:: ‘Bahia’
Zé Neto defende qualidade do gasto público e fortalecimento da economia com Novo PAC
Vice-presidente da Frente Parlamentar do Comércio Serviços (FCS), o deputado federal Zé Neto (PT) defendeu nesta quarta-feira, 13, a qualidade do gasto público visando o fortalecimento da economia com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A defesa foi feita durante reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, senadores e deputados da FCS, em Brasília.
“A diminuição das despesas e otimização dos investimentos do governo é essencial para assegurar a estabilidade financeira do país”, ressalta.
Na ocasião, evidenciando a gestão do ministro, Zé Neto relembrou que a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos no país em 2022, ficando atrás apenas de São Paulo. :: LEIA MAIS »
Sudene atrai mais R$523,4 milhões em investimentos para a Bahia
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$523,4 milhões em investimentos para a Bahia. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de sete empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$1,1 bilhão aprovados pela Autarquia que serão investidos em sua área de atuação, garantindo a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho.
A aprovação desses pleitos na Bahia pela Sudene viabilizou a modernização de seis indústrias no estado, além da complementação de equipamentos de uma empresa a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Esses empreendimentos geram 4,8 mil empregos diretos e 2,9 mil indiretos em cinco municípios do estado.
“A Sudene tem atuado para priorizar ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades, reduzindo as desigualdades nos 11 estados da sua abrangência. Nesse sentido, os incentivos fiscais são instrumentos muito importantes para atração de investimentos para nossa região e têm desempenhado um papel fundamental para dinamizar a nossa economia”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.
Os incentivos fiscais são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. De acordo com o superintendente, esses investimentos de mais de R$1 bilhão representam a renúncia de R$166,3 milhões. Significa que para cada real em renúncia serão investidos R$6,15 na região. “Nossas ações estão em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para gerar renda e oportunidades para a população de nossa região”, frisou Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »
Produção industrial baiana registrou queda de 6% em julho
Em julho de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, registrou queda de 6,0% frente ao mês imediatamente anterior, após ter registrado aumento em junho com taxa de 0,7%. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 3,0%. No período de janeiro a julho de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 3,5% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses acumulou queda de 4,4% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação de julho de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 3,0%, com nove das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. O segmento de Produtos químicos (-16,1%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de bens químicos de uso industrial como etilbenzeno. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (-19,5%), Derivados de petróleo (-2,6%), Borracha e material plástico (-8,1%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-26,9%), Extrativo (-7,8%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,5%), Minerais não metálicos (-0,4%) e Bebidas (-0,1%). Por sua vez, os segmentos de Produtos alimentícios (17,8%) e Couro, artigos para viagem e calçados (72,2%) registraram crescimento no período, devido, principalmente, ao aumento na fabricação de açúcar cristal e carnes de bovinos frescas e refrigeradas.
No acumulado de janeiro a julho de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 3,5%. Oito dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-30,9%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural, minérios de cromo e seus concentrados e minérios de cobre em bruto. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-9,8%), Celulose, papel e produtos de papel (-6,6%), Derivados de petróleo (-1,4%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-19,0%), Borracha e material plástico (-3,6%), Minerais não metálicos (-2,6%) e Metalurgia (-0,6%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (12,2%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, óleo de soja refinado, carne de bovinos, leite em pó e manteiga de cacau. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Couro, artigos para viagem e calçados (10,0%) e Bebidas (1,3%). :: LEIA MAIS »
Bahia ampliará assistência à saúde mental
O Governo do Estado ampliará o número de serviços que prestam assistência à saúde mental. Serão construídos mais 24 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades de acolhimento. Essas unidades, que começarão a ser construídas em 2024, são especializadas no tratamento e reinserção social de e pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, constituído por uma equipe multiprofissional.
As novas unidades serão construídas dentro do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II, que está sendo elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Na primeira fase do programa, foram entregues, nos anos de 2019 e 2020, dez Caps ao todo. Todas essas unidades reforçam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Bahia que hoje conta com 327 Caps.
Uma das unidades entregues pelo Governo do Estado em 2019 foi o Caps Armação, na capital baiana. O centro é um do tipo 3, que proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana. Um dos usuários da unidade é o marceneiro Luiz Júnior.
Ele conta que antes de iniciar o acompanhamento no Caps tinha uma visão completamente diferente da que tem hoje. “Achava que era um lugar que só tinha usuários de drogas e aqueles com pouca sanidade mental, depois que comecei meu tratamento vi que estava errado. Venci o preconceito e tenho uma assistência muito humanizada. Sou abraçado pelos profissionais e pelos demais pacientes como se fossem da minha família”, conta ele.
Além destes centros, a Sesab anunciou a construção de 42 novas Unidades Básicas de Saúde e 38 novas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSi). “Todo esse investimento faz parte de uma estratégia de podermos ampliar ainda mais o acesso do cidadão à assistência à saúde. Dentro da perspectiva de ampliação da rede, estamos preocupados também com as questões de saúde mental”, aponta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
De acordo com a Secretária, o PROSUS tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do estado, através do fortalecimento da atenção primária, da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade e interoperabilidade de dados em saúde para toda a rede SUS do estado da Bahia. :: LEIA MAIS »
Nordeste brasileiro é destaque nas obras de inclusão digital e conectividade
A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país.
“O Nordeste brasileiro, uma região historicamente vulnerável, não vai ficar para trás no Novo PAC. Vamos trabalhar para levar conectividade significativa a toda a população nordestina, impulsionando ainda mais o desenvolvimento de uma região que, como todos sabemos, é de extrema importância para o Brasil”, garante o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A Bahia e o Maranhão lideram em número de escolas que receberão infraestrutura de conexão com a internet, com 13.339 e 10.417 unidades, respectivamente. Em seguida, aparecem na lista Pernambuco (5.937 escolas); Ceará (5.913); Paraíba (3.836); Piauí (3.778); Rio Grande do Norte (2.760); Alagoas (2.357); e Sergipe (1.616).
IMPLANTAÇÃO DO 5G – O Novo PAC prevê recursos para levar a cobertura 5G a 5.570 sedes municipais, sendo que 1.794 correspondem aos municípios nordestinos. Além disso, a quinta geração de dados móveis também vai chegar a 1,7 mil pequenas e isoladas localidades. Desse total, 1.148 – ou seja, mais de 67,5% – ficam no Nordeste.
Bahia e Maranhão, novamente, aparecem à frente em número de locais beneficiados: 391 regiões em território baiano e 301, em território maranhense, receberão o 5G. Também destacam-se Ceará (131 localidades), Pernambuco (99) e Alagoas (91). Em seguida, estão Sergipe (66), Rio Grande do Norte (65), Paraíba (64) e Piauí (40). :: LEIA MAIS »
Polícia Militar recebe 130 novas viaturas para ampliar ações de segurança em Salvador e região metropolitana
Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade.
Do total, 40 viaturas foram entregues na Praça João Paulo II, localizada na Fazenda Grande II, em Cajazeiras. Em seguida, Jerônimo se dirigiu ao bairro de Paripe, onde entregou o segundo lote de veículos, com mais 40 viaturas, na Praça João Martins. Por último, o governador esteve em Periperi, para entregar o terceiro lote de viaturas, com outros 50 veículos.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dessas ações para garantir a segurança pública na Bahia, enfatizando o esforço contínuo do Governo do Estado em aprimorar os recursos disponíveis para as forças de segurança. “Além do chamamento dos concursos e instrumentalização das polícias Militar e Civil, seja com sede de pelotões, delegacia, companhias e viaturas, nós estamos também com a preocupação de construir uma política de direitos humanos e investir na formação continuada das nossas forças de segurança”, declarou Jerônimo.
Essa ação estratégica foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e visa fortalecer o policiamento em Salvador e RMS. O secretário da SSP, Marcelo Werner destacou que o investimento abrange não apenas a expansão da frota de veículos, mas também a preparação dos policiais militares para atuarem com eficácia em diferentes ambientes e situações. :: LEIA MAIS »
Salvador recebe Seletiva Nacional de Skate Park Amador 2023
Está confirmada para os dias 16 e 17 de setembro (sábado e domingo), a partir das 09h, a Seletiva Nacional de Skate Park Amador 2023. O evento, homologado pela Federação de Skateboard do Estado da Bahia (FESEB) e Confederação Brasileira de Skateboarding (CBSK), vai acontecer na Praça Ambientalista José Augusto Saraiva, que fica localizada na Rua Euler de Pereira Cardoso, no bairro de Stella Maris, na capital baiana. A competição tem como objetivo selecionar os representantes das regiões Nordeste, Centro-oeste e Norte para disputar o Campeonato Brasileiro da modalidade, que estará nas Olimpíadas de Paris em 2024.
Ao todo, cinco categorias vão integrar a competição, sendo duas femininas (Iniciante e Amador) e três masculinas (Iniciante, Amador e Master). A organização espera a participação de aproximadamente 100 atletas. “É a continuação do calendário de skateboard na Bahia, desta vez em Salvador. A nossa expectativa é enorme. Esperamos não só grande adesão dos participantes, como também do público, já que será 100% gratuito prestigiar o evento”, explica Ernesto Belote, coordenador geral do circuito.
Para a Seletiva Nacional de Skate Park 2023, uma novidade: a realização do Campeonato Baiano de Skate Park Amador da categoria Mirim, tanto no masculino, quanto para o feminino. “Apesar de integrar o evento, o estadual não faz parte da seletiva nacional. A ideia é integrar as crianças que vão se inscrever a essa verdadeira festa esportiva, proporcionando não só um calendário esportivo como também a possibilidade de praticar a modalidade juntamente com os outros atletas com mais experiência”, comenta o professor da Universidade Federal da Bahia e produtor responsável pelo circuito, Romilson Augusto dos Santos.
Ao final dos dois dias de evento, todos os atletas finalistas serão premiados com troféus, medalhas e materiais esportivos. Também, os melhores serão classificados para o campeonato nacional. O objetivo é classificar para o Campeonato Brasileiro as quatro primeiras da categoria feminino iniciante, seis primeiros da categoria masculino iniciante, as quatro primeiras da categoria feminino amador, os seis primeiros da categoria masculino amador e quatro primeiros da categoria amador máster, totalizando oito vagas para as categorias femininas e dezesseis vagas para as categorias masculinas. Vale ressaltar, que durante a competição, eventos paralelos vão ocorrer, como intervenções artísticas envolvendo grafite e arte e música, com o DJ Iano, local de Stella de Maris. :: LEIA MAIS »
Deputado defende isenção de pedágios para pessoas com mais de 60 anos
O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) apresentou projeto de lei na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa propondo a gratuidade para os maiores de 60 nas praças de pedágio existentes na Bahia. “O idoso passou a ter maiores comodidades como recompensa pelos anos dedicados ao trabalho e serviços prestados” garantidas pela Constituição Federal em seu Artigo 230. Ele exemplifica a garantia ao direito ao passe livre no transporte coletivo, prioridade em filas de bancos, mercados e demais estabelecimentos comerciais.
“Levando em consideração tais benefícios, proponho a isenção da taxa de pedágio nas rodovias do estado da Bahia para os idosos maiores de 60 anos”, explica Eures, ressaltando que “essa medida visa atender às necessidades dos idosos que utilizam essas vias monitoradas por concessionárias diariamente, muitos deles para realizar exames e outros serviços de grande relevância”. :: LEIA MAIS »
UFRB quer apoio da Câmara de Feira de Santana para ampliar ações na região
A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), sediada em Cruz das Almas e presente em Feira de Santana através do Centro de Tecnologia e Ciência, Energia e Sustentabilidade (CETENS), pode “ampliar suas ações ainda mais” nesta região, disse hoje, na Câmara, o diretor da instituição, Jacson Machado. Em pronunciamento na Tribuna Livre, ele disse que, para tal, é importante contar com a participação do Poder Legislativo. “Estamos à disposição para nos unir a favor de elevar este acesso ao ensino superior e fazer um movimento liderado pelo Município, mobilizando as câmaras e também os prefeitos do Portal do Sertão por esta causa”, disse. Ele garantiu que na sessão solene a ser realizada na Casa da Cidadania, dia 29, em homenagem à primeira década do campus regional da UFRB, fará este diálogo com a sociedade.
“Nossa proposta agora é ampliar horizontes. Inclusive, temos condições de contribuir com este Poder Legislativo no sentido de desenvolvermos políticas públicas em benefício da nossa sociedade”, afirmou Jacson, convidando os vereadores para participarem da agenda comemorativa. No dia 27 próximo, acontece uma visita guiada às instalações da UFRB, visando prestar contas do que está sendo feito no município. No mesmo dia, às 10h, informou o professor, ocorre a abertura de um seminário amplo com a presença de todos os reitores que contribuíram na criação do campus.
A UFRB, que iniciou suas atividades na Princesa do Sertão em 27 de setembro de 2013, dispõe de oito cursos de graduação, entre os quais bacharelado em energia e sustentabilidade, licenciatura em educação do campo com ênfase em matemática e ciências da natureza, engenharia de materiais (única federal da Bahia que possui), engenharia de produção (curso moderno pensado para a classe trabalhadora de Feira e região) e engenharia de tecnologia assistida e acessibilidade – este, primeiro da área a ser implantado no Brasil, mantendo parceria com a Sociedade Iberoamericana de Seguridade Social visando desenvolver serviços e produtos para pessoas com deficiência, idosos e indivíduos com a mobilidade reduzida. :: LEIA MAIS »