:: ‘CEF’

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“Esse dia passa a ser um marco para nossa gestão e cidade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão nesta sexta-feira (21). E a razão para a comemoração e alegria do Governo Municipal é que, além das inaugurações de vários equipamentos importantes* para Vitória da Conquista, a Prefeitura assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio na ordem de R$ 45 milhões para o município. A assinatura do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) foi realizado pelo prefeito Herzem Gusmão e o superintendente da Caixa Econômica, Ismael Boaventura, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste, na tarde desta sexta-feira (21). “Deus está movendo muitas bênçãos para a cidade por isso em primeiro lugar o agradeço. Veja que estamos acabando o ano, acabando o governo do presidente Temer e conseguimos hoje firmar esse contrato com a Caixa. Quero agradecer também a Caixa e a Câmara de Vereadores. Estou muito feliz e comemorando”, declarou o gestor.

Na oportunidade, o prefeito anunciou as obras que serão feitas com este valor: “São obras importantíssimas como a pavimentação de todo Coveima I. Só ali serão R$ 22 milhões”. Recursos do Finisa também serão destinados para a despoluição do Rio Verruga, a implantação do Parque Ambiental, a modernização do Aterro Sanitário e a pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu.

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, assinou na tarde dessa segunda-feira (05), na Superintendência da Caixa Econômica Federal em Feira Santana, seis novos contratos de obras para o município. Os projetos somam  investimento de quase R$ 2 milhões. Segundo o gestor, serão construídas novas praças nos bairros Copirecê e Asa Sul, além da pavimentação de ruas nos bairros São José e Vila Esperança (1ª etapa), e da Avenida Guararapes, com asfalto quente. “Está previsto ainda a iluminação do estádio Douradão, um desejo antigo dos esportistas da cidade que estamos realizando”, afirmou o prefeito. “Agora vamos licitar o mais rápido possível para iniciar essas obras, que serão fundamentais para a infraestrutura e desenvolvimento do nosso município”, finalizou.

As obras contam com recursos de emendas da senadora Lídice da Mata e dos deputados Valmir Assunção, Daniel Almeida, Luiz Caetano, Afonso Florence e Tia Eron.

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), no auditório do Centro Administrativo para tratar dos tramites burocráticos de distrato das unidades desocupadas dos residenciais Sol e Mar I e II, Vilela e Rio Cachoeira (Minha Casa Minha Vida), que estão sendo vendidas e alugadas pelos beneficiários. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, acompanhou a reunião de trabalho. “Estamos trabalhando no município, em parceria com a Caixa Econômica, buscando verificar quem são essas pessoas que realmente não estão ocupando os espaços. Não vou permitir na cidade de Ilhéus com tanta gente realmente precisando de moradia, que apartamentos como estes estejam com placas de venda ou aluguel. Sabemos que essa situação não é só em Ilhéus, mas em todo o país”, salienta Mário Alexandre.

A equipe do setor de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) já vem realizando as vistorias nos residenciais. O município solicitou a reunião, devido às diversas ocupações irregulares e o recebimento de denúncias no 0800 da Caixa Econômica Federal.

Lista de espera – O prefeito ainda destaca que já teve uma reunião com o superintendente da Caixa Econômica Federal e toda a diretoria e que o município vai fazer tudo de forma legal, com apoio do Ministério Público Federal, a fim de regularizar a situação. O coordenador do setor de Habitação da SDS, Welder Santos, enfatiza que a Prefeitura de Ilhéus vem realizando visitas nos residenciais, verificando todas as unidades. “Após a realização dos distratos, as famílias que estão na lista de espera serão contempladas”, informa.

Presentes também na reunião, o secretário de Governo, Gil Gomes; procurador geral do Município, Jefferson Domingues; superintendente da Gerência de Habitação do Sul da Bahia, Marcos Vinicius;  gerente regional da Caixa Econômica Federal, Alberto Catarino e demais representantes do órgão.

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Barreiras irá receber mais três importantes equipamentos públicos na área de educação. Na tarde da última quarta-feira (29), o prefeito Zito Barbosa assinou o convênio para execução das obras juntamente com a Caixa Econômica Federal e a Construtora Metro Engenharia e Consultoria. O recurso é de mais de R$ 7 milhões, e os equipamentos compreendem uma escola com 12 salas de aula e quadra poliesportiva perfazendo uma área de 8.000m², e uma Creche Proinfância tipo 01 modelo de projeto padrão de educação infantil para atender mais de 350 crianças numa área de 2.800m² com área construída de 1.317,99 m². Todos serão executados no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gerando assim, novas vagas na Rede Municipal de Educação que irá atender diretamente as famílias do residencial São Francisco, Arboreto I e II.

O superintendente regional da CEF, Francisco Ricardo parabenizou a iniciativa da administração pública reforçando a parceria para beneficiar a infraestrutura de Barreiras, além de novos convênios que deverão ser liberados em breve. “Hoje, não existe investimento federal sem qualificação, sem participação ativa da administração municipal. Somos uma instituição parceira e estamos aqui à disposição para apoiar e buscar medidas para acelerar o andamento dos convênios e os novos recursos que já estão vindo por aí”, disse o superintendente.

O prefeito Zito Barbosa durante a assinatura agradeceu o empenho da equipe técnica da Prefeitura, o acompanhamento dos vereadores e a disposição da Caixa Econômica Federal, para viabilizar o convênio que irá beneficiar os estudantes e moradores de todo entorno do Conjunto Habitacional São Francisco. “Conhecemos a realidade de Barreiras, e sabemos que esses três equipamentos serão muito importantes para as famílias do São Francisco, Arboreto I e II, porque atenderão toda a demanda escolar e principalmente de creche, possibilitando as mães irem ao trabalho, sabendo que seus filhos estão recebendo os cuidados e atenção necessária no seu bairro. Temos a certeza, que a construção da escola, da quadra e da creche trará alegria á toda comunidade, além de contribuir com a geração de empregos”, disse o prefeito.

Com a assinatura, a Construtora Metro deverá iniciar o trabalho até o próximo mês, com previsão da entrega das obras em 12 meses. Compareceram ao ato de assinatura, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal-CEF, Francisco Ricardo, o gerente regional Nelson Siqueira, o engenheiro coordenador da REHAB, Melquisedeck Ribeiro, o coordenador da REGOV, Rodrigo Queiroz, o gerente geral da agência Barreiras, Paulo Brites, a chefe de gabinete Marileide Carvalho e os vereadores Otoniel Teixeira, César da Vila, Eurico Queiroz, Sobrinho, Hipólito dos Passos, B.I. Ayres, Silma Alves e Carlos Costa.

Falha no sistema informatizado do programa Bolsa Família, operado pela Caixa Econômica Federal (CEF), está impossibilitando o acesso aos dados do benefício social a nível nacional. E em Feira de Santana está provocando transtornos aos usuários, que se dirigem diariamente à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) e à sede do Bolsa Família, em busca de informações mas retornam sem previsão de normalização do sistema.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, ressalta que os transtornos vêm ocorrendo desde o dia 9 deste mês. E, desde então, a Sedeso mantendo contatos com a CEF para obter informações sobre a normalização do sistema. “Ligamos diariamente para a Caixa Econômica que nos afirma que o sistema volta a operar a qualquer momento. Mas depois de tantos dias, o problema persiste sem solução”, explicou.

Em decorrência do sistema estar permanentemente fora do ar, o Governo Municipal de Feira de Santana, a exemplo de todos os demais, está impossibilitado de inserir novos beneficiários no programa Bolsa Família, assim como sem também poder atualizar os dados cadastrais das pessoas já contempladas com o benefício. “E sem atualizar os dados, alguns beneficiários podem ficar sem receber os recursos tendo o cartão bloqueado”, alertou o secretário.

Coelba

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os usuários possam pagar as contas de energia elétrica nas casas lotéricas. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da recomendação, afirma que o restabelecimento do contrato precisa ser realizado “com o máximo de urgência”. O MP realizará entrevista coletiva amanhã, às 8h30, na sede do bairro de Nazaré, em Salvador, para informar sobre a atuação do órgão.

Foi recomendado também que a Companhia não suspenda o fornecimento de energia para consumidores inadimplentes, nem aplique multas aos usuários que estejam com faturas atrasadas, em relação ao período compreendido entre o dia da rescisão oficial do contrato até o momento em que ele for restabelecido.

Baseada na Resolução 768/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a promotora afirma que a Coelba tem o “dever de disponibilizar serviço de atendimento à população que seja compatível com a demanda existente, não ocasionando demora exacerbada, longas filas, insatisfação geral e prejuízos para todos os usuários do estado da Bahia”.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista planeja retomar ainda em fevereiro um programa especial de moradia para os servidores municipais. A ideia é que a Prefeitura doe um terreno em área nobre da cidade para que servidores efetivos e contratados possam adquirir a casa própria em condições especiais.

A Caixa Econômica Federal (CEF) já manifestou interesse em discutir o programa, que será comandado pela Secretaria de Administração da Prefeitura. A primeira reunião entre o Governo Municipal e a Caixa para tratar do assunto deve acontecer ainda na próxima semana.

Além disso, um projeto de lei que regulamente o programa deve ser enviado em breve para a Câmara dos Vereadores. Caso seja aprovado, muitos servidores municipais estarão bem mais perto do sonho da casa própria.

Na manhã desta quinta-feira (14), o deputado estadual Zé Neto deu sequência à reunião que foi realizada no mês de Julho em Brasília, na Empresa Gestora de Ativos da Caixa Econômica Federal (Emgea), visando retomar as negociações com mutuários e moradores dos conjuntos residenciais financiados pela Caixa Econômica Federal. Zé Neto esteve com o Gerente de construção da Caixa, Gilberto Reis, na superintendência da Caixa, em Feira. O principal objetivo do encontro foi fazer um cronograma de ação para os conjuntos que ainda sofrem com a inadimplência, execução e retomada de imóveis de seus moradores e mutuários.

Na ocasião, ficou definido que até a primeira quinzena de outubro, depois de reuniões que devem ser processadas nos diversos conjuntos que estão com problemas, será feita a entrega de uma lista de pendências para serem tratadas, pontualmente, conjunto a conjunto, mutuário a mutuário, em sintonia com a GILIE – Gerência de Alienação da Caixa – como também a Emgea, que ainda detém um bom número de imóveis, que estão prontos para serem negociados e precisam agora do processamento das informações para que os mutuários e moradores sejam atraídos à negociação.

Zé Neto relata que esse é um acompanhamento que ele faz há mais de duas décadas. “Acompanho essa situação de habitação do nosso município desde 1990 e especialmente com relação ao Conjunto Feira IX, que foi entregue em 91, os problemas enfrentados não foram poucos e, até hoje, alguns deles perduram. No geral, nós chegamos a ter 21 mil mutuários inadimplentes em Feira de Santana, no curso de todo tempo de existência da Caixa Econômica no processo de financiamento, desde quando era BNH. Ou seja, 21 mil famílias deviam à Caixa Econômica há mais ou menos 12 anos atrás e depois da chegada do presidente Lula ao poder esse número caiu para pouco mais de mil famílias. Inclusive, a última vez que estive na Emgea, esse número já estava na casa dos 964 imóveis que corriam o risco de serem executados. Houve um avanço grande nas negociações e a Caixa, com certeza, teve um papel fundamental nesses diálogos que proporcionaram a quitação de mais de 20 mil imóveis em nosso município”.

O deputado também pontua que a situação dos conjuntos como Feira IX, Viveiros, Expansão, inclusive, situação no Viveiros e na Expansão se deu em função de erros na  transmissão de informações do município para a Caixa Econômica. “Agora nós estamos retomando esses diálogos para que possamos fazer com que tenhamos ainda mais êxito na quitação desses imóveis, com valores menores, que possam estar ao alcance daqueles que residem nas unidades”, explicou.

Zé Neto agradece à Caixa Econômica, na pessoa do seu superintendente, Gilberto Reis, pois reconhece a importância do diálogo. “Agradeço por mais uma vez me colocar a disposição dos diálogos e da busca efetiva de caminhos que nos conduzam a soluções que possam minimizar o sofrimento de muitas famílias que ainda se veem com risco de perder suas moradias, em função dos altos preços cobrados no passado, pela Caixa, que geraram passivos administrativos ou judiciais que ainda não foram resolvidos. A ordem é trabalhar para resolver!”, concluiu.