:: ‘Benefício do Bolsa Família’

A Secretaria de Desenvolvimento Social esclarece que os beneficiários do programa Bolsa Família têm seus cadastros avaliados pelo Governo Federal, independente de já terem realizado o recadastramento anual. Cabe ao órgão a responsabilidade em suspender e até cancelar o benefício. Por meio de um banco de dados é feita a constatação de possíveis irregularidades, como a renda das famílias ser superior à exigida para a participação no programa. “O atendimento é autodeclaratório. Mesmo aquelas pessoas que vêm à sede do Bolsa Família para cumprir o recadastramento anual, que é obrigatório, têm seus dados analisados pelo Governo Federal através do cruzamento de informações”, reforça a coordenadora do Bolsa Família, Vitória Regia Leal.

Ela acrescenta que o Município não tem participação em bloquear ou suspender o recurso. Portanto, quem já fez o recadastramento anual não precisa retornar à sede do órgão. “Pedimos que as pessoas atualizem seus dados justamente para não perder o benefício”.

O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00. Para ter o benefício assegurado, elas devem cumprir algumas exigências, a exemplo de crianças e adolescentes terem que frequentar a escola e apresentar comprovação de 75% de frequência ao longo do ano letivo, os cartões de vacinação devem estar em dia, comparecer aos postos de saúde para avaliação nutricional e as gestantes têm que fazer acompanhamento pré-natal.

As famílias que não realizarem o recadastramento e que não cumprirem as condicionalidades também poderão ter o benefício bloqueado. Em Feira de Santana, estão cadastradas 80 mil famílias, sendo que, destas, 36 mil estão recebendo o benefício. São atendidas pelo órgão em média 500 pessoas por dia, mediante agendamento.