:: ‘Barreiras’

Sábado é dia de feira. E para os 480 feirantes que estão instalado na feira temporária do Geraldão no sábado (18), foi intenso. Um público recorde foi até o local conhecer as instalações provisórias e adquirir produtos comercializados com qualidade e em instalações adequadas. Quem também esteve presente foi a Comissão Especial da Feira, os representantes percorreram os estandes ouvindo os feirantes, tirando dúvidas e passando orientações sobre as atividades no local.

No primeiro sábado de funcionamento da Feira Temporária, um público recorde prestigiou o novo espaço, onde são oferecidas frutas, verduras, temperos, lanches e sucos. Esta transferência temporária se deu em virtude do galpão em que estes feirantes estavam instalados no Centro de Abastecimento de Barreiras, ter sido destruído por um incêndio, em outubro passado.

De acordo com o secretário de Agricultura e também presidente da Comissão da Feira, José Marques, a Prefeitura de Barreiras está concluindo o projeto do novo pavilhão que abrigará hortifrutis, derivados de leite, comidas e sucos, bebidas, temperos e conservas, para que dentro de pouco tempo os feirantes possam retornar ao CAB.

“Nós sabemos da preocupação dos feirantes com a efetividade das vendas no novo espaço, mas esse é um momento de trabalhar duro para reconstruir o que foi destruído pelo fogo e consolidar temporariamente a área do Geraldão como ponto atrativo de vendas. Por isso, montamos uma estrutura de qualidade que oferece conforto aos feirantes e consumidores”, disse o secretário de agricultura José Marques, que preside a Comissão da Feira.

A estrutura instalada na área do Estádio Municipal Geraldão possui toda a infraestrutura, segurança, pontos de água, coleta de lixo e iluminação, que garante, inclusive, a possibilidade de funcionamento no período noturno, a critério de cada feirante. Tudo foi organizado pela Prefeitura de Barreiras para que tanto feirantes quanto consumidores possam ocupar e usufruir do espaço com tranquilidade e conforto.

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por conta de atos de improbidade administrativa praticados durante a execução de convênios firmados em 2010 pelo Município de Barreiras com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para pavimentação de ruas e construção de uma praça. Os convênios nº 292/2010 e 293/2010 foram denunciados pela própria Conder, por uso irregular dos recursos repassados, e são objeto de uma ação judicial de ressarcimento do erário proposta pelo Município de Barreiras contra a ex-prefeita Jusmari Oliveira e os secretários municipais de Finanças, Diran Ribeiro, e de Infraestrutura, Marcos Vinícius dos Santos Penalber. Segundo o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, autor da ação civil pública, os convênios causaram danos ao erário de mais de um milhão de reais, sendo detectadas diversas irregularidades como notas fiscais com itens e valores superiores aos dos bens efetivamente fornecidos, direcionamento de pregão presencial, obras abandonadas e serviços inacabados no município.

Uma das irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça foi a contratação fraudulenta da empresa jurídica Ângelo Patrício Bispo de Azevedo, que tem como nome fantasia ‘Madeireira Azevedo’ para aquisição de materiais de construção para obras de uma praça pública e pavimentação de um povoado. Segundo André Fetal, causou estranheza que “a pessoa jurídica Ângelo Patrício Bispo de Azevedo, constituída em 13 de maio de 2011, sob a modalidade de empresa individual e com capital social de apenas R$ 30 mil, tenha sido a única licitante a concorrer no pregão presencial nº 035/2012, arrematando com pouco tempo de atividade empresarial, uma vultosa contratação no valor total de R$ 1,410 milhão”. Os vícios do termo de referência, segundo o MP, resultaram em pagamentos superiores aos serviços efetivamente executados. Pareceres técnicos constataram que as obras foram paralisadas sem conclusão e utilizados materiais fora do padrão. Além da ex-prefeita de Barreiras, também foram acionados pelo Ministério Público os empresários Ângelo Patrício Bispo de Azevedo e Clériston Mascarenhas de Queiroz; o engenheiro civil Francisco Carlos Vieira Damaceno; o servidor público municipal Dorival Mamed Docio Alves; e as empresas jurídicas Ângelo Patrício Bispo de Azevedo LTDA e Q&M Serviços de Construção Civil LTDA.

Foi requerida na ação civil pública a decretação da indisponibilidade de bens dos acionados e que os condenem às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, se houver, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.

O Tribunal de Justiça da Bahia e a Prefeitura Municipal de Barreiras realizarão, no período de 06 de novembro a 06 de dezembro de 2017, o Mutirão de Conciliação de Dívidas Tributárias ajuizadas. O programa vai permitir que os contribuintes de Barreiras que possuem débitos referentes a tributos municipais, como IPTU, ISS, e Taxas, regularizem sua situação, evitando, assim, a negativação do seu nome. As audiências acontecerão no Fórum Tarcilo Vieira de Melo nos turnos da manhã e da tarde.

Como forma de incentivar a realização de acordos, o Município vai conceder descontos de até 90% sobre o valor da multa moratória, de 70% da multa de infração, e 80% sobre o valor dos juros de mora.

Os débitos também poderão ser parcelados em até 24 vezes, com descontos proporcionais ao número de parcelas. Mas atenção! Apenas contribuintes que não possuem débitos relativos ao ano de 2017 em aberto poderão aderir ao programa.

O Tribunal de Justiça da Bahia espera realizar mais de 4 mil audiências de conciliação, o que contribuirá para reduzir o número de processos referentes às execuções fiscal em trâmite na Vara da Fazenda Pública de Barreiras.

“É importante que todos que se encontram em situação de inadimplência, referente à dívida tributária ajuizada, regularizem a situação para que possam inclusive concorrer em certames licitatórios. A anistia dos juros e multa de mora será concedida a partir da formalização do pedido com pagamento em parcela única ou dividido”, esclareceu o procurador do município, Dr. Túlio Viana.

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) indicou ao governador Rui Costa que proceda a implantação de uma unidade da Casa Abrigo da Mulher no município de Barreiras. O progressista justificou sua proposição salientando que  “apenas no primeiro semestre deste ano a Bahia apresentou índices alarmantes de violência contra a mulher: foram mais de 23,4 mil casos registrados, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Do número total de ocorrências, 150 mulheres foram assassinadas, dentre as quais 23 foram alvo de feminicídio”.

O parlamentar, que é uma dos representantes da Região Oeste na ALBA, alerta  que a região também apresenta um alto índice de violência e a implantação da unidade vai atender à mulher, mantendo-a distante do seu agressor pelo acompanhamento de profissionais como psicólogos, advogados, assistentes e cuidadores sociais.

Antonio Henrique conclui seu documento afirmando estar “convicto de que a criação e implantação da unidade de proteção e acolhimento à mulher em Barreiras fornecerá um porto seguro no combate a essa agressão”, disse.

No mês de novembro, 40 Guardas Civis Municipais de Barreiras deverão receber capacitação pela EPTRAN- Escola Pública do Trânsito de Salvador, para exercerem atividades de operação e fiscalização no trânsito em Barreiras. A demanda foi aprovada pelo Detran-BA, nesta última quarta-feira, 18, quando o secretário municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, Luiz Vidal, o subsecretário Junior Sampaio e o diretor de trânsito, Cristiano Rans, estiveram em Salvador para protocolar a solicitação.

Em audiência com o diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, foram definidas as tratativas para realização da capacitação dos guardas municipais e a reciclagem dos agentes de trânsito. A viabilidade do curso foi atendida, após a consolidação da municipalização do trânsito e necessidade de ampliar o número de Guardas Municipais autorizados a exercerem competências de trânsito no município. O curso terá duração de 25 dias, com disciplinas de legislação de trânsito, ética no serviço público, atendimento ao público, postura profissional e noções básicas de perícia, de primeiros socorros e de direção defensiva.

“Nossa audiência no Detran-BA foi positiva, e já no mês de novembro estaremos recebendo a equipe da EPTRAN para a capacitação com ações de orientação, educação e fiscalização no trânsito”, explicou o secretário Luís Vidal.

Ainda na sua viagem a Salvador, o secretário Vidal, subsecretário Junior Sampaio e o diretor de trânsito Cristiano Rans também foram recebidos pela Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Jusmari Oliveira.

O Projeto Horta na Escola já é uma realidade em quatro Escolas da rede Municipal de Barreiras, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio – SEMATIC, através da sua equipe técnica em conjunto com a Secretaria de Educação.

As Escolas Municipais Cleonice Lopes, Octávio Mangabeira, Luzia Gonçalves de Souza e Tarcilo Vieira de Melo, já foram contempladas com o Projeto Horta na Escola em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA, e demais produtores que acreditaram e são incentivadores do projeto. A previsão é que seja implantado em mais seis escolas até finalizar o ano.

O objetivo do Projeto Horta na Escola é implantar as hortas, trabalhar a multidisciplinaridade envolvendo todas as disciplinas e diferentes segmentos da escola em ações de educação ambiental e sustentabilidade na agricultura. Com o desenvolvimento do projeto é esperado também, a promoção da mobilização social com a conscientização dos alunos envolvidos, e de maneira paralela melhorar a qualidade da alimentação servida na escola.

As ações deste Projeto visam também despertar o interesse do aluno no cuidado com o meio ambiente. Além de complementar a merenda escolar e a alimentação de algumas famílias, os alunos aprendem, na prática, temas como nutrientes do solo, luminosidade, temperatura, fotossíntese, desenvolvimento de plantas, a vida dos insetos e medidas de áreas. Os professores podem também elaborar estratégias que permitam trabalhar os conteúdos numa visão interdisciplinar.

“O Projeto “Horta na Escola”, pode ser considerado um laboratório a céu aberto com inúmeras possibilidades de aprendizado para alunos, professores, bem como todo comunidade escolar”. Preparar o solo para dele se ver brotar o alimento, possibilita aos estudantes uma visão mais holística acerca dos processos de produção com sustentabilidade” segundo o secretário de Agricultura, Tecnologia, Industria e Comercio José Marques.

As Engenheiras Agrônomas nas ações deste projeto, relatam que as vantagens do cultivo de hortaliças orgânicas sem uso de agrotóxicos fornecem vitaminas e minerais importantes à saúde dos alunos; diminui os gastos com alimentação na escola; permite a colaboração dos estudantes, enriquecendo o conhecimento deles; estimula o interesse das crianças pelos temas desenvolvidos com a horta.

O deputado Antonio Henrique Júnior se solidarizou com os feirantes que tiveram prejuízo depois do incêndio que destruiu parte do Centro de Abastecimento de Barreiras. Metade das instalações do local foram consumidas pelo fogo, que começou na madrugada. “Quero me solidarizar e me colocar à disposição para ajudar no que for necessário”, afirmou o parlamentar após visitar o local.

Principal centro de abastecimento de Barreiras e um dos maiores do oeste baiano, o local é visitado diariamente por milhares de moradores e viajantes, que lá encontram uma grande variedade de alimentos e produtos regionais. O deputado disse ainda que espera que a Prefeitura de Barreiras tome providências imediatas para que os feirantes tenham condições de exercer as suas atividades, adequadamente, com a maior brevidade possível.

Em entrevista ao apresentador Deusdeth Vilas Boas no programa Fala Cidade, da Rádio Nova FM de Barreiras, o deputado Antonio Henrique Júnior teceu críticas à atual gestão municipal de Barreiras. O parlamentar afirmou que Barreiras virou uma cidade “governada por Salvador e São Desidério”. “Estamos vendo uma série de ações que prejudicam a cidade. Contratação de mão de obra e empresas de fora de Barreiras, o que prejudica a economia do Município. Hoje, tudo de Barreiras vem de fora, mesmo a cidade tendo total capacidade de produzir e gerar economia”, opinou.

A partir desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e a Coordenação de Trânsito – Cootrans, dão início a programação da Semana Nacional de Trânsito em Barreiras. Até dia 25 uma série de ações será desenvolvida em escolas e nas ruas da cidade com o objetivo de orientar motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres sobre os cuidados, direitos e obrigações de cada um nas vias públicas.

Seis escolas serão visitadas pelos agentes de trânsito da Cootrans que levarão aos estudantes noções básicas de como se portar nas ruas e atravessar corretamente a faixa de pedestres, materiais como vídeo educativo e cartilhas servirão de apoio na ação. O Colégio Padre Vieira será o primeiro da agenda, na segunda, 18, às 9h e à tarde, às 14h30min.

“Atuaremos com uma equipe de 15 pessoas visitando as escolas municipais e ainda, realizando blitz educativas diárias em pontos estratégicos de Barreiras. Será uma semana de muito trabalho, mas, certamente, de resultados futuros. O que buscamos é envolver as pessoas alertando para a responsabilidade de cada um para na construção de um trânsito mais seguro”, diz o diretor da Cootrans, Cristiano Rans.

O secretário municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, Luiz Vidal, acompanhado do assessor especial Luiz Sena, foi recebido em audiência nesta terça-feira, 29, pelo Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP, general Carlos Alberto Santos Cruz.

A audiência aconteceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública, e contou com as presenças do Subsecretário da SENASP, Almirante Alexandre Araújo Mota, da coordenadora do PRONASCI, Priscila Oliveira, da coordenadora do Departamento de Ensino, Pesquisa, Análise e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública – DEPAID, Ana Paula Garutt e os coordenadores de convênios Edivaldo Pereira e Gustavo Rocha.

Na pauta, foram levantados assuntos como: capacitação continuada para Guarda Civil Municipal, aquisição de novas viaturas, equipamentos de proteção individual, viabilização de cursos por meio do IFBA Barreiras e a instalação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Durante a reunião, o secretário Vidal apresentou dados do município, e a importância da valorização e investimentos em recursos humanos para a Guarda Municipal, que além do papel de proteção do patrimônio público, integra as forças de segurança pública em Barreiras.

Um dos pontos favoráveis foi à instalação do Pronasci no município, programa que tem como objetivo a prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes socioculturais, e articulação de ações de segurança pública por meio da integração entre as forças de segurança nacional, estadual e municipal.

“Todas as demandas solicitadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública receberam um posicionamento favorável. Sentamos a mesa com coordenadores dos setores, e encaminhamos nossos pleitos e em breve estaremos recebendo as capacitações e viabilizações para melhoria significativa da Guarda Civil Municipal de Barreiras, além da instalação do Pronasci e ampliação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública-GGI”, disse o secretário Luiz Vidal.

Na audiência, o secretário Vidal recebeu o aval de liberação de mobiliários, 02 computadores, 01 notebook e 01 data show para o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública de Barreiras (GGI).

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (29/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante da sua negligência em realizar, a tempo, o devido procedimento licitatório para contratação de transporte escolar. Para evitar a suspensão do serviço, então, acabou por contratar, por R$2 milhões, empresa por dispensa de licitação, dois meses após assumir o cargo de prefeito municipal. O conselheiro relator Paolo Marconi também multou o gestor em R$10 mil.

A denúncia foi apresentada por Carlos Marques Cordeiro, que alegou que o prefeito, “por pura omissão”, deixou de realizar nos dois primeiros meses de seu governo, procedimento licitatório para a contratação de serviço de transporte escolar referente ao ano letivo de 2017 – que se iniciaria em março – e, posteriormente, “valendo-se de alegação de emergência, promoveu contratação mediante processo de dispensa de licitação da empresa Viação Cidade de Barreiras e da Cooperativa de Transportes do Vale do Rio Pardo, a um custo total de R$2.084.246,28”.

A relatoria concluiu que houve violação à regra da obrigatoriedade da licitação, vez que, embora ciente do início das aulas em março, o prefeito se manteve inerte nos dois primeiros meses de sua gestão quanto à necessária licitação, dando causa à dispensa licitatória, num típico caso de “emergência fabricada”. Cabe recurso da decisão.

Na próxima terça-feira, 29, às 8h30min no Hotel Morubixaba, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, faz o lançamento oficial do Festival Primavera de Negócios e Entretenimento que será realizado de 20 a 23 de setembro no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha. O evento terá as parcerias da TV Oeste, Sebrae e CDL e integra as ações do Programa Barreiras Investe, dentro do Projeto Desenvolve Barreiras.

Com um formato que engloba uma estrutura de palco, espaço para desfiles e shows, nove lanchonetes, cinco restaurantes, área de convivência, auditório para palestras técnicas e 56 estandes, o evento promete aquecer a economia regional, principalmente nos setores do comércio, serviços, lazer e entretenimento. “Nossa expectativa é grande para este evento que foi formatado com o envolvimento de parceiros importantes, ainda nem foi lançado e já foram comercializados mais de 50% dos estandes”, releva o subsecretário de Agricultura e Comércio, Rider Castro.

Entre as novidades reservadas no festival está a realização do Projeto Toque Brasileiro, da TV Oeste e o Minha Vida, Minha Arte, também da emissora. Uma atração do stand up comedy nacional e um cantor de MPB reconhecido nacionalmente serão atrações que fecharão o evento. Outro ponto alto será o lançamento oficial do Carnaval 2018, com o anúncio da grade de atrações, já contratadas para animar os foliões. O Festival Primavera ocupará uma área de 2mil m2 e estará aberto ao público no horário das 17h à meia noite com entrada franca.

A Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial na última quarta-feira, 16, a nova Secretária Municipal de Saúde. O comando da pasta ficará a cargo de Marisete Bastos, substituindo Tiê Araújo, que assume a Assessoria Especial da Secretaria. Além de Marisete na Saúde, Marileide Carvalho que estava na subsecretaria de Administração e Planejamento, assumiu como Chefe de Gabinete da Prefeitura.

Com essa modificação, além da chefia de gabinete, quatro Secretarias da Prefeitura de Barreiras passam a ser comandadas por mulheres: Marisete Bastos na Saúde, Cátia Alencar na Educação, Gabriela Nogueira na Assistência Social e Versiany Roque na Administração e Planejamento.

A nova secretária de saúde é formada em Administração, foi prefeita na cidade de Brejolândia entre 1997 a 2000. Na cidade de São Desidério, foi Secretária de Ação Social entre 2001 a 2004 e Secretária de Saúde no período de 2009 a 2011.

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado pelo deputado federal Benito Gama, foi recebido na última quarta-feira, 16, em Brasília, pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Na audiência ficou assegurado o aporte de 20 milhões de reais para o município de Barreiras por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos.

Os recursos alocados junto ao Ministério das Cidades através do deputado Benito Gama, irão aprimorar as ações de mobilidade urbana em Barreiras, voltadas à qualificação viária dos corredores de transporte público coletivo e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos. Os valores serão disponibilizados ainda neste ano de 2017, e irão fortalecer as ações do Projeto Desenvolve Barreiras, através do Programa Pavimenta Barreiras, maior programa de pavimentação asfáltica do interior da Bahia.

“Saímos felizes desta audiência no Ministério das Cidades, pois ainda este ano injetaremos mais 20 milhões de reais na pavimentação da nossa cidade, e seguiremos proporcionando à nossa população melhor mobilidade e mais qualidade de vida. Agradeço o comprometimento do deputado Benito Gama com Barreiras e a solicitude com que nos recebeu o ministro Bruno Araújo”, afirmou o prefeito Zito Barbosa.