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Foto: Divulgação/Ascom-SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai entregar, neste sábado (12), cinco projetos de fortalecimento da cidadania e de inclusão digital em Feira de Santana. Os recursos que viabilizam as iniciativas somam R$ 399,9 mil, e são provenientes de emendas parlamentares do deputado Federal Zé Neto. As ações incluem aquisição de veículo; equipamentos de informática, de som e de vários instrumentos digitais; cursos de capacitação; oficinas de educação musical, dentre outras iniciativas voltadas para a comunicação e a geração de emprego e renda.

O secretário da SJDH, Felipe Freitas, e o deputado federal Zé Neto participam das inaugurações, a partir das 9h30, na Associação de Moradores do Povoado de Tanquinho e Adjacências – Ampota, em Tanquinho.

Os projetos vão beneficiar jovens, crianças e adolescentes, mas também contemplam famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em comunidades de Feira e municípios vizinhos. Um deles visa à formação de um Ateliê de Costura, disponibilizando Curso de Corte e Costura e artes para mulheres, em sua maioria, mães solteiras, donas de casa, negras, que terão na formação uma alternativa de renda. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente do Cidadania em Feira de Santana, Pedro Américo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Diretório Nacional do partido Cidadania decidiu, no último domingo (16), não renovar a federação com o PSDB. A federação entre os dois partidos estava em vigor desde 2022.

O vereador e presidente do Cidadania em Feira de Santana, Pedro Américo, em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre a decisão do fim da federação com o partido PSDB. “Nós entendemos que foi muito prejudicial ao partido essa parceria, pois, na grande maioria das vezes, a federação beneficiou exclusivamente o PSDB e deixando o Cidadania a margem. Inclusive na eleição de deputados estaduais e federais, de vereadores e também na articulação para ocupação espaços dentro das gestões públicas em que a federação apoiou os prefeitos a exemplo de Salvador e Feira de Santana”, afirmou.

Para Pedro Américo, o Cidadania ficou a margem desse processo e sem capacidade de diálogo. “Vimos que não era um problema exclusivo nosso. Era um problema nacional. E esse debate nacional em diversos estados foi feito, e o Diretório Nacional agora aprovou uma resolução pela dissolução e pela independência do partido Cidadania para os próximos passos”, disse.

Questionado se a federação foi benéfica para o Cidadania, Américo afirmou que o partido encolheu. “Diminuiu o número de deputados estaduais e federais, de vereadores e prefeitos por conta da federação no Brasil todo. Isso fez com que a gente fizesse uma reflexão. O Cidadania é um partido centenário, com uma história linda em defesa das causas sociais, do Estado Democrático de Direito, em defesa da democracia. Um partido que vive o país, que discute e que evolui junto com a política. Então, não é um partido que está com a raiz lá no passado e esquece de aprender. Pelo contrário, o partido cresceu, evoluiu. Era o antigo PPS. Foi feito uma reformulação no estatuto e mudou-se de PPS para Cidadania. Com isso, melhorando e aperfeiçoando o seu estatuto e a suas políticas. Nós entendemos que o partido com a história que o Cidadania tem não poderia ficar refém desse tipo de federação”, declarou.

Na sessão desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas do Diretório Nacional do Partido Cidadania referentes ao exercício financeiro de 2019. O Plenário decidiu que a legenda deve devolver o montante de R$1.550.926,92 ao Tesouro Nacional, por uso irregular de verbas públicas. O ressarcimento deverá ser feito com recursos próprios e atualizados. A decisão da Corte foi unânime.

O TSE decidiu, ainda, que o partido deve aplicar mais R$382.311,41 em apoio a candidaturas femininas nas próximas eleições. Ao acompanhar o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, o Plenário entendeu que houve insuficiência de aplicação mínima de 5% do total do Fundo Partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres naquele exercício financeiro.

Irregularidades

As irregularidades nas contas do Cidadania equivalem a 9,97% dos recursos do Fundo Partidário recebidos pelo partido em 2019. Entre elas, a ministra Isabel Gallotti mencionou: ausência de comprovação da vinculação dos gastos com a atividade partidária e repasse indevido a diretórios estaduais suspensos, bem como despesas com transportes, viagens, hospedagens e passagens aéreas. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Cícero – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pedro Cícero, que é o presidente do Partido Cidadania em Feira de Santana, concedeu uma entrevista ao site Política In Rosa para falar sobre a federação que a legenda tem com o PSDB. O presidente da federação é o deputado estadual Pablo Roberto, que lançou a sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana na última segunda-feira (09).

Pedro cobrou a indicação da vaga vice numa chapa encabeçada pelo deputado. Neste lançamento, estiveram presentes o presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, deputados estaduais, dentre outras lideranças, mas o presidente do Cidadania não esteve no evento e disse que não foi convidado.

Questionado se foi convidado para o evento, já que seu partido faz parte da federação com o PSDB, Pedro Cícero afirmou que não. “Na verdade, todos tem conhecimento, inclusive o próprio Pablo, que o Cidadania fez a federação com o PSDB. E pela ordem e lei do Estatuto, o Cidadania tem direito de indicar o vice. Já tive outras oportunidades de conversar com Pablo. Não tenho dificuldade nenhuma de conversar com ele sobre esses assuntos, principalmente de alguns reajustes da política em 2024. Mas eu estou aberto ao diálogo”, afirmou.

Sobre se pretende solicitar uma reunião com o deputado, para pedir o cargo de vice ao qual o Cidadania tem direito de indicar, Pedro Cícero disse que já esteve com o deputado duas vezes tocando nesse assunto, mas não viu interesse por parte do mesmo. O vereador disse que está conversando com a Executiva Estadual em Salvador e, inclusive, já manteve contato com a Executiva Nacional em Brasília.

“Eu respondo pelo Cidadania e estou esperando Pablo Roberto para esta conversa. Eu sou homem de diálogo, entrei na política com 13 anos de idade. Eu sei como é fazer política. Pablo tem conhecimento que eu tenho direito de indicar 11 e ele 11. Espero que ele me faça um convite para nós nos alinharmos. Até porque nós temos interesse de indicar o vice do Cidadania, já que o PSDB e o Cidadania fazem parte de uma federação e consta no Estatuto”, declarou.

Caso a reunião e a indicação de um vice na chapa encabeçada por Pablo Roberto não ocorra, Pedro Cícero falou quais medidas serão tomadas. “Eu acho que Pablo é inteligente. Ele sabe o que está fazendo, sabe os caminhos que está trilhando. Nós estamos abertos ao diálogo e podemos conversar. Continuo na fé de Pablo sentar na mesa redonda para conversarmos. Mas conversar para o que seja bom para os dois partidos, tanto para o PSDB como o Cidadania, já que na lei [Estatuto] consta a federação com indicação do vice do Cidadania”, finalizou.

Foto: Divulgação/MJSP

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, foi um dos palestrantes, nesta sexta-feira (29), na programação da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça, em Salvador (BA). No evento, que reúne autoridades de mais de 15 países da América Latina e Caribe, Marivaldo falou sobre o tema “Promoção da equidade: estratégias para uma política policial justa e equitativa”. Cidadania e novas práticas na segurança pública foram alguns dos pontos em debate.

O secretário lembrou da importância de se promover um diálogo aberto e identificar práticas para a modernização dos sistemas de justiça criminal no estado, assegurando que as instituições possam oferecer serviços de qualidade ao cidadão, pautados no respeito aos direitos humanos.

“Defendemos o acesso à justiça como acesso a direitos e não o acesso a um processo. O trabalho é nesse sentido. O objetivo é criar a possibilidade do Poder Executivo federal promover políticas sociais nos territórios marcados pela violência em escala”, salientou Marivaldo.

“O Pronasci foi retomado pelo presidente Lula e um dos focos do programa é promover ações educativas nesses locais”, disse. Segundo o secretário, é fundamental buscar estratégias para uma política policial mais justa, equitativa e centrada na cidadania.

Câmeras corporais

No seu discurso, Marivaldo defendeu a implementação das câmeras corporais nos fardamentos como parte de uma política nacional de segurança pública. “Essa medida é essencial tanto para proteger os policiais quanto para beneficiar os cidadãos. A presença dessas câmeras já demonstrou resultados positivos, incluindo a redução de mortes de policiais em operações, uma diminuição das fatalidades em operações policiais e uma melhoria na conformidade com os protocolos estabelecidos”. :: LEIA MAIS »

Joceval Rodrigues e Adolfo Viana – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Cidadania da Bahia, Joceval Rodrigues, ao ser questionado nesta segunda-feira (04), defendeu o nome do deputado federal e presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, para compor a chapa majoritária na corrida ao Governo da Bahia. O Cidadania e o PSDB se uniram em federação durante Congresso realizado em março, e na Bahia esperam eleger pelo menos três nomes para a Câmara dos Deputados.

“Adolfo Viana é um excelente quadro eleito com mais de 100 mil votos no último pleito. Sua competência e seriedade lhe credenciaram a liderança do PSDB no Congresso Nacional, tendo boa articulação com as mais diferentes bancadas. Além disso, é um parlamentar conhecedor das demandas da Bahia e, com isso, possuidor de todas as qualificações para participar do processo de reconstrução do Estado ao lado de ACM Neto”, justificou Joceval. (Ascom)

Foto: Divulgação / Ascom

“Nesse momento, não há nenhum baiano que esteja mais preparado para ser governador da Bahia”. Foi com essa frase que o ex-prefeito de Salvador, presidente da União Brasil e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), iniciou o discurso durante o congresso do Cidadania neste sábado (05).

O evento serviu para oficializar o apoio do Cidadania à pré-candidatura de ACM Neto. “Sei o tamanho do desafio, mas estou convicto que é possível mudar o retrato do nosso estado com muito preparo e trabalho. O Cidadania nos ajudou a construir uma nova Salvador e seguiremos de mãos dadas para fazer uma Bahia melhor para todos os baianos”, discursou ACM Neto.

Além de ACM Neto, estiveram presentes o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis, a vice-prefeita, Ana Paula Matos, o presidente estadual da Cidadania, o vereador Joceval Rodrigues, representantes da militância partidária, entre outras autoridades.

De acordo com Joceval Rodrigues, a decisão de marchar junto à ACM Neto representa a retomada do crescimento da economia baiana e assegurar melhor qualidade de vida para população baiana. “Estamos ansiosos para que em 2 de outubro aconteça uma verdadeira transformação na Bahia. Não podemos continuar ver o governo do estado tentar resolver às carreiras o que não resolveu em 16 anos. Não queremos mais esse Estado apenas da propaganda de TV. Em hipótese alguma deve existir outro projeto para o nosso estado”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/YouTube

O diretório estadual do Cidadania Bahia vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador e presidente da União Brasil, ACM Neto (UB) para o Governo do Estado nas eleições de outubro. O presidente estadual da sigla, Joceval Rodrigues (Cidadania) afirma a importância de não adotar uma postura neutra em meio a uma disputa polarizada.

Joceval destaca que a decisão de marchar junto à ACM Neto é a defesa de uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices, como o da segurança, saúde e, principalmente, assistência social pós pandemia. “O projeto político de Neto entra em confronto com a velha política. Quem for para as urnas terá de enfrentar alguém que defende o novo. Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou com excelência avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, explica.

O presidente estadual lembra ainda que Neto foi eleito três vezes consecutivas para ocupar uma cadeira na Câmara Federal para representar o estado baiano e que já “conhece a realidade há muito tempo, fez por Salvador e agora vai fazer pelo nosso estado”. “Foram oito anos trabalhando pela capital, a maior parte desse tempo lidando com esferas estadual e nacional de siglas diferentes, mas sempre mantendo a diplomacia para governar pela cidade e, assim será pela Bahia, sem dar espaço ou margem para rusgas por diferença de ideologia, é trabalho que o baiano quer ver daqui para frente”, dispara Joceval. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O vereador de Salvador e presidente estadual do Cidadania na Bahia, Joceval Rodrigues, participou neste final de semana de uma extensa agenda organizados pelo partido em Itabuna, na região sul do estado.

Joceval aproveitou o momento para se reunir com lideranças partidárias locais como a presidente do Diretório Municipal, Mariana Alcântara, o vereador do Cidadania em Itabuna, Marcelo Souza, bem como com representantes do Núcleo de Juventude da agremiação. Além disso, ainda participou do encontro da Renovação Carismática Católica.

De acordo com Joceval, o partido vem crescendo nos últimos anos e deve obter o melhor resultado nas urnas na próxima eleição. O parlamentar aposta na boa articulação de lideranças municipais, aliado com uma proposta alinhada com as necessidades populares, para eleger de dois a três deputados no pleito do ano que vem. :: LEIA MAIS »

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O presidente estadual do Cidadania na Bahia, Joceval Rodrigues, esteve em Brasília para discutir o cenários políticos baiano e do país com o presidente nacional da sigla, Roberto Freire. Com a proximidade de 2020, os rumos das eleições municipais e o crescimento da legenda no território baiano estiveram em destaque na pauta do encontro. “Foi um momento de avaliar as perspectivas para o próximo ano. O diretório nacional reconhece a potência da Bahia e por isso trabalharemos para ampliar a cara do partido no Estado tanto em prefeituras, das grandes cidades, como em número de vereadores, num processo de retomada da confiança dos baianos com a política e a gestão pública. A sucessão municipal de Salvador também esteve na pauta, porque o cenário eleitoral muda ano que vem devido às novas regras eleitorais”, afirmou Joceval Rodrigues.

Nesta segunda-feira (07), o Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Eunápolis, realizará a abertura da Conferência Municipal de Saúde, a partir das 19h, no Auditório da Câmara de Vereadores, no bairro Dinah Borges. Com a presença de diversas autoridades, a Conferência de Saúde busca proporcionar a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas de saúde no município.

Além do ato solene, a abertura contará com palestra do diretor da Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde, José Cristiano Soster, que abordará o tema “Construindo Saúde e Cidadania”. Em seguida, a secretária Municipal de Saúde, Stela Souza, apresentará as diretrizes do Plano Municipal de Saúde de 2014 a 2017.

“A partir da aprovação do novo modelo de repasse de recurso do SUS, pactuado este ano, os repasses se darão unicamente baseado no Plano Municipal de Saúde, e por isso fica ainda mais relevante um planejamento feito com a participação popular e isso se dá, principalmente, a partir de uma Conferência Municipal bem feita”, explicou a secretária Stela Souza.

Na terça-feira (08), a Conferência seguirá com diversas atividades de discussões e proposições também na Câmara de Vereadores, a partir das 07h, onde serão eleitos os delegados que representarão Eunápolis na etapa estadual da Conferência de Saúde.

“É de extrema importância a participação popular nas conferências municipais, pois, são através delas que a população faz sua voz valer na construção de políticas públicas que os beneficiem. As conferências são espaços de cidadania e de democracia e por isso quero convidar toda a população para fazer parte deste momento. Vamos discutir políticas públicas para o SUS”, convidou o prefeito Robério Oliveira.

Um programa que vai aliar educação com a construção de cidadãos conscientes no trânsito desde a adolescência. Essa é a proposta do projeto “Trânsito Cidadão – Consciência e Educação”, lançado na manhã desta terça-feira (23) pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). A ideia é inserir temas como legislação de tráfego e outros assuntos nas escolas da rede pública, tanto na capital quanto no interior. Até o final do ano, mais de 40 mil estudantes de 200 escolas vão receber cursos de equipes multidisciplinares, que também vão qualificar professores e membros da comunidade como multiplicadores desses conhecimentos.

Participarão desse projeto os estudantes do Ensino Fundamental II, do 6º ao 9º ano, e também do Ensino Médio, nos 34 municípios que possuem Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). O objetivo é criar uma conscientização para o trânsito, levando às crianças, adolescentes e jovens conceitos da prática cidadã, o respeito, a prevenção de acidentes e a preservação da vida. Isso tudo através de vídeos, palestras, seminários, apresentações teatrais, atividades lúdicas, materiais didáticos, passados por equipes que incluem psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, coordenadores de campo, gestores de projetos e outras qualificações.

Para o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, criar uma política de educação para o trânsito na juventude traz benefícios que vão muito além de um tráfego tranquilo e seguro. “Precisamos levar essa consciência para os alunos. Todos os anos registramos milhares de vítimas e de pessoas que ficam com sequelas por conta de acidentes de trânsito. Até a metade dos leitos dos hospitais são ocupados por essas vítimas. Não precisaríamos de mais vagas se mudássemos esse quadro. Precisamos reverter essas estatísticas perversas e entender que criar cidadãos conscientes é também uma questão de saúde pública”, destacou o diretor-geral.