:: ‘candidato a vereador’

Ex-vereador João Bililiu

Quem esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta terça-feira (07) foi o ex-vereador João Bililiu. Perguntado pela reportagem do site o motivo da sua visita a Casa, após passar muitos meses sem aparecer no Legislativo, Bililiu afirmou que estava visitando amigos, lideranças e discutindo seu futuro político.

“Serei candidato a vereador em 2024 e já estou pavimentando essa candidatura. Estou também analisando os partidos para, no futuro, entrar em um e me candidatar”, relatou.

Vale destacar que João Bililiu foi para uma reeleição em 2020, mas não conseguiu alcançar o seu objetivo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão realizada nessa terça-feira (6/9), negou provimento a recurso do candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN), que tentava modificar a decisão do juiz eleitoral de Lauro de Freitas. De acordo com a sentença, Rai Carvalho não está quite com a Justiça Eleitoral por não ter prestado contas nas eleições de 2012, quando foi candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Com a nova Lei eleitoral, se um candidato concorre em determinado pleito – municipal ou geral – e suas contas de campanha são julgadas como não prestadas, ele fica impossibilitado de obter a certidão de quitação eleitoral até a legislatura seguinte.

Em sua defesa, o candidato afirmou que prestou sim as contas e que não foi notificado sobre a pendência.  De acordo com o relator do recurso, juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, o Cartório Eleitoral enviou, em 23 de fevereiro de 2015, intimação para o endereço informado pelo próprio candidato.

Após análise, o relator considerou que o candidato não pode, próximo às eleições 2016 e depois do trânsito em julgado, alegar desconhecimento da obrigatoriedade para tentar quitar as pendências referentes ao pleito de 2012.

Obrigatoriedade

Segundo a Resolução Administrativa (nº 04/2014) do TRE-BA, o candidato é obrigado a prestar contas eleitorais e partidárias com a presença de um advogado. A norma também determina o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para regularizar sua representação, o que não foi feito pelo candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN).

O vereador Alberto Nery (PT) denunciou o candidato a vereador Bahia do Ônibus, ao qual ele não sabe se tem ligação com a Prefeitura Municipal ou a empresa de ônibus Transoares, de estar ameaçando as pessoas. “Todas as vezes que vamos ali recebemos reclamações de maus tratos aos cidadãos. No bairro do Asa Branca, ele pediu que as mães fizessem uma reunião para ele e elas não fizeram por que tinham compromisso com outros candidatos. Ele ameaçou de deixar as crianças longe de onde deveria deixar e ainda debaixo de chuva”, denunciou. Nery ressaltou que ele é pago para prestar esse serviço pelo governo municipal e por isso não poderia estar ameaçando os estudantes. “Ele acha que está fazendo um favor as pessoas sendo que ele está respeitando a legislação”, concluiu.

Explicações do governo

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), explicou que o governo não compactua com esse tipo de ação. “Se ele é candidato, tem que separar o joio do trigo. Ele está ganhando para atender bem. O governo não aceita esse tipo de ações por parte de um conveniado”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Edvaldo Lima (PP) denunciou que existe um candidato a vereador que está oferecendo benesses aos eleitores em troca do voto, que vai de cestas básicas até mesmo consultas de oftalmologista. Edvaldo não quis dizer o nome do candidato, mesmo sendo provocado pelo vereador Roque Pereira (DEM), que no momento presidia a sessão.

“Esse pré-candidato não é vereador, mas é um senhor que é cristão e pastor. O cristão tem que ter acima de tudo responsabilidade diante de Deus e não compartilhar com esse tipo de mazela. Temos que denunciar a Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Federal”, disse.

Karoliny Dias