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Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) realizará uma Sessão Especial no próximo dia 11 de maio, para lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A solenidade acontecerá às 14h30min, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A Frente Parlamentar tem a finalidade de fortalecer, difundir e potencializar os direitos da pessoa idosa, além de buscar alternativas e melhorias para qualidade de vida do público.

Na última legislatura, entre 2019-2022, José de Arimateia também requereu e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, fortalecendo as discussões e a atuação sobre a causa, no parlamento baiano. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: PMC

A Secretaria da Saúde (Sesau) de Camaçari, através da Diretoria de Vigilância em Saúde, após minuciosa investigação de campo e cruzamento de dados, informa que a idosa de 70 anos que faleceu, no último dia 15 de abril, devido à infecção com a subvariante Arcturus da Covid-19, não residia em Camaçari, conforme informado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e noticiado pela imprensa.

Segundo a Sesau, a idosa, conforme investigação dos dados, era residente de Senhor do Bonfim, e deu entrada numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade no dia 10 de abril com mal-estar e resultado positivo para a Covid-19. Após receber alta, um familiar da idosa conduziu a mesma para Camaçari, no dia 13 de abril. Mesma data em que ela deu entrada na UPA do Gravatá. Após exames e confirmação para a doença, a idosa foi transferida, ainda no dia 13/4, para hospital em Salvador, onde faleceu no dia 15/4. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia registrou o primeiro caso da variante XBB.1.16 da Covid- 19, conhecida como como Arcturus. Trata-se do primeiro caso desta linhagem detectada no Estado da Bahia. Até o momento, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem a informação de que se trata de uma paciente do sexo feminino, de 70 anos, residente do município de Camaçari. A paciente teve o início de sintomas no último dia 6 de abril, com internação hospitalar no dia 13, e coleta para testagem de Sars-Cov-2 no dia 14, vindo a óbito no dia 15.

De acordo com informações colhidas durante a investigação do caso, os dados colhidos no prontuário hospitalar apontam que a paciente tinha histórico de comorbidades, e deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, com choque séptico refratário, evoluindo com disfunção de múltiplos órgãos (DMOS), lesão infectada em membro inferior e insuficiência renal crônica. O óbito foi declarado tendo como causa básica a Covid-19.

O primeiro caso da Ômicron XBB. 1.16 da Covid 19 foi registrado em São Paulo. Nos países onde a variante já foi identificada, não foi observado o aumento da gravidade dos casos de Covid-19 que tenha se traduzido por aumento de hospitalizações e óbitos. A XBB.1.16 produz sintomas semelhantes a outras subvariantes, como febre, tosse, dor de garganta e coriza. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz, em razão dele ter nomeado e dado posse após o concurso de público nº 001/2011 ter expirado, e sem sequer os nomeados terem sido aprovados para seus respectivos cargos. Segundo consta na ação civil pública, o Município de Biritinga promulgou o edital do concurso visando preencher cargos com função técnica de nível escolar fundamental, médio e superior, o qual foi homologado em 27 de maio de 2012, sendo prorrogado por dois anos, em 27 de abril de 2014. Após o concurso ter expirado, o ex-gestor municipal nomeou e deu posse a pessoas que não foram aprovadas no certame no dia 3 de janeiro de 2017.

Na ação, a Promotoria de Justiça da comarca de Serrinha requer que a Justiça condene o acionado pela prática de ato de improbidade administrativa nas sanções previstas no artigo 12, inciso terceiro da Lei 8.429/92, com pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de uma escola estadual de tempo integral no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana. Na indicação, o parlamentar deixa expresso a necessidade de que a unidade escolar seja dotada de salas de aula, laboratórios, teatro, biblioteca, auditório, reformatório, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, vestiário, bicicletário, pista de atletismo e piscina semiolímpica.

Conforme ressaltou o legislador, a nova escola, seguindo orientação da secretaria estadual de educação, deverá oferecer ensino médio, ensino em tempo integral, disponha de programas de cultura, de esporte, de ciência e de educação profissional, com cursos técnicos e profissionalizantes, que atendam a vocação da região.

“A construção deste novo padrão de qualidade de escola pública, contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento cognitivo e intelectual do aluno. Esta nova estrutura oferecida aos abnegados professores, com certeza será muito mais fácil para trabalhar e cumprir a missão de educar”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A noite desta terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. “Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios”, explicou o titular.

Para o projeto Bahia que Produz e Alimenta, também anunciado durante a cerimônia, os investimentos serão para melhorias na produção, gestão e integração das organizações produtivas aos mercados; e ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. Além de apoio aos agricultores familiares com novas tecnologias e com o serviço continuado e qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A meta é atender e incrementar a receita bruta de 600 organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos. No total, os projetos somam um aporte de U$ 300 milhões de dólares do Estado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) protocolou, nesta terça-feira (02), um Projeto de Lei (PL) que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A discussão sobre a inserção desses profissionais nas escolas tem ganhado força diante do atual cenário de violência em instituições de ensino de todo o país.

A Psicologia e o Serviço Social são profissões que apresentam significativa contribuição para a área educacional. “A relação entre a violência, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discussão entre pesquisadores do assunto atualmente, e é através da atuação desses profissionais nas equipes multidisciplinares que vamos tornar possível garantir a inclusão e superar as desigualdades nos ambientes escolares”, afirma o deputado Pablo, que também é graduado em Serviço Social. “Fui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes”, diz o parlamentar.

De acordo com o PL 24866/23, os psicólogos e assistentes sociais deverão desenvolver ações que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliam as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico (com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais), assim como orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem. Além disso, fica estabelecido que a implementação dos profissionais terá como preferência as maiores escolas e aquelas com mais registros de violência entre os estudantes. :: LEIA MAIS »

Ex-deputado estadual Pastor Tom – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O ex-deputado estadual Pastor Tom (Solidariedade) esteve na última sexta-feira (28) na entrega de mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. O conjunto habitacional entregue foi o Residencial Campo Belo – Etapa Habitar do Sertão, que conta com 248 unidades habitacionais.

Em entrevista coletiva, Pastor Tom elogiou o desempenho do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Nunca vimos um governador tão popular igual a ele. É um fato, ninguém pode tirar isso”, afirmou.

Questionado se já estaria de malas prontas para apoiar o governo de Jerônimo, Pastor Tom disse que o presidente estadual de seu partido, deputado estadual Luciano Araújo, não o obrigou, mas pediu que, se pudesse fazer essa conjuntura em Feira de Santana, seria bom. “A ideia que tenho ainda é de ser pré-candidato a prefeito de Feira de Santana e não abro mão. Até pela votação e pela história que tenho nessa cidade. Estou trabalhando isso e lá na frente Deus é quem sabe de todas as coisas”, disse.

Segundo Pastor Tom, o grupo do Governo do Estado marcou uma conversa com ele, mas não tem nada certo ainda. “Vou prosseguir com minha caminhada para ser pré-candidato a prefeito de Feira de Santana”, relatou.

Tom acredita que a cidade de Feira de Santana precisa respeitar as pessoas que tem votos. “Eu, Geilson e outros demais estamos sendo desrespeitados pela liderança de Feira de Santana. Mas vamos para frente porque é lá que vamos resolver tudo”, falou.

Perguntado quem é essa liderança citada por ele e que o está desrespeitando, Pastor Tom afirmou: “É quem faz política em Feira de Santana. Que é acostumado a esnobar quem tem voto. Mas como disse, vamos para frente”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

As preocupações relacionadas às violações de direitos e desinformação por meio das redes digitais foram tema de uma reunião entre a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Políticas Digitais do Governo Federal. A interlocução entre as instituições tem como objetivo traçar estratégias de enfrentamento ao cenário de disseminação de notícias falsas pela internet, medo de atentado às escolas e fragilização das informações que chegam ao público mais vulnerável.

O encontro que aconteceu nesta quarta-feira, 26, em Brasília, contou com a participação da defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; do diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática, Victor Pimenta; e do coordenador-geral de Proteção de Direitos na Rede, o defensor público Clériston Macêdo.

Na oportunidade, foram discutidas estratégias para promoção e formação em direitos, em especial, aqueles relacionados ao ambiente virtual. E a Defensoria se comprometeu em fortalecer a atuação preventiva, através da educação, em relação às violações de direitos que acontecem pela não regulação da política digital e das plataformas. “Isso tem gerado um comportamento não desejado para formação das crianças e dos adolescentes e medo nos pais”, afirmou. :: LEIA MAIS »