:: ‘Coelba pratica injustiça com trabalhadores’
Vereadora diz que Coelba pratica injustiça com trabalhadores
A vereadora Vânia Galvão (PT) afirma que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) está praticando injustiça com os trabalhadores. Ela ressalta que a empresa deve reconhecer os direitos do delegado sindical Roberto Cupolo.
“Há denúncias de que a Coelba está monitorando Cupolo na tentativa de impedi-lo de exercer sua função sindical e lutar pelos direitos dos trabalhadores; isto é perseguição política, e não podemos admitir esse tipo de comportamento de uma empresa”, observa Vânia.
Segundo os trabalhadores, uma comissão de sindicância simulada deu parecer pela demissão de Cupolo. “Isso é bastante delicado. Na condição de líder sindical, ele tem estabilidade, e sua demissão acarretará penalidades à Companhia”, salienta. Conforme a legisladora, “é uma demissão injusta, ele poderá ser reintegrado”.
Juristas destacam que o Ministério Público do Trabalho, com base no relatório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), pode pedir assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se concluir que há assédio moral contra o líder sindical e deferir por indenização. “Trata-se de um conflito desnecessário; é mais interessante a conciliação e o reconhecimento dos direitos sindicais, que são legitimados pela Constituição Federal”, frisa a vereadora.