:: ‘Caatinga’

Foto: Daniel Senna/GOVBA

Em seu último dia na COP28, nos Emirados Árabes, o governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (3), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada.

“A Caatinga precisa ocupar o seu espaço na construção das políticas públicas de preservação no Brasil. Colocamos à mesa do governo federal uma proposta para a criação do Fundo da Caatinga, um instrumento que vai, entre outras coisas, permitir o financiamento de ações para prevenir desmatamento, promover revegetação, educação ambiental e sustentabilidade, por exemplo”, explicou o governador da Bahia.

A ideia dos governadores do Nordeste é criar um fundo similar ao Fundo da Amazônia. A proposta foi entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está em estudo. A governadora de Pernambuco destacou a importância da Caatinga para o cumprimento das metas brasileiras de preservação. “Sem dúvidas, o Brasil é parte da solução do problema climático no mundo, e queremos que o Brasil veja a Caatinga como parte da solução no Brasil”, afirmou Raquel.

A Caatinga é o único bioma que é totalmente brasileiro, está presente em todos os estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais. Nele moram 27 milhões de pessoas e sua área ocupa cerca de 10% do território do país. Na Bahia, a Caatinga ocupa 85% do território. O estado promove ações de preservação do bioma e, em agosto de 2016, instituiu a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instrumento intersetorial que dá sustentação jurídica a programas governamentais e ações da sociedade civil. :: LEIA MAIS »

Operação de combate a irregularidades ambientais no entorno de hidrelétricas licenciadas pelo Ibama ao longo do rio São Francisco resultou no embargo de 180 hectares de Caatinga e na emissão de 35 autos de infração, que totalizam R$ 10 milhões. Um trator e oito metros cúbicos de madeira nativa foram apreendidos. As infrações verificadas causam impactos diretos na quantidade e qualidade da água disponível nos reservatórios da região.

A Operação Velho Chico, realizada por 15 servidores de cinco estados, teve sua primeira fase concentrada no entorno do reservatório de Sobradinho, área que abrange os municípios de Casa Nova, Sento Sé e Sobradinho, na Bahia. A maioria das propriedades fiscalizadas é de grande porte e movimenta milhões de reais por ano com a fruticultura.

Os agentes ambientais encontraram barramentos que restringiam o acesso à água e canais de aproximação abertos de forma indiscriminada, sem licenciamento; captações sem outorga (ou em desacordo com a vazão outorgada); desperdício de água na distribuição e na irrigação; captação para abastecimento público próximo a pontos de lançamento de esgoto bruto; plantio no leito do lago com uso de agrotóxicos; e três lixões sem controle de acesso, onde crianças e animais transitavam em meio a resíduos hospitalares.

Uma área de 180 hectares foi embargada por desmatamento não autorizado para fruticultura e plantio de espécies permanentes que consomem grande quantidade de água.

Em reunião com moradores da região, agentes ambientais do Ibama demonstraram a importância da fiscalização para a garantia da qualidade e disponibilidade hídrica na região.

“A operação teve um papel educativo para os produtores rurais com empreendimentos na bacia do São Francisco. A atual crise hídrica exige responsabilidade ambiental e a consciência de que o abastecimento das comunidades é prioridade”, disse a coordenadora da ação, Tatiane Leite.