:: ‘Codeba’

Foto: Ricardo Botelho/MInfra

O processo da desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba) teve um passo importante nesta quarta-feira (20) com a primeira reunião de trabalho entre representantes do Ministério da Infraestrutura (Minfra), da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (PPI) e do BNDES. O objetivo do alinhamento é deixar o projeto atrativo para investidores, bem como atender às necessidades de infraestrutura da região.

Cronograma do projeto e diagnósticos das atividades do porto e suas avaliações foram apresentados no primeiro encontro. O sucesso do certame da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira desestatização portuária da história, será usada como referência para a elaboração de todo o projeto pelo Governo Federal. “Foi um leilão bem-sucedido e em parceria com o BNDES, e agora, seguimos a agenda com o Porto de Itajaí, Porto de São Sebastião, Porto de Santos e Codeba”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Codeba

A desestatização da Companhia Docas da Bahia e a concessão dos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias têm um papel estratégico para a infraestrutura do país. Os três portos movimentaram, nos primeiros meses de 2022, quase 3 milhões de toneladas de diversos produtos, entre cargas conteineirizadas, combustíveis e produtos químicos, madeira, carvão vegetal, cacau e derivados. A previsão de edital e leilão são para o quarto trimestre de 2023, com assinatura de contrato no primeiro trimestre de 2024. :: LEIA MAIS »

Com a missão de promover a modernização dos portos e a integração com os demais modais de transportes, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e a Secretaria de Portos da Presidência de República (SEP/PR), reuniu-se com representantes do poder executivo municipal, diretores, gerentes, chefes e mais a equipe técnica da Autoridade Portuária e do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), contratada e responsável pelo Projeto Plano Mestre do Porto de Ilhéus.

O encontro serviu também para apresentar o panorama dos avanços no quadro atual de planejamento do setor portuário, concebido de modo articulado, complementando o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). Segundo o laboratório responsável, as atualizações dos Planos Mestres serão encaminhadas ao Porto de Santos, tendo como base as tendências e linhas estratégicas definidas em âmbito macro pelo PNLP.

Para os consultores, o plano está na segunda fase de atualização, acompanhado de um Plano de Ação em conjunto com os players, preparando e planejando o equipamento para o futuro. Para o LabTrans, o modelo atualizado vai orientar as decisões de planejamento na infraestrutura portuária até 2060, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O prefeito em exercício de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub, destacou a participação do município quanto a interação com o equipamento, por possuir notória importância na economia do Estado da Bahia. “Esse Plano consiste consequentemente, em resultados na ponta não apenas para a região, mas também para o país, dando suporte aos processos de importação e exportação de produtos”, frisou.

Já participaram das escutas, os setores de ligação com as atividades portuárias como: Marinha do Brasil; Secretaria Nacional dos Portos (Praticagem); Receita Federal; Dnit, Prefeitura de Itabuna, além dos representantes da comunidade ilheense. A prévia com apresentação da conclusão do Plano Mestre do Porto de Ilhéus, está prevista para janeiro de 2018. Já a versão final, em junho do mesmo.

O Porto – O Porto de Ilhéus tem a sua história vinculada ao ciclo do Cacau. Nas últimas décadas, com o declínio da cultura cacaueira, o porto ganhou um novo perfil, buscando ampliar a sua área de influência, atraindo cargas diversas e de várias regiões da Bahia e de outros estados. Em 2016, o Porto de Ilhéus movimentou 220 mil toneladas de cargas e na temporada de 2015/2016 recebeu 75 mil passageiros de cruzeiros turísticos.

Além dos consultores da LabTrans, Jece Lopes e Juliana Vieira, participaram da reunião os representantes das secretarias municipais, de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes); de Turismo (Setur); Indústria e Comércio (Sudic); de Cultura (Secult); de Agricultura e Pesca (Seap); de Infraestrutura e Transporte (Seintra); da Valec Engenharia e Construção de Ferrovias e da Bahia Mineração (Bamin).

O Porto de Aratu-Candeias receberá investimento superior a R$ 38 milhões da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba, que vão garantir um upgrade nos seus equipamentos e melhoria nas instalações e terminais. A recuperação do Carregador de Navio (CN2) e mais os serviços de caldeiraria, tratamento/anticorrosivo e pintura nas estruturas metálicas dos equipamentos de operação no Terminal de Granéis Sólidos I (TGS) estão entre as mais relevantes e com ordem de serviço já emitida.

Para o CN2 voltar a ser utilizado no carregamento e descarregamento de granéis sólidos estocados nas embarcações, a Codeba irá aplicar o montante de R$ 15,8 milhões, na manutenção e conservação das estruturas metálicas. O equipamento se encontra parado há algum tempo e, no momento, apenas o CN1 vem sendo utilizado na função. Nos piers do TGS, o Porto de Aratu-Candeias movimenta diversos produtos, como enxofre, ureia, concentrado de cobre, magnesita, com volume médio anual superior a 1,5 milhão de toneladas, o que representa uma taxa mensal de ocupação em torno de 80% por mês.

Os serviços no CN2 serão realizados no prazo de 12 meses e a vencedora da licitação é o Consórcio Aratu II.  “Trata-se de um contrato de valor significativo, que irá preservar e manter em boas condições de operação o patrimônio da Codeba”, destaca o gerente de infraestrutura da Companhia, Jorge Halla. Ele informou que também estão programados para o Porto de Aratu-Candeias diversos outros serviços, como: manutenção mecânica, elétrica e eletrônica; recuperação das estruturas metálicas dos equipamentos, da pavimentação asfáltica, dos gates das portarias; aquisição de trilhos e novas defensas; serviços preventivos e corretivos nas instalações, sistemas rodoviários e pátios; sinalização horizontal e vertical, dentre outros.

O presidente da Codeba, Pedro Dantas, destaca que os investimentos atendem uma demanda antiga das empresas que atuam no Porto de Aratu-Candeias e vão permitir um aumento da capacidade operacional no Terminal de Granéis Sólidos, maior produtividade nas operações, desafogar a demanda sobre os piers de sólidos e, por consequência, uma redução significativa no tempo de espera por atracação dos navios. “A iniciativa visa aparelhar o Porto para a nova realidade da economia baiana e aumentar o bem-estar e a segurança dos trabalhadores portuários”, acrescenta ele.

“Os investimentos da Codeba vão gerar uma melhoria significativa nas operações portuárias, além de permitir a redução nos custos e nas filas de espera dos navios”, disse César Almeida, responsável pela Paranapanema na Bahia, que opera com importação de concentrado de cobre, segundo produto em volume de carga no Porto de Aratu-Candeias. César lembra que, diante do elevado custo logístico portuário, qualquer economia obtida tem grande relevância.

Para o diretor da Intermarítima, Matheus Oliva, os investimentos são bem recebidos pela empresa, que atua como operador portuário. “A Codeba está fazendo um excelente trabalho de recuperação de uma estrutura que está há tempo parada (CN2). Tudo isso vai melhorar as importações e exportações pelo Porto de Aratu-Candeias, favorecendo a economia do Estado”, destacou.

Porto de Aratu-Candeias

Localizado na Enseada do Caboto, no município de Candeias, o Porto de Aratu-Candeias tem em sua estrutura três piers de granéis líquidos, três piers de granéis sólidos, pátio de estocagem e vasta retroárea.

O Porto tem papel de indutor do processo de desenvolvimento industrial da Bahia, viabilizando os dois principais polos do Estado: o Centro Industrial de Aratu (CIA) e o Polo Industrial de Camaçari. É um dos mais importantes na recepção e escoamento da produção química e petroquímica de todo o país.

Dentre as principais movimentações, destaque para os granéis sólidos (fertilizantes, cobre e minérios), granéis líquidos (nafta e óleo diesel) e produtos gasosos (propeno e butadieno).

Para atender à crescente demanda de embarcações na atracação no Terminal de Granéis Líquidos (TGL) do Porto de Aratu-Candeias, está nos planos da Codeba a instalação de um novo terminal, associada ao aumento na capacidade de estocagem (parque de tancagem).

Só em 2015, os piers Norte e Sul do TGL, com o Terminal de Produtos Gasosos (TPG), movimentaram mais de 4,2 milhões de toneladas, enquanto que, no ano de 2016, o valor superou a marca de 4,5 milhões. Outro impacto positivo que essa nova instalação trará inclui a atração de novas embarcações para o porto e de investimentos adicionais nas áreas industriais do entorno, interessadas em expandir em razão do incremento.

Apesar das condições favoráveis para operações de importação e exportação com a sua atual estrutura, o Porto de Aratu-Candeias enfrenta dificuldades com os granéis líquidos. Só no último semestre, os dois Terminais dessa natureza operaram, cada um, com mais de 88% da capacidade suportada, índice bem acima da média de estipulada para terminais especializados, de 60%. As embarcações que tentam acessar os berços Norte e Sul do TGL precisam aguardar até 5 dias até a atracação em razão do tráfego, espera que geram custos operações para toda a cadeia.

Só no ano passado, o Porto de Aratu-Candeias respondeu por toda a exportação de produtos gasosos realizada na Bahia; 17% das importações de granéis líquidos de toda Bahia e 14% das exportações desses últimos.

Porto de Aratu-Candeias

Localizado na enseada de Caboto, Candeias, o Porto conta com três Terminais especializados em Produtos Gasosos (TPG), com berço de 189 metros, Granéis Líquidos (TGL), com dois berços que perfazem 340 metros e de Granéis Sólidos (TGS), de três berços, numa extensão de 366 metros, incluindo ainda as instalações de armazenagem, compostas por armazéns, pátios, tanques e silos.

Apesar das empresas estatais terem até junho de 2018 para adequarem seus estatutos sociais às novas normas do sistema de governança, a Codeba optou por iniciar a transição para se adaptar ao Decreto nº. 8.945/2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº. 13.303/2016, acerca do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A instituição foi a primeira do país a convidar o Coordenador Geral de Assuntos Societários da União e Procurador da Fazenda Nacional, Júlio César Gonçalves Corrêa, para participar de reunião com diretores, gerentes e assessores, nesta segunda (16), visando tirar dúvidas e pontuar os principais aspectos legais. “A iniciativa partiu da Codeba em nos trazer para contribuir com questões de ordem prática sobre como aplicar a lei e garantir a formatação do novo estatuto da Companhia que, posteriormente, seguirá para aprovação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e para os trâmites seguintes”, declarou o representante da União. Segundo ele, um dos principais aspectos da regulamentação é a instituição de uma Comissão de Elegibilidade, responsável, sobretudo, pela verificação da conformidade do processo de indicação e avaliação dos administradores e conselheiros fiscais dentro das empresas estatais.

No caso da Codeba, tal Comissão existe desde o final do ano passado, integrada por três empregados e com natureza não estatutária e com funções não remuneradas, como explica o presidente Pedro Dantas, acrescentando ainda a criação do Comitê de Auditoria, para, dentre outras atribuições, supervisionar as atividades dos auditores independentes e dos internos. “Com essas criações, a Codeba larga na frente na implantação definitiva da legislação que traz um novo olhar sobre a governança das estatais e tem diversos instrumentos previstos para melhorar o ambiente econômico do país”, concluiu o presidente da Codeba.

Agora, após um ano do lançamento do edital de licitação para a reativação do Moinho de Ilhéus, a indústria Motrisa, do Rio Grande do Sul, manifesta interesse na reutilização do equipamento, instalado na retroárea do porto de exportação, na Avenida Soares Lopes. O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, comentou a conversa mantida com o atual presidente da Codeba – Companhia Docas do Estado da Bahia, Pedro Dantas, que o comunicou sobre o interesse dos empresários gaúchos na reocupação do terminal moageiro.

Dantas confirmou a intenção da estatal em promover um novo processo licitatório para atrair empresas interessadas no negócio. Em março deste ano, a Codeba baixou edital visando a reativação do moinho, mas nenhuma indústria se habilitou naquela oportunidade, “diferentemente das informações, na época, do então presidente da Companhia, José Muniz Rebouças, de que havia interesse de empresas em explorar as instalações”, comentou o prefeito.

Desta vez, representantes do Grupo Motrisa – Moinhos de Trigo Indígena S.A., participaram de visita ao Moinho de Trigo do Porto de Ilhéus, na semana passada, no sentido de conhecer as instalações locais e avaliar a proposta de funcionamento do equipamento. A expectativa é de um investimento na ordem de R$ 35 milhões, incluindo a aquisição de máquinas importadas e a reconfiguração da infraestrutura industrial do moinho, além da geração de empregos.

História – O projeto de reativação do Moinho de Ilhéus foi tratado a partir de 2013, após audiências mantidas, em Brasília, entre o prefeito Jabes Ribeiro e o vice, Carlos Machado (Cacá), com o então ministro da Secretaria Especial dos Portos, o baiano César Borges. Na época, Borges autorizou a Codeba a iniciar gestões em conjunto com a administração municipal ilheense, no sentido de reativar o equipamento. O lançamento do edital de licitação, pela Codeba, foi feito em Ilhéus, em novembro do ano passado.

O moinho foi desativado em 2005, quando a empresa Bunge Alimentos parou as atividades na cidade. O equipamento ocupa área de 11 mil metros quadrados. No auge da sua operação, o antigo Moinho chegou a processar 360 toneladas/dia. O fim das atividades trouxe significativo impacto para a economia da região, inclusive o fechamento de centenas de postos de trabalho diretos e indiretos.

A empresa gaúcha estima produzir nove mil toneladas de farinha de trigo, por mês, em Ilhéus. Para isso, haverá necessidade de importação de trigo e isso vai gerar maior movimento de carga no porto ilheense. “Eu e Cacá acompanhamos toda a mobilização em torno deste assunto. Esperamos que nossa luta alcance o resultado, nós fizemos esforços para que isso aconteça”, enfatizou Jabes Ribeiro.

A Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba começou, nesta segunda-feira (14), a restauração dos painéis artísticos fixados nas paredes externas dos armazéns do Porto de Salvador. São 26 obras de artes de 2m x 4,90m que estão passando por serviços de lavagem especial, reposição de peças, restauração de pinturas e aplicação de resina acrílica para proteção. O trabalho é uma parceria com o Tecon Salvador e a Ultracargo, sob a coordenação da artista plástica Ana Cristina Borba Nobre.

Os painéis foram resultado do concurso “Salvador, Porto e Mar”, promovido em março de 1999, pelo então diretor-presidente da Codeba, Afrísio Vieira Lima, com o apoio técnico da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em homenagem aos 450 anos de Salvador. Na época, o evento reuniu 352 artistas plásticos em duas etapas seletivas, sendo que 33 obras foram selecionadas por uma comissão julgadora e três foram de artistas convidados: Graça Ramos, Juarez Paraíso e Justino Marinho.

“A proposta da nova diretoria é investir na valorização da arte e na democratização ao seu acesso, por meio desses painéis a céu aberto que dão  cor e beleza ao público que passa pela Avenida da França, no Comércio”, ressalta o presidente da Codeba, Pedro Dantas. Os serviços de restauração devem ser concluídos até dezembro, quando a Companhia pretende reunir os artistas plásticos autores dos painéis numa solenidade.

Para Ana Cristina, idealizadora do concurso Salvador, Porto e Mar, histórias e imagens relacionadas ao porto e à cidade serviram de elementos de criação para os artistas, transformando o espaço numa verdadeira galeria de arte em plena via pública. Dez pinturas já não existem mais por causa da construção do novo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador. “As 26 restantes estão desgastadas por falta de manutenção, por isso nossa preocupação em realizar as obras de restauração e devolver para a área do Comércio belíssimas pinturas, além de valorizar a arte na Bahia”, disse Cristina.

O processo de restauração começou pelo painel de autoria da artista plástica  Graça Ramos, cujo título é “Ode à Bahia”. A artista, de Feira de Santana, pintou sua obra no armazém 3, usando a técnica mista/acrílica, sobre formas tridimensionais, elaborados em massa de cimento e terra vermelha.

A diretoria executiva da Codeba aprovou a contratação do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), que vai gerar subsídios para a preparação do edital de nova licitação para cessão de uso onerosa do Moinho de Trigo, no município de Ilhéus. “Nosso objetivo é garantir que o moinho volte a exercer seu papel comercial local”, resumiu o presidente da Codeba, Pedro Dantas. O moinho está localizado em uma área não afeta as operações portuárias de quase 11 mil metros quadrados pertencente ao Porto de Ilhéus.

“A reativação do equipamento vai garantir aumento de receita para o município por meio de tributos, geração de empregos diretos e indiretos, maior dinamismo para o Porto de Ilhéus, facilitador de chegada e escoamento de vários produtos, dentre outras vantagens”, destacou o diretor comercial e de desenvolvimento de negócio da Codeba, Élio Regis. O moinho esteve em operação de 1994 até 2004, quando processava cerca de 80 mil toneladas de trigo, ao ano.

O EVTEA vai reavaliar os preços da última licitação realizada pela Codeba em março deste ano, cujo procedimento licitatório foi deserto. Na época, foi levado em consideração o valor patrimonial, sendo cobrado o mínimo de R$ 83.445,00 ao mês, totalizando R$ 1 milhão ao ano. “O estudo irá avaliar os investimentos necessários e assim a Codeba ter parâmetros mais condizentes com a realidade de mercado para estabelecer os valores”, enfatizou Élio Regis.

A nova diretoria da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba autorizou novos investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões para o Porto de Aratu-Candeias. Até dezembro, a pretensão é chegar a um total de R$ 30 milhões em obras de recuperação e serviços de manutenção.

Para começar, está a recuperação das vigas da ponte de acesso ao Píer I do Terminal de Graneis Sólidos (TGS), já em fase de pré-abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência. “É uma obra de extrema importância, garantindo melhores condições no trafego de veículos ao píer”, pontuou o presidente da Codeba, Pedro Dantas. O serviço tem custo estimado de quase R$ 2,8 milhões.

A Diretoria Executiva deliberou ainda sobre alocação de recursos na ordem de R$ 3 milhões para garantir a cobertura de uma área de 10 mil metros quadrados do pátio de estocagem de minérios do Porto, interligado ao TGS por meio de correias transportadoras. “A iniciativa gerará um impacto ambiental positivo, garantindo melhor armazenamento desses produtos e evitando o arraste causado por chuvas e ventos”, destacou Pedro Dantas. A fase de estudo do projeto avança para ser concluída, quando, então, será autorizada a licitação.

Obras no anel rodoviário

Na próxima segunda-feira, dia 29 de agosto, está previsto o início efetivo das obras de melhoria no tráfego dos veículos nas operações dos graneis sólidos no Porto de Aratu-Candeias. Estão sendo investidos o valor de R$ 3,8 milhões na adequação das instalações de circulação pelo anel rodoviário (localizado na retroárea dos Terminais de Graneis Sólidos de acesso aos Píeres I e II), que inclui itens como a troca do piso de pavimentação e implantação da sinalização viária.

Movimentação no TGS

Nos três piers do terminal de graneis sólidos do Porto de Aratu, foram movimentadas até julho, 927 mil toneladas de minérios, o que representa 25% de tudo que foi movimentado no porto neste ano,  tendo como principais produtos, fertilizantes, concentrado de cobre, rocha fosfática e minério de magnesita, este último retornando ao porto, após um bom período sendo escoado pelo Porto de Ilhéus.  As perspectivas para esse segundo semestre sinalizam para um melhor desempenho dos graneis sólidos, sobretudo fertilizantes, visto que no mês de agosto já somou nos primeiros vinte dias, sete navios operando com quase 100 mil toneladas adicionais.