:: ‘combate ao trabalho escravo na Bahia’

Foto: Divulgação/MPT

A criação de um fluxo de informações e procedimentos para facilitar as ações de combate ao trabalho escravo na Bahia foi o tema principal do encontro entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os procuradores do MPT Carolina Ribeiro e Ilan Fonseca, foram recebidos na tarde dessa quarta-feira (09/08) na sede da PRF no estado pelo superintendente Vagner Gomes e pelo chefe do Serviço de Operações da PRF na Bahia, Althemar Ramos Brandão. Também foram debatidas estratégias para o enfrentamento do tráfico de pessoas.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos da colaboração, incluindo o intercâmbio de informações, a realização de operações conjuntas e o fortalecimento das investigações para desmantelar redes de exploração de mão de obra em situação degradante. :: LEIA MAIS »

O evento é promovido pelo Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Bahia (Gaete-BA) e acontecerá no dia 18 de novembro de 2016, às 14h, no Auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizado na Rua Caetano Moura, 121, Federação.

A audiência pública é aberta à participação de toda a sociedade civil. O principal assunto em discussão será o Projeto de Lei 432/2013, que prevê a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho. Também serão debatidas as ações e estratégias adotadas pelo Geate para coibir a prática ilegal no território baiano e a participação de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais nos esforços para o combate ao trabalho escravo.

O GAETE é um grupo é formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia (Fetag) e Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait).