:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/MPT

A criação de um fluxo de informações e procedimentos para facilitar as ações de combate ao trabalho escravo na Bahia foi o tema principal do encontro entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os procuradores do MPT Carolina Ribeiro e Ilan Fonseca, foram recebidos na tarde dessa quarta-feira (09/08) na sede da PRF no estado pelo superintendente Vagner Gomes e pelo chefe do Serviço de Operações da PRF na Bahia, Althemar Ramos Brandão. Também foram debatidas estratégias para o enfrentamento do tráfico de pessoas.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos da colaboração, incluindo o intercâmbio de informações, a realização de operações conjuntas e o fortalecimento das investigações para desmantelar redes de exploração de mão de obra em situação degradante. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgaçao/Enersol

A Bahia segue avançando na produção de energias renováveis. O estado alcançou, neste mês, a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada na geração distribuída de energia solar, que é quando a geração é realizada por consumidores independentes, como residências, centros comerciais, indústrias, poder público, entre outros. O dado é da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e está disponível no Informe Solar Especial produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A Bahia tem níveis de irradiação diária superiores a 6 kWh/m² e sua localização geográfica privilegiada a coloca como o 8º estado brasileiro com maior capacidade instalada para geração distribuída para fonte solar fotovoltaica e o 5º em quantidade de unidades consumidoras que recebem créditos. O secretário da SDE, Angelo Almeida, considera o resultado animador e destaca que ele reforça o potencial baiano para geração de energia elétrica através dessa modalidade. “A Bahia apresenta um extraordinário potencial para a produção de energia solar, aproveitando seu clima ensolarado durante a maior parte do ano, e se consolida no cenário nacional e global de energia renovável”, disse o gestor.

Todos os 417 municípios baianos apresentam unidades consumidoras de geração distribuída solar fotovoltaica, com destaque para Salvador, com 11 mil unidades; Camaçari e Feira de Santana, com 9 mil cada uma; Barreiras, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, com 6 mil; Guanambi, Juazeiro e Ruy Barbosa, com 5 mil, e Porto Seguro, com 3 mil.

Economia

Entre os consumidores do município de Salvador, está a farmacêutica Wanessa Bandeira, que pontua o que a motivou a aderir à produção de energia solar. “Achávamos o valor da conta de luz bem alto. Você pagar R$ 700, sem contar a variação no verão, que é natural pelo aumento do uso de ar-condicionado, é um valor expressivo”, comenta, destacando que às vezes a fatura chegava a R$ 800. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Estado da Bahia dê início à reforma emergencial da Delegacia de Polícia de Canavieiras, em razão da total falta de estrutura física e segurança do local. De acordo com a ação, de autoria da 2ª Promotoria de Justiça de Canavieiras e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), “é fato público que a situação dessa unidade policial é antiga, ou seja, perdura há mais de 10 anos. A interdição total da carceragem, em 2013, não compeliu o Estado a cumprir suas obrigações de reforma estrutural, na verdade, o quadro permanece inalterado e cada vez pior”.

Conforme a ação que, após a instauração de inquérito civil em 2013 para averiguar carências estruturais e irregularidades da Delegacia de Polícia de Canavieiras, ficou constatado que o pátio da carceragem não contava com iluminação do sol adequada. Em novembro de 2013, a Justiça realizou inspeção onde verificou que a “Cadeia Pública de Canavieiras beira à calamidade e o fato não se afigura novo ou desconhecido das autoridades”. Logo após, em dezembro de 2013, a Justiça determinou a interdição total da cadeia “ante a completa ausência de segurança para o regular funcionamento, devendo a autoridade policial providenciar o imediato recambiamento dos detentos para o Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus”.

Já em 2015, o MP constatou novamente que as instalações continuavam inadequadas e em péssimo estado de conservação. No ano de 2017, a Vigilância Sanitária local emitiu relatório técnico e concluiu que o local era insalubre e inadequado, necessitando de reformas urgentes. O Corpo de Bombeiros Militar, em 2017, emitiu também relatório de vistoria técnica, concluindo que a Delegacia de Canavieiras não atendia ao quanto estabelecido nas Normas e Instruções Técnicas. :: LEIA MAIS »

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de julho de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,1 milhões de toneladas (t), o que representa um avanço de 6,9% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.

As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), com avanço de 4,5% em relação à safra de 2023. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,44 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,3% maior na mesma base de comparação.

A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,74 milhão de toneladas, que representa expansão de 29,1% em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 25,0%, para 363 mil hectares, em relação à safra de 2023.

O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,57 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 4,5% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,9 milhão de hectares. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Foram entregues, em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (9), no Farol da Barra, em Salvador, 84 novas viaturas, que reforçam a frota dos 13 comandos regionais de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) de todo o estado. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e se junta à entrega de seis veículos já realizada ao comando Meio Oeste, em Bom Jesus da Lapa, totalizando 14 companhias e 90 viaturas, 60 do modelo GM S10 – locadas pelo Governo da Bahia – e 27 modelo GM Trailblazer, semiblindadas, compradas pelo executivo estadual, em um investimento de mais R$ 9 milhões, realizados através da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, Jerônimo anunciou que outras 17 viaturas serão entregues para a região extremo sul do estado. “Aqui, hoje, nós estamos abrindo um novo ciclo de entregas. É um compromisso do nosso de programa de governo. Estamos entregando viaturas semiblindadas, as portas laterais, o capuz e vidro dianteiro [são blindados], uma estratégia em função dos últimos acontecimentos, da quantidade de viaturas atingidas nesses locais”, afirmou o governador, que também estava acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. Jerônimo ainda anunciou que as câmeras corporais nos uniformes dos policiais já vão ser testadas dentro dos próximos dez dias.

“Mais um ato importantíssimo para a segurança dos nossos policiais. São viaturas novas e semiblindadas que foram necessárias em função da dinâmica da criminalidade. Nos últimos dois anos, foram 130 viaturas alvejadas durante o policiamento ostensivo nas ruas da capital e interior do estado”, destacou Marcelo Werner, que lembrou também do investimento nas unidades físicas das polícias Militar e Civil, melhorando as condições de trabalho dos agentes e, consequentemente, a qualidade do serviço entregue à população.

Para o comandante-geral da PMBA, as ações integradas de segurança realizadas pelo Governo do Estado têm refletido na redução de criminalidade nos primeiros seis meses desse ano. “Tivemos a redução de crimes letais e intencionais; tivemos redução na nossa capital de roubo a coletivos e a instituições financeiras. Esse processo integrativo é muito importante”, reiterou o Coronel Paulo Coutinho, que revelou que um total de 150 veículos blindados serão incorporados à frota, num investimento de R$ 36 milhões. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota e Fábio Lucena – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na manhã desta terça-feira (08), o site Política In Rosa entrevistou o presidente do PSDB Feira de Santana eleito na semana passada, Fábio Lucena, e a atual presidente da sigla só até o dia 31 de agosto, a vereadora e presidente Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota. Fábio Lucena foi eleito presidente municipal na última quinta-feira (03).

Perguntado sobre a expectativa para esse mandato como presidente, Fábio Lucena diz que a expectativa é dar continuidade ao trabalho que foi feito pela vereadora Eremita Mota, que ajudou no crescimento real do partido. “O PSDB se posicionou muito bem na última eleição municipal. Foi um dos poucos partidos que fez o quociente eleitoral na chapa proporcional e nós vamos buscar dar continuidade a esse trabalho que foi feito”, disse.

Lucena falou que a sua proposta, no momento, é conversar com as pessoas que pensam Feira de Santana, que fazem política em Feira de Santana e que pretendem participar do pleito do próximo ano, tanto na chapa proporcional como na chapa majoritária. “Nós temos dois grandes nomes no partido que é o nome do deputado estadual Pablo Roberto, deputado mais votado na história de Feira de Santana. Temos também o nome de Eremita Mota, vereadora por cinco mandatos, primeira presidente mulher da Câmara Municipal. Nós sabemos que o PSDB é um partido grande e vamos dar a ele a dimensão que realmente tem”, afirmou.

Eremita Mota, que também estava presente no momento da entrevista, falou que Fábio Lucena concorreu como única chapa porque não houve outra como presidente do partido. “Ele já é um amigo. Nada melhor do que um amigo me substituindo. Foi uma eleição bacana, com todos participando e que deu tudo certo”, declarou.

Questionada como partiu essa indicação de Fábio Lucena, Eremita Mota disse que a executiva municipal do partido abriu o edital para inscrições. “Nós abrimos o edital para fazer as inscrições. Houve a inscrição apenas de Fábio e não houve outra. Fomos para a eleição com a chapa única e tudo ocorreu da melhor maneira possível. Meu mandato já vence agora no dia 31 de agosto. Dentro da legalidade, nós fizemos todo o processo certinho e ficou Fábio Lucena como o presidente”, falou. :: LEIA MAIS »

Foto: João Valadares

O Partido dos Trabalhadores da Bahia já tem 185 de pré-candidatos a prefeito e prefeita para as eleições municipais de 2024. O diagnóstico do número de nomes apresentados foi feito durante os Encontros Territoriais da legenda realizados em todo o estado de abril a julho deste ano. Com a filiação de cinco novos prefeitos, a legenda conta atualmente com 37 gestores municipais. A intenção é ampliar esse número no próximo ano.

O presidente estadual do PT, Éden Valadares, enfatizou, no entanto, que as pré-candidaturas ainda serão debatidas com a Federação PT, PCdoB e PV e com os partidos da base do governador Jerônimo Rodrigues. “Vamos trabalhar com muita unidade e muito diálogo com os aliados em todo o estado. O objetivo é garantir a unidade do grupo já no primeiro turno das eleições e assim definir, dentre os nomes apresentados pelo grupo, quais candidaturas serão mais competitivas para assegurar a vitória de Jerônimo e do presidente Lula em todos os palanques da Bahia em 2024”, disse. :: LEIA MAIS »

Em junho de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia registrou aumento de 0,5% frente ao mês imediatamente anterior – após ter registrado queda em maio com taxa de -2,4%. Na comparação com junho de 2022, a indústria baiana assinalou recuo de 3,6%. No primeiro semestre de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 3,7% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses acumulou queda de 4,2% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação de junho de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 3,6%, com 10 das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. O segmento de Derivados de petróleo (-4,9%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de óleo combustível, parafina e gasolina. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (-11,4%), Metalurgia (-21,2%), Extrativo (-7,7%), Borracha e material plástico (-4,1%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-14,5%), Bebidas (-6,1%), Couro, artigos para viagem e calçados (-7,1%) e Minerais não metálicos (-1,7%). Por sua vez, apenas o segmento de Produtos alimentícios (22,3%) registrou crescimento no período, devido, principalmente, ao aumento na fabricação de óleo de soja refinado e açúcar cristal.

No acumulado de janeiro a junho de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 3,7%. Sete dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-34,0%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural, minérios de cromo e seus concentrados, minérios de cobre em bruto e magnésia e outros óxidos de magnésio. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-8,7%), Celulose, papel e produtos de papel (-7,6%), Derivados de petróleo (-1,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-17,5%), Borracha e material plástico (-2,8%) e Minerais não metálicos (-2,8%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (11,2%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, óleo de soja refinado, leite em pó, carne de bovinos e manteiga de cacau. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (2,4%), Couro, artigos para viagem e calçados (2,7%) e Bebidas (0,8%). :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (08/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas das contas anuais da Prefeitura de Feira de Santana, do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão referentes ao exercício de 2021.

Após aprovação dos pareceres que propõem aos vereadores municipais votos pela aprovação das contas, o conselheiro relator Fernando Vita apresentou Deliberações de Imputação de Débito (DID) com proposta de multa no valor de R$4 mil (Feira de Santana), em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.

De acordo com o TCM, o segundo maior município baiano, Feira de Santana, teve no exercício de 2021, uma receita de R$1.526.434.404,19 e uma despesa de R$1.656.679.777,02, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$130.245.372,83.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$901.486.015,23, correspondente a 67,97% da Receita Corrente Liquida de R$ 1.326.291.189,48, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a Prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. :: LEIA MAIS »