:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Codevasf

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vai investir R$32,6 milhões na implantação de uma adutora que vai levar água tratada a partir do distrito do Junco, em Juazeiro (BA), até a região de Curral Velho, em Campo Formoso (BA).

A ação vai beneficiar mais de 6 mil pessoas nas comunidades de Alegre, Bebedouro Grande, Gangorra, Campestre, Goiabeira, Manga, Manoel Patrício, Marruá, Passagem do Sargento, Pateiro, Pau Preto e Sobradinho, em Juazeiro, e Curral Velho, em Campo Formoso. A ordem de serviço para início das obras já foi assinada.

“Esta é uma ação que mostra a importância que o presidente Lula e o ministro Waldez Góes dão à agenda de segurança hídrica. Vamos disponibilizar água para várias comunidades em Juazeiro e em Campo Formoso, promovendo dignidade para essas famílias tão carentes, para que elas passem a receber água tratada diretamente nas torneiras de suas casas”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

“Essas comunidades, mesmo que relativamente próximas ao Rio São Francisco, ainda são abastecidas por carro-pipa, ou seja, sem a mesma qualidade que irão receber quando a adutora estiver pronta”, completa Giuseppe Vieira. Os carros-pipa são contratados sempre que é necessário levar água para algum lugar que está sem água nenhuma ou sem quantidade suficiente para suprir a demanda dos consumidores. :: LEIA MAIS »

Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) – Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (1º), a Receita Federal do Brasil divulgou, através do portal https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura, o ranking do Tempo Médio de Abertura de Empresas, com a Bahia registrando o tempo médio de nove horas para se formalizar um negócio, o menor já registrado pelo Estado desde o início da medição, em 2019.

O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa, desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ. Das nove horas contabilizadas, pouco mais de oito horas é o tempo necessário para as Prefeituras analisarem se a empresa pode funcionar no endereço desejado, e uma hora, aproximadamente, é o tempo que a Junta Comercial da Bahia (Juceb) leva para realizar o registro do contrato social e emitir o CNPJ através de integração com a Receita Federal.

Em fevereiro de 2023, após uma série de ações adotadas pela Juceb junto às prefeituras municipais, e também nos seus processos internos, a Bahia havia alcançado o seu melhor resultado até então, com um tempo médio de 12 horas, ocupando, pela primeira vez, a segunda colocação no ranking. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota), nesta terça-feira (01) no retorno dos trabalhos legislativos, apresentou várias indicações pedindo melhorias e apoio das autoridades estaduais e municipais nas diversas áreas para os municípios baianos. Destaque para o retorno das Copas de Bairros e Interdistrital em Feira de Santana, há quatro anos sem acontecer. Apesar de entender que a pandemia da Covid-19 atrapalhou a realização dos eventos esportivos, Binho Galinha defende que os próximos devam acontecer com mais grandiosidade e que a Prefeitura viabilize uma parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), para que seja ampliado o apoio logístico. “Entendemos ser, neste momento, a decisão mais acertada”, argumenta Binho. (Ascom)

Conselheiro relator Mário Negromonte – Foto: Divulgação/TCM-BA

Nesta terça-feira (01/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra Marylda Barbuda dos Santos e Jorge da Silva – ex-prefeita de Itaparica e ex-presidente da câmara de vereadores, respectivamente -, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos nos exercícios de 2019 e 2020. Pela irregularidade, o conselheiro relator Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário, aos cofres municipais, da quantia de R$34.638,87. Também foi imputada multa de R$1 mil para a ex-prefeita e de R$1,5 mil ao ex-presidente da câmara.

A denúncia, formulada pelo cidadão Alexandro Reis da Cruz, aponta a existência de omissão por parte da prefeita há época, visto que o denunciado Jorge da Silva já ocupava o cargo de guarda municipal quando foi eleito, no mês de janeiro de 2019, ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores do município. O denunciante questionou o recebimento de subsídios referentes ao exercício da vereança, na qualidade de presidente do Poder Legislativo e ao desempenho do cargo de guarda municipal.

O conselheiro Mário Negromonte relembrou, em seu voto, sobre a possibilidade de acumulação de cargo por parte de vereador, desde que exista a compatibilidade de horários. No entanto, quando do exercício do cargo de presidente do Poder Legislativo, a relatoria observa que é vedada a acumulação com quaisquer outros cargos públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Mário Marques/Ascom SDE

Dezoito municípios beneficiados, geração de mais de 17 mil empregos diretos e indiretos e investimentos na ordem de R$ 12,7 bilhões. Esse é o saldo da assinatura de protocolos intenções, na segunda-feira (31), entre empresas e o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). São projetos que preveem a implantação, ampliação e modernização de 22 empresas em diversas regiões do Estado.

Durante a assinatura, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da parceria entre empresas e a gestão estadual. “É preciso confiar no empresário, ser parceiro dele e atuar pelo desenvolvimento dos negócios no nosso Estado. Através da assinatura desses protocolos conseguiremos gerar emprego, levar desenvolvimento para diversas regiões e reduzir as desigualdades”, disse o gestor, que pontuou que os projetos irão beneficiar as cidades de Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ibitiara, Ilhéus, Ipupiara, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Morro do Chapéu, Novo Horizonte, Porto Seguro, Salvador, Simões Filho, Várzea Nova e Vitória da Conquista.

Uma dessas empresas é a Icofort Agroindustrial, localizada no município de Juazeiro, que utiliza o caroço de algodão do Oeste da Bahia e óleo de palma para a nutrição de gado de corte e leite, além de exportar o línter que sai desse processo para a China e Europa. Francisco de Assis, representante da companhia, destacou a importância da parceria com o Governo da Bahia nesse processo. “Para a gente é muito importante, porque reduz o ICMS e com isso a gente consegue investir na empresa. Para você ter uma ideia, nesse projeto que assinamos hoje, investiremos R$ 16 milhões nos próximos 4 anos e isso terá uma importância grande tanto na geração de empregos, quanto na promoção de ações sociais e ambientais no entorno das nossas plantas”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.

Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.

O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador. :: LEIA MAIS »

Médico baiano, Walter Viterbo – Foto: Divulgação/Ascom

A dor é uma experiência sensorial e emocional desagradável que afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas, podendo ser consequência de diversas condições clínicas, como lesões, doenças crônicas, inflamações e até mesmo alguns tipos de câncer. Apesar dos avanços na medicina, o tratamento nem sempre é alcançado com os medicamentos convencionais disponíveis, ou muitos pacientes ainda sofrem com os efeitos colaterais indesejados. Nesse contexto, o Canabidiol (CBD), um dos principais compostos encontrados na planta de cannabis sativa (maconha), tem sido objeto de crescente interesse e pesquisa médica para que se torne importante aliado no tratamento da dor.

O médico acupunturiatra, anestesiologista e clínico da dor, Walter Viterbo, defende – quando adequadamente indicado – o uso medicamentoso da substância. Ele justifica dizendo que, além da eficácia na redução da dor, o CBD apresenta vantagens adicionais em comparação com os analgésicos tradicionais. “Os efeitos colaterais são mínimos se comparados aos medicamentos opioides, que podem causar dependência e outros problemas de saúde. O CBD também possui menores riscos hepáticos do que os tradicionais medicamentos anti-inflamatórios não esteroides quando associados ao uso prolongado”, afirmou.

Walter Viterbo também destaca o sucesso da associação entre o canabidiol e sessões de acupuntura. “Cada pessoa responde de maneira diferente aos tratamentos, por isso são prescritos de forma muito individual por profissionais médicos. Mas, com certeza, são dois métodos naturais e menos invasivos que oferecem abordagem alternativa e potencialmente mais sinérgicas e segura para pacientes que enfrentam dores crônicas ou aquelas associadas a condições médicas específicas. Quando os tratamentos são associados aumenta o número de benefícios ao paciente podendo tratar além da dor crônica, a epilepsia, a insônia, ansiedade e doenças degenerativas, como Parkson e Alzheimer”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que tem como objetivo proibir que órgãos estaduais, da administração direta ou indireta, façam homenagens ou exaltações a pessoas cujos nomes estejam ligados ao exercício de ideologias e práticas “de cunho comunista, nazista, fascista, escravocrata e/ou terrorista”. A proposta alcança designação de prédios, rodovias, repartições públicas, logradouros públicos, escolas, edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos e bens de qualquer natureza.

Um dos artigos acrescenta que a vedação se estende ainda à “destinação de recursos públicos, de qualquer natureza, para financiar, patrocinar e/ou subsidiar eventos oficiais públicos ou privados que visem homenagear ou exaltar o comunismo, o nazismo, a escravidão e/ou o terrorismo”. O parlamentar defendeu que “é necessário combater veementemente essas práticas perniciosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito e contra a Constituição da República”.

Na justificação da propositura, o legislador enumerou violações de direitos humanos e práticas de subjugação de povos por regimes totalitários, além do período da escravatura no Brasil, e a ameaça de terrorismo no Brasil e nos Estados Unidos. No texto, o deputado traz como fontes sites e pesquisadores, como o portal Global Museum on Communism e o historiador do ‘holocausto’ Konrad Kwiet. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMA

Alagoinhas foi a única cidade da Bahia a integrar a lista de cidades autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a utilizar a faixa 5G, a quinta geração de Internet móvel. A cidade poderá ter acesso ao que há melhor e mais novo no serviço de navegação móvel disponível no Brasil. Na Bahia, apenas a capital e cinco municípios do interior do Estado tem cobertura da tecnologia.

Com a liberação, o sinal 5G poderá ser ativado a partir do dia 31 de julho, dependendo da solicitação das operadoras de telefonia. As operadoras poderão, a partir desta data, solicitar a infraestrutura e a ativação do serviço no município; não quer dizer que automaticamente o usuário irá acessar a Internet na nova faixa. As faixas 4G e 3G continuarão a ser utilizadas normalmente.

De acordo com a Anatel, com o uso da tecnologia 5G é possível ter maior velocidade, de até 20 vezes mais que a 4G; menor tempo necessário entre o estímulo e a resposta real da rede; e maior eficiência energética, sendo 90% mais alta que a 4G.  Os resultados da quinta geração de internet podem repercutir nas áreas de transportes, indústria, entretenimento, saúde, educação etc. :: LEIA MAIS »