:: ‘Campanha de casamento coletivo’

A campanha do projeto ‘Sim ao Amor-Casamento Coletivo LGBT’, promovida pelo Ministério Público estadual, provocou um aumento de 10% na procura de noivos e noivas por esse tipo de casamento nos cartórios dos subdistritos de Brotas e da Vitória, entre os dias 8 de abril e 25 de maio. No Facebook, o projeto teve adesão do público e alcançou mais de 13 mil curtidas e 2.500 compartilhamentos. O primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana, que seria realizado no dia 10 de junho em Salvador, foi adiado para o mês de setembro por questões burocráticas relacionadas aos documentos dos casais. As inscrições continuam abertas até o dia 15 de setembro. A data e local do casamento serão divulgados posteriormente pelo MP. Com isso, abre-se a oportunidade para que mais casais participem do casamento coletivo LGBT.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), alguns casais que estavam com a documentação regular já efetivaram o casamento no próprio cartório. Os casais interessados podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) para obter informações, orientações e encaminhamentos sobre os procedimentos de habilitação a serem realizados nos cartórios de registro civil de pessoas naturais dos subdistritos de Brotas e da Vitória.

Para participar do casamento coletivo gratuito, os casais devem residir em Salvador e estar acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identidade original com foto. No dia da entrada no processo, o casal deve informar se pretende mudar o nome de solteiro e, caso seja maior de 18 anos, deve levar documento original com foto, certidão de nascimento original com data de expedição menor que seis meses e comprovante de endereço. Os casais que tiverem outras dúvidas podem procurar o Gedem, em Nazaré, que está disponibilizando para os noivos e noivas uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada para atender os interessados.