:: ‘cidadãos’

Foto: Divulgação / PMFS

O link “Consulta Pública”, no site da Prefeitura de Feira de Santana, é o canal que garante a participação dos cidadãos, com suas ideias e opiniões, na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o próximo ano. A consulta virtual deve-se à pandemia do coronavírus. O município quer conhecer a opinião de todos. Os interessados poderão participar pelo site oficial do município, através do endereço eletrônico www.feiradesantana.ba.gov.br. E depois é só clicar em “Consulta Pública”.

A LOA é elaborada pelo Executivo e analisada pelo Legislativo, que tem o poder de transforma-lo em lei. Nele, são estimadas as entradas das receitas e onde estes recursos serão aplicados ao longo do ano.

Depois de preencher o formulário simples, o cidadão poderá escrever a sua contribuição em três eixos. No primeiro: “Inclusão social e produtiva e qualidade de vida da população” – divido em oito temas.
No segundo: “Infraestrutura, desenvolvimento sustentável”, em sete temas. No terceiro: “Gestão pública de excelência transparente e democrática”, que traz apenas um tema. :: LEIA MAIS »

O período para declaração do Imposto de Renda 2020 está chegando. Entre os dias 2 de março e 28 de abril, contribuintes terão que prestar contas ao fisco podem aproveitar para destinar até 3% do imposto retido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O valor arrecadado é destinado a dezenas de projetos sociais em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador.

O FMDCA, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), é responsável pela captação dos recursos. No ano passado, 34 instituições foram beneficiadas após aprovação dos projetos sociais via edital de chamamento público. Uma das organizações foi a Associação Sons do Bem, localizada na Rua Dois de Fevereiro, 10, no bairro de Cidade Nova.

A entidade, que passou alguns anos fechada por conta da carência de recursos, conseguiu reabrir as portas graças ao apoio do fundo. Desde o ano passado, 120 crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, praticam atividades como capoeira, balé, dança, teatro, violão, mediação de literatura e iniciação musical ao violão. As aulas beneficiam moradores de localidades do entorno, como IAPI e Pero Vaz, além de crianças e jovens encaminhados pela Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07.01), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco, além de ameaçar afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

A sessão solene, que marcou ainda a posse dos conselheiros, ambos também reeleitos, Marcus Vinícius de Barros Presídio, como vice-presidente, e Inaldo da Paixão Santos Araújo, como corregedor, superlotou as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, com a presença de diversas autoridades, deputados federais e estaduais, vereadores de Salvador, secretários da administração estadual, representantes de entidades e instituições, amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora, além de servidores do próprio TCE/BA. O evento foi aberto com a execução do Hino Nacional e, logo em seguida, os integrantes da Mesa Diretora foram empossados, seguindo-se o ritual do juramento e da leitura do termo de posse e compromisso e encerrando-se com a execução do Hino da Bahia. :: LEIA MAIS »

Vereadora Gerusa Sampaio (Pros)

A vereadora Gerusa Sampaio (PROS), durante entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva do primeiro semestre de 2015 na Câmara Municipal de Feira de Santana.

“A avaliação é muito positiva, estamos assim com um novo cenário, com muitas inovações, muitas propostas que eu tenho certeza que têm agradado à comunidade feirense, e cada vez mais aumenta a nossa responsabilidade parlamentar de corresponder às expectativas”, disse a edil.

Com relação ao segundo semestre deste ano, a vereadora declarou que pretende continuar prestando assistência às comunidades, defendendo os direitos sociais.

Fonte: Ascom Câmara