:: ‘Câmara Municipal de Vitória da Conquista’

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 7, o vereador Rodrigo Moreira (PP) destacou descaso da Secretaria de Serviços Públicos com a população. Segundo Moreira, o secretário tem uma atuação pautada pela ausência do diálogo. “Secretário Esmeraldino Correia só sabe agir na base do porrete. Vitória da Conquista exige diálogo”, disse o parlamentar se referindo à ação contra os locutores de porta de loja do comércio de Vitória da Conquista.

Para Rodrigo, esse modelo de atuação do secretário municipal de Serviços Público é inaceitável. “Aqui ninguém vai aceitar isso, não. Antes de qualquer ato, Vitória da Conquista exige diálogo. Nós estamos em guerra contra o desemprego”, disse.

Sobre as negociações com os servidores municipais, o vereador disse ter certeza de que Herzem Gusmão Pereira voltará à mesa de negociação com os servidores. “O diálogo é a melhor coisa nesse momento e eu tenho certeza de que o prefeito vai voltar à mesa de negociações com vocês”.

Durante o seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara de Vitória da Conquista desta sexta-feira,2, o vereador e líder da bancada de oposição, Fernando jacaré (PT), fez críticas ao atual governo Herzem Gusmão, mas justificou dizendo que faz isso para ajudar.

Jacaré explicou que não é só a oposição que está fazendo críticas a respeito da situação do governo, e sim toda a população. “Convido aos vereadores da situação a irem às feiras da cidade, à zona rural, conversem o povo e escute isso. Todo mundo está vendo, o governo está perdido, sem norte”. O vereador justificou dizendo que o trabalho do vereador é apontar os erros do governo, a fim de corrigi-los. “Não é oposição está jogando pedra pra cima do governo. Estamos aqui para ajudar. Também queremos uma cidade melhor”, afirmou.

O parlamentar defendeu ainda que o prefeito precisa “olhar para frente” porque Vitória da Conquista é uma cidade referência na região e no estado. “Somos uma das cidades que mais cresce, mais dinâmicas. Teremos agora o novo aeroporto, que a obra está a todo vapor. Uma cidade que é referência em esgotamento sanitário, que teve investimento. Temos universidades. Somos referência e não queremos que a cidade ande para atrás, queremos que melhore. Mas infelizmente, até agora não é o que está acontecendo”, disse.

Em correção a fala anterior do vereador Osmário Lacerda, Jacaré disse que o abastecimento de água para a região de Veredinha é obra do governo do estado, e não do governo municipal. “Quem entra com o recuso para essa obra é o governo Ruí Costa. Essa é uma ação direita dos mandatos dos deputados Zé Raimundo e Waldenor. E a verdade tem que ser dita aqui”, explicou.

O parlamentar informou ainda que as inscrições para o pré-vestibular do Programa Universidade para Todos estão abertas. Segundo o vereador, são mais de 5 mil vagas no estado da Bahia para que os jovens tenham acesso a esse serviço gratuitamente e se preparem para vestibular.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 17, o vereador líder da Bancada de Oposição, Fernando Jacaré (PT) fez críticas ao Executivo Municipal. Em seu pronunciamento, Jacaré apontou que o Governo Herzem Gusmão está “fazendo muitas besteiras”.

Entretanto a cidade está enfrentando sérias dificuldades na Saúde Pública, no Transporte Público , no tratamento dispensado aos servidores municipais e também com os artesãos de rua recentemente expulsos pelo Prefeito Municipal da Praça 9 de Novembro. “Não é isso que a população quer”, disse Fernando Jacaré.

Fernando apontou que a Bancada de Oposição, liderada por ele, atua fiscalizando o Poder Executivo, como lhe cabe, investigando detalhes das suas ações. “Com muita responsabilidade buscando o que é do dever do parlamentar”, esclareceu o líder da Bancada de Oposição. “O que nós queremos é defender os direitos da população de Vitória da Conquista”, completou Jacaré.

Durante o seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 3, o vereador Cícero Custódio (PSL) pediu que a atual gestão do Executivo Municipal passe a assumir a responsabilidade pela cidade. “Como é que a gente tem que culpar o antigo gestor? Temos que nos preocupar com o agora”, disse o vereador.

Cícero fez uma análise metafórica dizendo que assumir a administração de uma empresa de fato é complicado, principalmente no primeiro mês, mas ao chegar ao terceiro mês as coisas se estabelecem. Disse que os vereadores da situação precisam observar que a atual gestão precisa olhar para frente e olhar menos para a gestão anterior.

Reclamação em postos de saúde – Cícero Custódio disse que o seu mandato tem recebido uma série de reclamação do atendimento dispensado nos Postos de Saúde da Família. Custódio avisou que a Comissão de Saúde da Casa, composta pela presidente Viviane Sampaio (PT), pelo relator Cícero Custódio (PSL) e Adinilson Pereira (PSB), está atenta, trabalhando e fiscalizando a situação a fim de garantir a prestação do serviço, que é um direito da população.

Denúncias de perseguição – Cícero disse que alguns servidores do município o procuraram dizendo estar sofrendo perseguição na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. “Cada um tem a sua bandeira”, disse o vereador defendendo o direito de cada um ter o seu posicionamento político, sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 19, o vereador Valdemir Dias (PT) apontou que as exonerações de diretores de escolas municipais, divulgadas pelo prefeito Herzem Gusmão, estão sendo feitas de forma equivocada. “O que eu questiono é a forma como foi feito”, explicou. Valdemir classificou a atitude do prefeito como “antidemocrática, ríspida e sem nenhum diálogo”.

Valdemir apontou que o prefeito Herzem Gusmão está exonerando diretores sem aviso prévio. “Os diretores foram pegos de surpresa. Souberam pelas redes sociais no dia 12 e o decreto foi retroativo a dia 1º de abril”, apontou o parlamentar. “As pessoas merecem respeito e não serem tratados com tamanho desrespeito”, completou o edil.

Para Valdemir, o atual governo está ficando marcado pela falta de diálogo na tomada das decisões. Ele pediu inclusive que as pessoas sejam respeitadas pelo prefeito. “As pessoas não são objetos, merecem respeito”.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo vereador sobre o assunto nas redes sociais:

O Vereador Valdemir Dias vem a público repudiar mais uma ação antidemocrática na gestão do prefeito Herzem Gusmão.

Em pleno curso do ano letivo e às vésperas do feriado da Semana Santa, sem qualquer aviso prévio, o prefeito exonerou diversos Diretores de escolas e creches municipais, que ficaram cientes de suas exonerações através das redes sociais.

Repudiamos, não somente a forma desrespeitosa da conduta do senhor prefeito, bem como a falta de respeito para com a comunidade escolar – alunos, pais, mães e responsáveis, que confiam plenamente no serviço prestado pelos atuais gestores exonerados.

Não bastasse isso, as exonerações foram retroativas a data de 01/04/2017, deixando os gestores escolares as cegas, trabalhando até hoje como se ainda estivessem investidos no cargo.

A não valorização dos servidores municipais é uma marca sem precedentes dessa atual gestão. Servidores efetivos com mais de 30 anos de serviços prestados à educação municipal merecem respeito. Primeiro, corte do salário dos monitores de creches, logo após corte no salário da maioria dos servidores, inclusive, cortes em direitos adquiridos.

Deixo aqui meu repúdio a atual administração municipal por essas atitudes sem o mínimo reconhecimento e trato com o ser humano.

Ainda em seu pronunciamento, Valdemir agradeceu e parabenizou André Ribeiro, gerente local da Embasa, que atendeu ao pedido de ampliação da rede de esgoto no Vila da Conquista, mais especificamente na rua Aurelino Leal e Rua do Beco.

Na sessão especial sobre a escassez de água realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), ocorrida nessa quarta, 5, o vereador Edjaime Rosa Bibia (PMDB) tratou de dois temas: abastecimento de água pela Embasa e a distribuição pelos caminhões pipa por meio da Defesa Civil. Segundo ele, os caminhões abasteciam as casas de localidades da zona rural rotineiramente, mas passado o pleito “baixam uma portaria, direto de Salvador, que a Coordenação aqui tinha que colocar água em uma casa só e com a distância de 500 metros”. Para ele, não é uma decisão correta, “porque está descumprindo um acordo que fizeram lá atrás, um ou dois anos atrás”. Em sua fala, afirmou que não concorda com a situação em que está a distribuição de água na zona rural. “Tem muitas pessoas que não podem nem sair de suas casas por motivo de saúde e idade avançada”, falou.

Para ele, as ações empreendidas por autoridades fazem parte da obrigação de cada órgão com a população. Sobre as contas de água cobradas pela Embasa, nomeadamente a taxa mínima, artificio que criticou. “A região inteira é roubada por duas vezes. Porque, a taxa mínima só chega para pobre. A taxa mínima não chega para rico. Tem que acabar com a taxa mínima porque você tem que pagar o que passa no hidrômetro”, disse.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 31, o vereador Edjaime Rosa – Bibia (PMDB) voltou a fazer críticas à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo Bibia a Embasa não tem ofertado água de forma regular, mas as contas estão chegando sempre. “Manda a conta, mas não manda a água”, disse o parlamentar.

Bibia denunciou que apesar de a represa estar com 70% de sua capacidade, a Embasa não tem cumprido o calendário de abastecimento hídrico. “Sede mata, sede destrói. A sede não pode assolar o nosso município. Água é saúde. Água é vida”, disse ele.

O vereador defendeu que o município rompa o contrato com a Embasa, devido à má qualidade dos serviços prestados pela empresa. “A Embasa não é a dona de Vitória da Conquista, é uma prestadora de serviços. E presta um serviço de péssima qualidade”, disse o parlamentar que apontou uma série de injustiças no sistema de cobrança da empresa. “Você é roubado duas vezes”, disse ele ao falar da taxa mínima de consumo de 10m³ e da taxa de esgotamento cobrada sobre esse consumo.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 29, o líder da Bancada de Oposição, vereador Fernando Jacaré (PT), disse que na próxima sessão a comissão apresentará um requerimento do comparecimento do secretário de Educação e do Conselho Municipal da Merenda Escolar à Câmara para prestar esclarecimentos quanto à falta de merenda nas escolas municipais de Vitória da Conquista.

Segundo Jacaré a situação precisa ser acompanhada de perto e com atenção dos vereadores. “É algo muito sério”, disse ele. Outro assunto sobre o qual o vereador se debruçou durante o seu pronunciamento, foi o abastecimento hídrico do município. Ele assegurou que o problema está sendo acompanhado de perto e apontou que o Governador Rui Costa está trabalhando para resolver. Jacaré esclareceu que houve três tentativas de licitação da nova barragem que foram desertas, não tendo empresas interessadas em realizar a obra e que esse foi o motivo do atraso de seu início.

Jacaré pediu que alguns projetos fundamentais para a cidade, principalmente no tocante ao uso de bicicletas. Ele adiantou que apresentará um projeto de lei que incentivará o uso de bicicletas, promovendo a redução do uso de carros, melhorando o volume do trânsito na cidade e promovendo a elevação da qualidade de vida da população através da prática de exercícios físicos com a bicicleta.

Na sessão que discutiu a Reforma da Previdência, realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última quarta-feira (22), o vereador Jorge Bezerra (SD) voltou a criticar a Embasa. Segundo ele, no Dia Mundial da Água “é lamentável que essa empresa que tanto nos lesa, para não dizer roubar, descumpre o calendário de distribuição da água que eles fizeram para o racionamento”.

Sobre a PEC 287 que trata da Reforma da Previdência o edil a considerou a “PEC da miséria”, pois retira direitos dos trabalhadores. O parlamentar ainda comentou a reivindicação dos monitores de creches e escolas do município que pedem a regulamentação da profissão desde 2011, quando o Ministério da Educação deu autonomia para os municípios nesse tema. “Nós temos nessa Casa dois ex-secretários de Educação do município de Vitória da Conquista. Meu nobre colega [Professor Cori], parabenizo o senhor por essa brilhante ideia, mas lamento que Vossa Excelência, junto com o vereador Valdemir [Dias], quando estava na Secretaria de Educação do município não reconheceram os direitos desses trabalhadores que são monitores e exercem a profissão de professores e são mal remunerados”.

Ele advertiu que os todos os políticos devem se preocupar com a valorização dos educadores. “Porque todos os profissionais passam pela mão dos professores e não é justo que um monitor professor ganhe uma miséria dessa de um salário de novecentos e poucos reais por mês. É inadmissível, é inaceitável. Eu não acho justo eu ser um vereador e ganhar mais do que um professor”, disse. Bezerra se colocou à disposição dos educadores e afirmou que assinou abaixo-assinado que solicita do prefeito e secretário de Educação, Marcelo Melo, para os salários dos monitores sejam corrigidos.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), ocorrida nessa sexta-feira (03), o vereador Sidney Oliveira (PRB) apresentou uma moção de repúdio ao Ministério da Educação (MEC) por ter aprovado a distribuição do livro infantil “A máquina de Brincar”, do autor Paulo Bentancur. Segundo o edil, o livro está sendo distribuído nas escolas públicas do Brasil. Ele parabenizou o secretário municipal de Educação, Marcelo Melo: “Ele disse que aqui em Conquista não vai entrar essa imoralidade”.

O vereador declarou que o livro está sendo distribuído para crianças entre oito e nove anos nas escolas públicas de São Paulo e é dividido em duas partes: “para ler no claro e para ler no escuro. Esse conjunto tem 25 poemas nos quais ri na primeira parte e batemos os dentes aterrorizados na segunda metade. A outra metade traz poemas impressos em papel pintado de preto e fala de bruxas, fantasmas, castelos, ruínas, seres esquisitos, demônios etc.”

De acordo o vereador, trata-se de um livro aterrorizador e já foram registrados relatos de crianças que não estão conseguindo dormir por conta “dessa maldição, isso não é livro”. Ele questionou ainda: “Qual o critério que o Ministério da Educação está usando para autorizar esse tipo de literatura para as nossas crianças?”.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista nesta sexta-feira, 17, o vereador Valdemir Dias (PT) cobrou do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), que esteva presente à sessão com toda a sua equipe de secretários, a revisão dos cortes nos salários dos servidores municipais, feitos pela atual gestão.

O parlamentar solicitou que tudo seja feito para que a regularização dos salários aconteça de forma justa. “Peço pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Houve um corte das suas remunerações. Todos os governos chegam e tem as suas discrepâncias a serem corrigidas. Peço por esses servidores que seja regularizado o mais rápido possível as suas remunerações. Teve servidores que apresentaram seus contracheques quase que zerados, se não zerados”, apontou Valdemir, que inclusive se colocou à disposição do Chefe do Executivo Municipal para o debate.

Valdemir disse compreender que na equipe do novo governo existem pessoas que estão conhecendo a administração pública agora, o que pede prudência da parte dos novos membros do Executivo Municipal. Segundo ele, as indicações dos vereadores configuram uma assessoria ao executivo municipal.

“A harmonia entre os poderes é importante, mas a independência também é. Iremos criticar na hora que for preciso, não a crítica simples e pura, iremos sim estar propondo, ajudando o município”, disse o parlamentar, que assegurou também que Câmara Municipal é a Casa do debate, onde todos os temas para melhoria da sociedade se esgotam. “Parabenizo a equipe de governo por estar aqui”, disse Valdemir, destacando a importância das discussões para que os erros sejam evitados.

Na sessão ordinária desta quarta, 21, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) o vereador Arlindo Rebouças (PSDB), líder da Oposição, cumprimentou o deputado federal João Gualberto (PSDB) por ter destinado uma emenda parlamentar de R$ 100 mil para Conquista. O recurso será destinado à saúde. Em sua fala, destacou a eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017-2018 e lembrou que a instituição possui 21 cargos de livre nomeação. Arlindo afirmou que espera que os vereadores eleitos escolham de forma objetiva os profissionais que vão ocupar cargos vitais para o funcionamento da Câmara. “Não podemos colocar qualquer um. Pode ser muito bom amigo, mas muitas vezes não cabe no cargo. Então, muito cuidado”, advertiu.

O parlamentar criticou projetos do atual do prefeito, Guilherme Menezes (PT). “Até onde vai a irresponsabilidade de um prefeito?”, questionou. Segundo ele, foram feitas obras de drenagem e pavimentação no bairro Vila América, mas não foi feita a saída para a água. Com isso, as ruas do bairro estão sofrendo um rebaixamento com o acúmulo de água nas tubulações. Para ele, a obra foi tocada por conta das eleições. “Olha que irresponsabilidade. Simplesmente por conta da eleição. Pavimentou, mas não fez a saída da água. A água está acumulada e o piso está baixando. É dinheiro público jogado fora”, afirmou.

As críticas se estenderam ainda à obra da Perimetral, que figurou no plano de governo do candidato do prefeito Guilherme Menezes. “É importante é. Só que vereadores ele [o prefeito] não fez o projeto da passagem da BR-116. A Perimetral vai chegar de um lado, parar, e chegar do outro lado, parar. Não fez o projeto até hoje”, denunciou. Para Arlindo, a gestão municipal foi muito irresponsável com uma obra de mais de R$ 60 milhões: “A gente lamenta. É um prefeito sem projeto”.

Em sua fala, Rebouças afirmou que a gestão municipal está deixando dívidas de quase R$ 30 milhões da Emurc, que possui patrimônio de R$ 2,5 milhões, e na Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, que administra o Hospital Esaú Matos. “Eu gostaria que essa Casa hoje tivesse o orgulho de falar ‘nosso prefeito é o melhor do Brasil’. Mas, infelizmente não é”, falou.

Arlindo questionou a premiação recebida pelo prefeito diante do crescente números de homicídios, sobretudo jovens da periferia. “Quanto custou esse prêmio? Só pode ser comprado. Ou o pessoal não conhece Conquista”, disse.

Reivindicação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores foi aprovado na sessão desta quarta, 21. Segundo o presidente Gilzete Moreira (PSD), o plano foi um compromisso assumido pela atual Mesa Diretora, que se esforçou para elaborar e aprovar o documento. O presidente agradeceu o empenho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pelo empenho e aos demais vereadores que aprovaram o plano.

Projeto de Lei nº 33/2016, o plano dispõe sobre temas como estrutura funcional, administração do quadro, implantação da estrutura funcional da Câmara, concurso público, estágio probatório, estabilidade do cargo entre outros. “Nós nos empenhamos bastante, junto com a Mesa, com os servidores e com o procurador Alexandre [Pereira]. Não fizemos o ideal, mas fizemos o melhor que pudemos”, disse o vereador Arlindo Rebouças.

“Quando temos a coerência política, unimos força no sentido de melhorar a coletividade. Não poderia deixar de destacar o envolvimento dos servidores, que participaram das discussões, leram o projeto. É uma demonstração de responsabilidade deste Legislativo”, destacou o vereador Professor Cori.

O servidor Thiago Aragão, representando a classe, destacou o momento. “A aprovação desta lei será um marco no que tange a estabelecer formas de ascensão em nossas carreiras enquanto servidores empenhados no cumprimento dos deveres para com a atividade pública”, afirmou.

Thiago explicou que o plano é fundamental para os servidores efetivos. “Sabemos que se trata do primeiro passo para que possamos, cada vez mais, valorizar o profissionalismo, disciplina, responsabilidade de todos nós que contribuímos direta ou indiretamente com o bom funcionamento deste poder, zelando pela prestação de um serviço eficiente, tendo em vista que o serviço público é ininterrupto. Tais práticas são essenciais para manter a motivação e consequentemente estimular a realização de um trabalho, cada vez mais, organizado, qualificado e eficaz”, frisou.

A vereadora Maria Lúcia Rocha (DEM) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta (09), denunciando o abandono e o descaso em que se encontra a saúde no município de Vitória da Conquista.

Lúcia Rocha disse que ouviu atentamente “a fala dessa mãe aflita, Maria José, que pede socorro ao governo e secretária do estado e ao governo da cidade, para que venha a liberar a medicação para tratar a anemia falciforme. Jesus abençoe vocês. Vamos lutar. Os vereadores vão lutar. Estamos sensíveis a esse problema. Vamos abraçar essa causa que é justa. Vocês merecem”.

A vereadora disse que ficou estarrecida ao visitar ontem o Hospital de Base. “Enxurradas descendo pelo telhado, molhando pacientes nas macas. Um absurdo. Clamamos por socorro, pedindo ao governo do estado ajuda ao Hospital de Base e demais hospitais de Conquista. Não podemos admitir o descaso. Vi os familiares aflitos, puxando as macas dos lugares, os internados tomando soro sendo arrastados. Desrespeito a saúde de Conquista”.

Lúcia Rocha pediu que Maria José lute por seus direitos. “Há uma propaganda enganosa dizendo que Conquista é referência na saúde. É referência no desrespeito e descaso ao povo de Conquista”.

A vereadora voltou a denunciar o descaso na Lagoa das Bateias. “Não me canso de falar e cobrar do atual prefeito e novo prefeito. Continuarei lutando enquanto não ver o parque da Lagoa, um projeto maravilhoso, mas que se encontra fétido, com esgoto correndo a céu aberto, tirando o direito de lazer do cidadão. Vamos conseguir com o novo prefeito”.