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O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES/BA) enviou nesta terça-feira (22) uma notificação aos Conselhos Municipais de Saúde e Secretários reforçando a necessidade de cumprir e acompanhar o cumprimento dos prazos de pagamento do piso da enfermagem dentro do prazo previsto após o repasse financeiro.

Na última semana o Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O Governo Federal realizou, na segunda-feira (21), o repasse de aproximadamente R$ 253 milhões para o estado da Bahia e municípios baianos como complementação para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de maio a agosto. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso.

De acordo com o presidente do CES/BA, Marcos Sampaio, o pagamento do piso uma conquista para esses profissionais e precisa ter seus prazos cumpridos. “É necessário que os estados, municípios e estabelecimentos de saúde cumpram, com o prazo estipulado após o pagamento de em até 30 dias, realizar o repasse do incremento salarial para funcionários e servidores”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Bahia atraiu R$31,8 bilhões em investimentos em 2023. O valor é fruto de protocolos de intenções assinados de janeiro a julho deste ano, entre empresas e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação, ampliação e modernização de 132 empreendimentos, com a previsão de geração de mais de 7 mil empregos diretos. As informações constam no Panorama do Desenvolvimento Econômico produzido SDE.

O titular da pasta, Angelo Almeida, celebrou a conquista. “Vivemos um momento muito importante, onde a Bahia se destaca como uma excelente opção para novos negócios. Com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, temos atraído novas empresas que estão gerando desenvolvimento, emprego e renda no nosso Estado”, disse.

Entre os investimentos, destacam-se os setores de Eletricidade e Gás, com aporte na ordem de R$24 bilhões e estimativa de geração 1,3 mil empregos diretos; biocombustíveis, com R$5,4 bilhões e geração de mais de três mil empregos; e a mineração, com R$735 milhões e geração de 137 novos postos de trabalho. Mas quando considerado os empregos indiretos, o total dos três segmentos chega a aproximadamente 18 mil. :: LEIA MAIS »

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes – Foto: Vanner Casaes/Agência-ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação do governo Lula e falou sobre eleições municipais de 2024 em Salvador, Feira de Santana e outras cidades.

“O Brasil está vendo os índices econômicos melhorando. O outro governo causou muito desemprego. São mais de 34 milhões de irmãos nossos passando fome, o que é injustificável. O presidente Lula relançou o Minha Casa, Minha Vida, que tinha sido abandonado pelo presidente anterior, lançou vários programas, melhorando a renda mínima para aqueles mais necessitados. O Copom, através do Banco Central, já diminuiu a taxa Selic de juros, o que traz mais investimentos para gerar mais emprego. Claro que falta muita coisa, mas o Brasil está assistindo uma nova retomada de tantas obras. Agora o PAC, que foi lançado no Rio de Janeiro na semana passada, é mais de R$1 trilhão em obras. É uma montanha de dinheiro, obras paradas que serão concluídas e outras novas que serão lançadas. A Bahia vai ser contemplada desse com mais de R$100 bilhões desses R$1 trilhão”, disse.

Eleições 2024

Em relação às eleições 2024, Adolfo Menezes foi questionado se acredita que o PSD poderá lançar um candidato a prefeito em Salvador e Feira de Santana.

“A cúpula do grupo político, que são o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, vai, a partir do segundo semestre, sentar para mapear a Bahia com suas 417 cidades e ver a situação em cada uma dessas cidades. Claro, pela ordem de prioridade como Salvador, Feira de Santana e por aí vai. E procurar saber quais os candidatos dos partidos que tem condições de vencer as eleições. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Com um investimento total de R$ 2 milhões, o Edital do Empreendedorismo Negro teve as inscrições prorrogadas até 4 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebe propostas de organizações da sociedade civil com o intuito de fortalecer o afroempreendedorismo baiano.

A chamada pública está organizada em duas categorias. Uma delas é destinada ao mapeamento, apoio e aquisição de equipamentos para negócios liderados por pessoas negras. Nesta linha, serão selecionados dez projetos com valores máximos de R$80 mil e atendimento direto a, no mínimo, 54 beneficiários.

Já a segunda modalidade tem como foco a comercialização e prevê um aporte de R$1,2 milhão para a realização de 12 feiras de empreendedorismo negro, preferencialmente territoriais. Cada edição deve durar, pelo menos, dois dias e contar com a participação de 110 empreendedores.

Todas as propostas contempladas devem ofertar ainda dois minicursos de 8h com as temáticas de combate ao racismo e intolerância religiosa e de introdução a práticas e gestão empreendedora. O edital completo e os anexos estão disponíveis no link: bit.ly/EditalEmpreendedorismoNegro :: LEIA MAIS »

Foto: João Valadares

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) finaliza a primeira rodada dos Encontros Territoriais 2023 em Salvador nesta sexta-feira, 25, às 18 horas, no Grande Hotel da Barra, após promover a atividade em todos os Territórios de Identidade do Estado, de abril a julho deste ano. A mobilização contará com a presença da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, do presidente estadual, Éden Valadares, e da presidente do partido em Salvador, Cema Mosil, além de parlamentares e lideranças políticas para discutir a organização da legenda e o planejamento para o pleito municipal de 2024.

“Vamos fechar o calendário de diálogo com as bases após três meses de atividades em diversos municípios baianos. Em Salvador teremos uma oportunidade ímpar para debater estratégias e os melhores caminhos a seguir para o processo eleitoral do próximo ano. Vamos fortalecer ainda mais o PT e a base que elegeu Jerônimo Rodrigues governador e Lula presidente do Brasil para fazer do PT um partido ainda mais forte, unido e dirigente”, destacou o presidente estadual, Éden Valadares. :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: iStock

A justiça atendeu a um pedido da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e determinou que o Governo do Estado garanta o acesso às terapias multidisciplinares para todas as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista do território baiano. De acordo com dados dos coletivos de mães atípicas, são mais de 2 mil pessoas na fila de espera de atendimento, somente em Salvador.

Na decisão proferida pelo Poder Judiciário na última quarta-feira (14), é fixado o prazo de 30 dias para que a determinação seja cumprida. Nesse sentido, devem ser adotadas “todas as providências necessárias para garantir o acesso ao tratamento multidisciplinar, regular e contínuo, em cumprimento ao protocolo TEA”. As terapias poderão ser disponibilizadas por meio da rede pública ou privada de saúde.

Para os defensores públicos Alan Roque Araújo e Renato Elias, que atuaram de forma conjunta para atender a demanda, com o trabalho realizado, a DPE/BA cumpriu sua missão “enquanto instituição vocacionada para conferir direitos aos vulneráveis”. A decisão judicial atende a uma ação civil pública movida após o atendimento coletivo de mais de 40 famílias compostas por pessoas neurotípicas e tentativa fracassada de resolução extrajudicial do quadro apresentado.

Nesse sentido, foram expedidos diversos ofícios para os locais em que as pessoas encontram dificuldades para iniciar o tratamento. O acesso à terapia multidisciplinar é fundamental para estimular a neuroplasticidade da criança, que é justamente a capacidade do sistema nervoso modificar sua estrutura e função em decorrência dos padrões de experiência. A ausência ou disponibilização tardia desse tipo de acompanhamento para crianças autistas pode resultar em danos irreparáveis. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023. Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos de hoje, Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta.

Sobre o marco atingido nesta sexta-feira, o governador explicou que, embora tenha registrado visita em 100 municípios, já são mais de 150 viagens pela Bahia. “A gente já percorreu mais de cem vezes o interior da Bahia, porque, por exemplo, eu já estive mais de uma vez em algumas cidades, como é o caso de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus. E estou muito feliz por ser recebido e acolhido aqui hoje em Antônio Gonçalves”, disse Jerônimo sobre a importância do marco, destacando a parceria com prefeitos, deputados, movimentos sociais, povo baiano e outros agentes envolvidos.

Uma feira da agricultura familiar com produtos de diversas cooperativas também fez parte da programação, assim como a entrega de um ônibus escolar, obras de pavimentação em ruas da sede e povoados e uma Unidade de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar para a comunidade de Bananeira dos Pretos, que vai ampliar a produção de melaço e rapadura. “A gente produzia em outro engenho, que era puxado a boi. A relíquia vai ficar, mas vamos produzir aqui agora e ampliar a produção”, contou a presidente da Associação Quilombola Desenvolvimento Social Mandacaru, Givonilde Pereira.

Autorizações

O governador também autorizou novas obras. A Secretaria de Infraeatrutura (Seinfra) vai licitar a pavimentação do trecho do entroncamento BA-131, entre o povoado Caldeirão dos Mulatos e o acesso ao povoado Jibóia. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vai iniciar a licitação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) das localidades de Brejão da Gota e Saco. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues vai registrar a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023, durante viagem à cidade de Antônio Gonçalves, para entrega de obras.

Na agenda, Jerônimo inaugura mais uma unidade escolar no interior da Bahia. O Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves recebeu investimentos de R$23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta. Também na ocasião, serão entregues obras de pavimentação em ruas da sede e povoados. (Ascom)

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes da Bahia será incrementada com 17 projetos: nove obras públicas em rodovias federais, além do estudo de uma nova concessão e investimentos em trechos concedidos.

Cinco ações estão associadas aos investimentos em ferrovias, com destaque para a construção do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), obra importante para aumentar a integração regional e equilibrar a matriz nacional de transportes. A projeção é que, ao entrar em plena operação, a Fiol promova uma redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

No total, serão R＄16,3 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R＄10,1 bilhões para ferrovias e R＄6,2 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R＄49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 302 empreendimentos e aproximadamente R＄280 bilhões, sendo R＄79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄201 bilhões em investimentos privados. :: LEIA MAIS »