:: ‘Combate à Poluição Sonora’

Hendrik Aquino – Foto: Cristiana Oliveira

O Movimento Chega de Poluição Sonora marcou presença no lançamento da “Frente parlamentar em defesa do bem-estar animal e da segurança ambiental”, ocorrido em 19 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Destacando a necessidade da Bahia acompanhar os avanços na legislação também quanto a utilização de fogos de artifício, considerando os prejuízos causados à saúde e ao meio ambiente, Hendrik Aquino, representando o Movimento Chega de Poluição Sonora, lembrou aos presentes sobre os vários segmentos da sociedade que ainda sofrem com o barulho e a perturbação do sossego, a exemplo dos idosos, crianças, autistas e animais não humanos. “Além da Frente Parlamentar, esperamos contar com as comissões temáticas para que incluam em suas pautas este tema, devido a gravidade dos problemas.”, declarou Aquino.

O combate à poluição sonora vem ampliando a atuação e se fortalecendo, sobretudo no município de Lauro de Freitas através do Movimento Chega de Poluição Sonora, que reúne diversas representações de diferentes segmentos a exemplo da Rede de Mobilização Pela Causa Animal – REMCA, também presente no lançamento da Frente Parlamentar, de iniciativa do deputado José de Arimateia (Republicanos). :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a adoção de medidas de combate à poluição sonora no município de Bom Jesus da Lapa. Ontem, dia 21, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize recomendou ao Município, às polícias Civil e Militar, à Câmara de Diretores Lojistas (CDL), aos agentes de trânsito, estabelecimentos comerciais e proprietários de instrumentos sonoros ações de prevenção e repressão da prática que pode resultar em prisão de até quatro anos.

Os proprietários de instrumentos sonoros, de estabelecimentos comerciais, entidades recreativas, alto falantes ou amplificadores de som foram orientados a evitar a utilização dos aparelhos sonoros a partir das 22h em áreas habitadas, urbanas ou rurais, salvo se houver isolamento ou tratamento acústico, respeitando-se, em todo caso, os limites sonoros estabelecidos na legislação. Além disso, que não utilizem os equipamentos sonoros antes das 08h e a partir das 00h00 em quaisquer dias da semana, em qualquer volume, salvo em áreas previamente estabelecidas e permitidas pelas autoridades competentes. Já os sons automotivos, orienta o promotor de Justiça, devem ser coibidos pelos proprietários de estabelecimentos comerciais, que devem acionar a Polícia em caso de necessidade.

A recomendação foi encaminhada ainda ao prefeito do Município para que estabeleça, por meio dos órgãos competentes, cooperação com as autoridades policiais com o intuito de coibir a poluição sonora, inclusive para utilização do decibelímetro; que se abstenha de conceder alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações pertinentes, bem como que não possuam adequado sistema de proteção acústica, planos de segurança e emergência. Os agentes de trânsito foram orientados a realizar a lavratura de auto de infração, aplicando aos infratores as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização. À Polícia Militar foi recomendado que adote as medidas administrativas tendentes a intensificar, com brevidade, o combate ao abuso de instrumentos sonoros no município através de blitz, campanhas, dentre outras ações, e, à Polícia Civil, que desenvolva a apuração dos crimes e contravenções penais, inclusive apreendendo os instrumentos da infração. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A Secretaria de Meio Ambiente vai usar nas blitzen e fiscalizações de combate à poluição sonora 12 novos decibelímetros recentemente adquiridos pela Prefeitura de Feira de Santana. Os aparelhos são os principais instrumentos usados nas blitzen e fiscalizações, pois mostram digitalmente se há poluição sonora. Os abusos podem ser denunciados pelos telefones 156 e 190.

Os novos equipamentos vão substituir os atuais, que já tem alguns anos de uso. “Todos estão devidamente calibrados e preparados para atender as nossas necessidades”, afirmou o titular da Semmam, Arcênio Oliveira. A calibragem, feita pela Cavman (Coméricio e Manutenção e Calibração ltda), é obrigatória. “E nos dá segurança com relação aos resultados das verificações das emissões de som”, diz o secretário. Entre 7h e 22h, é permitido até 70 decibéis. Entre 22h e 7h, o volume não pode passar de 60db. :: LEIA MAIS »

Foto: Reginaldo Ipê

A Secretaria de Urbanismo (Sucom) deu início, na manhã desta segunda-feira (2), no Centro de Cultura da Câmara, à Semana de Combate à Poluição Sonora. O evento foi aberto com a palestra “A diferença entre ser legal e ser crime é o volume”, que faz parte da ação de conscientização sobre a importância do controle da emissão sonora e os danos que o volume alto pode causar à saúde auditiva.

Na plateia estavam estudantes de diversos cursos como Engenharia Ambiental, Fonoaudiologia, Arquitetura e Psicologia, além de profissionais ligados ao meio ambiente. O seminário foi aberto pelo diretor de fiscalização da Sucom, Murilo Aguiar, e ministrado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente e Urbanismo do Estado da Bahia, Cristina Seixas.

A mesa redonda do evento contou com as participações da fonoaudióloga Marcele Santos e do subgerente de Fiscalização Sonora, Judielson Castro.