:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Correia Zezito (Patriota)

O vereador Correia Zezito (Patriota), em quase três minutos de pronunciamento, na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), criticou um deputado que apoiou, declarou apoio ao ex-prefeito José Ronaldo e afirmou que não está satisfeito com o governo de Colbert Filho.

Sobre o seu deputado, Correia disparou. “Fico até triste em ver tantos vereadores fazerem vários elogios para alguns deputados. Mais uma eleição que eu não dou sorte com deputado. O deputado federal que apoiei, perdeu. Para estadual e federal quis apostar nos filhos da terra, deputados da cidade. Não quis trazer deputado de fora, mas fui convidado por vários. Mas será que eu estou errado? Será que Feira de Santana não errou em votarem em deputados de fora e deixar Zé Chico de fora?”, questionou.

E continuou: “Infelizmente, estou triste com o deputado estadual que foi eleito, que eu lutei e foi o mais bem votado da cidade. Eu trabalhei muito por ele. Será que ele me deu algum dinheiro? Ele me esqueceu. Ele me pagou para trabalhar para ele? Aguardem que muitas coisas vão aparecer”, afirmou.

Ainda sem citar o nome do deputado estadual, Correia afirmou que teve uma promessa nas eleições passadas que foi feita nos fundos de sua casa e que não foi cumprida. “Dentro da minha casa e com testemunha. Vamos para frente. Se não cumpriu como deputado, vai cumprir como prefeito? Vocês acham que eu vou perder tempo para apoiar um deputado que não cumpriu com a palavra comigo? Para ser político tem que ter palavra. E eu tenho palavra”, declarou.

Apoio eleições 2024

Correia Zezito ainda afirmou que, se o ex-prefeito José Ronaldo for candidato nas próximas eleições 2024, ele o apoiará. “Eu sou José Ronaldo de Carvalho. Jamais abandonarei ele”, disse.

Triste com prefeito e secretários

O vereador disse ainda que está triste com o prefeito Colbert Filho e com vários secretários do mesmo. “Não consigo resolver minha vida nos distritos e em alguns bairros. Só consegui resolver no Bairro da Rua Nova e, mesmo assim, não está terminado ainda o que foi prometido para mim”, relatou.

Correia não está satisfeito com o governo de Colbert e quer que ele melhore. “Quero que ele bote os secretários para resolverem meus ofícios e pedidos. O que eu peço é para o povo. Se quiser fazer pedido comigo tem que ser assim: tem que ser preto no branco. Dar a palavra e cumprir. Se não cumprir, eu vou estar aqui falando a verdade. Não vou encobrir e puxar saco de ninguém”, assegurou.

Foto: Divulgação/CMFS

Após obter uma economia de aproximadamente R$150 mil para os cofres públicos, com a gestão do painel eletrônico do plenário pelo Interlegis, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) avança, em tratativas com o Senado, para que este programa – referência nacional como instrumento de apoio no processo de modernização, transparência e integração do Poder Legislativo Brasileiro – disponibilize, sem custos, uma série de oficinas visando capacitação e treinamento para servidores da Casa da Cidadania. A presidente Eremita Mota (PSDB) protocolou recentemente ofício com essa finalidade no gabinete do senador baiano Jaques Wagner. O acesso à tecnologia e serviços do Interlegis deve ser encaminhado ao órgão através de um dos senadores.

As oficinas podem beneficiar também parlamentares e ocupantes de cargos de assessoria, inclusive de municípios próximos de Feira de Santana, que é sede de uma Região Metropolitana. “Confiamos que o atendimento a esta solicitação permitirá, além da qualificação técnica, uma economia significativa de recursos financeiros, nas áreas de Tecnologia da Informação e Capacitação de Recursos Humanos”, diz a dirigente da Câmara, no documento.

Eremita está confiante de que o pleito será atendido, na medida em que há iniciativa do próprio Jaques Wagner no sentido de autorizar as ações do Interlegis quanto à oferta de ferramentas tecnológicas para instituições legislativas e à capacitação e treinamento, sem ônus direto e por meio da colaboração de servidores especializados do Senado Federal, nas chamadas Oficinas Interlegis. Ela assinala, no ofício, também ter ciência de que a solicitação de treinamento e capacitação deve observar as instalações físicas, operacionais e de pessoal (infraestrutura das casas legislativas) direcionando esforços para cidades que possuam mais de 20 mil habitantes e que consigam receber parlamentares e servidores de municípios vizinhos.

Gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Programa Interlegis colabora de maneira efetiva no cumprimento de leis como a de Acesso à Informação (LAI), a Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD) e da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), além da Política de Governança na Administração Pública Federal, Autárquica e Fundacional. Auxilia, ainda, na revisão e aplicação dos marcos jurídicos municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Na manhã desta sexta-feira (29), o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, acompanhado do diretor da pasta, Luiz Ivan dos Santos Silva, protocolou a entrega da Lei Orçamentária Anual 2024 à Câmara Municipal de Feira de Santana. Na ausência da presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, o documento foi recebido pelo diretor geral da Casa Legislativa, Rômulo Gomes de Alencar.

O documento detalha tudo o que a Prefeitura pretende arrecadar e aplicar ao longo do exercício financeiro do próximo ano.

A projeção elaborada pela Secretaria de Planejamento é de R$ 2.191.295.91,00 [Dois bilhões, cento e noventa e um milhões, duzentos e noventa e cinco, noventa e um reais], quantitativo 12% maior que o orçamento deste ano. Destaque para as áreas de Saúde e Educação, que juntas correspondem a metade do orçamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Uma Central Municipal de Libras e uma escola bilíngue foram reivindicadas nesta quinta-feira (28), na Câmara, pela Associação de Surdos de Feira de Santana. As propostas foram apresentadas pela presidente da entidade, Elaine Figueiredo, que foi convidada a se pronunciar na Tribuna Livre da Casa sobre as demandas deste público, em razão da celebração do Dia Nacional do Surdo, transcorrido dia 26 deste mês. Com interpretação em Libras/Português de Clebson Silva, Elaine Figueiredo falou sobre a “luta incessante por direitos” e pediu aos vereadores o empenho por mais projetos de lei beneficiando o segmento.

“A Prefeitura deve ofertar cursos de Libras e promover a conscientização das pessoas para que respeitem nosso idioma”, destacou Elaine. Segundo a dirigente, a Central de Libras existente em Feira de Santana é estadual, sendo preciso uma outra oferecida pelo Município. Ela observou que, nesta cidade, reuniões consideradas importantes para a sociedade não tem a presença de intérprete. Há carência do serviço também na rede pública de ensino, razão pela qual a associação vê a necessidade de uma uma escola bilingue: “Nossas crianças surdas não tem oportunidade para o aprendizado correto. É preciso haver um olhar entendendo a importância desses cidadãos de se comunicar”.

O apelo sensibilizou a presidente da Casa Legislativa, Eremita Mota (PSDB). Ela anunciou que apresentará emenda para o Orçamento de 2024 destinando recursos para a construção de uma escola bilíngue em Feira de Santana. “Nós fizemos esse pedido, mas o Governo Municipal não nos atendeu”. Ela informou que foi solicitado ao Ministério Público a viabilização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para contratação de mais um intérprete de Libras para a Câmara. De acordo com a presidente, havia dois profissionais concursados na Casa, mas um pediu demissão. :: LEIA MAIS »

Presidente da Comissão Especial de Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Feira de Santana, Carolina Busseni – Foto: Divulgação/CMFS

Mobilidade do trânsito urbano, dignidade dos animais, vulnerabilidade social das pessoas envolvidas (carroceiros e suas famílias). Por estas e outras causas, a presidente da Comissão Especial de Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Feira de Santana, Carolina Busseni, defendeu hoje (28), na Câmara de Vereadores, visando a retirada gradativa do transporte com veículos de tração animal (carroças) das principais vias públicas do Município. O alerta para a necessidade de iniciativas, por parte da sociedade e dos governantes, foi feito pela advogada animalista durante Audiência Pública realizada pelo Legislativo para tratar do tema. O vereador Jurandy Carvalho (PL) foi autor do requerimento que resultou no debate desta quinta-feira. Ele subscreve projeto de lei do seu colega licenciado do cargo, Pedro Américo (atual secretário municipal de Agricultura), propondo disciplinar o serviço.

A matéria foi aprovada pela maioria dos vereadores, mas vetada pelo Executivo. O veto ainda vai ser apreciado em plenário. A advogada falou da ampla divulgação, nas redes sociais, de casos de maus tratos a cavalos e jegues, puxando carroças ou soltos nas vias públicas, “o que configura escravidão animal e um ato medieval que deve ser abandonado”. Isto, segundo ela, tem causado protestos, uma vez que a cidade “não comporta mais estas práticas”. Entre os locais afetados, alguns de grande movimento automotivo, como as avenidas Fraga Maia, Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Eventuais medidas, adverte, devem garantir a segurança de todos os envolvidos e considerar a dignidade do carroceiro e dos seus filhos –  por falta de estudo e de alternativas recebem a  “herança profissional” e terminam executando o mesmo trabalho.

A profissional do Direito ressaltou que, apesar de seu ponto de vista partir da ótica da proteção dos animais, ele não se afasta da sensibilidade com a situação dos atores desse processo: “Não queremos tirar o trabalho de ninguém, mas  garantir uma transição justa”. Caroline informou que uma nova realidade, a ser almejada para este Município, já pode ser vista em várias cidades do país, onde se substituiu o animal de tração por motocicleta, por exemplo. Observa que o êxito desta empreitada depende também da iniciativa privada. Não é algo em que Feira seria pioneira no Brasil, “mas seria pioneira na Bahia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), desempatou duas votações importantes durante a sessão ordinária desta terça-feira (26). Diante de empate por oito votos dos vereadores presentes em plenário, ela precisou decidir duas das cinco emendas ao Projeto de Lei nº 81/2023 que estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de autoria do Poder Executivo.

As emendas decididas pelo voto da presidente tratam, respectivamente, sobre o reajuste salarial a servidores públicos que possuírem piso próprio, e sobre a revisão dos vencimentos em 4%, a título de recomposição salarial. Mais precisamente a terceira emenda assegura o cumprimento do reajuste aos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino, aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e às demais categorias dos servidores públicos do Município que possuírem piso salarial próprio.

A segunda emenda a ser decidida pelo voto de Eremita determina que os vencimentos de todas as categorias dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do Município, de suas Autarquias e Fundações, serão revistos, acrescentando-lhes o percentual de 4%, a título de recomposição salarial. Esta concessão do reajuste ocorrerá retroativamente, a partir de 1º de maio de 2023. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que acredita que o governo Jerônimo Rodrigues vai fazer em Feira de Santana o que não fizeram em 20 anos, referindo-se ao grupo político que está no poder em todo esse tempo na cidade. “Apesar de ele ter as tarefas em vários municípios da Bahia, Feira de Santana vai ser a pedra preciosa dele. Eu acredito”, afirmou.

Indagada se iria concorrer novamente a vereadora, candidata a prefeita ou vice nas eleições de 2024, Eremita Mota declarou que Feira de Santana já merece a representação de uma mulher em qualquer segmento. “Eu estava conversando com várias mulheres reunidas em um evento e elas estavam dizendo que precisamos avançar ainda mais a ascensão da mulher. Feira de Santana já merece a representação de uma mulher em qualquer segmento”, declarou.

Como exemplo, ela cita que no governo Jerônimo, uma boa parte, tem a representação das mulheres. “Eu, mais do que estar, sou pronta. Eu preparo o meu caminho, preparo a minha campanha, cuido do meu mandato. E esse cuidado com o mandato faz você ficar disponível tanto para um provável encontro proveitoso ou para um chamado novo dentro de uma conjuntura política que dê certo”, disse.

E continuou: “Acho que estamos propensos a isso. Sou guerreira, sou uma mulher de coragem. Se eu participasse de uma cúpula política para escolher uma mulher em Feira de Santana, que eu estivesse lá, eu escolheria a Eremita, com certeza. Sabe por quê? Porque é uma mulher de caráter, é uma mulher que não tem nada errado na política, está em seu quinto mandato e faz política desde 18 anos de idade. Eu cuido da nossa cidade muito bem e então nada melhor. Mas, se isso não vier acontecer, meu cuidado com o meu mandato está prontinho”, assegurou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

“Há um laço estreito que une a Igreja Católica e a Câmara Municipal de Feira de Santana”, disse hoje o arcebispo dom Zanoni Demettino Castro, durante sessão solene em que ele recebeu a Comenda Maria Quitéria. A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi autora do projeto concedendo a honraria, aprovado por unanimidade. O religioso lembrou em seu discurso que, por um período, as atividades legislativas foram realizadas na antiga Capela da Catedral de Senhora Sant’Ana – hoje Catedral Metropolitana. Isto ocorreu em 1833, quando realizado o ato de instalação, posse e juramento da primeira Câmara Municipal da Nova Vila do Arraial da Feira de Santana.

Agradecido “de coração à deferência dos senhores e senhoras” o arcebispo metropolitano disse que a Câmara é “lugar valioso e significativo, de defesa dos direitos humanos, da cidadania ativa, templo sagrado da democracia, espaço onde as minorias e maiorias são contempladas pelas decisões políticas dos seus representantes”. Compreende que a homenagem que lhe é prestada não se trata de honra pessoal, mas “reconhecimento de uma instituição que desde as origens tem contribuído para a gestação desta cidade, na formação do seu povo, no desenvolvimento de sua cultura”.

A presidente Eremita Mota disse que a Câmara “está em festa, ao laurear um homem de bem que tem como base da sua vida o servir”. A trajetória do arcebispo, ela disse, revela uma biografia marcada pela dedicação à vida religiosa e a uma missão assumida junto à comunidade cristã. Homem de “inúmeras virtudes e uma conceituada liderança”, segundo ela, dom Zanoni tem relevante contribuição para a sociedade brasileira, por toda a sua dedicação à vida sacerdotal”. Encerrou a sessão com a frase de Santo Agostinho que diz “a felicidade não é dada aos ímpios, mas àqueles que te servem de modo desinteressado: tu, Senhor, és essa alegria”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (13), três vereadores do município de Morro do Chapéu, localizado na Chapada Diamantina, Bahia. A comitiva formada pelos vereadores Derlucia Souza (PDT), Tarcizio Montenegro (PDT) e Oudair Ferraz (Avante) vieram até Feira de Santana trocar experiências com a atual gestora da Casa da Cidadania.

A presidente Eremita Mota expressou sua satisfação com a visita e elogiou a iniciativa dos colegas de Morro do Chapéu de estabelecer um diálogo construtivo entre os municípios. “A visita dos vereadores de Morro do Chapéu à Câmara de Feira de Santana reforça a importância da colaboração intermunicipal e da troca de experiências na busca por melhores soluções para os desafios enfrentados pelas cidades baianas. Pude contar a eles como tenho lidado com os desafios aqui e os aconselhei, já que dois deles estão no primeiro mandato”, revelou a presidente Eremita Mota.

Os vereadores de Morro do Chapéu destacaram a importância do encontro para fortalecer os laços entre os municípios e buscar inspiração para aprimorar a administração local. “Como mulher no primeiro mandato em Morro do Chapéu, me sinto inspirada e fortalecida pelos conselhos e pela experiência da presidente Eremita. Foi uma ótima conversa”, falou a vereadora Derlucia Souza. :: LEIA MAIS »