:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Fernando Torres (PSD) e Eremita Mota (PSDB)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), chamou a vereadora Eremita Mota (PSDB) para usar a tribuna e afirmou que ela será a futura presidente da Casa.

“Passo a palavra a mulher que vai ser a futura presidente da Casa, vereadora Eremita Mota”, afirmou Fernando Torres.

Sorridente, Eremita Mota responde Torres: “Acho que Vossa Excelência já jogou como ‘praga’ aí deu certo, vai dar certo”, declarou.

Vale destacar que nesta mesma sessão foi aprovado, por maioria dos presentes, um Projeto de Resolução de iniciativa de diversos vereadores propondo alterar a redação de dispositivo do Regimento Interno. Essa proposta fez uma alteração no parágrafo 2º do artigo 9º do Regimento da Casa, que passa a ser descrito da seguinte forma: “A eleição para a Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na 6ª sessão ordinária do mês de junho no último ano do primeiro biênio”.

A eleição para a escolha da futura Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana será antecipada de setembro para este mês de junho. Provavelmente, a sucessão do atual presidente Fernando Torres (PSD) e demais membros da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania deverá acontecer na sessão da próxima terça-feira (14). A eleição acontecerá, mas a posse dos eleitos será em 1º de janeiro de 2023. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcio Garcez Vieira

A eleição para escolha da futura Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana será antecipada de setembro para este mês de junho. É o que determina um Projeto de Resolução da iniciativa de diversos vereadores, aprovado por maioria na sessão desta quarta-feira (08), propondo “alterar a redação de dispositivo do Regimento Interno”. A proposta faz uma alteração no parágrafo 2º do artigo 9º do Regimento da Casa, que passa a ser descrito da seguinte forma: “A eleição para a Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na 6ª sessão ordinária do mês de junho no último ano do primeiro biênio”.

Dessa forma, a sucessão do atual presidente Fernando Torres (PSD) e demais membros da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania deverá acontecer, provavelmente na sessão de terça-feira da semana que vem (dia 14). Embora a eleição passe a acontecer no mês de junho, a posse dos eleitos continuará acontecendo em 1º de janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Exatas 370 mil folhas, 15 sessões públicas oitivas, cerca de 40 horas de depoimento e um relatório com mais de 500 laudas. Esse foi o resultado da CPI da Saúde/dos Contratos realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana e divulgado durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (2). O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Paulão do Caldeirão (PSC), bem como o relator e vice-presidente, Professor Ivamberg (PT) relataram à imprensa todas as ações e omissões da Prefeitura quanto aos contratos na área de saúde.

O relatório será publicado no Diário Oficial na terça-feira (7). Foram identificados diversos crimes constantes no Código Penal, como concussão, corrupção passiva e sonegação, e que envolvem servidores, ocupantes de cargos municipais e, inclusive, vereadores. Todas as informações constam no requerimento nº 232/2021. Vale ressaltar que a CPI da Saúde envolveu vários meses de investigação.

Paulão do Caldeirão, presidente da Comissão, disse que “a CPI da Saúde foi séria, e vai deixar marca nesta Casa, nesta legislatura”. “Para aqueles que não acreditaram que ainda existem políticos sérios, vão acreditar que aqui na Câmara existem”, afirmou.

Professor Ivamberg leu todo o relatório e pontuou que a CPI teve um caráter investigativo, e que “todos os documentos constantes serão enviados para a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal para serem adotadas as medidas cabíveis”.

Dentre todas as irregularidades encontradas estão: contratação mediante tráfico de influência de agentes políticos com finalidade eleitoral, inclusive vereadores; desvio de contratos de gestão em unidades de saúde para atender a Prefeitura, gabinete do prefeito, escolas etc; contratos do próprio IMAPS exercendo função de chefia na Secretaria Municipal de Saúde, funcionários com altos salários advindos da empresa, e desvios em contratos de gestão em unidades de saúde para atender escolas, sede da Guarda Municipal e fábrica de asfalto. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

“Não foi o mundo que piorou, as coberturas jornalísticas é que melhoraram muito”. A frase atribuída ao jornalista inglês Gilbert Chesterton, também escritor, dramaturgo, biógrafo e crítico de arte, nunca foi tão apropriada. Em tempos de fake news, banalização da notícia e popularização das redes sociais, o bom jornalismo continua em alta. E as boas práticas na comunicação deram o tom da sessão solene comemorativa do Dia da Imprensa, na noite desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Mesclando vivências profissionais ao longo de quase quatro décadas, histórias e estórias dos estúdios de rádio e das redações de jornal, o jornalista Valdomiro Silva deu uma verdadeira aula sobre a profissão que torna uns respeitados e outros temidos. “Nós jornalistas não devemos nutrir nem ódio nem paixão pelos políticos, mas respeito”, ensinou. Ele alertou para o perigo da crítica ofensiva e a necessidade do cuidado com a informação. “Jornalismo é informar bem”, disse.

O compromisso com a imparcialidade, a notícia verdade, foi destacado pelo presidente do Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana, Valter Vieira, também palestrante da noite. Ele destacou a trajetória dos colegas Pedro Justino e Luiz Santos e saudou as mulheres jornalistas em nome de Madalena de Jesus, assessora da Casa Legislativa e uma das homenageadas. “Aplauso é o reconhecimento ao trabalho”, disse, lembrando que há uma confusão imensa entre informação e opinião.

“Eu vou falar a verdade, minhas pernas estão tremendo. É emoção”, afirmou o vereador e radialista Paulão do Caldeirão (PSC), demonstrando, posteriormente que as mãos e a voz também tremiam. Ele destacou a importância da imprensa feirense.  “Hoje estou muito orgulhoso em representar esta categoria valorosa”, disse o vereador, autor da proposta de realização da sessão, citando que a data foi instituída pela Lei 9.831, de 13 de setembro de 1999. :: LEIA MAIS »

Carlos Alberto Moura Pinho – Foto: ACM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Feira de Santana indeferiu o ofício da Prefeitura que apresenta o nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para a recondução ao cargo de Procurador Geral do Município, a ser exercido no período de junho de 2022 a junho de 2024. A decisão da CCJR foi comunicada pelo vice-presidente da Comissão, vereador Edvaldo Lima, durante a sessão desta quarta-feira (01).

Conforme o parecer, não há impedimento que inviabilize a tramitação do ofício, no entanto, o comportamento “ofensivo” do advogado em face do Poder Legislativo indica que “não há espaço para reconhecer a conduta ilibada do procurador”. A decisão ainda considera as “diversas aventuras jurídicas” que, segundo o texto do parecer, fizeram o município responder uma ação civil pública e causaram prejuízos aos recursos públicos.

Com o indeferimento do ofício, Edvaldo Lima explica que o documento não seguirá para apreciação em plenário. Apenas a decisão do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres, pode retomar a tramitação do ofício. :: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) homenageará, durante a sessão solene em comemoração ao Dia da Imprensa, que acontecerá nesta quarta-feira (01), às 19 horas, profissionais da comunicação que atuam no município.

Na solenidade proposta pelo vereador e radialista Paulão do Caldeirão, grandes nomes do jornalismo feirense irão palestrar e receber certificados da Casa da Cidadania. O presidente do Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana, Valter Vieira; o radialista Dilson Barbosa, o radialista Juarez Fernandes e o ex-secretário de Comunicação do Município, Valdomiro Silva, são três dos palestrantes esperados no evento. “É a festa da imprensa livre e independente”, diz Paulão. (CMFS)

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O prefeito Colbert Martins deve encaminhar à Câmara Municipal de Feira de Santana cópias dos processos administrativos e de todos os decretos de estado de emergência, de calamidade e situação de risco vigentes no município. A demanda está prevista no requerimento 165/2022, aprovado na sessão da última quarta-feira (25).

A proposta, de autoria do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres, é respaldada pela Lei 12.618 de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre transparência e acesso à informação. (CMFS)

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

Através do requerimento nº 167/2022, aprovado em votação única na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Municipal, o vereador Silvio Dias (PT) quer saber da secretária de Educação Anaci Paim quantos contratos de estágios estão vigentes atualmente na Secretaria de Educação de Feira de Santana.

Ainda, através do documento, o parlamentar quer saber quais são os cursos de graduação contemplados pelas vagas de estágio ofertadas pela secretaria. Quais são as funções dos estagiários nas escolas municipais bem como se há monitores suficientes para acompanhamento dos estagiários em suas funções são questionamentos que constam no rol de perguntas do requerimento.

O vereador quer saber, ainda, se há casos de estagiários desempenhando atividades em áreas diversas dos seus cursos de graduação, e se há casos em que estagiários estão assumindo ou já assumiram a classe de aula sem acompanhamento de monitor, desempenhando funções de professor. :: LEIA MAIS »

A ordem do dia desta terça-feira (24) na Câmara Municipal de Feira de Santana contém quatro novos projetos de lei ordinária em pauta. Um discute a adequação do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, à Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020.

O projeto em questão é de autoria do Poder Executivo, com pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação e Cultura. Ainda, tem três emendas, todas de iniciativa da CEC e com pareceres da CCJR. Outro projeto em pauta considera de utilidade pública a Associação Desportiva Promessas, de autoria dos vereadores Pedro Américo – atualmente licenciado – e Jurandy Carvalho (PL), com parecer da CCJR.

O terceiro projeto em pauta dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Feira de Santana, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), também com parecer da CCJR. O quarto projeto é de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) e busca instituir, no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal dos Embaixadores e Mensageiros do Rei, com parecer da CCJR. :: LEIA MAIS »