:: ‘Barreiras’

Distrito Industrial de Barreiras

A Associação das Empresas do Distrito Industrial de Barreiras (ADIB) passa a administrar o Distrito Industrial de Barreiras. O acordo de cooperação foi firmado, na última sexta-feira (23), entre o secretário de desenvolvimento econômico, Jaques Wagner, o presidente da Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Jairo Vaz, e o presidente da ADIB, Mário Jaskulski.

Presente ao ato de assinatura do acordo, o deputado Antonio Henrique Júnior (PP) revelou que vem acompanhando as negociações desde o início e ficou bastante satisfeito com o desfecho delas. “Este modelo de gestão compartilhada dos polos industriais faz parte das prioridades do governo para acelerar a interiorização industrial no Estado da Bahia. Temos certeza que em Barreiras ele irá garantir o pleno funcionamento das 12 empresas já implantadas, atrair novas empresas e fomentar o desenvolvimento industrial no município”, disse.

Carta de Intenções para reformulação no Novo Código Tributário Municipal

Foi assinada na tarde de segunda-feira, 05, a Carta de Intenções para reformulação no Novo Código Tributário Municipal. O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, recebeu na sala de reuniões do gabinete os membros da Comissão de Revisão do NCT e vereadores, para dar continuidade as tratativas que serão enviadas ao Poder Legislativo nos próximos dias.

Acompanhado do secretário da fazenda, Arnon Lessa e do procurador geral do município, Dr. Tulio Viana, o prefeito Zito esclareceu sobre a revisão de todas as tabelas e Planta Genérica de Valores que incide sobre o valor de IPTU, pontuando que todas as medidas estão sendo tomadas para buscar o entendimento entre população e Administração Municipal. “Nossa decisão é manter a cobrança do valor do IPTU de 2017, e construir a várias mãos com a participação da Comissão e instituições, o novo código para o exercício de 2019. Para isso contamos com a compreensão da população, dos empresários e contribuintes em geral e a parceria do Poder Legislativo, pois é consenso entre todos que necessitamos de uma profunda revisão na legislação tributária do município”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Na carta de intenções assinada pela Comissão e Poder Executivo, foi assumido o compromisso de enviar a Câmara de Vereadores no prazo de 30 dias, o projeto de lei que altera a Lei 1.269/2017, apresentando a revisão de tabelas referentes as taxas municipais, restabelecendo assim, os valores cobrados em 2017 com aplicação do INPC acumulado no mesmo período. Além de manter a mesma cobrança para o ISS, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e IPTU.

Ao final, o presidente da CDL, André Braga e diretores manifestaram apoio e otimismo no andamento das decisões, confirmando a participação de todos os membros da comissão na construção do novo código que entrará em vigor em 2019.

Unidade e entendimento, esse foi o tom do encontro realizado entre o prefeito de Barreiras e as instituições da sociedade civil organizada que trabalham nos ajustes do novo código tributário nesta terça-feira, 20. Na oportunidade, as instituições entregaram ao prefeito uma solicitação embasada em parecer técnico da OAB, que propõem a revogação do novo código tributário, pautado no instituto da repristinação, para trazer a vigência o código anterior.

Na avaliação da CDL, OAB, CRC, Sebrae, Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, Sindilojas e demais entidades presentes na reunião e que compõem a comissão, a prioridade é a busca de um consenso entre os interesses dos contribuintes e da administração pública. Já existe um entendimento de que os valores previstos no antigo código estão defasados, mas que é preciso debater de forma mais ampla a edição da nova lei tributária. “O que se pretende com esse parecer é justamente apontar um direcionamento e levar com o encaminhamento dessa proposta uma solução para o problema, dando tempo e prazo para que a sociedade participe, para ao final do ano com uma proposta em que sejam abarcados todos esses interesses da comunidade, aprovar o novo código”, disse o presidente da OAB Subseção Barreiras, Dr. Alessandro Brandão.

Segundo o prefeito Zito Barbosa, a revogação do código acarretaria não só a perda de receita, mas também o fim da isenção do IPTU a centenas de famílias carentes beneficiadas pela nova lei. Em 2017, muitos municípios brasileiros perderam em torno de 7% dos recursos enquanto as despesas fixas e variáveis continuam em ascensão. “A revogação do código traria uma perda significativa à administração municipal. O município arrecada em média 26 milhões e já possui uma despesa orçada em 31 milhões a cada mês, é uma conta que não fecha. Terei a maior boa vontade em analisar o parecer junto ao jurídico, mas com o compromisso de projetar Barreiras para o futuro”, destacou o prefeito Zito Barbosa.

O prefeito Zito Barbosa, se comprometeu em analisar a propositura das instituições, juntamente com a equipe técnica do setor de tributos e o corpo jurídico da prefeitura e se posicionar sobre o pedido de revogação até o dia 28 de fevereiro. Nessa mesma data, uma nova reunião pautará as conclusões do governo municipal. “Diante da repercussão sobre o novo código tributário nossa responsabilidade em não errar é muito grande. Nesse momento, o debate e a construção são caminhos, tudo isso é de grande valia para a gente fazer nossa sociedade diferente, para o amadurecimento da sociedade que a gente quer”, disse André Braga presidente da CDL.

Ainda de acordo com o prefeito de Barreiras, diante de todo o debate gerado pelo tema, o diálogo entre a sociedade e o poder público é um marco histórico em que o município caminha para se tornar referência em eficiência administrativa com o apoio das entidades. “A gente tem todas as condições de dar exemplo e tornar-se referência para o país, assim como o carnaval foi um exemplo em segurança, Barreiras também pode ser referência na saúde, educação, segurança, nesse país que está tão carente”, concluiu.

Desde a sua aprovação na Câmara Municipal de Barreiras, em setembro de 2017, o novo Código Tributário de Barreiras vem causando enorme repercussão negativa, devido aos aumentos de taxas e impostos municipais exorbitantes, ferindo um princípio constitucional chamado de “capacidade contributiva”, segundo o qual o cidadão não pode arcar com impostos maiores que a sua capacidade de pagamento.

Diante do impacto financeiro negativo que tais aumentos estão causando à atividade econômica do município, a população desencadeou uma série de protestos que vão desde uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Tribunal de Justiça da Bahia, até carreatas, manifestações em redes sociais e uma tardia ‘carta aberta’ feita pelos vereadores – aliados do prefeito – fazendo “mea culpa” e pedindo desculpa à população pela aprovação do projeto. Mesmo com tudo isso, o prefeito não recuou e mantêm em vigor o malfadado novo Código Tributário que provocou o maior arrocho tributário aos empresários e aos munícipes de Barreiras.

Questionado sobre tema, o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP) foi enfático: “Está tudo errado. O código foi mal elaborado, a maioria dos vereadores da Câmara aprovou sem estudar a matéria e o prefeito não está sabendo como resolver o problema. Toda a população barreirense está sofrendo as consequências. Muitos comerciantes terão dificuldade de pagar os novos valores das taxas e serão obrigados a encerrar suas atividades. E o pior ainda está por vir com o reajuste do IPTU que pesará bastante no bolso de todos nós”.

A distribuição de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família continua acontecendo em Barreiras. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF disponibiliza dois frascos de repelentes por mês para cada gestante nas unidades de saúde do município, tanto na zona urbana como rural.

Para receber os repelentes as gestantes deverão portar um documento oficial de identificação com foto, CPF, cartão do titular do Bolsa Família (obrigatórios) e a Caderneta da Gestante (caso possua), o Número de Identificação Social (NIS), que é impresso no Cartão do Bolsa Família do titular do benefício é importantíssimo para assegurar a retirada do produto.

Os produtos combatem o Aedes Aegypti, pernilongos e outros mosquitos que também transmitem doenças. De acordo com o quantitativo previsto pelo Ministério da Saúde, foram distribuídos na Bahia, mais de 120 mil repelentes, cuja substância ativa é o DEET (N,N-dietil-meta-toluamida), que oferece proteção contra insetos como o Aedes Aegypti, Culex e Anophelesaquasalis, de até 10 horas.

Em Barreiras, a proteção contra o mosquito Aedes Aegypti e de outros insetos é realizado também pelo Centro de Controle de Zoonoses do município, que em 2017 realizou 38 mutirões, com o objetivo de combater o mosquito que transmite além da dengue, a chikungunya e a zica. A parte educativa é realizada com palestras e em visitas domiciliares através dos agentes de endemias, onde é feito vistorias e entregue panfletos informativos. “Esses repelentes é mais uma ação preventiva contra esse mosquito transmissor de várias doenças, as gestantes tem o direito de receber dois frascos do repelente. São mais de seis mil repelentes, o procedimento para receber esse produto é simples, basta participar do programa Bolsa Família, procurar uma unidade de saúde munida dos documentos necessários e retirar o produto”, explica Clécio Ribeiro, Coordenador da Assistência Farmacêutica.

A Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer comunica que em face da densa requalificação e reformas que estão sendo executadas em 32 escolas da rede pública municipal de ensino, o retorno das aulas no município se dará de forma gradativa à medida que as obras sejam concluídas.

O inicio do ano letivo, previsto para esta quinta-feira, 15, será adiado para segunda-feira, 19, ou em alguns casos, dado o estado grave em que se encontravam as instalações físicas, levarão mais tempo do que o esperado, obrigando a equipe gestora a programar o retorno às aulas de forma pontual, na medida em que as reformas forem sendo concluídas e as escolas, preparadas.

A diretoria escolar, sob orientação da Secretaria de Educação, cuidará para avisar sua comunidade quando do início de suas atividades, garantindo que os alunos não sofram qualquer prejuízo, dentro do que estabelece o cumprimento do calendário letivo.

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, recebeu na tarde da última sexta-feira, 26, representantes de diversas instituições da sociedade civil organizada para discutir as alterações no novo código tributário. Acompanhado da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, do secretário da fazenda Arnon Lessa, técnicos do Setor de Tributos, d a secretária de administração Versiany Roque, da chefe de gabinete Marileide Carvalho, presidente da Câmara Gilson Rodrigues e vereadores, o prefeito dialogou com as entidades de classe e informou que todas as taxas tributárias estão suspensas até que seja rediscutido as tabelas com percentuais a serem reajustados no Município de Barreiras.

Durante a reunião, os membros da CDL-Barreiras, OAB, CRO, FIEB, Sindilojas dentre outras entidades, apresentaram as demandas, apontamentos e dúvidas sobre as mudanças nos valores de cobrança dos alvarás, TLL, ISS e demais impostos. Todas as dúvidas foram respondidas pelos técnicos do setor de tributos, que garantiram a reavaliação conjunta de todas as tabelas, além de mudança no texto da Lei. “Nosso objetivo é defender os interesses do comércio, com foco na construção de um código tributário onde os ajustes não penalizem os empreendedores, proporcionando uma cobrança justa e atualizada”, disse o empresário André Braga, presidente eleito da CDL-Barreiras.

Após a sinalização de revisão das tabelas, o prefeito Zito Barbosa conclamou a participação ativa de todas as instituições na proposição dos ajustes a serem inseridos no código, colocando à disposição os técnicos e equipe do governo. “Meu compromisso é transformar Barreiras numa cidade organizada, desenvolvida, geradora de emprego e renda. Nunca, em nenhum momento tivemos a intenção de penalizar nossos empresários ou até mesmo a população, por isso, assim que constatamos distorções no código tributário abrimos espaço para discutir e construir novas tabelas, estabelecer limitadores e fazer as correções necessárias”, afirmou o prefeito Zito.

Ao final da reunião, foi constituída comissões para promover as alterações que se fazem necessárias a adequação do Código Tributário e ficou definiu a data de 26 de fevereiro para apresentar todas as alterações das tabelas e limitadores, que serão discutidos com a equipe técnica do Setor de Tributos. A expectativa do governo é enviar as alterações até a primeira quinzena de março, para que sejam votadas pela Câmara de Vereadores.

A conclusão das instituições presentes ao encontro foi de que estão criadas as condições de resolução do impasse e que a tranquilidade será reestabelecida na relação entre o poder público e os contribuintes a medida em que foram criadas as condições para solucionar o problema.

De olho no potencial da cidade no segmento da produção e venda de energia solar, representantes das empresas Sandylon Investiments e Steelcons estiveram na manhã de sexta-feira, 19, reunidos com o prefeito Zito Barbosa e secretários municipais em busca de apoio à implantação do Projeto Solar Sertão, que prevê a geração de 350 empregos diretos na fase de construção.

“Nossa região ainda é muito carente de energia, ficamos muito felizes quando recebemos a notícia de que a empresa pretende investir em Barreiras. Apoiaremos a iniciativa no que for possível para deixar o processo de instalação menos burocrático”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Segundo Rodolfo Toni, representante da Sandylon, as características do município são favoráveis aos investimentos e o potencial de produção de energia é acima da média. Com a liberação dos licenciamentos, a expectativa é de que as atividades no campo de obras sejam iniciadas em janeiro de 2019, os investimentos estão avaliados em 350 milhões de reais.

“Precisamos entender qual a demanda do município, esse é um campo vasto, mas vemos uma grande possibilidade de investimento na venda de energia às propriedades rurais. Foi muito bom chegar aqui e encontrar uma cidade receptiva, limpa, organizada e iluminada”, completou Rodolfo.

A Prefeitura deverá ainda oferecer apoio técnico para obtenção dos licenciamentos e seleção de mão de obra. “Trabalhamos sempre na busca do desenvolvimento sustentável, a energia solar já é uma realidade mundial nesse contexto, a secretária de meio ambiente tem todo interesse em apoiar esse empreendimento”, disse o secretário de meio ambiente Ailton José.

As empresas venceram o último leilão de energia em dezembro de 2017 e concorrem na segunda fase do projeto Solar Sertão, que também está avaliada em 350 milhões de reais.

A Secretaria de Saúde de Barreiras informa a todos que durante os dias 18 e 19 de janeiro, a Central de Regulação estará transferindo o atendimento para um novo local e durante esses dias não irá funcionar, voltando o atendimento normal ao público no dia 26 de janeiro. O atendimento nas Unidades de Saúde irá funcionar normalmente na próxima segunda-feira, 22.

A Central Integrada de Regulação – CIR é uma inovação da Secretaria de Saúde em Barreiras, que tem como principal objetivo orientar o fluxo de atendimento, facilitar a realização das consultas especializadas dentro e fora do município e os exames de média e alta complexidade solicitados pelos profissionais da saúde. A inauguração da sede da CIR será na tarde da próxima quinta-feira, 25, na Avenida José Bonifácio.

Na CIR serão realizadas as demandas da Central de Regulação para agendamento de exames, agendamento do Tratamento Fora Domiciliar – TFD, Regulação do SAMU, Agendamento das Cirurgias Eletivas e a Central de Processamento de Dados. Conforme a secretária de saúde, a CIR dará maior comodidade e conforto para todos os usuários do SUS.

“Com o novo local da Central Integrada de Regulação, a população de Barreiras e região terá suas demandas realizadas em um só local, isso contribuirá para a comodidade de quem está precisando dos atendimentos ofertados pelo SUS, desta forma seguiremos trabalhando para ofertar uma saúde mais humanizada a todos os munícipes”, destacou Marisete Bastos.

O semiárido brasileiro conta com mais 73 novos municípios. Em função da seca que atingiu o Nordeste principalmente entre 2012 e 2016, foi proposta uma nova delimitação pelos estados e municípios, e o Governo Federal acolheu o pedido garantindo apoio às populações das regiões atingidas.

Agora, o mapa do Semiárido passa a ter o total de 1.262 municípios. Barreiras, mais 9 municípios da Bahia foram incorporadas, outros 10 no Ceará, 2 no Maranhão, 6 em Minas Gerais, mais 24 na Paraíba, 1 em Pernambuco e 21 no Piauí. Além desses estados, a região abrange municípios de Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte.

O prefeito Zito Barbosa esteve em Fortaleza no dia 23 de novembro acompanhando a votação na reunião do Conselho da SUDENE, que apreciou e aprovou por unanimidade a Proposição 113, de 22 de novembro de 2017, que incluiu Barreiras, além de Angical, Baianópolis, Canápolis, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Santa Maria da Vitória.

Com esta inclusão, o município de Barreiras está apto a acessar políticas públicas específicas a este território, como, por exemplo, créditos diferenciados em financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e condições favoráveis de negociação de débitos com o Governo Federal conforme Lei nº 13.340 de 28 de setembro de 2016.

“Fomos oficialmente notificados pelo Ministro de Estado da Integração Nacional Helder Zahluth Barbalho, que o município de Barreiras está inserido no novo desenho do mapa do Semiárido Brasileiro. A referida inclusão é histórica, e possibilitará a nossa população usufruir das novas possibilidades que se abrem para o desenvolvimento local”, ratificou o prefeito Zito.

A inclusão de novos municípios é resultado de análises e estudos elaborados por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado da vice-prefeita, Karlúcia Macêdo, através do Programa Educa Barreiras que compõe o Projeto Desenvolve Barreiras, assinou na manhã dessa terça-feira, 19, a ordem de serviço para a reforma de 32 escolas da rede pública municipal.

O Ato Administrativo que se constituiu em um dos momentos mais esperados e especial para a educação no município, aconteceu no Centro Educacional Luiz Viana Filho, no bairro Vila Brasil, que será totalmente reformada e contou com a participação da Secretária Municipal de Educação, Cátia Alencar, da Presidente Interina do Conselho Municipal de Educação, Maria Aparecida, dos Secretários do governo, Vereadores, estudantes e da gestão escolar da unidade.

Cátia Alencar destacou a importância dessa reforma para o processo de ensino aprendizagem dos alunos e para o bem estar de todos os envolvidos nesse processo educativo.
“Desejamos muito por esse momento durante todo o ano, com o lançamento dessa obra com certeza teremos novos ambientes que dará mais alegria e energia tanto para os nossos alunos iniciarem mais um ano letivo, como para os profissionais da educação. Iremos iniciar as obras no período de férias com o intuito de iniciar o ano letivo de 2018 com as escolas de cara nova”, destacou.

Segundo o Prefeito de Barreiras, as obras estão planejadas para serem concluídas em 50 dias, o que irá proporcionar aproximadamente 400 novos empregos, haja vista que as obras precisam andar em ritmo acelerado.

“Hoje é um dia de muita alegria para todos aqueles que fazem educação em Barreiras, essas reformas já serão iniciadas no próximo final de semana e quando nossas crianças retornarem das férias, já encontrarão um novo espaço de aprendizagem, que lhes proporcionará dignidade, bem como aos seus professores também. Temos feito muito pela infraestrutura em nossa cidade, mas a prioridade número um do nosso governo é a educação. E com estes investimentos plantamos as bases para transformar a Capital do Oeste na Capital da Educação”, disse Zito Barbosa.

Em reunião entre o pesquisador do Fraunhofer IESE e gerente geral do Projeto SCIKE, Thomas Jeswein, o gerente de projetos do Fraunhofer Project Center, Marcio Souza (FPC-UFBA), o sócio proprietário da Total BR, Eduardo Cena Pimentel e os representantes da Administração Municipal, Zé Menezes e Jackson Ayres, foram apresentados os detalhes dos trabalhos que serão desenvolvidos através do Projeto SCIKE.

A parceria entre a Prefeitura de Barreiras e o Instituto Fraunhofer para Engenharia Experimental de Software (IESE) da Alemanha, viabilizará o desenvolvimento de monitoramento e controle do consumo de energia nos prédios públicos do município, através da aplicação de pesquisa e desenvolvimento.

O Fraunhofer Project Center para Sistemas e Engenharia de Software reúne a competência em pesquisa do Laboratório de Engenharia de Software da UFBA (LES) e a prática industrial do instituto alemão, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras de software para monitorar com eficiência o consumo de energia.

Ancorado no Parque Tecnológico da Bahia desde março de 2012, o projeto conta com o apoio do governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, da UFBA e do Instituto Fraunhofer de Engenharia de Software Experimental (IESE) da Alemanha. O FPC-UFBA está aberto para que outras universidades brasileiras possam agregar seus conhecimentos e capacidade produtiva como parceiros associados.

As inovações tecnológicas do Projeto SCIKE já foram apresentadas, em Salvador e Recife e, trata-se de uma cooperação Brasil-Alemanha, que visa o desenvolvimento e pesquisa no campo do gerenciamento inteligente de consumo de energia. A proposta é unir a expertise alemã aos desafios das empresas brasileiras que já atuam na área, a fim de que órgãos, empresas, indústrias e setores do governo aperfeiçoem seu desempenho no setor. O Centro de Projetos Fraunhofer (FPC-UFBA), situado na capital baiana, coordenará o projeto e desenvolverá cenários no domínio de energia.

O Acordo de Cooperação Gratuito de Aplicação de Pesquisa e Desenvolvimento firmado entre a Prefeitura de Barreiras e o Instituto Fraunhofer para Engenharia Experimental de Software (IESE), por meio da Total BR, prevê em sua primeira fase o levantamento minucioso de todas as unidades da Administração Municipal, para processar o mapeamento do consumo existente e proceder com os estudos que resultará em consumo inteligente de energia, com vistas ao aperfeiçoamento e economicidade da energia utilizada nas unidades.

Projeto de Resolução de autoria do deputado Antonio Henrique Júnior (PP) concede a Comenda 2 de Julho ao Bispo Diocesano de Barreiras, oeste baiano, Dom Josafá Menezes da Silva, que será entregue em sessão especial com data a ser definida. Josafá Menezes da Silva, filho de Orisvaldo Claudiano da Silva e Terezinha Menezes da Silva, nasceu em 2 de janeiro de 1959, em Salinas da Margarida-BA.

Dom Josafá iniciou em 1982 o curso superior no Instituto de Teologia da Universidade Católica do Salvador, onde se graduou em Filosofia e posteriormente cursou a Pontifícia Universidade Gregoriana em Roma, na Itália, onde se graduou em Teologia. Posteriormente no Pontifício Instituto Giovanni Paolo II, onde fez Mestrado em Teologia e Doutorado em Antropologia Teológica.

“Ministro da fé, o professor e escritor Dom Josafá Menezes da Silva é merecedor, sem dúvida, desta justa homenagem com a outorga da Comenda Dois de Julho, que além de ser um ato do mais alto reconhecimento à magnitude de suas ações, da sua fé e dos relevantes serviços prestados à Igreja Católica e ao povo da Bahia”, justificou o deputado Antonio Henrique Júnior.

Dos 54 pequenos produtores rurais beneficiados em Barreiras pelo Programa Garantia-Safra apenas 14 retiraram os boletos com data de vencimento até esta quinta-feira, 30 de novembro. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Agricultura atenderá das 08:00 às 18:00 horas sem fechamento do horário de almoço.

O Garantia-Safra é um benefício social que garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

O benefício é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, um auxílio financeiro de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas. O pagamento é feito quando há perda de pelo menos 50% da produção devido às condições climáticas, especialmente, a seca.