:: ‘combustíveis’

Foto: Valdenir Lima

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) realizou nesta quarta-feira (27) uma fiscalização em postos de combustíveis de Feira de Santana para verificar possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação visa assegurar que os valores repassados ao consumidor estejam de acordo com os reajustes aplicados pela Petrobras e distribuidores.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, esclareceu que, embora o órgão não tenha competência para regular a política de preços, pode identificar práticas abusivas, como o repasse antecipado de aumentos antes da compra efetiva de novos estoques.

“Durante a inspeção, os agentes solicitam notas fiscais de compra para verificar se os produtos adquiridos já incluem os reajustes. Se o posto ainda não comprou o combustível com o aumento e repassa o preço reajustado para a bomba, configura-se uma infração por vantagem excessiva”, explicou.

Além disso, o Procon analisa se o percentual de repasse está dentro do que foi aplicado pelo fornecedor, garantindo que o consumidor não seja prejudicado.

Nas últimas fiscalizações, realizadas em novembro, cerca de 50 postos foram inspecionados. Nenhuma irregularidade foi encontrada, pois todos os estabelecimentos visitados apresentaram notas fiscais que confirmavam a compra com reajustes e repasses compatíveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

No mês de setembro, o índice de preços dos combustíveis em Feira de Santana apresentou uma variação de 2,16% em relação ao mês de agosto. Essa variação positiva do índice, a terceira consecutiva, foi impactada pelos preços do diesel, do GLP e da gasolina que aumentaram 12,29%, 1,78% e 1,02%, respectivamente. Os preços do etanol e do GNV, por outro lado, apresentaram uma queda de 4,06% e 2,10%. A relação entre os preços médios do etanol e da gasolina reduziu de 0,75 em agosto para 0,71 em setembro, o que faz com que os consumidores que possuem veículos flex passem a considerar substituir a gasolina pelo etanol. Os preços médios de cada combustível coletados no mês de setembro foram os seguintes: gasolina (R$ 5,96/l), diesel (R$ 6,12/l), etanol (R$ 4,25/l), GNV (R$ 4,20/m³) e botijão de 13 Kg de GLP (R$ 93,14).

Segundo a equipe do Programa “Conhecendo a Economia Feirense: o custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos” da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com as variações positivas dos preços dos combustíveis entre os meses de julho a setembro a variação acumulada de preços em 2023 passou a ser de 2%. O pequeno aumento do índice de preço dos combustíveis em Feira de Santana nos primeiros nove meses de 2023 é praticamente idêntico àquele verificado nos nove primeiros meses do ano passado (2,04%). Como temos ressaltado, as perspectivas para a evolução dos preços dos combustíveis no último trimestre do ano não são muito animadoras para os consumidores, uma vez que o preço do Petróleo no mercado internacional alcançou a marca de 90 Dólares por barril no início de setembro e tem se situado acima deste nível desde então. Vale ressaltar que a última vez que o preço do Petróleo alcançou este nível foi em novembro de 2022 e, naquele momento, o índice de preços dos combustíveis estava bem próximo do nível atual. Boletim completo AQUI. (Uefs)

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida, criticou a decisão da Acelen de manter uma política de preço dos combustíveis independente, atrelada a especulação internacional, e defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), uma campanha pela reestatização da Refinaria de Mataripe. No discurso, o parlamentar ainda levantou suspeita sobre a venda da então refinaria Landulpho Alves para o grupo Árabe Mubadala Capital e as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro dos árabes, estimadas em R$ 16 milhões, um mês antes da privatização ser concretizada em novembro de 2021. O valor da transação na época foi de R$ 1,65 bilhão, considerado metade do valor de mercado da refinaria.

“Não posso aceitar que a Acelen não estabeleça uma política de preço compatível com a capacidade de compra do povo baiano. Ela não vai modificar sua política de preço, ela tem o monopólio e isso vai dificultar que o povo baiano tenha os benefícios que o povo brasileiro vai ter com a redução dos preços dos combustíveis”, refletiu Robinson Almeida.

“Por isso essa empresa tem que ser reestatizada, se ela mantiver essa política de preço. Ela tem que prestar contas, inclusive do escândalo que está sendo colocado, que na sua compra pelo grupo Mubadala, está envolvido aqueles colares milionários que a família de Bolsonaro recebeu e que está sob investigação pela Polícia Federal”, apontou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, segundo nota divulgada pela empresa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SDE

A Noxis Energy prevê investir R$ 5,3 bilhões para implantar uma refinaria no município baiano de Ilhéus, que será destinada à produção de gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina A (refinaria), diesel automotivo e marítimo e óleo combustível marítimo (bunker). O anúncio foi realizado durante assinatura de protocolo de intenções com o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quinta-feira (27). O empreendimento deve iniciar as obras em 2024 e prevê a geração de 3,5 mil empregos durante o período de construção da refinaria e mais 600 empregos diretos e indiretos na fase de operação. A refinaria terá capacidade de produção de mais de 5 milhões de toneladas de combustíveis por ano.

“É com muita satisfação que anunciamos que a Bahia vai ganhar mais uma refinaria. Atualmente contamos com duas em operação, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, e a Dax Oill Refino, localizada em Camaçari. As refinarias são estruturadas para processar o petróleo e obter uma grande variedade de derivados, além de possuir uma enorme relevância para a movimentação da economia do país”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida.

A Noxis Energy é uma empresa brasileira sediada no Rio de Janeiro, fundada em 2018 e trabalha principalmente no refino de petróleo ao longo da costa brasileira. De acordo com o diretor Executivo, Márcio Dutra, a chegada da refinaria no estado promoverá mais emprego e renda para os baianos, além de ajudar o Brasil a ter a independência energética. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Tiago Correia (PSDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa uma nova redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado argumentou que os segmentos de transportes e alimentação são os principais causadores do aumento de custo de vida entre os brasileiros.

“Após a intensa pressão dos preços dos alimentos no custo de vida em 2020 e 2021, em meio à pandemia, os combustíveis continuam a ser candidatos a grandes vilões pela inflação, neste ano de 2022”, afirmou o deputado na indicação encaminhada ao chefe do Executivo.

Ele lembrou que o preço do combustível pesa no orçamento de todas as famílias e, mesmo sabendo que as pessoas com melhor condição financeira têm mais acesso ao transporte particular, o aumento do combustível é sentido pelos mais pobres de forma indireta, por meio do transporte público e do transporte de mercadorias e serviços.

Tiago Correia observou ainda que, em 2022, o combustível continua sendo um dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras, já prejudicadas pela alta dos alimentos e da energia elétrica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) disponibiliza modelo de placa para atender o Decreto nº 11.121, de 06 de julho de 2022. A nova placa tem como objetivo auxiliar o revendedor associado e o modelo foi criado após entendimento da Fecombustíveis com a ANP e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O novo decreto determina que os consumidores sejam informados, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis praticados nos postos revendedores no dia 22 de junho, assim como os valores dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS) incidentes nos produtos. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador e presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo (SIMACTTER), Átila do Congo (Patriota) celebrou o anúncio da redução em 24,4% no valor dos combustíveis na Bahia. A medida anima a categoria de aplicativos e a expectativa é que haja um crescimento de 10% dos profissionais rodando na cidade nos próximos meses. No último ano, pelo menos, três mil autônomos desistiram de circular e o principal motivo seria o valor dos combustíveis.

Átila lembra que quando os aplicativos iniciaram a operação na capital baiana, os autônomos dispunham de 15% do que arrecadavam num dia para abastecer os veículos, o valor hoje chega a 50% da renda diária. “O que era para ser uma alternativa lucrativa e que salvou muitas famílias da extrema pobreza, passou por esse período de turbulência em que ficou impossível equilibrar as contas para rodar e manter as demais despesas, especialmente com as taxas das empresas de aplicativo. Ficamos muito felizes com a sensibilidade do poder público nesse sentido, já que se trata não só de economia, mas também da mobilidade de milhares de pessoas em qualquer horário do dia, isso é tão importante como um professor na escola e um médico no hospital”.

Entenda

O Governo da Bahia anunciou no último dia 01, a nova redução nas bases de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O preço de referência para o litro da gasolina baixou 24,4%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,91. Já o litro do diesel S10 recuou de R$ 5,41 para R$ 3,99 (26,24%). O valor por quilo do gás de cozinha foi de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%). O governo se baseou nos preços médios dos últimos 60 meses.

De acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda da Bahia), o ICMS dos combustíveis estava congelado desde novembro de 2021. Pelos cálculos da pasta, a redução para o consumidor será de R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no diesel e R$ 0,78 no botijão de gás. (Ascom)

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sindicombustíves

No mês de março o índice de preços dos combustíveis em Feira de Santana apresentou um aumento de 5,69% em relação ao mês de fevereiro de 2022, a maior alta desde novembro do ano passado. Essa variação do índice foi impactada pelo preço do diesel, da gasolina, do etanol e do GLP que aumentaram 12,19%, 7,54%, 5,19% e 4,33%, respectivamente. Por outro lado, o preço do GNV apresentou uma queda de 1,67%.

A despeito do aumento mais moderado do preço do etanol em relação ao preço da gasolina, a relação entre os preços médios do etanol e da gasolina permanece elevada (0,74), o que faz com que o etanol permaneça pouco atrativo para o consumidor feirense que possui veículos flex. Os preços médios de cada combustível coletados no mês de março foram os seguintes: gasolina (R$7,16/l), diesel (R$6,32/l), etanol (R$5,29/l), GNV (R$ 4,06/m³) e botijão de 13Kg de GLP (R$ 93,72).

A equipe do Programa Conhecendo a Economia Feirense da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) destaca que é improvável que haja uma queda sustentada nos preços dos combustíveis em Feira de Santana neste segundo trimestre de 2022, mesmo com fortes indícios de que haverá interferências políticas na Petrobrás visando uma diminuição forçada do preço dos combustíveis em todo país. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Após defender no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) de que esta política precisa ser revista imediatamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sindicombustíves

No mês de dezembro o índice de preços dos combustíveis em Feira de Santana apresentou uma leve queda de 1,25% em relação ao mês de novembro, mas fechou 2021 com alta de expressivos 44,63%.  Esta variação negativa do índice, na comparação mensal, foi impactada pelo preço do etanol que caiu 5,29%, e pelos preços do GLP, gasolina e diesel que variaram 1,42%, 0,89%, e 0,84%, respectivamente. Somente o preço do GNV apresentou aumento (2,62%). Os preços médios de cada combustível no mês de dezembro foram R$ 6,65/l para a gasolina, R$ 5,31/l para o diesel, R$ 5,33/l para o etanol, R$ 4,11/m³ para o GNV e R$ 90,07 por botijão de 13 Kg de GLP.

A equipe do Programa Conhecendo a Economia Feirense destaca que é improvável que haja uma queda sustentada nos preços dos combustíveis em Feira de Santana neste início de 2021. Isto porque o preço do Petróleo no mercado internacional tem subido desde dezembro, o dólar norte-americano ainda está bastante caro em moeda doméstica e há forte correlação positiva entre o preço do Petróleo em Reais e o preço do combustível pago pelo consumidor final em Feira de Santana.

Veja AQUI o Boletim :: LEIA MAIS »

No mês de outubro, o índice de preços dos combustíveis em Feira de Santana apresentou um aumento de 4,62% em relação ao mês de setembro. Essa variação do índice foi impactada pelo preço do diesel, que aumentou 8,35%, e pelos preços do GLP, gasolina, etanol e GNV que registraram uma variação de 5,80%, 4,20%, 3,64% e 1,02%, respectivamente. Os preços médios de cada combustível no mês de setembro foram R$ 6,14/l para a gasolina, R$ 5,02/l para o diesel R$ 5,13/l para o etanol, R$ 3,75/m³ para o GNV e R$ 91,91 por botijão de 13 Kg de GLP.

Segundo a equipe do Programa Conhecendo a Economia Feirense da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a  rápida variação do nível de preços dos combustíveis no período recente tende a prejudicar a vida do cidadão feirense através dos seguintes canais: aumento no custo dos transportes utilizados diariamente pelas pessoas; aumento no custo dos bens e mercadorias que são majoritariamente transportados por meio de veículos automotores, inclusive motocicletas; aumento de custo para os trabalhadores por conta própria que transportam passageiros diariamente através de automóveis e motocicletas e aumento do custo da alimentação dentro e fora de casa via aumento do preço do gás de botijão.

A equipe destaca, ainda, que a probabilidade de uma queda substancial nos preços dos combustíveis em Feira de Santana ao longo dos próximos meses é baixa, mesmo com a recente medida, adotada pelo Confaz, de congelamento (até o final de janeiro de 2022) do preço-base que incide as alíquotas do ICMS cobrado sobre o valor de venda dos combustíveis em todos os Estados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sindicombustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada. “Sugerimos agora incluir na proposta a apreensão do veículo que transporta a carga fraudada, assim como penalizar o motorista do caminhão com a apreensão da sua carteira de habilitação”, acrescentou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. :: LEIA MAIS »