:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

A Sessão Solene que aconteceu na manhã desta segunda-feira (01) e comemorou o Dia do Vereador contou com a ausência de quatro vereadores do Legislativo feirense. Todos eles candidatos nessa eleição. Dentre eles estava o líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM). Lulinha é candidato a deputado estadual. Os outros foram Pr. Tom (PATRI) e Isaías de Diogo (PSC), também candidatos a deputado estadual e Luiz da Feira (PPL), candidato a deputado federal.

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Estiveram reunidos na Câmara Municipal de Feira de Santana o prefeito Colbert Martins; o presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha; e os juízes federais Marcel Peres de Oliveira e Fábio Moreira Ramiro, na tarde da última quarta-feira (26). Os magistrados solicitaram da Prefeitura a doação de um terreno para ampliação do prédio da Justiça Federal de Feira de Santana. Por fim, o chefe do Executivo Municipal confirmou a concessão da área.

Beldes Ramos e Robeci da Vasoura-montagem Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará uma Sessão Solene para homenagear na manhã desta segunda-feira (01) dois ex-vereadores. Os ex-vereadores Beldes Ramos e Robeci da Vassoura serão condecorados com a Medalha Dival Figueiredo Machado em comemoração ao Dia do Vereador.

Fabiano de Cerqueira, Abílio Santana e Tom.

Após vários vereadores anunciar seus apoios a deputados da base do governador Rui Costa, o pastor e vereador Tom (PATRI) afirmou que o mesmo poderia acontecer com ele e que não estranhassem. Mas Tom voltou atrás e divulgou que está apoiando o candidato a deputado federal Abílio Santana (PHS), pastor da Igreja AD Salvador Ministério de Madureira.

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A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá receber, na próxima segunda-feira (1º), o substitutivo ao projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que será encaminhado pelo Poder Executivo. Na manhã desta quinta-feira (27), foi apresentado o relatório final da Comissão Especial criada para analisar a proposta, durante reunião com a participação do presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha, e do secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito. De acordo com o relator da comissão, vereador Cadmiel Pereira, o relatório foi elaborado a partir das discussões nas audiências públicas e as emendas apresentadas pelos vereadores. Ao todo, foram computadas 26 emendas ao PDDU, mais 19 ao Código de Meio Ambiente, duas ao Código de Obras. A Lei de Ocupação e Uso do Solo (LOUS) não teve sugestão de emenda. Com o substitutivo, as matérias retornarão às comissões e, posteriormente, irão a plenário para discussão e votação. “Nossa preocupação é com a possibilidade do substitutivo não contemplar as emendas apresentadas pelos vereadores à comissão”, pontuou Cadmiel Pereira, que disse sentir-se satisfeito e à vontade com o resultado do trabalho realizado junto com os demais integrantes do colegiado, que é presidido pelo vereador Antônio Carlos Passos Ataíde. Fazem parte ainda da comissão os vereadores Fabiano Nascimento de Souza, Eremita Mota Araújo e Edvaldo Lima.

O presidente da comissão Antônio Carlos Passos Ataíde sinalizou os prazos que deverão ser cumpridos para um novo processo de análise do projeto e chegou a propor a criação de outra comissão. “É a vida da cidade que está sendo discutida”, observou. Já o presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha, sugeriu que o Governo não enviasse o substitutivo e fosse levado a plenário o relatório da Comissão Especial, para que a aprovação pudesse ser garantida ainda este ano. “Serão mais três meses de discussão”, alertou José Carneiro, lembrando que novas emendas poderão ser apresentadas pelos vereadores nesse novo momento de apreciação da matéria. O secretário Carlos Brito, no entanto, disse que o substitutivo é mais “encorpado” do que o projeto originale a sua construção se deu justamente a partir das informações da comissão. “Um excelente trabalho”, enfatizou. Também participou da reunião o procurador da Câmara Municipal, ÍcaroIvvin.

Lei Orçamentária

Ainda na manhã de hoje, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, entregou no gabinete da presidência da Câmara Municipal o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com uma previsão de R$1.266.366.283,00. No projeto é especificado o orçamento anual para todas as secretarias e autarquias municipais.

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Durante toda esta quarta-feira (26), os trabalhadores em educação se mobilizaram na Câmara Municipal de Feira de Santana para uma audiência que foi marcada com o prefeito do Município, Colbert Martins Filho, para às 14h no local. “Como marcado, foi iniciada a audiência com o prefeito do Município, o presidente da Câmara, José Carneiro, os vereadores Alberto Nery e Roberto Tourinho, os representantes dos trabalhadores em educação e a direção da APLB Feira. Sobre a pauta dos Precatórios do FUNDEF, não houve avanços, novamente o prefeito não se mostra aberto a renegociar com a categoria, demonstrando a falta de respeito com o direito dos trabalhadores em educação”.

Após a audiência, foi realizada uma Assembleia com os presentes que lotavam a galeria da Câmara, onde foi exposta toda a situação e debatido as propostas junto aos trabalhadores. De acordo com APLB, a categoria reafirmou a posição de 60% para os trabalhadores em educação, ativos e aposentados, e os 40% devem ser destinados por Lei para a Educação, e decidiram através de votação entrar em estado de greve a partir de hoje, 26. Os trabalhadores em educação continuarão mobilizados, e já na próxima terça-feira, 2, haverá uma nova Assembleia da rede, onde irá ser discutido os rumos da categoria, que poderá deflagrar uma greve da Rede Municipal.

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) fez críticas a Via Bahia em seu discurso na manhã desta quarta-feira (27). De acordo com o vereador, os serviços prestados pela concessionária são péssimos e caros. “Tenho cobrado nesta Casa muito da Via Bahia e quero pedir apoio aos deputados estaduais, pois não justifica pagar R$ 5,10 de pedágio em uma via que não teve obras concluídas. Isso é um assalto”, afirmou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) parabenizou o colega pelo discurso e informou que sua assessoria jurídica já deu entrada em uma ação judicial com o objetivo de suspender a cobrança de pedágios da Via Bahia. “Não tem como as pessoas pagarem tanto pedágio, IPVA e ter rodovias sem benefícios. Certamente à justiça suspenderá”, informou.

O edil ainda reclamou da falta de iluminação na região do bairro Feira X e mediações do Hospital Geral Clériston Andrade. “Quem se acidentou ali na BR 116 foi por falta de sinalização e iluminação. Quantas pessoas vão precisar morrer para a Via Bahia cumprir sua responsabilidade? Já encaminhei um ofício para Brasília e a ANTT já autorizou fazer a publicação da rodovia e a abertura do bairro Viveiros”, finalizou.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) informou aos presentes que participou de uma roda de conversa com mães de crianças autistas. O edil ressaltou a necessidade de ampliação do debate e de implementação de políticas públicas de apoio e assistência aos autistas e seus familiares. “Considero importante levantar debates e soluções sobre a causa”, afirmou explicando a importância do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas crianças. “Lidar com o autismo não é nada fácil. Tenho me empenhado muito para aperfeiçoar a vida dessas pessoas. Feira de Santana é um exemplo nesse quesito, obviamente temos muito a melhorar. Esta semana dei entrada em mais três Projetos de Lei que contempla a causa. Esta Casa está de parabéns. Sei que tenho companheiros de luta como os nobres colegas Alberto Nery, Roberto Tourinho e outros”, pontuou.

Para finalizar, o edil agradeceu o apoio do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho e defendeu mais uma vez a capacitação dos profissionais de saúde e educação para atender melhor os autistas e suas famílias.

Vereador Zé Filé (PROS)

Finalmente, de acordo com o vereador Zé Filé (PROS), o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho (MDB) fez uma visita ao conjunto Feira X. De acordo com Zé Filé, na manhã desta terça-feira (25), Colbert andou pelo bairro para verificar as suas necessidades. Ele cobrou ainda que o mesmo fosse feito com o conjunto Viveiros. “Secretário não tem que ficar com a bunda colada na cadeira, tem que ir pra rua. Prefeito, coloque todos para fora depois no ano que vem. Feira de Santana tem que ter a cara do prefeito novo e não do prefeito antigo. Esses secretários que estão aí está todos cansados”, disparou.