:: ‘Bahia’

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o argumento de que o pilar mais importante do esporte é o genético, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado.

Transgênero é a pessoa que tem identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. A proposta de Leandro de Jesus restringe a participação dos transgêneros nas equipes que correspondam ao seu sexo biológico. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a medida sofrerá sanções, prevê o PL.

Ao justificar a medida, o deputado afirmou que o projeto apresentado por ele não discrimina quem fez a transição de gênero ou pessoas que têm identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. Porém, argumentou ele, “não tem como uma mulher competir com um corpo masculino, mesmo se a aparência estiver feminina”.

Para o deputado, as mulheres estão perdendo espaço no esporte para homens biológicos, sob a égide de uma suposta inclusão e falsa proteção às mulheres. “As atletas mulheres precisam realizar testes constantes de doping para provar que, em momento algum, estão construindo os seus corpos com testosterona. Isso está sendo abandonado para ‘incluir’ exceções e modificar toda uma política justa de doping para o esporte limpo”, defende. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa ouviu, na manhã desta terça-feira, 25, Agentes Penitenciários da Bahia e Policiais Penais de outros estados do país. Em pauta, a criação da Polícia Penal da Bahia, único estado do Brasil que ainda não regulamentou o órgão.

No ano de 2019 a Emenda Constitucional nº 104, que regulariza a Polícia Penal como um órgão independente foi aprovada. Dessa forma, a denominação do Agente Penitenciário passou a ser Policial Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.

O deputado estadual Pablo Roberto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, se comprometeu a avançar para tornar uma realidade a Polícia Penal da Bahia. A categoria alega não ter atenção por parte do governo estadual, e luta pelo reconhecimento. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, foi eleito presidente da Fundação Instituto Índigo na manhã desta terça-feira (25). Com votação unânime, Neto vai suceder o deputado federal Mendonça Filho (PE), responsável pela administração do órgão no último ano. Este é o primeiro desafio do ex-prefeito de Salvador na vida pública após as eleições de 2022.

“Com a experiência que acumulei ao longo de todos esses anos na vida pública, assumo esse novo desafio de presidir a Fundação Índigo para contribuir com a discussão do futuro do país. Vamos percorrer o Brasil, construir uma agenda propositiva e debater os temas mais relevantes com todos os segmentos da sociedade, sempre de olho na importância de formar jovens líderes para oxigenar a política brasileira”, destacou durante a reunião.

A Fundação Instituto Índigo é o braço de formação, estudos e pesquisas sobre políticas públicas e governança do União Brasil. O foco é a preparação de novos líderes políticos, gestores públicos e cidadãos capazes de exercer uma visão crítica do mundo e criar soluções para os desafios da sociedade. :: LEIA MAIS »

O prazo de inscrições do Partiu Estágio entra na reta final e vai até a próxima sexta-feira (28). O programa oferece 1.514 vagas para universitários em Salvador. Os estudantes contemplados no edital 001/2023 têm direito a bolsa de R$455, além de auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Na Bahia, as oportunidades de estágio são oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior. A relação dos municípios, órgãos e cursos está disponível no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. As inscrições também são realizadas pelo website do programa.

Além da capital, o Partiu Estágio abriu 4.403 vagas para o interior do estado, distribuídos em 267 municípios. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865). Dentre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517). Dos municípios do interior, o que tem mais oportunidades é Feira de Santana (346), seguido por Vitória da Conquista (252) e Ilhéus (133).

Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, ter mais de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino à Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no Estado. Para se inscrever, é preciso fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo nome e CPF, além de outros dados pessoais como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

No ano em que a Bahia completa seu bicentenário da independência, o projeto Feira tem teatro e o grupo Cordel traz de volta para o público o espetáculo “Quitéria” em uma justa homenagem à data e a figura marcante na história do Brasil, da Bahia e de Feira de Santana, Maria Quitéria. Em uma apresentação lírica, a peça aborda a trajetória da heroína que foi peça fundamental para a formação da identidade do povo brasileiro e valorização da luta feminina para ocupar espaços de poder antes ocupados somente por homens. “Quitéria” entra em cartaz no teatro do CUCA nos dias 05 e 06 de maio, às 20h00 e os ingressos já estão à venda no Sympla.

Enredo de “Quitéria”

O interesse e encanto pela história de Maria Quitéria fez o diretor e autor da peça Geovane Mascarenhas reconstruir através do espetáculo toda trajetória da personagem. Para isso, ele contou com a parceria de todo o grupo Cordel, além de pesquisadores e historiadores.

Para Geovane, proporcionar para o público o retorno do espetáculo é poder evidenciar uma história de luta das mulheres e torná-la mais especial por contar com atrizes conterrâneas de Maria Quitéria. “São 200 anos que marcam não somente a história do Brasil, mas uma luta das mulheres brasileiras. Maria Quitéria é um ícone das discussões de gênero no país, pois mostrou que elas podem estar onde quiserem, mesmo em uma sociedade machista e patriarcal. Mais lindo ainda é ver essa história sendo contada por atrizes feirenses, conterrâneas dessa grande mulher sertaneja, baiana e brasileira”, diz o diretor. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na manhã deste sábado (22), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Ipecaetá para entregar a restauração da rodovia BA-120, no trecho de 9,6 quilômetros entre a sede e o distrito de Cavunge, incluindo o contorno da cidade e uma ciclovia. Com um investimento de mais de R$ 13 milhões, a obra também beneficia os municípios de Serra Preta e Santo Estevão. Na ocasião, o governador também assinou ordens de serviço e visitou as instalações de um colégio estadual.

“Ipecaetá é um município com muita importância aqui na região de Feira de Santana, com economia forte. E hoje vim aqui realizar a entrega da revitalização de um trecho dessa estrada com quase R$ 14 milhões de investimento, com uma pista excelente e com ciclovia. Além da entrega de equipamentos de saúde para o hospital”, declarou o governador. Para melhorar a trafegabilidade da região, Jerônimo ainda autorizou a recuperação de oito quilômetros da BA-120, no trecho que liga Cavunge ao entroncamento da BA-052.

Executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a pavimentação da rodovia traz mais segurança e conforto para quem dirige pela região. O comerciante Ricardo Sampaio acredita que a obra também vai trazer mais desenvolvimento para Ipecaetá. “É importante porque melhora o fluxo de pessoas, atrai mais visitantes e fortalece o comércio local. É o tipo de obra que faz a cidade progredir, gerando mais oportunidades de emprego e estimulando o crescimento econômico da região.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão plenária desta quinta-feira (20.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) declarou a ilegalidade do contrato de concessão para manutenção, operação e administração do Aeroporto de Porto Seguro. O contrato, que já teve sua vigência prorrogada três vezes, foi firmado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia – Derba (contratante original) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba (contratante sub-rogada) com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), com prazo inicial previsto de cinco anos.

Além da declaração da ilegalidade, decisão tomada durante julgamento de Auditoria e Inspeção, de acompanhamento de concessões (Processo TCE/003402/2019), os conselheiros aprovaram a expedição de determinações e recomendações à Agerba no sentido de que, entre outras medidas, instaure, num prazo máximo de 60 dias, uma Tomada de Contas Especial para a apuração de possíveis danos ao erário, com o posterior encaminhamento, num prazo máximo de 180 dias, dos resultados obtidos ao TCE/BA. E que a Agerba se abstenha de promover nova prorrogação de prazo do contrato 001/200. Também foi aprovado o encaminhamento de cópia dos autos à Comissão Permanente de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Uma pesquisa inédita da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), filiada a World Federation of Intensive and Critical Care, avaliou UTIs em 707 hospitais privados e públicos no Brasil e reconheceu a excelência de quatro unidades do Governo do Estado. São elas: Hospital Ana Nery, Hospital do Subúrbio e Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, todas localizadas em Salvador, bem como o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, esse prêmio é um reconhecimento ao trabalho realizado, pois a pesquisa abarca 50% das UTIs de todo o Brasil. “Investimos continuamente na reforma, requalificação, ampliação e construção de novas estruturas, além da aquisição de equipamentos. No entanto, essa é apenas uma parte do esforço governamental, que é a mais visível. A excelência dos resultados não se alicerça apenas nisso. Para além da incorporação dos eventuais avanços terapêuticos no SUS, investimos na implantação de sistemas que nos auxiliam a qualificar cada vez mais indicadores, bem como na melhoria do processo de cuidado do paciente”, afirma a secretária.

Para o superintendente de Assistência Integral a Saúde da Sesab, Igor Lobão, “além do tempo de permanência na UTI e da taxa de mortalidade, as avaliações de performance consideram outros indicadores, como o SAPS 3, que indica a gravidade do quadro do paciente e é utilizado em todas as UTIs do Brasil. Esse indicador é importante porque ele possibilita a comparação da evolução de pacientes que estão na mesma situação”, explica. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) – Foto: AscomDep.CláudiaOliveira/AgênciaALBA

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê a criação do Festival dos Povos Indígenas da Bahia, com a realização anual de atividades sempre na terceira semana do mês de abril. Segundo a parlamentar, o objetivo é celebrar a cultura e a culinária tradicional dos povos indígenas, divulgar artesanatos, fomentando a economia solidária; estimular a prática dos esportes; além de promover rodas de conversa, palestras, seminários com lideranças e representantes de movimentos indígenas, acerca da luta e dificuldades presentes do cotidiano dos povos originários.

Além do PL, a deputada protocolou na ALBA uma moção de aplausos pelo Dia dos Povos Indígenas, comemorado no dia 19 de abril. Segundo Cláudia Oliveira, o Brasil possui, atualmente, uma população de 1.652.876 indígenas, distribuídos entre 305 povos, com 274 línguas diferentes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados preliminares coletados pelo Censo Demográfico 2022.

“Nessa linha, percebe-se a necessidade de fomentar políticas públicas que versem sobre a temática indígena no Estado. Dito isso, a presente propositura visa integrar os povos originários, promovendo um momento cultural, social e de fortalecimento da luta indígena na Bahia, por meio de várias atividades, além dos jogos esportivos indígenas, sem caráter competitivo, mas sim de celebração entre os povos”, afirmou. :: LEIA MAIS »