alimentação hospitalar, o evento contou com apresentações temáticas. A primeira delas, ministrada pelo Superintendente de Atenção Integral à Saúde (Sais/Sesab), Karlos Figueiredo, falou sobre o cenário das aquisições nas unidades de saúde, bem como sua atual lista de consumo. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

Ex-governador da Bahia e atual prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, aos 80 anos, se despede da vida pública. “Tudo na vida tem um começo e um fim. Esta não é uma decisão repentina, mas fruto de uma profunda reflexão sobre o que é melhor para mim e para continuar a servir da melhor maneira à minha Guanambi que tanto amo. Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra”, disse Nilo ao comunicar oficialmente o seu desligamento do mandato municipal na manhã desta sexta-feira (10). Em seu lugar, assume o vice Arnaldo Pereira de Azevedo.

Eleito por quatro vezes prefeito, as gestões de Nilo Coelho deixaram um legado de desenvolvimento social e econômico em Guanambi. Tornaram a cidade uma das referências de pujança do Sudoeste baiano. “Eu só tenho a agradecer a confiança depositada em mim pelo povo guanambiense por todas as conquistas eleitorais. Em gratidão, sempre dei o melhor de mim e não poupei dedicação e trabalho pela minha cidade”.

A eficiência como gestor público ainda no primeiro mandato em Guanambi, eleito em 1982, despertou a atenção da política baiana para Nilo Coelho. Convidado, integrou como vice a chapa vitoriosa de Waldir Pires ao governo da Bahia em 1986. Com a renúncia de Waldir, tornou-se governador. Em um ano e 10 meses de mandato, ele construiu um volume de estradas para a integração de todo o estado, jamais feito por outro governante.

As distantes regiões do Oeste e do Extremo-Sul, enfim, foram integradas ao estado da Bahia pelas rodovias construídas por aquele que ficou conhecido como o “governador estradeiro”. Entre tantas realizações de Nilo Coelho para a ampliação da infraestrutura baiana, consta a ponte que faz a ligação entre as margens do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), através da Coordenação de Articulação de Políticas para Pessoa Idosa (Capi), em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cepi), assinará um Termo de Cooperação Técnica que firma o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA) no fortalecimento do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Fepi). O acordo será celebrado em um evento na sala de reuniões do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), no CAB, em Salvador, nesta sexta-feira (10), a partir das 10h.

A ação, que acontece no mesmo ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos de promulgação, tem o objetivo de viabilizar doações advindas de dedução do Imposto de Renda, tanto de entes privados quanto de pessoas físicas, destinadas a fomentar as instituições regularizadas que prestam atendimento ao idoso.

“A cada dia que passa, o número de pessoas idosas na Bahia e no Brasil vem crescendo. Ao mesmo passo que esta é uma boa notícia, por conta do aumento da expectativa de vida da população, a questão da proteção dos direitos deste público é um desafio enorme. Por isso, a assinatura desta parceria com o CRC-BA impulsiona as nossas ações neste âmbito e significa um avanço importante na luta contra o etarismo” afirma o titular da SJDH, Felipe Freitas, que abrirá o evento. Além de Freitas, estarão presentes também o Presidente do CRC-BA, André Luis Santos, e o presidente do CEPI, José Carlos Santos.

Fepi

O Fepi foi criado em 2022, por meio da lei estadual nº 14.465. A normativa, composta por 10 artigos, tem o objetivo de captar, repassar e aplicar os recursos destinados a financiar a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas à população idosa da Bahia. Após um ano de criação, o fundo já soma mais de R$ 1 milhão em doações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. :: LEIA MAIS »

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Reprodução/TSE

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.

A ministra Cármen Lúcia registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.

“Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD)”, disse a ministra. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão ordinária desta quinta-feira (09.11), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), relativa ao exercício de 2021 (Processo TCE/001589/2022). As ressalvas foram impostas devido às irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, com destaque para a constatação da existência de servidores falecidos que constam como recebedores de remuneração; além de descumprimento de cláusulas contratuais, devido a falhas procedimentais e de planejamento dos setores de fiscalização, controle e acompanhamento; servidores atuando em órgãos distintos e recebendo auxílio-alimentação em duplicidade; deficiências de planejamento e gestão contratual; descumprimento de prazos contratuais, ocasionando morosidade nos pagamentos dos serviços; emissão do Relatório de Serviços Verificados e Qualidade Percebida em momento posterior à emissão da nota fiscal pela contratada; e morosidade na emissão das nota fiscais pela contratada.

Também foram aprovadas com ressalvas as contas da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), referentes ao exercício de 2018 (Processo TCE/005764/2020). A imposição das ressalvas se deu pela existência de várias irregularidades, de acordo com o relatório da equipe de auditores, tais como ausência de Termos de Reconhecimento de Débito para pagamentos de despesas sem cobertura contratual; baixa de bens sem a realização da apuração dos fatos e da responsabilidade; bens não localizados dentro da FLEM, sem a realização da apuração dos fatos e da responsabilidade; e ausência de publicação de contratos e aditivos formalizados pela FLEM com particulares em sítios eletrônicos próprios/plataformas digitais, mídias ou Diários Oficiais. Além da imposição de ressalvas, foi aprovada a expedição de determinação e recomendações à atual gestão da FLEM.

O plenário do TCE/BA também concluiu os julgamentos de quatro processos de denúncia: o TCE/003289/2023, tendo como denunciante Luiz Antônio Leôncio Machado e denunciada a Polícia Militar do Estado da Bahia/Pregão Eletrônico 026/2022 (decisão pelo conhecimento e improcedência); o TCE/004568/2023, da autoria de Roque Freire contra Antônio Mário Lima Silva (Prefeito do Município de Lajedinho/BA), decidido pelo conhecimento e procedência parcial, com expedição de determinação à Conder e encaminhamento de cópia dos autos ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou segunda-feira, dia 6, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sapeaçu que, em 30 dias, promova a rescisão do contrato firmado com a M.C Comércio de Gás GLP Ltda para aquisição de combustíveis. Segundo o promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro, o contrato foi prorrogado sucessivamente de forma irregular. Aditivos foram firmados mesmo com o prazo de vigência do contrato expirado, explicou ele.

O promotor de Justiça também recomendou ao presidente da Câmara que, no prazo de 30 dias, dê início a novo procedimento licitatório para a aquisição de combustíveis. Além disso, que não promova a prorrogação de contratos administrativos após a vigência contratual e sem que haja previsão no instrumento convocatório. A orientação, é para que, em todas as prorrogações de contratos administrativos, sejam cumpridos requisitos como justificativa por escrito; autorização da autoridade competente para celebração do contrato; necessidade de manutenção das condições de habilitação pelo contratado; prorrogação somente em casos expressamente previstos na lei; existência de previsão para prorrogação no edital e no contrato; procedimento de prorrogação iniciado e concluído dentro do prazo de vigência contratual; dentre outros. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: Divulgação/Ascom

O orçamento para o ano de 2024 do Estado da Bahia terá uma emenda impositiva do deputado estadual Binho Galinha (Patriota), que destinará R$ 1,502.000,00 para o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) em Feira de Santana. “O recurso que é para custeio será para ampliar o atendimento do hospital”, informa Binho Galinha.

O Orçamento 2024 deve ser aprovado ainda esse ano na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). (Ascom)

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Principal ritmo musical nordestino do Brasil, o forró se tornou Manifestação Cultural Nacional nesta terça-feira, 7, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto de lei 5838/2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). A solenidade, realizada no gabinete da Presidência em Brasília, contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do ministro-chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto no Senado.

Com a sanção, o forró passa a fazer parte agora de outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura brasileira, como as escolas de samba, festas juninas, música gospel, rodeio e vaquejada.

“O forró é uma importante expressão artística e cultural do Nordeste, que desempenha um papel fundamental na preservação e celebração da diversidade cultural do país. Em que pese a importância dos eventos relacionados a esse autêntico ritmo musical nas suas atividades profissionais, que são abastecidas e valorizadas através da geração de emprego e renda, cujo os benefícios advindos a partir dessa nova lei são inúmeros, especialmente para os setores envolvidos no fomento ao forró, como a Lei Rouanet. :: LEIA MAIS »