:: ‘campanha eleitoral’

Foto: Divulgação/CMFS

As condutas vedadas aos candidatos no período que precede a eleição vão desde a distribuição de bens e valores ao uso de recursos de Inteligência Artificial para fins de propaganda eleitoral. E, para todos os casos, é preciso ter cautela para não correr riscos. O alerta foi feito por Jaime Barreiros Neto, analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), durante palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições.

Entre os procedimentos considerados proibidos pela Justiça Eleitoral pelos postulantes a cargos eletivos estão o uso de bens móveis ou imóveis da administração direta ou indireta; utilização dos servidores em campanhas eleitorais; nomeação e exoneração de funcionários; revisão salarial; distribuição de bens, valores e benefícios; inauguração de obras; e publicidade institucional. Jaime Barreiros destacou a exigência de afastamento do rádio e da TV. Da internet, não. “É estranho, mas é a lei”, comentou.

“O Direito Eleitoral é uma questão de interpretação e a questão do abuso de poder é subjetiva”, explicou o palestrante, durante a sessão especial conduzida pela presidente Eremita Mota (PP). O evento foi realizado pela Casa Legislativa, em parceria com o TRE, direcionado a vereadores e assessores, e contou com a participação do coordenador da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Joaquim Moura Costa Sampaio, e Luís Claudio Coni, representando a Seção de Estudos Eleitorais do TRE.

O palestrante ressaltou a importância da urna eletrônica, “uma conquista que tornou o Brasil em referência em votação e apuração das eleições”, conforme frisou, lembrando que com esse mecanismo não há espaço para fraude, que era uma prática comum, com o uso das cédulas. Ele citou os casos de manipulação, tanto na votação quanto na apuração, o que não ocorre com a urna eletrônica, que não está em rede. “São milhares de pessoas que participam do processo. Não dá para esconder uma eventual fraude”, atestou. :: LEIA MAIS »

Vereador Justiniano França (DEM)

O vereador Justiniano França (DEM), em seu pronunciamento na semana passada, na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que o avanço do coronavírus em Feira de Santana e em todo o país é fruto da campanha eleitoral.

Justiniano ainda disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) errou ao realizar as eleições este ano – o adiamento foi de apenas pouco mais de um mês, de 4 de outubro para 15 de novembro. “O ministro Barroso (o presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso) pecou e hoje estamos vendo os casos de Covid-19 crescendo em todo o Brasil”, avalia o vereador, que não disputou o último pleito e está encerrando em 31 de dezembro a sua trajetória na Câmara.

Conforme Justiniano, a realização das eleições diante da pandemia de coronavírus também teria prejudicado o processo e a muitos candidatos.

No entendimento de França, outro fator que teria contribuído para a derrota de muitos concorrentes nas urnas foi a mudança das regras eleitorais – o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional.  “Isso foi uma aberração para com a democracia”. :: LEIA MAIS »

O prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, já visitou 46 bairros em 23 dias de campanha eleitoral com as caminhadas feitas em Nova Sussuarana e Engomadeira no início da noite desta quinta-feira. O número de visitas abrange caminhadas e carreatas, nas quais Neto e o vice Bruno Reis têm sido sempre bem recebidos pela população. “Até o fim da campanha, pretendo passar pelos 163 bairros de Salvador para agradecer o apoio e ouvir as pessoas”, afirma o prefeito.

“Campanha deveria ser feita com ética, honestidade e com cada um preocupado com o seu”. Foi assim que o vereador Beldes Ramos (PT) acha que a campanha eleitoral deveria ser feita, já que em sua opinião não adianta falar mal de candidatos por que se o eleitor quiser, votará no mesmo.

Lançamento da candidatura

O petista ainda falou sobre o lançamento de sua candidatura que aconteceu na semana passada que contou com representantes dos ambulantes, da cultura feirense e ainda da sociedade. “Considero todos não somente como eleitores, mas como amigos, companheiros e parceiros. Pessoas do bem que estão lutando”, disse.

Karoliny Dias