:: ‘Bahia’
João Roma estabelece norte para o PL na Bahia: “fortalecer novos líderes”
O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, na manhã desta segunda-feira (17), que o seu plano de fortalecimento do partido na Bahia passa pela revelação de novos quadros nos 417 municípios baianos. “É nítida a minha pré-candidatura à prefeitura de Salvador, mas, para além disso, tem 417 municípios no Estado da Bahia, um estado grandioso, com suas potencialidades, com um povo maravilhoso, e o que nós queremos é caminhar por toda a Bahia, fortalecendo novos líderes, pessoas que queiram entrar na política, abraçar causas e poder dar uma contribuição maior à sociedade”, disse Roma, em entrevista à Rádio Excelsior Recôncavo, de Cruz das Almas. Ainda na manhã desta segunda, Roma se reúne com a executiva estadual do partido para continuar a traçar as metas e ações para o PL baiano.
Roma deixou claro que seu principal objetivo é fortalecer o partido, mas adiantou que, em Cruz das Almas, o PL apoiará a reeleição do prefeito Ednaldo Ribeiro, que é filiado ao Republicanos e que apoiou o ex-ministro da Cidadania em sua campanha para governador em 2022. “As portas do PL estão escancaradas para Ednaldo”, declarou Roma, que ponderou, entretanto, que apoiará o atual prefeito de Cruz das Almas mesmo ele permanecendo no Republicanos, devido a, dentre outras razões, à identificação do eleitorado local com o número da sigla atual do prefeito. “O PL em Cruz das Almas estará nessa caminhada”, enfatizou.
O ex-ministro da Cidadania destacou o trabalho realizado ao lado do prefeito Ednaldo para levar obras à cidade, como as intervenções que agora começam a ser feitas na Avenida Crisógno Fernandes. “Fico feliz em poder contribuir com esses investimentos”, afirmou o presidente do PL na Bahia, que destacou a atuação do prefeito de Cruz: “dedicado, incansável e trabalhador”. :: LEIA MAIS »
“A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde”, reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia
Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.
“É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências”, afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio.
Para além disso, é interessante que o Comitê montado estabeleça orientações, crie protocolos e/ou realizE capacitações para que o corpo docente (quadro de funcionários composto pelos educadores de uma instituição de ensino), diretores e funcionários das instituições de ensino, auxilia na prevenção e saiba como lidar em situações de violência, ameaças, que possam acontecer na comunidade escolar.
Nesta sexta-feira (14), o governador em exercício Geraldo Júnior reuniu secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. Entre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a criação de um Centro de Controle e Comando, de um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas e a distribuição de uma cartilha com orientações aos trabalhadores da Educação e da Segurança. :: LEIA MAIS »
Micareta de Feira 2023: Veja a grade de atrações de trios no Circuito Maneca Ferreira
Mais de 90 atrações de trio elétrico animarão os foliões no Circuito Maneca Ferreira, durante a Micareta de Feira, que acontece de 20 a 23 deste mês. A Prefeitura divulgou a grade de cada dia de folia. A festividade está prevista para ser iniciada na quinta-feira (20) às 17h. Na sexta (21), feriado de Tiradentes, o início está previsto para às 13h. No sábado (22) às 12h e no domingo (23) às 10h da manhã. Conforme a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer a grade pode sofrer alterações e algumas atrações ainda serão confirmadas.
No primeiro dia de folia, quinta-feira, subirão ao trio: LUIZ CALDAS, BANDA CONECT, LEO SANTANA, BLOCO EXPRESSO REGGAE, XANDY HARMONIA, UNIDOS PELO SAMBA, LA FURIA, BLOCO PIPOCA DO SEGREDO, IVETE SANGALO, GABRIELA MORAES, RAFA E PIPO, ASAS LIVRES, OLODUM e BANDA TH.
Na sexta-feira a grade segue com: HIAGO DANADINHO, CHEFE DO PISEIRO, MARCIONILIO PRADO, COMPANHIA DO PAGODE, MARCIO LEITE,
BELL MARQUES, ROBERTO KUELHO, TAYRONE, FILIPPE ALADIN, ESCANDURAS, PAULA SANFER, OH POLEMICO, MARYZELIA, CLAUDIA LEITTE, ZÉ HONÓRIO-AXÉ PARA SEMPRE, BLODO DOS VAQUEIROS, BRISA STAR, OUTROS BAIANOS, NINHA, DJALMA FERREIRA, EDSON GOMES, CRISTIAN BELL E THEUZINHO e NEGA LU. :: LEIA MAIS »
Governador anunciará atrações e investimentos para a Micareta de Feira 2023
E as visitas a Feira de Santana continuam. Talvez esse seja o governador que mais veio a cidade nos seus primeiros meses de governo. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará na segunda-feira (17) às 16hrs, no Centro de Cultura Amélio Amorim, para anunciar investimentos na Micareta.
Dessa vez, Jerônimo Rodrigues vem para anunciar as atrações que sua administração contratará para a Micareta de Feira de Santana deste ano e os investimentos que serão feitos pelo Governo do Estado na festa momesca.
Ministério Público pede que Justiça condene ex-prefeito a ressarcir município em mais de R$100 mil
O ex-prefeito do Município de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz, pode ser condenado pela Justiça a ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. Isso é o que solicita o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. Segundo a ação, o ex-prefeito causou danos ao erário municipal durante o exercício do seu mandato, sobretudo no ano de 2019, quando as contas da Prefeitura foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
A ação registra que o TCM chegou a aplicar multas ao ex-gestor, que somaram R$ 72 mil, mas nenhum pagamento foi identificado. Além disso, o promotor de Justiça explica que o Município foi multado em mais de R$ 35 mil por conta do atraso no adimplemento de obrigações ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e em mais de R$ 10 mil em razão do pagamento de subsídios ao vice-prefeito acima do legalmente estabelecido. :: LEIA MAIS »
Deputado Zé Neto se reúne com presidente da república em exercício para tratar sobre Reforma Tributária
Na manhã desta quinta-feira, 13, o deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e a diretoria da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, a qual ele é vice-presidente, para tratar sobre os principais pontos da Reforma Tributária, a MP 1159/2023, e o estabelecimento de uma tarifa única.
Na ocasião, os presentes também trataram sobre o PLP 178/2021, que simplifica as obrigações tributárias acessórias, projeto prioritário para o setor, que tem a capacidade de reduzir a sonegação e a complexidade do sistema tributário. :: LEIA MAIS »
Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 10% no IPVA
Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 27 e 28 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 10%, ou seja, dia 27 para placa 3 e dia 28 para placa 4. Nesse mês também vence a segunda cota para os proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento do tributo no mês passado. Placa final 1 tem vencimento dia 27, e final 2 no dia 28 de abril.
Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. :: LEIA MAIS »
Justiça dá 30 dias para município elaborar plano de atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas
Em decisão expedida nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos em até 30 dias. A decisão considerou uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A juíza Camila Vasconcelos decidiu que deverão ser contratados, em até 60 dias, profissionais suficientes das áreas da fisioterapia e terapia ocupacional para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes.
Conforme a decisão, o Município deverá desenvolver um Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento destes munícipes, além de garantir a “continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços” estabelecidos. A juíza estabeleceu ainda que sejam apresentados os comprovantes de contratações já realizados e em andamento de profissionais das áreas de Neuropediatria, Psicologia, Fonoaudiologia. :: LEIA MAIS »
Exposegurança arrecadará alimentos para Bahia Sem Fome
A Exposegurança Bahia 2023 chega à Feira de Santana com uma novidade este ano. Além de apresentar os equipamentos utilizados pelas forças de segurança durante a micareta mais tradicional do estado, a iniciativa também vai arrecadar alimentos não perecíveis em apoio à Campanha Bahia Sem Fome.
A exposição estará aberta na quinta e sexta-feiras (13 e 14), no Boulevard Shopping, localizado na avenida João Durval Carneiro, bairro Caseb, com participação gratuita.
O visitante poderá conhecer todo o aparato disponibilizado pela Secretaria da Segurança Pública no carnaval fora de época. Na mostra serão apresentadas viaturas, fardamentos e todo material utilizado pelas equipes. Os Profissionais das Polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo de Bombeiros apresentarão os itens, além de tirar dúvidas do público. :: LEIA MAIS »