:: ‘Brasil’

Ex-deputado João H. Campos (PE), autor da proposta – Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1580/19 prevê a oferta da língua espanhola, de maneira opcional, no currículo do ensino fundamental. A disciplina será oferecida partir do sexto ano em locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que já prevê a oferta do inglês de forma obrigatória.

Autor da proposta, o ex-deputado João H. Campos (PE) observa que a exigência do espanhol no mercado de trabalho cresce à medida que aumenta o volume de negócios entre empresas brasileiras e companhias internacionais que têm o espanhol como principal língua.

“A ampliação das relações políticas e comerciais, facilitadas por acordos econômicos como o Mercosul, é um dos principais motivos da valorização da língua espanhola no Brasil”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Renato Menezes/Ascom-AGU

Uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai permitir o maior ingresso de pessoas negras nas carreiras da advocacia pública, por meio do programa Trajetórias Negras na Advocacia Pública. O Ministério vai investir R$ 1,5 mi nesta iniciativa.

Um dos eixos do programa é a bolsa Esperança Garcia, que vai agraciar 30 pessoas com o valor mensal de até R$ 3500, sendo metade das vagas destinada a mulheres. Outro eixo é um curso preparatório online e gratuito para 130 estudantes, para as carreiras da advocacia pública nacional, com foco em pessoas negras em situação de maior vulnerabilidade.

O objetivo do projeto é viabilizar a criação de ações afirmativas para apoio ao processo de preparação dessas pessoas para os concursos públicos da Advocacia Pública Nacional; e promover a igualdade racial nos quadros da Advocacia Pública Nacional por meio da criação de ações afirmativas.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, essa as políticas de ações afirmativas para todas as carreiras são fundamentais. “É muito importante a gente pautar e demonstrar que temos pessoas negras preparadas e capacitadas para estar em todos os espaços, mas para isso, precisamos de igualdade de condições”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Acervo IBGE

A população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas em 2022, o que representa 0,83% do total de habitantes. Um pouco mais da metade (51,2%) estava concentrada na Amazônia Legal. Em 2010, quando foi realizado o Censo anterior, foram contados 896.917 indígenas no país. Isso equivale a um aumento de 88,82% em 12 anos, período em que esse contingente quase dobrou. O crescimento do total da população nesse mesmo período foi de 6,5%.

De acordo com a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, o aumento do número de indígenas no período intercensitário é explicado majoritariamente pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população. “Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes. Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta ‘você se considera indígena?’ para fora das terras indígenas. Em 2010, vimos que 15,3% da população que respondeu dentro das Terras Indígenas que era indígena vieram por esse quesito de declaração”, explica.

No Censo Demográfico anterior, o quesito de cor ou raça foi aplicado a todas as pessoas recenseadas no país. Quando elas eram residentes das Terras Indígenas oficialmente delimitadas e se declaravam como brancas, pretas, pardas ou amarelas, ou seja, não respondiam que eram indígenas nesse quesito, havia a abertura da pergunta “você se considera indígena?”. Em 2022, houve a extensão dessa pergunta de cobertura para outras localidades indígenas, que incluem, além desses territórios oficialmente delimitados pela Funai, os agrupamentos indígenas identificados pelo IBGE e as outras localidades indígenas, que são ocupações domiciliares dispersas em áreas urbanas ou rurais com presença comprovada ou potencial de pessoas indígenas. No Censo 2022, cerca de 27,6% da população indígena do país assim se declararam por meio dessa pergunta de cobertura.

Outro ponto destaque foi a cartografia participativa. “Ela nos garante uma ampla cobertura, ou seja, sabemos melhor sobre a distribuição indígena no território nacional. Ao colaborarem com a cartografia, os povos indígenas, em suas organizações nas cidades e na área rural, se sensibilizaram para o Censo. O Amazonas, por exemplo, fez grandes mobilizações também na área urbana. Então quando o Censo chega para as pessoas que se mobilizaram para fazer a base territorial, elas sabem que o objetivo é contá-las. Essa é uma mudança muito grande”, diz.

Ela cita ainda entre os fatores que podem explicar o crescimento da população a metodologia de abordagem e de coleta, em que houve maior participação dos indígenas desde o início da operação censitária e o monitoramento da coleta, que passou a ser compartilhado com a Funai. Além disso, houve aumento no número de Terras Indígenas, passando de 505 para 573 entre 2010 e 2022.

Norte e Nordeste respondem por 75,71% dos indígenas do país

Grande parte dos indígenas do país (44,48%) está concentrada no Norte. São 753.357 indígenas vivendo na região. Em seguida, com o segundo maior número, está o Nordeste, com 528,8 mil, concentrando 31,22% do total do país. Juntas, as duas regiões respondem por 75,71% desse total. As demais têm a seguinte distribuição: Centro-Oeste (11,80% ou 199.912 pessoas indígenas), Sudeste (7,28% ou 123.369) e Sul (5,20% ou 88.097).

Frente a 2010, as maiores variações absolutas no número de indígenas ocorreram no Norte, que teve acréscimo de 410,5 mil, e no Nordeste, onde o aumento foi de 296,1 mil indígenas. No Sul, que teve a menor variação entre as regiões, foram 9,3 mil pessoas indígenas a mais.

Somados, Amazonas e Bahia concentram 42,51% da população indígenas do país. Eles são os estados com maior quantitativo dessa população: 490,9 mil e 229,1 mil, respectivamente. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (116,3 mil), Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil). A maioria da população indígena do país (61,43%) vive nesses cinco estados. :: LEIA MAIS »

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino – Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi o entrevistado desta quarta-feira (26) do “Bom dia, Ministro”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Além de abordar temas como o Programa de Ação na Segurança (PAS), Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e o Plano AMAS – Amazônia: Segurança e Soberania, Flávio Dino anunciou que, até a primeira semana de agosto, será publicada uma portaria que dobra a obrigatoriedade de investimentos em políticas de combate à violência contra a mulher.

Atualmente, a lei que rege o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) determina que 5% do valor seja, impreterivelmente, investido em políticas de prevenção e repressão à violência de gênero. Com a nova portaria, a partir do ano que vem, o montante deverá corresponder a 10% do total.

“Vamos imaginar que um estado receba R$ 50 milhões. Obrigatoriamente, cinco milhões terão de ir para o combate à violência contra a mulher. Nós estamos falando da Patrulha Maria da Penha, de delegacias especializadas, de mais viaturas, mais armamentos. Estamos falando de investimento federal em equipamentos e também nos valores que o Governo Federal repassa do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados”, explicou Dino. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/DPE-BA/Governo Federal

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.

Weverton explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar na qual vivem muitos alunos de escolas públicas. “Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança. O acesso dessas crianças à alimentação de qualidade também no final de semana vai proporcionar um acréscimo significativo no desempenho global e na sua capacidade de aprendizado”, justifica. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se mantém como o maior partido em número de filiados no Brasil. De acordo com as estatísticas de filiação partidária mensal, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho de 2023, a sigla contava com 2.046.711 filiados, o que corresponde a 12,95% do total de 15.798.227 filiados a partidos no país.

Além do MDB, outras seis legendas registraram número superior a um milhão de filiados: PT, PSDB, PP, PDT, União Brasil e PTB. Juntos, os sete partidos concentram dois de cada três eleitores filiados no Brasil, ou seja, 9.442.746, o equivalente a 67,3% do total. Em comparação com o mesmo período de 2022, o país registrou queda no total de filiados. Em junho do ano passado, o Brasil contava com 16.161.796 eleitores com filiação partidária.

Um número que chama atenção é a distribuição das filiações partidárias no Brasil quando comparadas com os eleitores brasileiros no exterior. Do total de 15.798.227 filiados, 15.784.342 são residentes no país, o que corresponde a 99,9% de todas as filiações registradas. Somente 13.885 eleitores no exterior mantêm vínculo com os partidos brasileiros. As zonas estrangeiras com os maiores números são Lisboa, Londres e Porto, com 1.454, 946 e 923 filiados, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MDS

A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência.

A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência (confira a lista completa abaixo).

“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, destacou o ministro Wellington Dias.

Nesta quarta-feira (12.07), o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A primeira planta industrial nas Américas da greentech BYD – “Build Your Dreams” – para a produção de carros elétricos será instalada no município de Camaçari, na Bahia. O anúncio foi oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da CEO para as Américas e vice-presidente executiva global da companhia, Stella Li, nesta terça-feira (4), em evento no Farol da Barra, em Salvador.

A maior fabricante de carros elétricos do mundo irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia e deverá gerar mais de 5.000 empregos diretos e indiretos. As unidades irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processar lítio e ferro fosfato. A expectativa é iniciar a produção no segundo semestre de 2024.

As tratativas para a chegada da montadora na Bahia foram iniciadas em 2022, com a assinatura de um protocolo de intenções entre a BYD e o Governo do Estado. Em abril deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues também visitou as unidades industriais da BYD nas cidades de Hangzhou e Shenzhen, na China. A atração da multinacional está alinhada com a política nacional do Governo Federal para estimular o desenvolvimento de uma indústria voltada à produção de carros elétricos e à transição energética na matriz de transportes.

Jerônimo ressaltou os diversos fatores positivos dos investimentos da gigante chinesa no estado como atração de investimentos, geração de emprego e renda para os baianos e baianas. “A BYD é uma empresa não só de veículos, é uma empresa de tecnologia, de inovação. E a Bahia está fazendo parte de um novo marco na produção de veículos, de máquinas, de ônibus. Nós estamos muito alegres, e a partir de agora, vamos trabalhar diuturnamente para que BYD possa ter apoio ainda maior do Governo do Estado”, garantiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Um dos mais importantes eventos cívicos da Bahia, que leva às ruas do Centro Antigo de Salvador manifestações populares, desfiles de fanfarras, com decoração das fachadas de casas e prédios, a data magna de celebração ao Dois de Julho, neste domingo (2), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Tatiana Velloso. Em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o cortejo, que leva à frente os carros emblemáticos da Cabocla e do Caboclo, do Largo da Lapinha até o Terreiro de Jesus, foi acompanhado pelo governador e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que integrou a comitiva no Largo da Soledade, desfilando em carro aberto.

Pela primeira vez no evento, enquanto governador da Bahia, Jerônimo destacou a importância do Cortejo do 2 de Julho, tombado como bem cultural pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), desde 2006, e enfatizou a luta para que esta história seja reconhecida oficialmente por todo o país. “A gente precisa ver isso nos livros de História, de Geografia, no Direito. E a gente não percebe hoje essa história nos livros da gente, os heróis e as heroínas que realmente construíram esse momento. As pessoas que escreveram a nossa historiografia, escreveram sob a lógica do colonizador. Então, nós estamos agora reescrevendo, por isso, cada passo é fundamental para a gente reverenciar os conceitos nossos de independência, soberania e autonomia”, pontuou.

O governador relacionou ainda a sua origem indígena às comemorações do 2 de Julho. “Vocês conhecem, sabem da minha história, a descendência indígena, isso reverencia ainda mais, um governador com essa marca. E hoje, a presença do presidente Lula anima a nossa luta por um Estado e um Brasil unidos”. Ele ainda anunciou que durante esta semana vai participar, no Congresso, em Brasília, de uma sessão especial em homenagem ao 2 de Julho.

Antes, ao lado de outras autoridades, Jerônimo participou da solenidade tradicional no Largo da Lapinha, com o hasteamento de bandeiras e a execução do Hino Nacional e da Bahia, pela Banda de Música da Marinha do Brasil. As autoridades presentes também depositaram flores no monumento ao General Labatut. :: LEIA MAIS »