:: ‘Bahia’

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (29), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, em Salvador. Em cerimônia realizada no Pelourinho, Centro Histórico da cidade, foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no estado. Além do ministro Flávio Dino, participaram do evento o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Com o lançamento do Pronasci, o estado da Bahia recebeu 21 viaturas – são 15 viaturas específicas para a Patrulha Maria da Penha e para as Delegacias de Atendimento à Mulher -, 156 pistolas e nove drones, entre outros equipamentos. O estado contará, também, com um Centro Integrado de Comando e Controle e com a Casa da Mulher Brasileira, cujo termo de adesão também foi assinado no evento. O espaço, dedicado ao acolhimento e assistência a mulheres vítimas de violência física, psicológica, matrimonial, sexual e moral, terá 3.000m² de área e investimento estimado em R$8 milhões.

“Muito em breve estarei aqui novamente para destinar recursos aos municípios, às guardas municipais, com a entrega de mais viaturas, mais Casas da Mulher Brasileira. Eu sou coerente, se é uma política pública das mulheres são elas que dão as diretrizes. A Bahia é um estado grande, que merece todo esse cuidado”, afirmou o ministro Flávio Dino.

De acordo com ele, a visita dos representantes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a entrega de viaturas e equipamentos para a segurança pública da Bahia significa, justamente, fazer com que essa proteção chegue ao povo mais simples e humilde do estado. “A tirania que temos que eliminar é a da desigualdade social, a tirania contra as mulheres, contra a miséria. O primeiro eixo do Pronasci é o combate ao feminicídio e o segundo eixo é o combate ao racismo estrutural. O Governo Federal está de portas abertas para a Bahia e vamos entregar um país com menos violência”, definiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A produção de energias limpas é uma pauta importante e bastante debatida pelo mundo. Compreender os processos que levam à elaboração dessas energias são fundamentais para seu desenvolvimento. Diante desse cenário, o estudante de química Gabriel Oliveira, de Ilhéus, orientado pelo professor Márcio Luís Oliveira, desenvolveu um projeto que pesquisa a criação de uma nova metodologia para ensinar eletroquímica, matéria que estuda a transferência de elétrons para a transformação de energia química em energia elétrica.

A eletroquímica está no dia a dia das pessoas de diversas formas, como as baterias de celulares, carros, o uso de pilhas, dentre outros. Gabriel explica que sua proposta é desenvolver um ensino mais ativo para os alunos da área. “Nosso objetivo é criar um modelo de célula eletrolítica para ser aplicada em sala de aula e incentivar os alunos aos estudos de eletroquímica, abordar sobre questões ambientais e induzi-los à criação de suas próprias células. Nessa pesquisa, relacionamos o hidrogênio verde com a sala de aula”.

De acordo com o pesquisador, o projeto já apresenta resultados positivos. “Até o momento, os resultados foram satisfatórios, pois, a célula eletrolítica foi produzida pelos alunos a partir de materiais de uso cotidiano do estudante, como vasilhas de vidro, tubos para festa de aniversários e fios de cobre de eletrodomésticos quebrados. A fonte de energia utilizada foi uma corrente elétrica de uma bateria comercial de 9 volts a 1,5 A. A ideia é que uma placa solar com uma potência elétrica maior consiga repetir o processo eletroquímico em menos tempo”, afirma.

O projeto acontece no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e contou com o incentivo financeiro do Programa de Apoio ao Ensino Graduação (PAEG). “Os próximos passos serão introduzir de fato a metodologia ativa prevista pelo projeto e divulgar o modelo criado e os resultados obtidos em eventos científicos”, diz Gabriel. :: LEIA MAIS »

Tesouro em Carros de Barro e Pescadoras em Rede: As mulheres da Gamboa de Baixo – Foto: Divulgação/Ascom

O Festival Audiovisual Latino-Americano de Documentários de São Francisco do Sul – FALA São Chico 2023 já possui os filmes que serão exibidos em sua programação. A Associação Cultural Panvision, realizadora do evento, divulgou a lista completa dos 25 selecionados para a segunda edição do festival de cinema. Duas produções são baianas, e os representantes vêm de Salvador e Feira de Santana.

Produzido com apoio financeiro da Fundação Roberto Marinho, Pescadoras em Rede: As mulheres da Gamboa de Baixo, está presente na Mostra Curtas. O documentário marca a estreia dos diretores Lucas Ribeiro e Luísa Caria, e registra as mulheres pesqueiras do quilombo urbano Gamboa de Baixo, em Salvador. O curta ganhou como Melhor Direção de Arte e Melhor Trilha Sonora no Festival Curta Taquary, de Pernambuco, em 2023.

Em sua primeira exibição, o documentário Tesouro em Carros de Barro, de Vinicius Rios, traz para a tela o Sr. Fernando, um homem simples que faz sua arte utilizando o barro como matéria-prima.

Além da Bahia, oito estados aparecem na lista de selecionados para o Festival. Obras internacionais também fazem parte da seleção. Nove países serão representados na tela de oito metros montada especialmente para o Festival em uma CineTenda na Praia da Enseada, em São Francisco do Sul, norte de Santa Catarina. Estão na listagem: Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México e Peru. França e Suíça também aparecem como coproduções.

Nesta segunda edição, nove filmes terão a primeira exibição e quatro diretores fazem sua estreia. Como pontuado pela diretora de programação, Marilha Naccari, a curadoria do II FALA São Chico buscou dar foco principalmente às obras que conversem com a comunidade a qual o festival é inserido. Temas ligados ao mar, ao meio ambiente e ao cotidiano, por exemplo, serão representados na tela através de personagens reais, unindo cinema e história de diversas culturas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CAR

Neste sábado (27), Dia da Mata Atlântica, e Bahia tem uma conquista especial para a população e para o Meio Ambiente. Com um investimento de US$150 milhões de dólares, vem aí o projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Parceiros da Mata. Uma prova do compromisso do Estado com a conservação desse ecossistema único, que começa a ser executado no segundo semestre deste ano de 2023.

O projeto demonstra a relevância e a importância que o Governo do Estado atribui à conservação da Mata Atlântica, reconhecendo seu valor e potencial. É um marco para a conservação ambiental e para o futuro sustentável dessa região tão rica em biodiversidade.

O Parceiros da Mata é voltado para o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia e visa promover uma transformação produtiva sustentável para 100 mil famílias agricultoras, assentados da reforma agrária e os povos e comunidades tradicionais, de 61 municípios dos territórios de identidade Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá.

Entre as ações a serem executadas estão investimentos em sistemas produtivos resilientes e iniciativas de proteção e recuperação ambiental, abastecimento de água, acesso a fontes de energia renovável e inclusão digital.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica que foram elaboradas políticas públicas que pudessem ser executadas não somente com conceito de inclusão socioprodutiva, mas também na conservação dos biomas baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPU

O Grupo Especial de combate ao trabalho escravo resgatou, essa semana, 25 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão na colheita em uma fazenda de café, no município de Encruzilhada, na Bahia. A equipe da operação foi formada pela Defensoria Pública da União (DPU), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar da Bahia.

Informalidade e condições desumanas

As irregularidades começaram a ser identificadas na segunda-feira (22). Os trabalhadores, vindos de diversos municípios do interior do Estado, foram encontrados em situação de informalidade, sem registro trabalhista. Os safristas, como são chamados, também não foram submetidos a exame admissional.

Segundo os relatos, os pagamentos seriam feitos apenas no final do trabalho. Além disso, várias carteiras de trabalho foram retidas pelo responsável, motivo que os impediu de irem embora.

Na colheita, os trabalhadores atuavam sem equipamentos de segurança e vestimentas adequadas à função, muitos deles descalços ou com apenas sandálias. Na área, não havia instalações sanitárias, nem espaço para refeições. Devido às condições climáticas da região –fria e úmida – e ao vestuário inadequado, pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados, após o resgate, a unidades de saúde do município.

De acordo com a equipe, as necessidades fisiológicas dos empregados eram feitas ao ar livre e a água que bebiam era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJBA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assina Termos de Cooperação para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em nove municípios baianos que não têm sede de comarca, como parte do Programa “Justiça para Todos”. São eles: Pindaí, Rio de Contas, Nova Redenção, Serra do Ramalho, Igrapiúna, Aracatu, Crisópolis, Rafael Jambeiro e Lamarão.

“O deslocamento do jurisdicionado até a sede da Comarca, muitas vezes, exige enfrentar razoáveis distâncias físicas, assim como dispender recurso financeiro”, afirmou o Presidente do TJBA. Atenta a essas condições, a gestão lançou o Programa “Justiça para Todos”, buscando romper mais esse obstáculo de acesso à Justiça. Por meio da iniciativa, já foram instalados 15 Pontos de Inclusão Digital no estado da Bahia.

A solenidade de assinatura ocorreu na tarde da quinta-feira (25), na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“Tenho imensa satisfação de estar aqui, hoje, dando mais um passo dentro do Projeto Justiça para Todos, que amplia o leque de atendimentos do Poder Judiciário, tentando chegar naqueles lugares que não podemos estar presentes, fisicamente. A tecnologia deve ser usada a favor desses nossos anseios”, afirmou a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. “Temos o apoio, principalmente, do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, sem o qual nada disso estaria acontecendo. Ele quer ir aonde o povo está”, finalizou.

A valorização do Primeiro Grau foi um compromisso assumido pelo Presidente Nilson Soares Castelo Branco quando tomou posse em fevereiro de 2022. Ao longo do primeiro ano de gestão houve avanços significativos em todos os setores do Tribunal de Justiça da Bahia, a exemplo da criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, comandada pela Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com intuito de tornar pública a chamada “Fila de Regulação da Saúde” no Estado.

De acordo com o parlamentar baiano, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, visando proporcionar transparência e informação aos cidadãos.

Caso aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto irá determinar a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera por consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas, mantendo-as atualizadas diariamente.

Conforme o texto, a proposta do parlamentar, vale destacar, visa garantir a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas sobre eles, como as iniciais do sobrenome de cada um.

“A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente”, explicou Pablo Roberto. :: LEIA MAIS »

Ilustração: Divulgação/Acquamarina

Para promover o desenvolvimento das regiões e o deslocamento de baianos e turistas, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), realiza importantes ações para incentivar a aviação. O maior projeto atualmente é o novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália. Além disso, o governo está investindo, este ano, mais de R$ 200 milhões na recuperação de outros 24 equipamentos, com obras já concluídas ou em andamento. Essas intervenções são importantes, pois a Bahia é o quinto estado brasileiro em dimensão territorial e liga o Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste e ao Centro-Oeste do país.

Segundo o superintendente de Infraestrutura e Transportes da Seinfra, Saulo Pontes, o crescimento da área urbana no entorno do Aeroporto de Porto Seguro, segundo maior do estado, inviabilizou a ampliação e, com isso, não há capacidade de absorver a demanda de quase dois milhões de passageiros por ano. “O novo aeroporto internacional terá quatro vezes a capacidade do atual, chegando a oito milhões de passageiros por ano. Assim, vai conseguir absorver a movimentação aérea do Sul, Extremo-Sul e Norte de Minas”.

Estrutura

A obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia, através da Seinfra, e a empresa vencedora da licitação, cujo aviso foi publicado recentemente no Diário Oficial do Estado (DOE). Em uma área de 300 hectares, terá pista de pouso e decolagem de mais de 3000 m X 45 m, pátio de estacionamento com capacidade para até 27 aviões, terminal de passageiros de 48 mil metros quadrados, capacidade de atender grandes aeronaves em voos nacionais e internacionais, hub regional e transporte de cargas. O investimento previsto na obra é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. É maior investimento do Estado no setor, segundo o superintendente da Seinfra.

Após a licitação, será realizado leilão, em julho, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, para definir a empresa responsável pela administração do Novo Aeroporto Costa do Descobrimento pelo período de 30 anos. Enquanto constrói o equipamento aeroportuário, a empresa também será responsável pela adequação e melhorias do atual Aeroporto de Porto Seguro. Após a conclusão da obra, a operação será transferida para o novo aeroporto e o antigo será desativado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida, cobrou da concessionária responsável por administrar a BR 324, a Via Bahia, intervenções na infraestrutura da rodovia que garantam segurança aos usuários, as comunidades adjacentes da estrada federal e diminuam o número de acidentes.

Na reunião da Comissão de Infraestrutura do parlamento estadual, nesta terça-feira (23), o petista afirmou que a Via Bahia coloca em perigo os usuários da rodovia e que a empresa presta um desserviço aos baianos, “de forma irresponsável”, com a péssima condição da BR 324. Ele sugeriu que a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa envie uma comitiva de deputados para participar da audiência pública, na Câmara dos Deputados, em que o presidente da Via Bahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, deverá prestar esclarecimentos sobre a ausência de investimentos na estrada.

O deputado relatou que o legislativo estadual tem recebido muitas queixas dos usuários da rodovia e que no último sábado (20) ele próprio visualizou, no sentido Feira – Salvador, quatro carros parados com pneu furado.  O petista também cobrou a requalificação asfáltica das alças de acesso a outras rodovias, como a BR 101. :: LEIA MAIS »