:: ‘calendário letivo’

Divulgado no último sábado (11), o novo calendário letivo para a Rede Municipal de Educação. O documento reúne as datas estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação (CME) para a reposição das aulas não realizadas durante o período da greve dos professores – a paralisação durou 15 dias úteis e também houve mais dois dias paralisados por outras razões. Ao todo, foram inseridos 17 sábados letivos. O primeiro deles será o próximo 18 de maio.

Com a medida, o calendário 2019 volta a ter 200 dias letivos, conforme orienta a legislação brasileira. De acordo com o novo documento, o encerramento do ano letivo está previsto para 19 de dezembro; os rendimentos parciais serão divulgados no dia seguinte. As recuperações e avaliação final acontecem nos dias 21, 23 e 26; e o fechamento dos resultados finais está marcado para o dia 27 do último mês do ano.

O calendário está disponível no Diário Oficial Eletrônico do município, edição 999. O documento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, no último dia 7, quando o colegiado se reuniu. Daí, a publicação na resolução nº 01/2019. É obrigatória a exposição deste calendário em local visível, além da sua divulgação nos eventos realizados pela unidade escolar, no decorrer do ano letivo. Ainda estão previstos para o restante do ano 11 dias não letivos – dentre feriados e/ou pontos facultativos para as escolas – além dos recessos junino (21 de junho a 2 de julho) e natalino (24 e 25 de dezembro). A determinação do prefeito Colbert Martins Filho é que os alunos não sejam prejudicados devido a paralisações e/ou greves dos professores.