:: ‘CNJ’

Foto: Divulgação/MP-BA

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), foi o mais votado na eleição da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2024/2026. Dez nomes concorreram à vaga.

João Paulo Schoucair, que é candidato à recondução, recebeu 24 de 26 votos possíveis do colegiado. A lista é composta também pelo promotor Rafael Schwez Kurkowski, de Sergipe, e pelo procurador de Justiça Roberto Livianu, de São Paulo.

Agora, a lista será encaminhada ao procurador-geral da República Augusto Aras, o qual fará a indicação ao cargo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.

O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado. Além disso, a parceria prevê a possibilidade de coibir atos de violência que ameacem a integridade daqueles que participam das eleições para garantir a liberdade de expressão no dia da votação e no período subsequente até a posse dos eleitos.

Legitimidade

Alexandre de Moraes afirmou que o acordo vai ajudar ainda mais nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo o presidente do TSE, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país. :: LEIA MAIS »

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Duas sabatinas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão realizadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta última semana antes do recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho). Na quarta-feira (15), a partir das 10h, deverão ser ouvidos o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A primeira indicação foi relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a segunda, pelo senador José Serra (PSDB-SP). A participação do juiz Carlos Eduardo Dias no Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região foi ressaltada por Randolfe como um ponto de aproximação entre as atividades profissionais do indicado e áreas de interesse do CNJ.

Fonte: Agência Senado