:: ‘candidatos’

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A propaganda eleitoral nas ruas só pode ser feita até as 22h deste sábado (5), véspera do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, por candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações. A restrição é imposta pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa modalidade de propaganda teve início no dia 16 de agosto e compreende o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata acompanhada ou não por carro de som ou minitrio.

Contudo, há limitações a serem observadas em caso de utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que deverão estar a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, de hospitais, de casas de saúde, de bibliotecas públicas, de igrejas e de teatros, se estiverem em horários de funcionamento.

Neste domingo (6), a votação ocorre das 8h às 17h em todo o país, pelo horário de Brasília. No dia da eleição, a realização de qualquer propaganda eleitoral é considerada crime, exceto a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor por meio de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. :: LEIA MAIS »

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A partir deste sábado (21/9) e até o dia 8 de outubro, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024 não poderão ser presas(os) ou detidas(os), exceto em casos de flagrante delito. Essa regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e é válida nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, que será realizado em 6 de outubro.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno em 27 de outubro, a restrição à prisão começa a valer a partir de 12 de outubro.

De acordo com Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE-BA, a regra visa a preservação da própria democracia, garantindo que o(a) candidato(a) não seja preso(a) sem justo motivo e, dessa forma, possa exercer a sua campanha. :: LEIA MAIS »

Cezar de Corina, Cazumba King e James William’s – Foto: Reprodução/TSE

Na sexta-feira (30), o site Blog da Feira publicou uma matéria cujo o título é: “Três campeões na lista de ‘eternos candidatos’ a vereador na Feira”. Nessa matéria, são citados três “eternos candidatos” campeões em candidaturas na lista de registros de Feira de Santana divulgada pelo TSE. São eles: Achilles, Tinga e Zé Painha.

Após esta matéria, podemos registrar também que junto a esses “eternos candidatos” tem alguns “andarilhos políticos” dentre todos os 410 candidatos. Para quem não sabe ou quer saber, o andarilho é “aquele que anda muito, percorre muitas terras”. Nesse caso, são os candidatos que concorreram em outros municípios, além de Feira de Santana, e ainda não lograram êxito.

Com isso, para acrescentar a lista dos “eternos candidatos”, segue a relação dos “andarilhos políticos”: Antonio Cezar Carneiro da Silva, mais conhecido como Cezar de Corina, Jose Raimundo do Rosario Cazumba, mais conhecido como Cazumba King e James William’s Tomaz de Aquino Rodrigues, o James William’s. Veja abaixo os “quilômetros políticos” pelos quais eles já percorreram.

Cezar de Corina, natural de Serra Preta

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PDT em 2024 – Aguardando julgamento pelo TSE

Candidato a Prefeito/Serra Preta pelo partido AVANTE em 2020 – Candidatura indeferida

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PTC em 2016 – Ficou como suplente

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PSB em 2012 – Não eleito

Candidato a Vice-prefeito/Serra Preta pelo partido PRB em 2008 – Não eleito

Candidato a Vereador/Serra Preta pelo partido PSB em 2004 – Não eleito

Cazumba King, natural de São Gonçalo dos Campos

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PC do B em 2024 – Aguardando julgamento pelo TSE

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PC do B em 2020 – Não eleito

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PPL em 2016 – Suplente

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PRP em 2012 – Suplente

Candidato a Vereador/Utinga pelo partido DEM em 2008 – Suplente

Candidato a Vereador/Utinga pelo partido PFL em 2004 – Suplente

James William’s, natural de Juazeiro

Candidato a Vereador/Feira de Santana pelo partido PSOL em 2024 – Aguardando julgamento pelo TSE

Candidato a Vereador/Saubara pelo partido AVANTE em 2020 – Suplente

Candidato a Vereador/Saubara pelo partido PT do B em 2016 – Suplente

Candidato a Vereador/Saubara pelo partido PT em 2012 – Não eleito

Candidato a Vereador/Maragogipe pelo partido PCB em 2008 – Candidatura indeferida

Foto: Divulgação/PSF

Por meio do Edital de Seleção nº 001/2023, a Prefeitura de Simões Filho (PSF), cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), realizou a primeira etapa de caráter eliminatório e classificatório do concurso público municipal. A iniciativa acontece após 16 anos e visa o preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo e formação de cadastro reserva.

A seleção está dividida em três etapas e na manhã deste domingo (23), os candidatos participaram da primeira etapa: a prova escrita objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

“Achei bastante tranquilo e eu quero parabenizar a organização. Desejo sucesso aos candidatos e vamos nos encontrar na próxima etapa da seleção.”, disse Antônio Marcos, candidato ao cargo de professor/pedagogo. :: LEIA MAIS »

Titular da SETTRAN, secretário Thales Silva – Foto: Arquivo/PMI

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), publicou Edital nº 01/2023 divulgando o Processo Seletivo Simplificado da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN) para inscrição de candidatos de baixa renda para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os interessados poderão se inscrever no período próximo de 7 a 10 de julho, por meio de link que será hospedado no site oficial da prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br).

A iniciativa faz parte do Programa Primeira Habilitação – CNH Social e visa contribuir para a inserção da população de baixa renda no mercado de trabalho, com a concessão da Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias “A” ou “B”. De acordo com o Edital, para se candidatar à uma das 100 vagas oferecidas, o candidato, além de ter idade mínima de 18 anos, deve saber ler e escrever, comprovar ser beneficiário de programa de transferência de renda do Governo Federal ou, alternativamente, comprovar renda de até dois salários mínimos.

Também são exigidos dos candidatos fotocópias e originais para a devida comprovação dos seguintes documentos: comprovante de domicílio em Itabuna; certidão de Quitação Eleitoral e Título Eleitoral das 27ª e 28ª Zonas Eleitorais; Carteira de Trabalho; último atestado de matrícula ou de conclusão de curso de instituição de ensino no município de Itabuna; documento de identificação com foto (RG), CPF e certidão de alistamento militar ou de dispensa, para pessoas do sexo masculino.

Será necessária aos candidatos ainda a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário da Bahia, bem como o Cartão de Vacina com a comprovação de vacinação atualizada do imunizante contra a Covid-19. O Programa da CNH Social assegura exclusivamente a gratuidade do ensino teórico e prático para a formação de condutores a candidatos que não sejam habilitados.

De acordo com o titular da SETTRAN, Thales Silva, a segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado se dará com o sorteio das vagas no dia 13 de julho, na sede da Secretaria. No dia seguinte (14/07) está prevista a publicação do resultado com a relação dos selecionados. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação do cenário político. Ele afirmou que o presidente Lula está reconstruindo o Brasil e, na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues assumiu o mandato com muita garra e determinação.

“Creio que o grupo aliado de Lula e Jerônimo vai estar bem colocado para a eleição de 2024 em todas as cidades baianas, pois vão estar ao lado de dois projetos muito exitosos, vitoriosos e que vão projetar todos os candidatos desse grupo para as disputas locais em 2024”, afirmou.

Um ou mais candidatos

Robinson disse ainda que em Feira de Santana o seu trabalho e esforço pessoal é que façam uma grande unidade em torno de uma candidatura. “Nós já vimos na eleição passada a base do governador apresentou mais de uma candidatura. Fomos ao segundo turno com o candidato a prefeito Zé Neto, que foi o mais votado. E a situação em Feira ganhou no segundo turno. Creio que além do PT, PCdoB e PV, que fazem a federação, nós devemos agregar outros partidos e outras lideranças. O PSB tem lideranças importantes como o deputado estadual Angelo Almeida, Beto Tourinho, vereadores”, ressaltou.

Para o deputado, tem que se agregar também o deputado estadual Binho Galinha do Patriotas que está na base do governador Jerônimo. “Temos também que agregar o ex-deputado Targino Machado que é uma referência em Feira de Santana. E dentre outras lideranças de distritos, da sede que querem mudar Feira de Santana. Construir um projeto a várias mãos, discutir quem lidera esse projeto, pois tem vários pré-candidatos pelos diversos partidos e organizar com a liderança do governador uma grande campanha para uma grande vitória. Creio que seja muito esperado a renovação do sistema político local”, relatou.

Discussões

Questionado se já estava havendo discussões em relação as eleições 2024, Robinson disse que o governador chamou pra ele a responsabilidade da condução na eleição nas grandes cidades. Por exemplo, Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro e Barreiras.

“A Serin está planejando essas conversas. E os partidos estão se movimentando. No próximo sábado, o PT tem reunião do diretório municipal que essa é a pauta. Acredito que em março vamos colocar esse tema como prioridade da discussão para que possamos organizar em 2023 um trabalho político pra discutir 2024”, declarou.

Robinson Almeida disse que não tem dúvida nenhuma de que, entre as principais lideranças políticas de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto está na primeira linha. “Ele vive o seu melhor momento político. Foi campeão de votos na eleição de deputado e teve quase 46% dos votos na última eleição para prefeito. Então, qualquer mesa, espaço que se discuta a sucessão de Feira, Zé Neto é um nome de referência pra esse debate”, finalizou.

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

O vereador Silvio Dias (PT), em seu discurso na manhã da última terça-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre o início da campanha eleitoral e afirmou que essa será a campanha mais corrupta da história do país. O vereador disse que nunca viu tanto dinheiro circulando como tem visto atualmente.

“Nunca vimos tanto dinheiro circulando como nesse momento nas mãos dos deputados do Centrão, que estão sendo abastecidos através deste famigerado Orçamento Secreto. Nós temos que ter toda atenção para o que se passa em nosso país e em nossa cidade. Deputados estão com milhões distribuindo e comprando votos. Temos a obrigação, enquanto liderança política, de cobrar uma campanha limpa, igualitária e democrática. Não é possível aceitar que candidatos a deputado venham para Feira de Santana comprar votos. E as notícias que nos chegam a todo momento é de que isso tem sido corriqueiro”, afirmou.

Ministro Benedito Gonçalves – Foto: Divulgação/TSE

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá nas Eleições de 2020.

O Plenário também determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. O PDT concorreu com 15 candidatos e elegeu quatro dos 11 integrantes da Câmara de Vereadores.

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que acolheu o pedido de impugnação de mandato eletivo ajuizado pela coligação Uauá Seguindo em Frente e pelo diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A Corte reconheceu que houve fraude à cota de gênero no registro de Carla Daiane da Silva Capistrano ao cargo de vereador pelo PDT, caracterizado pela inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria, uma vez que a candidata fez campanha explícita para outro candidato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57.

Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Dos tipos de irregularidades identificadas, a que aparece com maior frequência é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38.

Em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75. :: LEIA MAIS »