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Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Cerca de 1.300 alunos da rede estadual de Feira de Santana estão de casa nova. Nesta segunda-feira (17), em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou mais um Colégio de Educação em Tempo Integral, com uma estrutura completa e moderna para proporcionar uma educação de qualidade aos estudantes da região. Mais de R$30 milhões foram investidos na construção da unidade, que conta com 24 salas de aulas, biblioteca bem equipada, quatro laboratórios, um teatro com capacidade para 175 lugares, piscina semiolímpica, restaurante estudantil, quadra coberta, campo de futebol de grama, pista de atletismo, entre outros equipamentos.

O governador, que foi acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, além da infraestrutura moderna e adequada, os Colégios de Tempo Integral na Bahia possuem bons professores, estudantes, servidores e planejamento de atividades que focam a formação na totalidade. “Estamos entregando aqui num bairro importante essa escola de tempo integral, os alunos vão chegar pela manhã, vão tomar café, seguem para a sala de aula, e têm garantido almoço e durante a tarde têm agenda de reforço escolar, atividades de ciência, de educação física e cultura, de esporte, entre outras”.

A implantação do Colégio de Educação em Tempo Integral representa um importante avanço para o sistema educacional de Feira de Santana, pois oferecerá aos alunos uma estrutura adequada para o desenvolvimento integral, possibilitando o acesso a diversas atividades esportivas, culturais e de formação profissional. Cerca de 40 colaboradores atuam na unidade, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas promovidas pelos alunos da unidade.

Conforme a diretora da escola, Ana Verena Rodrigues, “o espaço não é apenas uma escola, mas um ambiente de aprendizado, crescimento e descobertas para os estudantes da região. A Educação em Tempo Integral é uma aposta no futuro, e o novo colégio é um exemplo do compromisso do governo em transformar vidas por meio da educação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sindicombutíveis Bahia

A segunda fase do Programa de Abastecimento Seguro de GNV, realizado pelo Sindicombustíveis Bahia e Bahiagás, começou hoje (17). A ação tem como objetivo conscientizar os condutores sobre as práticas de segurança na utilização do Gás Natural Veicular (GNV). Os motoristas vão receber a Cartilha do Consumidor, que contém informações sobre boas práticas ao abastecer o veículo, cuidados na instalação do kit GNV e cilindros, regras para o abastecimento, documentação e vistorias obrigatórias.

A ação deve atingir mais de 10.000 motoristas e será realizada durante 15 dias nos meses de julho e agosto, em 52 postos de GNV, nas cidades de Salvador (17 a 25/07), Simões Filho (25/07), Feira de Santana (28 e 29/07), Camaçari (31/07), Alagoinhas (02/08), Santo Antônio de Jesus (03/08), Ilhéus (04/08) e Vitória da Conquista (05/08). A primeira fase do programa foi de treinamentos com os frentistas.

“Esta ação coletiva com o Sindicombustíveis Bahia é importante para tratar com a outra vertente, que é o usuário, que precisa do reforço das instruções para agir corretamente durante os processos do abastecimento”, alertou José Gallindo Júnior, gerente de segurança, meio ambiente e saúde da Bahiagás. De acordo com o secretário executivo do Sindicombustíveis Bahia, Marcelo Travassos, “na primeira fase, os frentistas dos postos de GNV foram treinados. Esta segunda etapa, com o motorista, é importante e complementa a ação de conscientização sobre abastecimento seguro de GNV”. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador, foi cenário para o início de uma importante parceria entre o governo do Estado e o Banco do Brasil. Nesta quinta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, com a presidente da instituição financeira, Tarciana Medeiros, o contrato de financiamento do Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (Proinfra III). O valor total investido é de R$ 1,272 bilhão. Os recursos serão utilizados para investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transporte, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental. De acordo com Jerônimo, esse contrato vai trazer importantes contribuições para a mobilidade e geração de empregos, além da área social.

“Uma das estradas importante demais, que é a BR que liga Ilhéus a Itabuna, que tanto pedimos ao Governo Federal passado para duplicar, e não tivemos resposta. Agora com o BB vamos concluir o trecho, movimentando o turismo de negócios e melhorando a qualidade de vida das pessoas na região. Em Salvador, vamos investir em mobilidade”, sinalizou Jerônimo.

Na mesma ocasião, foi anunciada a liberação de operações de crédito para o programa. Do total contratado, R$ 636 milhões devem ser liberados até 30 de dezembro deste ano e os outros R$ 636 milhões, entre 1º de janeiro e 30 de dezembro de 2024. A expectativa é de que a primeira parte dos recursos já esteja disponível na conta do Estado na próxima semana. A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, explica a relevância desses financiamentos na garantia do fortalecimento de ações nos estados, a exemplo da Bahia.

“A Bahia é uma parceira histórica do Banco do Brasil, e poder estar aqui disponibilizando recurso de crédito para o Estado destinar a ações de desenvolvimento para os municípios e melhorias na qualidade de vida dos baianos, é uma das razões de o Banco existir”, afirmou a presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Freepik

A construção civil foi o setor que mais gerou empregos no Brasil nos primeiros meses de 2023. Os dados apresentados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostram que foram geradas 148.630 vagas formais no país, entre janeiro e maio. No Nordeste, a Bahia lidera o número de empregos com carteira assinada do setor. Foram 4.418 vagas, o que representa 23,88% do número total de vagas na região. Na sequência, aparecem os estados do Rio Grande do Norte, com 3.032 empregos, e o Ceará, com 2.159 empregos formais.

Quando analisado o salário médio de admissão, a construção civil também está acima do conjunto de setores da economia, com salário médio de R$ 2.147,88, contra R$ 2.015,58 do geral. A escolaridade de contratação que mais se destaca do setor é de pessoas com nível médio, com faixa etária entre 18 a 29 anos.

Mais mulheres na construção civil

O número de mulheres contratadas na construção civil foi maior do que o número de homens entre janeiro e maio de 2023, com percentual de 60% de contratações femininas.  Quando analisados todos os setores da economia, a construção civil também ficou acima do percentual geral de contratações de mulheres. Em 2018, o IBGE registrou cerca de 110 mil mulheres com empregos formais na construção civil, um aumento de 120% em um período de 10 anos. Em 2020, esse número saltou para 216 mil mulheres no setor, segundo o Painel da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Medina

A necessidade de instalação de sedes da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nos municípios foi o ponto central nas articulações institucionais entre a administração superior da DPE/BA, União dos Municípios da Bahia – UPB e gestores de Belo Campo, Capim Grosso, Dias d’Ávila e Riachão do Jacuípe. Uma série de encontros buscou discutir os impactos positivos da oferta dos serviços de assistência jurídica gratuita nas localidades. Viabilidade de parcerias, doações de terrenos, núcleos ecológicos, infraestrutura dos municípios e a necessidade de ampliação do orçamento da DPE/BA foram alguns dos pontos que estiveram na pauta dos encontros.

É crucial a presença da Defensoria nas cidades baianas e podemos provar. Considerando apenas os municípios que participaram da reunião com a DPE/BA, há o total de 156.518 habitantes, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O somatório das populações das quatro comarcas, totalizando 10 municípios, chega a 208.686. Dados do Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – SIPED da Defensoria da Bahia apontam que os excluídos sociais nas respectivas comarcas chegam a 91.482 homens e mulheres que, na sua maioria, não possuem defensores(as) públicos(as) para a garantia da totalidade dos seus direitos.

Na reunião com a União dos Municípios da Bahia, a defensora-geral, Firmiane Venâncio, a subdefensora-geral, Soraia Ramos, e a coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Mônica Aragão, foram recebidas pelo presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique (Quinho) Tigre. O representante das cidades baianas explicou sobre a atuação da associação civil, os desafios enfrentados no interior da Bahia e sugeriu parcerias para viabilizar a instalação física da Defensoria da Bahia.

“Eu entendo as necessidades do povo do interior, de todas as áreas da Bahia. Precisamos unir os esforços para fazer tudo acontecer. Não tenho dúvida que a Defensoria tem papel importantíssimo e a UPB tem interesse em firmar parceria”, disse José Henrique Tigre no encontro, realizado na última segunda-feira (10). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MDS

A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.

A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência (confira a lista completa abaixo).

“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, destacou o ministro Wellington Dias.

Nesta quarta-feira (12.07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) chama atenção dos gestores municipais para que adotem os procedimentos de retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos pagamentos efetuados pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços. A determinação está amparada na recente Instrução Normativa nº 2145/2023 da Receita Federal do Brasil (RFB).

A nova instrução – que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios e do movimento municipalista – foi publicada no último dia 27 de junho e alterou a Instrução Normativa nº 1234/12 da RFB, que trata da retenção de tributos nos pagamentos feitos pelos órgãos da administração pública federal direta e indireta, bem como por outras pessoas jurídicas mencionadas, pelo fornecimento de bens e serviços.

Em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 129.345-3 (Tema nº 1130), o STF tomou a decisão – publicada em 17 de dezembro de 2021, com trânsito em julgado em 16 de fevereiro de 2022 – que fixa o entendimento de que o estado e os municípios têm o direito de se apropriar da arrecadação do IR sobre rendimentos pagos a qualquer título nas mesmas hipóteses de retenção que a União previu para si na IN nº 1234/12 da RFB. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O município de Cruz das Almas passa a contar com a pesquisa mensal da Cesta Básica a partir do mês de julho de 2023. O indicador é apurado e calculado pelo Centro Universitário Maria Milza (Unimam) a partir da metodologia de cálculo da Cesta Básica com 25 produtos, desenvolvida pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Ao longo de 12 meses, a SEI realizou a transferência da metodologia, treinamento de pessoal e monitoramento do cálculo do indicador, por meio de Acordo de Cooperação Técnica que ainda prevê a implantação da pesquisa de preços da Cesta Básica no município de Santo Antônio de Jesus.

Cruz das Almas, localizado no Recôncavo Baiano, com população de 60.346 habitantes (Censo Demográfico 2022), passa a ser o primeiro município do interior da Bahia a contar com a Cesta Básica com a metodologia de 25 produtos da SEI. A pesquisa ajuda a mensurar o custo de vida para um trabalhador, acompanhando a evolução mensal dos preços de determinados produtos alimentícios, bem como o gasto total mensal para sua aquisição.

Metodologia

Composta por 25 produtos, a metodologia da Cesta Básica de Cruz das Almas considerou, para sua elaboração, as diretrizes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as determinações estabelecidas pela definição de Ração Essencial Mínima, cuja estruturação foi regulamentada pela Lei nº 399 de 30 de abril de 1938. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando que a Justiça determine determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família (USF) Tabuleiro.

Na ação, o MP requer que o Município instale sanitários adaptados para pessoas com deficiência na USF; disponibilize suporte de papel, sabão e lixeiras com pedal, além de materiais suficientes paras as atividades permanentes; regularize o alvará de funcionamento; e oferte computadores, impressoras e suporte de papel suficientes para as equipes com acesso adequado à internet.

Segundo a promotora de Justiça, com a constatação de irregularidades, foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, comunicando a instauração de procedimento investigatório e solicitando regularização das inconformidades, no entanto os problemas persistem na USF Tabuleiro. :: LEIA MAIS »