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Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, “esse recurso comprova um novo momento para a saúde da Bahia na relação com o Governo Federal. Para além de diálogo, contamos com a sensibilidade do gestor federal para assegurar os recursos para os baianos”, ressalta a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu-se, na última sexta-feira (28/04), com o deputado Federal Zé Neto e representantes da classe empresarial de Feira de Santana, para discutirem pautas de interesse da infraestrutura e desenvolvimento econômico e social da cidade.

A reunião foi realizada em uma churrascaria da cidade, com a presença de representações políticas da base do governo, após a entrega das 248 casas do Minha Casa Minha Vida, no Residencial Campo Belo, no Campo do Gado, em Feira.

Após as discussões, houve a sinalização para que uma nova reunião fosse marcada para aprofundamento das questões ali explicitadas, onde o setor produtivo da cidade vai apresentar uma pauta para o Governo do Estado, visando estabelecer prioridades e necessidades para o desenvolvimento de Feira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Adab

De 01 a 31 de maio a Bahia inicia a 1ª etapa da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa 2023. Neste período os rebanhos bovino e bubalino, de todas as idades, devem ser imunizados contra a doença. A meta da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) é atingir 100% de cobertura vacinal, alcançando as R$ 12,5 milhões de cabeças que compõem o plantel no Estado. Na última etapa, em novembro de 2022, o índice chegou a 91,6%. A instituição lembra ainda a importância de o produtor fazer a geolocalização, que já envolveu 80% das 290 mil propriedades rurais com criação na Bahia.

“O Brasil tem o maior rebanho comercial do mundo, com 222 milhões de animais e é o maior exportador mundial de carne bovina. A Bahia tem o 7º maior rebanho nacional e sua inserção nos grandes mercados vai movimentar toda a cadeia produtiva, desde o pequeno agricultor familiar até os produtores do agronegócio. Mas, para isso, ainda é preciso imunizar todo o rebanho, declarar a vacinação e geolocalizar as propriedades”, enfatiza o diretor geral da Adab, Paulo Sério Luz, destacando que os índices de imunização dos animais nas últimas décadas sempre ultrapassam os 90%, mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura (MAPA).

Nas últimas décadas o Brasil tem se consolidado como uma das maiores potências agropecuárias mundiais, sendo superado apenas por Estados Unidos e União Européia na exportação de alimentos, conforme dados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), os principais indicadores econômicos apontam que a atividade agropecuária no Brasil é responsável pela geração de 28% do Produto Interno Bruto (PIB), com participação maior que 30% nas exportações brasileiras e 24% na geração de postos de trabalho entre a população economicamente ativa no país. Na Bahia esse valor correspondeu, em 2022, a 25% do PIB. Desse modo a ocorrência de Febre Aftosa traz grave retração da economia ao país e ao estado, pois, a Bahia figura entre os principais produtores e exportadores de grãos e frutas do Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que participaram da “Operação Educação”, e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.

O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino.

A “Operação Educação”, foi fruto de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB); e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Os trabalhos do TCM da Bahia foram coordenados pelos auditores Vitor Maciel, Maíra Noronha, Bartolomeu Lordelo Júnior e Aurelino Costa e os técnicos em campo fiscalizaram escolas em 26 municípios: Alagoinhas; Amélia Rodrigues; Antônio Cardoso; Barreiras; Camaçari; Cabaceiras do Paraguaçu; Cachoeira; Conceição do Almeida; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaberaba; Itabuna; Irecê; Jequié; Lauro de Freitas; Maragogipe; Nilo Peçanha; Salvador; Santanópolis; Santo Amaro; Santo Antônio de Jesus; São Francisco do Conde; Simões Filho; Taperoá; Valença e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SDE

A Noxis Energy prevê investir R$ 5,3 bilhões para implantar uma refinaria no município baiano de Ilhéus, que será destinada à produção de gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina A (refinaria), diesel automotivo e marítimo e óleo combustível marítimo (bunker). O anúncio foi realizado durante assinatura de protocolo de intenções com o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quinta-feira (27). O empreendimento deve iniciar as obras em 2024 e prevê a geração de 3,5 mil empregos durante o período de construção da refinaria e mais 600 empregos diretos e indiretos na fase de operação. A refinaria terá capacidade de produção de mais de 5 milhões de toneladas de combustíveis por ano.

“É com muita satisfação que anunciamos que a Bahia vai ganhar mais uma refinaria. Atualmente contamos com duas em operação, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, e a Dax Oill Refino, localizada em Camaçari. As refinarias são estruturadas para processar o petróleo e obter uma grande variedade de derivados, além de possuir uma enorme relevância para a movimentação da economia do país”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida.

A Noxis Energy é uma empresa brasileira sediada no Rio de Janeiro, fundada em 2018 e trabalha principalmente no refino de petróleo ao longo da costa brasileira. De acordo com o diretor Executivo, Márcio Dutra, a chegada da refinaria no estado promoverá mais emprego e renda para os baianos, além de ajudar o Brasil a ter a independência energética. :: LEIA MAIS »

Ministro da Casa Civil, Rui Costa – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve nesta sexta-feira (28) na entrega de mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. O conjunto habitacional entregue foi o Residencial Campo Belo – Etapa Habitar do Sertão, que conta com 248 unidades habitacionais.

Questionado se teria outras entregas na Bahia, Rui Costa disse ao site Política In Rosa que tem vários conjuntos habitacionais a serem entregues. “Sim, temos vários. O próximo deve ser o de Ibotirama e em seguida o de Barreiras. Temos vários para entregar ao longo do ano”, informou.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via PIX. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos. A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras.

A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, destaca que uma das vantagens de se realizar o pagamento por Pix é poder escolher qualquer instituição bancária que opere com esta modalidade de pagamento. “Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Iniciado pela gestão da Capital do Oeste em 2017, o São João de Barreiras, também conhecido como Arraiá do Parque, ganhou uma dimensão extraordinária nos últimos seis anos, consolidando-se como o Maior São João da Bahia, realizado por uma Prefeitura.

Contudo, nesse ano de 2023, um fator relevante impedirá a realização do evento, uma vez que o local onde a festa acontece, neste momento, é palco de um efervescente canteiro de obras, com a implantação e construção do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha.

Diante deste cenário e considerando que o São João de Barreiras, pela sua grandiosidade, não pode ser realizado de maneira improvisada, a Administração Municipal optou por não realizar a festa este ano, uma vez que seria muito difícil alocá-la em outro ponto que ofereça as mesmas condições de infraestrutura, segurança, logística e acesso facilitado como ocorre no Parque. :: LEIA MAIS »

Thiago Aquino e o deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

Nome hoje nacional, o cantor e compositor feirense Thiago Aquino deverá receber da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a maior honraria da Casa, a Comenda 2 de Julho. Proposta nesse sentido foi apresentada pelo deputado estadual Binho Galinha (Patriota).

Natural de Feira de Santana, Thiago Aquino é hoje a maior revelação musical da Bahia no país. Com 24 anos, tem sua origem no bairro Queimadinha e com seu estilo próprio, carisma, muito romantismo e sofrência, conquistou milhares de admiradores nas plataformas digitais de músicas, a exemplo de You Tube, Facebook, Sua Música, Spotify e Deezer. (Ascom)