:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

O vereador Tonhe Branco (PHS) pediu desculpas ao secretário José Pinheiro por palavras proferidas por ele na tribuna da Casa, que colocava em dúvida o caráter do secretário. Pinheiro se sentiu ofendido e entrou na Justiça contra Tonhe, que teve que se redimir publicamente. “Neste momento peço perdão a Pinheiro pelo erro cometido por minha pessoa aqui nesta tribuna”, disse, sendo parabenizado pelo seu colega, o vereador José Carneiro. “O senhor está sendo muito feliz e isso serve de exemplo para qualquer cidadão, a quem tiver atingido a honra de alguém pedir perdão. Tenho certeza que não ficará magoas no coração do secretário”, completou.

Karoliny Dias

Por iniciativa do presidente Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), a Câmara Municipal de Feira de Santana promoverá um minicurso nos dias 10, 17 e 24 deste mês, pela manhã, no plenário da Casa, para os 11 novos vereadores que foram eleitos para assumir o mandato a partir de janeiro de 2017 e seus assessores.

A capacitação, que apresentará informações acerca do Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica, será ministrada pelo procurador da Câmara Municipal, o advogado Magno Felzemburgh, e o chefe do setor Legislativo, Marcos Antônio da Silva.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação da Câmara (Ascom), Magno Felzemburgh destacou a importância da iniciativa. “É um ato positivo da gestão do presidente da Casa, mais uma vez inovando, levando conhecimento aos novos vereadores que serão preparados antes de assumir o mandato”, afirmou.

Segundo o procurador, durante o minicurso serão apresentadas informações importantes para o exercício do mandato. “A finalidade é que o vereador já possa tomar posse no dia 1º de janeiro com informações essenciais para o exercício da vereança, como indicações, moções, requerimentos, projetos, entre outros correlatos”, salientou.

A capacitação será restrita aos vereadores novos e seus assessores, não sendo aberta ao público.

Atendendo requerimento de nº 53/2016, a Câmara Municipal de Feira de Santana promoverá uma audiência pública para debater e buscar soluções relativas ao Anel de Contorno do município, na próxima sexta-feira (04), a partir das 09 horas, no plenário da Casa da Cidadania.

O vereador Isaias de Diogo (PSC) falou sobre a declaração do presidente municipal do partido, o deputado federal Irmão Lázaro, de que o partido estaria com o atual presidente da Câmara Municipal, o vereador Ronny (PHS), em sua candidatura para uma nova eleição. “O PSC apoiará ao senhor para a presidência da Câmara de Feira de Santana. Se o deputado fez essa declaração, nós o apoiaremos em 2017”, disse.

Questionado pelo vereador José Carneiro (PSDB) sobre se o outro vereador eleito, Cadmiel Pereira, aceitaria essa posição do partido, Isaias ressaltou que o partido tem um líder dentro do partido e que todos devem obedecê-lo. Segundo José Carneiro, Cadmiel estaria fazendo reuniões com vereadores nos bastidores e fazendo oposição ao atual presidente Ronny.

Karoliny Dias

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), destacou que nunca subiu a tribuna da Casa para afirmar que era candidato mais uma vez a presidência e agradeceu aos seis vereadores reeleitos e aos seis eleitos que já anunciaram seu apoio ao seu nome. “Tenho tido a maior satisfação e prazer em conversar com o prefeito José Ronaldo, diálogo esse natural, mas não posso deixar de agradecer”, disse.

Em especial, Ronny falou sobre o deputado federal Irmão Lázaro e o vereador Isaias de Diogo, ambos do PSC, que anunciaram apoio do partido a ele no pleito. “Ter amigos ao nosso lado me faz pensar em mais uma vez buscar a presidência dessa Casa, mas só buscarei se for como foi à passada, com o apoio do prefeito José Ronaldo”, concluiu.

Karoliny Dias

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana, projeto de lei de nº 163/16 de autoria do Poder Executivo, recebeu duas emendas na sessão desta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma do vereador Justiniano França (DEM) e outra do edil Edvaldo Lima (PP).

A de Justiniano França (DEM), prevê mudança na redação do art 1º do PL, “onde fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2016 a 2026, e suas alterações constante no Anexo Único da presente Lei”.

Já a de Edvaldo Lima (PP) solicita modificação nos artigos 1º e 2º, onde diz em sua redação que os eventos homossexuais não deverão receber verbas destinadas a promover e incentivar a cultura e ainda solicita a retirar da Parada Gay e outros eventos de orientação sexual da composição do orçamento municipal do segmento de cultura.

Recebidas as emendas serão baixadas as comissões, que irão avalia-las e o pl retorna para votação.

O PROJETO DE LEI

De acordo com a redação do projeto, fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2015 a 2025, que será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), e sua execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL).

Ainda segundo a matéria, os recursos necessários à execução do Plano serão consignados nos instrumentos orçamentários, observada a disponibilidade financeira do Município e o cronograma geral elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Planejamento.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer manterá sistema de monitoramento das metas, ações e indicadores do Plano aprovado nesta Lei, bem como dará ampla publicidade aos resultados alcançados mediante comunicação institucional permanente.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana será também objeto de atualizações a serem aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de Cultura, precedida de consulta pública. As atualizações ocorrerão a cada quatro anos, mediante consulta pública definida em conjunto entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Cultura — CMC, nos anos de 2019 e 2023.

A promoção da paz é o grande desafio da humanidade na atualidade e uma das seis áreas de atuação do Rotary, por meio de serviços humanitários. A atuação da instituição, fundada em Feira de Santana há 75 anos, foi destaque na noite desta quarta-feira (26), durante sessão solene realizada na Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Rotária. Durante a solenidade, foi feita a entrega da Medalha do Mérito Rotário.

Em palestra sobre as ações do Rotary no Brasil e no mundo, o governador do distrito 4390, Leozildo Pereira Pedrosa, falou sobre os conflitos armados e destacou um programa em defesa da paz, em parceria com universidades, que garante bolsas para fortalecer iniciativas e treinar líderes para mediação de conflitos. “Somos homens e mulheres comprometidos com serviços humanitários, companheirismo, diversidade, integridade e liderança”, afirmou.

O palestrante citou também as condições de vida de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada e condições sanitárias adequadas. “Pelo menos três mil crianças morrem por dia em decorrência de doenças causadas por água contaminada”, enfatizou. Projetos comunitários, apoio à educação e combate a doenças também fazem parte do rol de atividades desenvolvidas pelos rotarianos, além da participação em eventos pontuais.

A saudação aos convidados que lotaram o plenário e a galeria da Casa da Cidadania ficou por conta do vereador Welligton Andrade, que destacou o lema “Dar de si antes de pensar em si”, afirmando que “hoje o mundo precisa ainda mais do Rotary”. Ele lembrou alguns marcos ao longo da história da instituição, a exemplo do desafio lançado em 2005 de declarar o mundo livre da poliomielite, que ainda não atingiu 100 devido a questões religiosas, conforme destacou.

“Salve 23 de fevereiro de 1905!” comemorou Welligton Andrade, questionando “o que seria este mundo, 111 anos depois, sem o Rotary?”, ao constatar a participação dos rotarianos em causas como a preservação do meio ambiente, assistência aos idosos e redução do analfabetismo. “Neste início de século está em nossas mãos o destino do Rotary e, ao trabalharmos juntos,  podemos garantir o que o melhor ainda está por vir”, conclamou o vereador.

A noite foi também de homenagens. Receberam a Medalha do Mérito Rotária, entregues pelos vereadores presentes à sessão, Lidiane Pereira da Silva (Rotary Club Nova Geração), Eloan da Silva Ferreira (Rotary Feira Leste), Pedro Augusto de Almeida Costa (Rotary Feira Subaé), Josemir Carvalho dos Santos (Rotary Olhos D’Água), Joel Ferreira da Silva (Rotary Novo Horizonte), Nilson Coelho Lopes (Rotary Club Feira de Santana) e Marcos Antônio de São Pedro (Rotary Portal do Sertão).

A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda, que compôs a mesa de honra  ao lado do secretário de Relações Interinstitucionais, Sérgio Carneiro, que esteve representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho; além do coordenador Regional da Fundação Rotária para a Zona 22B, Hugo Dórea.

Os vereadores lembraram a passagem do dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, lembrando que a categoria é guerreira, principalmente em tempos de saúde complicada no país. Os edis ainda ressaltaram a importância da categoria para a comunidade que muitas vezes deixam suas vidas para cuidar de outras vidas. “Ser médico é abrir mão da sua vida para servir a outras vidas”, disse a vereadora Neinha (PTB).

Karoliny Dias

O vereador David Neto (DEM) comentou o judiciário baiano estar entre os piores do país. Para o vereador, é uma vergonha o estado ter um judiciário tão rico, mas com a qualidade que tem hoje. “O judiciário tem que abrir concurso e melhorar muito por que o povo está se acabando”, disse.

Karoliny Dias