:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Wellington Andrade (PSDB)

De volta a Casa da Cidadania, o vereador Wellington Andrade (PSDB) ressaltou que aceitou ser secretário de Agricultura por que sabia que assim poderia ajudar o povo que ele tem mais estima: os agricultores familiares. “Estou de volta aos meus trabalhos no Legislatico e ao meamo tempo presto contas do tempo que fiquei a frente da Seagri . Realizamos diversos trabalhos e eventos, em destaque a 40ª Expofeira elogiada pela imprensa feirense como se tivesse sido a melhor de todos os tempos”, disse.

Wellington ainda abordou outros feitos seus a frente da Secretaria e destacou que deixou-a com a sensação de dever cumprido. “Volto a Câmara para concluir este mandato”, concluiu.

Karoliny Dias

A Coopetrafs, Cooperativa de Transporte Alternativo de Feira de Santana esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana para protestar contra a saída dos mesmos do sistema de transporte coletivo da cidade após mais de 20 anos de exploração. O presidente da cooperativa, José Vicente

Apoio

O vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que as grandes cidades do país têm o transporte alternativo e que ele deu certo em Feira de Santana, trazendo melhorias no sistema junto à população. “Após 20 anos de exploração, os trabalhadores se deparam diante de uma situação vexatória que é a interrupção desse transporte”, disse.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o governo municipal está se reunindo com a categoria para tentar resolver esse problema, o que foi negado pelos motoristas que estavam presentes.

Karoliny Dias

Vereador Isaias de Diogo (Sem Partido)

Saindo em sua defesa, o vereador Isaias de Diogo (Sem Partido) não tirou a importância do chapão, mas ressaltou que ele é importante para vereadores como Ronny, David Neto, Carlito do Peixe, Eli Ribeiro, Gerusa Sampaio, Roque Pereira, Cíntia Machado, Eremita Mota. “São esses que serão eleitos. E isso por que não falei de Lulinha, Justiniano França, Tom e Roberto Tourinho. Não é medo, mas as pessoas acham que voto é brincadeira. Querem ir para o chapão, vão, tem o meu apoio, mas não a minha presença”, explicou.

Karoliny Dias

Comentando sobre o chapão, a vereadora Cíntia Machado (PSC) confirmou que ele acontecerá e que todos os vereadores da bancada governista concordaram com ele. “Os 18 vereadores de bancada decidimos que faríamos o chapão. Estamos juntos, firmes e unidos para que possamos fazer uma chapa mais forte e com menor renovação nessa Casa. Talvez esse seja o único caminho”, disse.

A vereadora ainda pediu que os colegas não tenham medo do chapão e lutem pela sua reeleição. Sobre os partidos que não tem vereadores, ela pediu que eles não aceitassem por ser injusto que um vereador de mandato concorrer com os demais que não tem a mesma estrutura. “Eleição é uma caixa de surpresas e de muito trabalho”, concluiu.

Karoliny Dias

Por iniciativa da Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na manhã desta sexta-feira (11), uma audiência pública com o objetivo de apresentar o projeto de Parceria-Público-Privada (PPP) para melhorias e modernização no sistema de iluminação pública no município.

O evento foi conduzido pelo presidente da referida Comissão, vereador Alberto Nery (PT), que compôs a mesa de honra ao lado do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França; secretário de municipal de Planejamento, Carlos Brito; presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro; e do advogado Antônio Moreira Filho, representando a Brasil Luz.

O projeto de PPP terá um investimento em torno de R$ 131.833.000,00, com duração de um contrato de 35 anos. Com a proposta, os benefícios trazidos serão na beleza do cenário noturno, impacto ambiental, redução no consumo de energia elétrica, evitando desperdícios, dentre outros. O lucro da operação será dividido com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que será responsável pelo custo mensal das operações, bem como o trabalho de fiscalização e conferência dos serviços realizados.

Durante uma concorrida sessão solene, na noite da quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Feira de Santana prestou uma dupla homenagem, com a entrega da Comenda Maria Quitéria aos policiais militares sargento Raimundo Queiroz de Almeida e capitão Thiago Vinícius Carvalho Morais. A iniciativa foi do vereador Ewerton Carneiro, a quem coube saudar os homenageados e convidados que lotaram o plenário e a galeria da Casa da Cidadania.

“Os policiais militares dão o máximo de si para a sociedade”, afirmou o vereador, que também é policial e se intitulou representante da corporação no Legislativo “com muito orgulho”. Ewerton Carneiro lembrou que prestou homenagens a outros policiais, valorizando o trabalho dos mesmos, e lamentou que a PM não receba as honras merecidas. “A sociedade não reconhece a atuação da Polícia Militar e ainda tenta destruir a imagem de muitos desses guerreiros”, disse.

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (01), a emenda de nº 01/2015, de diversos autores, ao projeto de lei de nº 01/2016, de autoria do Poder Executivo que versa sobre a totalidade do percentual de reserva da carga horária dos professores da rede municipal de ensino. Tanto a emenda quanto o projeto de lei foram aprovados, por unanimidade dos vereadores presentes, em primeira e segunda discussões em sessões extraordinárias.

Segundo a redação da emenda, acordada entre a categoria e o Poder Executivo no início da noite da última segunda-feira (29), “a totalidade do percentual de reserva da carga horária para desempenho de atividades pedagógicas estabelecida na Lei Federal 11.738/08 para professor do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série em regência de classe, será implementada a partir de 2017, com composição de 10% para o primeiro semestre e 15% para o segundo semestre, havendo disposição orçamentária e financeira da Municipalidade”.

O projeto

O projeto original veio apenas com o Inciso I, que tem a seguinte redação: “Da carga horária do professor do Ensino Fundamental, de 1ª a 4ª série em regência de classe, fixada na alínea “a” e “b” deste artigo, 10% será destinado à preparação de atividades pedagógicas, conforme regulamento da Secretaria Municipal de Educação”.

Essa redação dada à matéria causou um impasse. Os professores reclamaram que o projeto enviado pelo Governo Municipal não contemplava o acordado com a categoria. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB, Marlede Oliveira, faltavam ainda dispor os 10% de reserva de carga horária que seriam dados no início de 2017 e os outros 15% em meados do mesmo ano, como foi prometido nas negociações.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), reclamou do abandono do governo do estado ao Centro de Cultura Amélio Amorim, chamando de crime o que estão fazendo com o local que antes era um dos mais visitados da cidade. “O que o governo do estado está fazendo com aquele empreendimento é um ato criminoso. Ele está em uma situação precária”, disse.

Casarão dos Olhos D’Água

O vereador Edvaldo Lima (PP), muito espertamente, lembrou que o Casarão dos Olhos D’Água está na mesma situação do Amélio Amorim. “Se existe erro do governo do estado, existe um erro igual do governo municipal”, disparou.

Karoliny Dias

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), falou sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino a qual ele disse que respeita. O presidente lembrou a ida da presidente da APLB, Marlede Oliveira, a Casa da Cidadania onde ela usou a tribuna livre para falar sobre as reivindicações da categoria. “No final da tarde de ontem os professores aceitaram a proposta do governo municipal, mas os professores só retornarão a sala de aula após a vinda de um projeto a essa Casa e a aprovação dos vereadores”, disse. Ronny garantiu ao sindicato que o projeto será aprovado quando estiver na Casa e pediu bom senso a APLB para que voltasse ainda hoje a sala de aula. “Estou garantindo que esse projeto será aprovado de imediato, se necessário e preciso for, faremos sessões extraordinárias”, concluiu.
Palavra do líder

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), ressaltou que o governo municipal não afirmou que faria nenhum projeto para enviar até por que existe uma lei federal que é maior do que qualquer lei municipal. “Mas o governo cumprirá o compromisso fiscal firmado, mas obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso será feito gradativamente”, explicou.

Karoliny Dias