:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Lulinha (PEN)

De acordo com o vereador Lulinha (PEN) é uma injustiça o que a APLB está fazendo com o governo municipal. Segundo Lulinha, se o prefeito garantiu que cumpriria com a lei federal que versa sobre reserva de carga horária, ele cumpriria e por isso eles poderiam voltar a sala de aula. “Não tem mais professores por que todos do concurso passado já foram chamados, até mesmo os da reserva. Terá que se fazer um novo concurso”, disse. Lulinha fez ainda elogios rasgados ao governo municipal, afirmando que Feira de Santana era uma das cidades que mais pagava bem aos professores.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSL)

Falando também sobre a permanência da greve dos professores mesmo com a garantia do prefeito José Ronaldo de que cumpriria com a reserva de carga horária mesmo que gradativamente, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), ressaltou que não havia necessidade de se fazer essa greve. “Se tem diálogo não poderia ser radical ao ponto de se ter uma greve por uma lei onde em mais de 5.560 cidades do país não é cumprida”, disse.

Karoliny Dias

Vereadora Eremita Mota (PDT)

Falando sobre as picuinhas partidárias, a vereadora Eremita Mota (PP) diz comungar com a opinião do radialista Dilton Coutinho quando ele afirma que não participará de nada com esse tipo de coisa acontecendo. “Fala-se muito em crise, mas até as casas de shows estão lotadas. Não havia programas federais em muitas cidades e hoje existe, independente do partido a qual a governa”, disse. Para Eremita, as brigas partidárias é “nada mais, nada menos a briga pelo poder”. “Já que todos dizem querer o bem do Brasil, principalmente a oposição, por que não brigas pelo crescimento do país?”, questionou.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana tem pauta recheada de projetos para a próxima segunda-feira (22), com um total de 10 proposições no horário da Ordem do Dia, entre elas, o projeto de lei de nº 181/15, de autoria do vereador Alberto Nery, que declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Costurando o Futuro, no distrito de Humildes. Esta matéria será apreciada em segunda discussão.

Já em primeira discussão  constam quatro projetos de lei:  o de nº 141/15  dispõe sobre a obrigatoriedade das casas noturnas, locais de espetáculos, bingos e estabelecimentos similares a instalarem equipamentos sensores de metais (substitutivo do vereador Marcos Lima); e o de nº 172/15, de autoria do vereador Pablo Roberto,  institui a contratação de profissionais de educação física nas instituições de ensino da rede municipal.

Entram ainda nesta lista de votação o projeto de nº 179/15, que dispõe sobre a criação e uso de espaço edificado para acondicionamento de resíduos, casa de lixo, em Feira de Santana; e o de nº 180/15, que dispõe sobre o tempo máximo para atendimento aos clientes em cartórios do município. Ambos de autoria do vereador Marcos Lima.

Cinco projetos de decreto legislativo serão apreciados em discussão única. De autoria do vereador Robeci da Vassoura, constam o de nº 102/15, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao senhor Carlos Augusto do Nascimento Oliveira; 103/15, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao senhor José Wiris Alves de Oliveira; e o de nº 104/15, que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Elinelson Cruz Santana.

A pauta da segunda-feira é finalizada com dois projetos do vereador Lulinha: 105/15 – dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Feirense ao senhor Narcisio Santos de Santana; e o de nº 106/15, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social Deputado Francisco Pinto in memoriam ao senhor Arlindo Cardoso Mascarenhas.

Vereador Lulinha (PEN)

O vereador Lulinha (PEN) denunciou pela segunda vez que os vigilantes da Casa de Atendimento Socioeducativo Zilda Arns estão há 50 dias sem receber seus salários. No ano passado Lulinha ressaltou que fez a mesma denúncia e diz que logo após a divulgação nos meios de comunicação feirense a situação foi resolvida. “Mas de novo a 50 dias os vigilantes estão sem receber. Espero que chegue aos ouvidos do deputado estadual Zé Neto para que ele veja com o governo do estado ou com a empresa para que essa situação seja regularizada”, disse.

Karoliny Dias

Foto: Franklin Doria

Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal o vereador Beldes Ramos (PT), questionou o descaso com a educação por parte do governo municipal, afirmando que o prefeito José Ronaldo de Carvalho não tem respeitado os direitos dos professores.

O petista defendeu as reivindicações feitas pela categoria, ressaltando as pendências não cumpridas pelo município, a exemplo do Plano Municipal de Educação, o Estatuto do Magistério, regência de classe, valorização e estímulo ao estudo, ticket refeição.

“Tanto é o descumprimento do município que nós perdemos o prazo de entregar o Plano Municipal de Educação  para ser inserido no Plano Nacional de Educação, por incompetência da secretaria do município. O plano municipal que foi elaborado na conferência não chegou a esta casa, que deveria ter chegado ano passado para ser aprovada. O que a categoria cobra é a lei que tem que ser atendida e que o município não quer atender”, disse

O processo licitatório para escolha da empresa que irá realizar o concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana foi suspenso, nesta terça-feira (16), durante abertura dos envelopes das cinco empresas interessadas em participar do certame. De acordo com o presidente do Departamento de Licitação do Legislativo, Marloy Antônio de Santana, a empresa AOCP, que foi inabilitada, apresentou desejo de recorrer da decisão.

 “A sessão ocorreu normalmente na abertura do envelope da técnica, as empresas foram classificadas, mas antes da abertura dos envelopes de preço, uma das empresas entrou com o pedido de recurso. Feito este pedido de recurso a comissão suspende e abre-se um prazo legal de cinco dias úteis para apresentação dos recursos por parte da empresa, depois mais cinco dias úteis para as empresas interessadas em contrapor o recurso apresentarem suas contrarrazões e depois mais cinco dias úteis para a comissão fazer o julgamento das razões e das contrarrazões”, explicou Marloy.

A AOCP manifestou intenção de interpor recurso, por avaliar que não foi justa a diminuição da pontuação dos fatores em razão da inexistência de vistos do CRA Bahia nos atestados, de acordo com o que determina a Resolução Normativa CFA Nº 304, de 06 de abril de 2015, o que também gerou diminuição nos pontos das licitantes SEPROD e Planejar.

Após o prazo, a comissão deve encaminhar ao presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), para que ele acate ou não a decisão da comissão. O presidente terá mais um prazo de cinco dias úteis para a decisão.

Somente após o julgamento do recurso, será determinada uma nova data para que o processo licitatório seja reaberto. Os participantes do certame serão comunicados com um aviso de cinco dias de antecedência.

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), ressaltou que hoje começava finalmente os trabalhos do legislativo feirense e que pediria ao líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), estava incumbido de fazer a leitura da mensagem enviada a Casa pelo prefeito José Ronaldo.

O vereador ainda garantiu que a independência o legislativo continuaria de forma democrática, independente da corrente política seguida, mas obedecendo ao Regimento Interno da Casa. Ele ainda ressaltou que a Câmara daria continuidade às sessões itinerantes.

Novas instalações e TV Câmara

O presidente disse ainda que pediria ao Executivo Municipal a cessão de um local na cidade para que a Câmara de Vereadores se expandisse. Falou ainda sobre a TV Câmara e sua instalação no número 34 da tv aberta e sua intenção de colocar o sinal a disposição da cidade ainda este ano.

Tribuna livre

Ronny garantiu ainda aos professores que mais uma vez vieram à Casa da Cidadania que, mesmo não havendo tempo hábil, daria o direito aos professores o direito de utilizar a tribuna livre.

Karoliny Dias

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL)

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL) fez a leitura da mensagem enviada pelo prefeito José Ronaldo a Câmara Municipal de Feira de Santana. Na mensagem, o prefeito agradeceu aos vereadores pela parceria no ano de 2015 e ressaltou a gratidão que sente por ter recebido dos feirenses a terceira oportunidade de estar à frente do governo municipal.

Em um discurso de 40 minutos e de 30 páginas, o prefeito ainda ressaltou as obras que vem realizando nas áreas de educação, saúde e infraestrutura da cidade e de quanto à cidade cresceu nos últimos três anos na sua gestão.

Manifestação dos professores

Enquanto o líder do governo lia a mensagem do prefeito, os professores presentes nas galerias da Câmara continuavam se manifestando com paródias de músicas contra o governo municipal.

Karoliny Dias