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:: ‘Candeias’

Candeias: Prefeitura se reúne com a SETUR para fomentar turismo

A Prefeitura de Candeias se reuniu na ultima quarta-feira (19), com a Secretaria de Turismo da Bahia (SETUR), para discutir a implantação do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR), no Museu Wanderley Pinho.

Os Secretários de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Santana; Cultura e Turismo , Cássio Vinícius e o Secretário de Infraestrutura e Obras, Luciano Muricy participaram da reunião para conhecer na íntegra o projeto do Governo do Estado que vai investir na reforma do Museu Wanderley Pinho.

Serão feitas as obras de construção do Pier, reforma do Museu e do entorno. Além de conhecer o projeto, os secretários discutiram os prazos, planejamentos, tipos de intervenções que ocorrerão e a forma com a qual as comunidades de Caboto e Passé serão envolvidas e beneficiadas.

Na oportunidade também foram discutidas as questões de saneamento básico e infraestrutura de turismo e cultura com a participação da comunidade política de Candeias e da comunidade vizinha ao Museu. Em breve a SETUR apresentará ao município, através de reuniões e audiências, toda a concepção do projeto de reforma.

Candeias: Prefeitura deverá exonerar ocupantes de cargos em comissão irregulares

A Prefeitura Municipal de Candeias tem até 90 dias para exonerar os servidores municipais ocupantes de cargos comissionados que não possuam atribuições de chefia, direção ou assessoramento. O prazo foi estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado hoje, dia 10, entre o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Millen Castro, e o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves Ibiapina. No documento, o prefeito também se comprometeu a não mais efetuar nomeações que não se enquadrem no art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e a adequar o percentual mínimo de 30% de provimento de cargos comissionados por servidores efetivos.

O TAC também prevê que, em 30 dias, seja feito o levantamento dos cargos efetivos necessários para substituição dos cargos comissionados irregulares e, havendo necessidade de provimento emergencial dos cargos vagos, que seja realizado processo seletivo simplificado emergencial com prazo máximo de seis meses. O descumprimento do acordo acarretará multa diária de R$ 1 mil a ser paga pelo prefeito.

De acordo com Millen Castro, em levantamento realizado durante investigações do MP, foi identificada a existência de mais de 1.500 cargos comissionados na Prefeitura de Candeias, muitos deles criados por meio de leis municipais sem a observância da exigência constitucional de que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Para discutir a extinção dos cargos comissionados irregulares e propor um TAC complementar, uma reunião com vereadores de Candeias será realizada na próxima quinta-feira, dia 13, na Promotoria de Justiça do município.

Candeias: Secretários da RMS se reunem para discutir Mutirão de Saúde

A Prefeitura de Candeias realizou na manhã desta quinta-feira (6), uma reunião com equipes das secretarias de saúde da RMS, para discutir o Mutirão de Saúde, promovido pelo Governo do Estado por meio da  Secretaria de Saúde do Estado  ( SESAB) , que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 na Praça Dr. Gualberto Dantas Fontes e dia 5 de agosto no Hospital Ouro Negro. Estiveram no evento representantes dos municípios de Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião, Santo Amaro e Saubara, cidades que serão beneficiadas com o mutirão.

O mutirão que tem como objetivo reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos na região, oferecerá nos dias 26, 27 e 28 de julho exames pré-operatórios para pacientes cadastrados na lista única da SESAB e no cadastro do município. Serão disponibilizados exames de ECG, Raio X, Ultrassom, Laboratório e preventivo. De acordo com a Secretária de Saúde de Candeias, Soraia Cabral, o ECG, Raio X e Ultrassom serão realizados pela SESAB/Delfin e os exames de laboratório e preventivo ficarão por conta do município.

Os procedimentos cirúrgicos oferecidos pela SESAB serão cirurgias de Hérnia, vesícula e histerectomia, realizados a partir do dia 5 de agosto, no Hospital Ouro Negro. Na Lista Única da SESAB constam 611 pacientes, na região, com cirurgias agendadas nas especialidades oferecidas.

Prefeitura reduz custos com aluguéis de prédios públicos em mais de 400%

Com o objetivo de enxugar a máquina e diminuir os gastos com alugueis dos diversos prédios que abrigam repartições públicas no município, o prefeito Dr. Pitagoras está repatriando algumas secretarias para o Paço Municipal.

Em vídeo gravado na tarde desta quinta-feira (29), e postado nas redes sociais, o alcaide informou que a Secretaria de Saúde, atualmente instalada em um prédio alugado, na Rua 2 de Fevereiro, no valor de R$ 6 mil reais, será transferida para o andar superior da prefeitura. De acordo com a Secretária de Saúde, Soraia Cabral, toda a parte de atendimento ao público funcionará no andar superior do Posto Médico Luiz Viana Filho, situado no Centro da cidade.

A Secretaria de Educação que funciona em dois prédios alugados, por conta da amplitude da pasta e custa mensalmente aos cofres públicos R$ 20 mil reais, será transferida para o local onde  atualmente está  a Secretaria de Saúde. Ao todo os aluguéis dos prédios que abrigam a Saúde e Educação custam à prefeitura R$ 26 mil reais por mês e, com essas mudanças, o município reduzirá o gasto para R$ 6 mil reais. Uma redução de mais de 400%.

Segundo dados levantados pela administração, o município chegava a gastar por ano, nas gestões anteriores, aproximadamente R$ 2,2 milhões de reais.

Candeias: Prefeitura inicia Regularização Fundiária nos Distritos

A Prefeitura Municipal de Candeias através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano/Secretaria de Habitação realizaram na manhã desta quinta feira (29), um treinamento para equipe de cadastradores responsáveis pelas visitas nas comunidades. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Santana, três distritos receberão as visitas. “Iniciaremos por Caroba, Menino Jesus e Passagem dos Teixeira. Vamos promover a regularização fundiária e a entrega do título de propriedade para os moradores. Nessa primeira fase faremos uma quantidade entorno de 2000 títulos e nossa meta regular a grande maioria dos distritos e avançar esse projeto para toda a cidade. Nossa equipe está altamente preparada para sanar todas as dúvidas dos moradores”, apontou.

Os Cadastros que serão realizados levantaram também outras necessidades de melhoria da localidade. O treinamento contou com a presença do Secretário de Cultura Cássio Vinícios, orientações do Chefe de Divisão da Regularização Fundiária Carlos Coutinho e da representante da Coref. de Regularização Fundiária da Conder. Para o prefeito Dr. Pitágoras além da regularização, os cadastros possibilitarão um melhor mapeamento das necessidades de estrutura in loco. “Ter o título de propriedade de sua própria casa é sem dúvidas o sonho de muitas pessoas. Essa é uma ação que certamente trará muita felicidade para as famílias que geralmente lutaram para levantar cada parede de seus lares”, sinaliza.

“Teremos em mãos um mapeamento das necessidades de cada localidade para mais intervenções garantindo melhores condições de vida e estrutura para a população”, finaliza.

Prefeitura diminui poluição visual do município

A Prefeitura de Candeias realizou uma operação conjunta envolvendo integrantes da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), coordenada pelo Sr. JOSIAS e a DTT, na manhã desta quinta-feira (22), com o intuito de coibir a poluição visual do município. Na ocasião foram removidas dos postes de iluminação, das árvores e das placas, cartazes e faixas de propaganda, melhorando assim a visibilidade às placa de sinalização e proporcionando um visual melhor do município.

Prefeito de Candeias sanciona lei do Sistema Municipal de Cultura

O Prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras, sancionou a Lei nº 1002/2017, que – “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Candeias, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”-, após sua aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores, em 01 de Junho do presente ano, com publicação no Diário Oficial do Município, no dia 12 de Junho de 2017.

O Sistema Municipal de Cultura – SMC é um marco legal que resulta de um Acordo de Cooperação Federativa entre as instâncias estadual e federal, por intermédio do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado de Cultura da Bahia, com a adesão ao Sistema Nacional de Cultura – SNC e ao Sistema Estadual de Cultura – SEC, através do Programa Municípios Culturais, respectivamente.

Assim sendo, elaborada pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Lei do Sistema Municipal de Cultura tem por objetivo a institucionalização da cultura, por intermédio de políticas consolidadas, que visem desenvolvê-la em suas dimensões simbólica, econômica e cidadã, e contribua para a consolidação de projetos, programas e ações, além de estimular a participação da sociedade civil no processo de decisões e na implantação dessas políticas.

Para tanto, desde o início da gestão, o Secretário de Cultura e Turismo, Cássio Vinicius, vem dialogando com o prefeito e com outras instâncias públicas em nível estadual e federal, além de promover bate papo com representantes de vários segmentos culturais locais, de modo a definir estratégias e identificar elementos que pudessem ser considerados no Projeto de Lei do Sistema.

Nessa perspectiva, o Sistema prevê a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; O Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais; O Plano Municipal de Cultura; o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, com a criação do Fundo Municipal de Cultura; o Sistema Municipal Setoriais de Cultura; e Sistema de Formação na Área da Cultura.

Com a Lei sancionada, o próximo passo é investir na consolidação de todos os itens citados anteriormente, a começar pela constituição do Conselho, instrumento de participação social e cidadã, e assim sucessivamente, até que todos os elementos estejam em pleno funcionamento, através da gestão compartilhada, com a participação do poder público, sociedade civil e terceiro setor, e funcionem como principal articulador das políticas públicas de cultura.

Candeias: Câmara aprova pedido da prefeitura para Transposição de Créditos ao Orçamento Fiscal

A Câmara Municipal de Candeias aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei Nº 030/2017, através do qual a prefeitura municipal de Candeias pediu autorização para realizar ‘Transposição de Créditos ao Orçamento Fiscal do Município’.

Segundo a matéria, a transferência será no valor de R$ 1.183.500,00 e ocorrerá da Secretaria de Governo e Gestão para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), com a finalidade de custear a realização de Festas Populares.

O projeto teve parecer conjunto favorável da Comissão de Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara.

Na mensagem enviada à Casa, a prefeitura informou que o pedido de autorização decorre de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Candeias, onde ficou acertado que os recursos para ‘Realização de Festas Populares’ deveriam passar da Secretaria de Governo e Gestão para a Sectur.

Candeias: Plano Plurianual é realizado em distrito

Plano Plurianual de Candeias é realizado em distritoNa noite da última terça-feira (6), na escola municipal Thyeres Novaes Cerqueira, a Prefeitura de Candeias promoveu a reunião do Plano Plurianual (PPA), em que foi solicitado das comunidades de Caboto, Madeira e Vila Esperança as prioridades das localidades que constarão no PPA dos anos de 2018 e 2021.

O PPA foi apresentado à comunidade por Renato de Santana e ao final da apresentação foram escolhidos os titulares e suplentes que irão participar das plenárias temáticas e passar o resultado final das audiências públicas para as comunidades. Na regional de Caboto foram escolhidas Fernanda Pita e Irene Lima, como Titulares e Rosália das Neves e Maria Antônia como suplentes.

Dentre as demandas levantadas pela regional estão a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF), ambulância 24hs, sistema de esgotamento sanitário e pavimentação.

Esteve presente na Audiência Pública o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano/ Interino de Habitação, Robson Santana; Secretário de Serviços Públicos, Valdir Cruz e a Vereadora Marivalda da Silva.

Candeias: Secretarias apresentam Plano para Assentamentos Precários do Município

Na reunião da última quinta-feira (01), o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano/ Habitação, Robson Santana, se reuniu com os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR) e da empresa ARCANO Arquitetura e Urbanismo, para tratar do Plano para os Assentamentos Precários do Município, além de tratar do Programa Cartão Reforma, propostas apresentadas pela, melhorar a qualidade de vida e garantir o direito à moradia digna à população de baixo poder aquisitivo.

Os assentamentos precários são representados por um conjunto urbano caracterizado por infraestruturas inadequadas, habitações precárias, ocupadas por moradores de baixa renda, conhecidos como favelas, loteamentos irregulares, clandestinos, conjuntos habitacionais degradados e cortiços.

O Projeto Assentamento, apresentado por Raquel Matedi, Coordenadora de Planejamento Habitacional, e Silvia Verena Escudero, arquiteta da SEDUR, tem como propósito identificar, caracterizar, classificar e mapear os assentamentos precários, de modo a viabilizar a captação de recursos para investir em urbanização. Hoje, em Candeias, existem 36 assentamentos identificados, mapeados no Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS.

Enquanto o Projeto Assentamento identifica as áreas mais precárias do Município, o Programa Cartão Reforma, por sua vez, vem como uma solução para as moradias precárias existentes nesses assentamentos. O programa foi apresentado pelo advogado Robson Basílio e arquiteta Lilian Farias, da empresa ARCANO, com uma proposta de assistência técnica, envolvendo estudantes de arquitetura, para elaboração do projeto de reforma. O recurso, disponibilizado pelo Governo Federal, destina-se a suprir a carência de esgotamento sanitário, e viabilizar as reformas necessárias. Através deste programa o Município de Candeias tem a possibilidade de captar cerca de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). Dentre os critérios para participação do programa, o beneficiário deve ter renda familiar bruta de até R$2.811,00, o imóvel deve está na área indicada pelo município e em áreas regularizadas ou passíveis de regularização. Não poderá participar do programa imóveis situados em áreas de risco ou com precariedades extremas – taipa não revestida, madeiras, palha etc.

O Plano para os Assentamentos Precários integram as ações de implementação do PLHIS, instrumento que foi construído de forma democrática e participativa, numa perspectiva de garantir o direito à moradia. Além dos convidados, estiveram presentes o Prefeito Dr. Pitágoras, o Chefe de Gabinete, Ivan Palma, o Secretário Municipal de Habitação e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Santana, e a Diretora de Desenvolvimento Urbano, Karina Albuquerque.

Prefeitura abre credenciamento de leitos de UTI’s e exames especializados de média e alta complexidade

A Prefeitura de Candeias, através da Secretaria de Saúde, publicou hoje em sua versão do Diário Oficial, o credenciamento, de número 02/2017, para serviços de leitos de UTI Neonatal, UTI Pediátrica e UTI Adulto, além dos exames de Ressonância Magnética, Tomografia, Densitometria Óssea, Cintilografia Óssea e do Miocárdio.

O credenciamento virá atuar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade no atendimento das necessidades de saúde da população de Candeias. “Com essa ação, vamos trazer para os moradores uma gama maior de serviços de Saúde. É a Prefeitura trazendo mais dignidade à população, é mais um avanço do meu Plano de Governo” disse o prefeito Dr. Pitágoras.

A Secretária de Saúde de Candeias, Soraia Cabral afirmou que além do credenciamento, outras ações estão sendo feitas para dar mais qualidade de vida à nossa população. Agora, segundo Soraia, a população não ficará à mercê da regulação. O aviso de abertura foi disponibilizado no Diário Oficial desta sexta-feira (2), onde também foi disponibilizado o edital.

Prefeitura realiza consulta pública para elaboração do PPA

A Prefeitura de Candeias realiza a partir desta terça-feira (23), a partir das 18h, uma Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA). O evento acontecerá nas escolas da sede e dos distritos com datas programadas e servirá para definir os investimentos e atividades da Administração Municipal, para os exercícios de 2018 a 2021. Além da consulta por bairros e distritos, acontecerão também as consultas temáticas, a partir do dia 27 de junho, no Ginásio de Esporte Professor José Cardoso.

Plano Plurianual é o instrumento de planejamento estratégico das ações do governo para um período de quatro anos. O PPA visa expressar com clareza os resultados pretendidos pelo governante que o elabora e deve estar comprometido com o desenvolvimento sustentável e com a evolução das estruturas de gerenciamento dos órgãos da administração municipal. O Plano é uma exigência legal criada pela Constituição de 1988, e tem por objetivo achar mecanismos de planejamento público vinculando projetos às fontes de recursos, definindo metas, ações e estabelecendo mecanismos para apuração de resultados e fixação de responsabilidades pela execução dos programas.

SESP realizará vistoria em transporte escolar do município

A Prefeitura Municipal de Candeias, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizará na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de maio, vistorias em todos os ônibus escolares (Municipal, técnico e universitário), para verificar as condições dos veículos que transportam os estudantes do município.

O Secretário de Serviços Públicos, Valdir Cruz, informou que as vistorias foram solicitadas pelo Prefeito, Dr. Pitágoras, pois o mesmo se preocupa com a segurança e qualidade dos veículos que transportam os cidadãos de Candeias.

Na inspeção que acontecerá na garagem da prefeitura, será verificada toda parte elétrica, condições das portas, assentos e pneus. De acordo com o secretário os ônibus que não tiverem condições total ou parcial de uso serão substituídos até que seja sanado o problema.

Museu em Candeias será transformado em Parque Ecológico

Museu Wanderley de Araújo PinhoO prefeito de Candeias Dr. Pitagoras Ibiapina, juntamente com a vice-prefeita Márcia Gomes recebeu a visita de João Carlos, diretor do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia – autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, no Museu Wanderley de Araújo Pinho, para tratar da reforma total e ampliação do local como ponto turístico e cultural. O museu será transformado em um Parque Ecológico com reforma do casario, construção de um novo píer, de uma Marina e aproveitamento da área da lagoa.

João Carlos informou que a obra de reforma e ampliação da área como Parque Ecológico e Turístico vai custar US$ 8,5 milhões de dólares (aproximadamente R$ 26.520.000,00) e dotar o ex-Engenho da Freguesia, hoje Museu Wanderley de Araújo Pinho, que e foi inaugurado em 1971 pelo então governador Luiz Viana, de infraestrutura adequada para receber embarcações de pequeno porte (iates privados e botes), com um píer maior e mais moderno, construção de vias náutica e terrestre, que vai permitir a realização de eventos artísticos e culturais, e preservação da senzala.

A obra será feita em três etapas deverá ficar totalmente concluída em um ano e seis meses com a primeira fase ainda em 2017. Segundo o diretor do IPAC, depois de finalizada a obra, o Museu Wanderley Pinho vai ser o terceiro do país, atrás apenas do Imperial de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e Mariano Procópio, em Juiz de Fora, em Minas Gerais. O museu deve ser entregue a uma OS – Organização Social –, assim como acaba de ser transformada a OSBA – Orquestra Sinfônica da Bahia –, sem perder a vinculação estatal.

O prefeito Dr. Pitágoras confirmou a importância da obra para a cidade e região. “Estamos nos empenhando a cada dia para valorizar a nossa história e nossa cultura. Esse equipamento revitalizado será de extrema importância para colocar Candeias no roteiro turístico e cultural da cidade, como já deveria ser há muitos anos”. O Diretor do IPAC informou que, depois da reforma da área, o Museu vai receber as obras de Frans Krajcberg um pintor, escultor, gravador, fotógrafo e artista plástico que nasceu na Polônia, é naturalizado brasileiro e mora no Sul da Bahia há 45 anos. Krajcbeerg, de 90 anos de idade, é um dos mais consagrados artistas contemporâneos, cuja obra reflete a paisagem brasileira, em particular a floresta amazônica, e a constante preocupação com a preservação do meio-ambiente.



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