:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Secom-PMA

Na última sexta-feira (27), o prefeito Joaquim Neto assinou o Termo de Adesão que garante a captação de recursos federais, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI 2) e a realização de cursos de capacitação para a Guarda Civil Municipal pelo Bolsa-Formação. O documento já foi encaminhado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Tivemos um mix de alegria quando soubemos que Alagoinhas foi contemplada. A notícia nos deixou eufóricos porque, em outra ocasião, o município havia ficado de fora e esse resultado positivo é fruto do empenho da gestão municipal”, manifestou-se a comandante da GCM Silvânia Soares.

Os cursos, com certificação, giram em torno de eixos temáticos na área de segurança pública, valorização e capacitação dos guardas municipais. O início das aulas está previsto para acontecer em novembro, com o recebimento do Bolsa-Formação pelos selecionados. Serão disponibilizadas 100 mil bolsas até o final de 2023 no valor de R$900.

Com relação ao Fundo Nacional de Segurança Pública, os recursos giram em torno de 90 bilhões para todos os estados e municípios selecionados. “Com a captação desses recursos poderemos comprar materiais bélicos, veículos, armamentos, coletes, dentre outros itens, que irão não só valorizar os nossos guerreiros da Guarda Municipal, quanto auxiliar na proteção à população e ao patrimônio da nossa cidade”, assegurou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, agora conta uma escola mais completa. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta sexta-feira (27), as obras de modernização do Colégio Estadual Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape, que passa a contar com restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas. Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação (SEC), entre obras físicas, mobiliário e equipamentos.

O governador também autorizou licitar a implantação de um teatro com 175 lugares na unidade e a requalificação de outros espaços, onde serão aplicados de R$ 3,8 milhões. “Nós queríamos ter um espaço maior para poder fazer uma escola maior, mas essa é uma escola tão simbólica e tão importante que o próprio movimento disse: ‘a gente quer arrumar ela, quer deixar ela melhor’. Acabei de dar aqui agora uma autorização para licitar, para fazer uma modernização na escola”. Jerônimo autorizou também a implantação do sinal de telefonia de celular da operadora Claro na localidade, por meio do Programa Fala Bahia.

Conforme a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a modernização do equipamento atenderá algumas comunidades quilombolas da região. “Temos aqui um pouco mais de 150 estudantes, em dois turnos, desenvolvendo as atividades. A escola é a oportunidade dessa população quilombola de zona rural de Cachoeira fazer parte da rede estadual de educação. Isso nos enriquece pela cultura, pela diversidade aqui presente, e fica claro nessa inauguração com capoeira, com samba de roda, com a marca desta comunidade”, declarou.

Murutuba

Em seguida, no distrito de Murutuba, Jerônimo assinou ordem de serviço para pavimentação dos trechos do entroncamento da BR-420, na altura do Alto do Camelo, ao entroncamento com a BA-880, em Opalma; da BR-420, do entroncamento de Murutuba a Saco, passando por Tibiri; e ainda do acesso ao Povoado Alecrim, em Cachoeira, até o entroncamento com a BA-502, passando pelo entroncamento com a BR-420. O investimento realizado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é de R$ 32,1 milhões. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que exerça a iniciativa de lei para a criação do novo Código de Ética e Disciplina da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme o parlamentar, a intenção é que o referido código especifique e classifique as transgressões disciplinares e regulamente o processo administrativo disciplinar.

O documento faz referência à Lei n.º 7990, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Estado da Bahia. Contudo, de acordo com o liberal, é imperioso pontuar a necessidade de substituir o Regulamento Disciplinar da Instituição, trazendo também os formatos de instauração de conselhos de disciplina e conselho de justificação. Ele advoga também a necessidade de reforçar a preocupação com a humanização e dignidade do policial militar no exercício de suas funções. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Após a Prefeitura de Feira de Santana ter anunciado o cancelamento da Expofeira, principal evento agropecuário da cidade e o Governo do Estado fazer o mesmo em relação a 33ª edição da FENAGRO (Feira Nacional da Agropecuária), vereadores usaram a Tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta quinta-feira (26), para lamentar a não realização de eventos tão importantes para a economia do município e estado, respectivamente.

O vereador José Carneiro (MDB) foi o primeiro a levar o assunto para discussão. Além de ressaltar a importância dos dois eventos para a economia do estado, lamentou que vereadores aliados do Governo do Estado não tenham feito os mesmos questionamentos em relação ao cancelamento da Fenagro, como fizeram com a Expofeira. “É um absurdo que o cancelamento de um evento como a Fenagro, com tamanha relevância na área agropecuária do Estado e, até, do país, não seja tema de debate nesta Casa”, indagou.

Já o vereador representante do distrito de Ipuaçu e atuante no que se refere às questões agropecuárias, Jurandy Carvalho (PL), disse que o cancelamento da Fenagro é um descaso do Governo da Bahia. “Precisamos adotar medidas urgentes para que possamos tratar a nossa zona rural com mais zelo”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A 11ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) começou nesta quinta-feira (26) e segue até domingo (29), com uma programação diversificada, além de ações e serviços nas áreas da cultura, educação, cidadania e direitos humanos promovidas pelo Governo do Estado. Após a abertura oficial do evento, que este ano traz o tema ‘Poéticas Afroindígenas no Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia’, foi dado início às atividades da Casa do Governo, espaço totalmente gratuito, que funciona na sede da Fundação Hansen Bahia, e reúne um conjunto de ações das secretarias. Esta edição da Flica conta com o protagonismo estudantil, mediante diferentes manifestações culturais e artísticas, como recitais de poesia e apresentações de música, dança e teatro.

“O Governo do Estado apoia de forma muito entusiasmada das festas e feiras literárias, entendendo a sua importância de difusão da educação, da cultura, das políticas de arte na totalidade, contagiando a população. Estes eventos significam esse encontro das pessoas com a cultura no meio da rua, na praça pública. A Flica é a mais importante festa literária da Bahia, uma das mais importantes do Brasil, e nosso apoio é para reafirmar o quanto as políticas de livro, de literatura e leitura são transformadoras de vidas”, declarou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

Programação

Na abertura da Casa do Governo, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) deu início ao projeto ‘Cuidar de quem Cuida’, com atendimentos de massagem, auriculoterapia, ventosaterapia, dentre outras terapias integrativas. A pasta da Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) realiza a exposição ‘Axenianas’, com obras de máscaras míticas produzidas por educandos do grupo de artes visuais do Projeto Axé. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A saúde da região de Itaparica, a 25 km de Salvador, vai ganhar um reforço. Isso porque o Hospital Geral de Itaparica (HGI) recebeu, nesta quarta-feira (25), autorização do Governo da Bahia para início de sua reforma e ampliação. Com o investimento de R$ 8,3 milhões, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a unidade vai aumentar a capacidade de atendimento, abrangendo urgências de média complexidade e internação hospitalar.

O projeto da reforma prevê a requalificação de todas as áreas do hospital, construção de um abrigo de resíduos, central de gases e subestação abrigada. As intervenções nas redes de gases, elétrica e hidráulica vão dar mais segurança para o funcionamento da unidade. O centro cirúrgico, a central de material esterilizado, o almoxarifado e áreas de apoio também serão modernizados.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, a ampliação do HGI é uma importante ação do governo do Estado na regionalização da saúde pública. “É, inclusive, uma estruturação para possível ampliação, futuramente, de leitos da parte assistencial, onde a gente já vai fazer ampliação do refeitório, nutrição, rede de gás, modernização da fachada, toda a parte de emergência e centro cirúrgico vai ser reformada e requalificada. Vem de um pedido do governador no sentido de humanização, pra gente poder permitir estruturas mais confortáveis para atender a nossa população”, conta ela, que acrescenta: “a gente pega Vera Cruz e todos os municípios que são atendidos, pactuados com a região, e que podem vir para cá. E, agora, com a possibilidade da ponte, a gente vai fazer a redefinição da rede”.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade para formalizar o início da obra. Na ocasião, também acompanhou a entrega da Praça Alto das Pombas, pela prefeitura, que foi pavimentada com piso intertravado e, agora, conta com academia, pista de skate e parquinho.

“Hoje é um dia importante para Itaparica, 192 anos de celebração de emancipação política, e o município só se emancipa de fato quando ele é bem cuidado, quando as pessoas têm a autonomia e a emancipação de ter serviço de saúde de qualidade, de ter escola de qualidade, e a parceria aqui com a prefeitura municipal, com os vereadores, estabelece isso”, avalia o governador, lembrando que todos esses ganhos fazem parte de um projeto ainda maior, que é o da ponte: “nós estamos preparando a ilha para essa verdadeira emancipação, com saneamento, com alimentação, segurança pública. Itaparica acabou de receber uma nova companhia [de polícia]. Eu voltarei para entregar uma delegacia, um batalhão. Então, é um conjunto de obras muito grandes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CAR

No Quilombo Barra do Parateca, no município de Carinhanha, 25 mulheres brilham sendo exemplos de como o incentivo em comunidades rurais pode gerar grandes mudanças. Elas, que enfrentaram dificuldades financeiras e a falta de perspectivas, tiveram suas vidas transformadas através da entrega de kits produtivos de avicultura. A atividade se tornou mais do que fonte de renda, agora possibilitou uma nova vida, repleta de oportunidades.

Os kits produtivos foram entregues pelo Governo do Estado, em uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico). Cada kit inclui 100 pintos, materiais para a construção dos galinheiros, comedouros, bebedouros, vacinas e ração. No entanto, a construção dos galinheiros foi a contrapartida da comunidade e foi uma tarefa realizada pelas próprias mulheres, que colocaram a mão na massa, literalmente, para fazer esse projeto ganhar vida.

Michelle Ferreira, uma das beneficiárias, compartilha sua experiência. “Fizemos parte de cada pedra colocada, participamos da construção de cada galinheiro. Quando os pintinhos chegaram, foi uma alegria indescritível. Nossas vidas melhoraram. Agora, ovos fazem parte da alimentação dos nossos filhos e da comunidade. Em casa, estamos comendo melhor e o dinheiro dos ovos está nos ajudando a trazer mais alimentos para nossa família. Estou conquistando minha independência financeira e quero que nossos ovos alcancem ainda mais pessoas”.

Resiliência em Meio à Seca

Joseane Neves também teve sua vida transformada pela ação. “Quando o projeto chegou aqui, enfrentávamos uma seca severa. Começamos a criar pequenas hortas e, quando recebemos os kits produtivos, nossa vida mudou completamente. Isso foi um aprendizado grande. Na minha vida, representa tudo, porque agora posso dizer que meus filhos têm comida para comer, o que era uma luta antes. Essa renda é essencial para nossa sobrevivência”. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (25/10), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporários, apresentados pelo prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo. As contratações foram realizadas no exercício de 2021. O auditor Antônio Emanuel Andrade de Souza, relator do processo, imputou ao gestor duas multas que somam a quantia de R$8 mil.

De acordo com o TCM, os processos seletivos tinham por objeto a contratação temporária direta, em caráter excepcionalíssimo, para enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público. Por essa razão, foi expedido pelo gestor o Decreto Municipal 406/2021, que declarou emergência em saúde pública no município de Teixeira de Freitas.

Ainda de acordo com o TCM, entre as irregularidades, a relatoria destacou a ausência de lei específica que admite a dispensa de processo seletivo simplificado, fundamentação legal incompleta dos contratos celebrados, ausência da publicação autorização formal do Gestor competente e o desatendimento ao prazo de encaminhamento da documentação. Em um dos processos também foi constatada a contratação de servidor por prazo superior a 180 dias e, no outro, a contratação de profissionais que não estavam estritamente vinculados às ações de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/EBSERH

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esteve em Brasília nesta terça-feira (24) e ampliou as discussões com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), ligada ao Ministério da Educação e da Saúde, sobre a possibilidade de parcerias para implantação de novos hospitais universitários no Estado.

Atualmente, a EBSERH é responsável pela gestão de duas unidades na Bahia: o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira, ambos em Salvador.

Em reunião com o presidente da EBSERH e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, Santana ressaltou a importância da gestão realizada pela estatal nas unidades de saúde baianas e ampliou as tratativas para, em breve, aumentar a parceria.

“É sempre bom retornar à Brasília e encontrar o Governo Federal de portas abertas para discutir as demandas da Bahia. A reunião com Chioro foi extremamente produtiva, onde pudemos tratar sobre alinhamento das ações, hospitais geridos pela EBSERH na Bahia e possibilidade de parcerias para novos hospitais universitários”, pontuou a secretária. :: LEIA MAIS »